Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial 0900654-55.2024.8.12.0019 - TJMS

Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial 0900654-55.2024.8.12.0019 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 2860803)

12/05/2026, 14:20

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

12/05/2026, 13:47

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 430352/2026

04/05/2026, 19:26

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 430352/2026

04/05/2026, 19:26

Protocolizada Petição 430352/2026 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 04/05/2026

04/05/2026, 19:09

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 403154/2026

27/04/2026, 19:31

Protocolizada Petição 403154/2026 (PET - PETIÇÃO) em 27/04/2026

27/04/2026, 18:59

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 373442/2026

18/04/2026, 09:36

Protocolizada Petição 373442/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/04/2026

18/04/2026, 09:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/04/2026 Petição Nº 856477/2025 - EDcl no AgRg no

17/04/2026, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/04/2026, 01:11

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0856477 - EDcl no AgRg no AREsp 2860803 - Publicação prevista para 17/04/2026

15/04/2026, 15:40

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

10/04/2026, 12:22

Embargos de Declaração de DANIEL MARCO BERNARDO DOS SANTOS Não-acolhidos,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº856477/2025 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 2860803

07/04/2026, 14:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS PIRES BRANDÃO (Relator) - pela SJD

15/09/2025, 08:27

Documentos

PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO

•27/04/2026, 19:31

PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO

•27/04/2026, 19:31

—

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 2860803)

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 430352/2026

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 430352/2026

Protocolizada Petição 430352/2026 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 04/05/2026

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 403154/2026

Protocolizada Petição 403154/2026 (PET - PETIÇÃO) em 27/04/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 373442/2026

Protocolizada Petição 373442/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/04/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/04/2026 Petição Nº 856477/2025 - EDcl no AgRg no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0856477 - EDcl no AgRg no AREsp 2860803 - Publicação prevista para 17/04/2026

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

Embargos de Declaração de DANIEL MARCO BERNARDO DOS SANTOS Não-acolhidos,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº856477/2025 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 2860803

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS PIRES BRANDÃO (Relator) - pela SJD

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