Procedimento Comum Cível 0801950-78.2018.8.12.0031 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/05/2018

Valor da Causa

R$ 11.010,46

Órgão julgador

2ª Vara

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Nélio Stábile 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Paulo Alberto de Oliveira 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Ary Raghiant Neto

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado ato_publicado em 06/05/2026.

06/05/2026, 05:57

Relação encaminhada ao D.J.

05/05/2026, 07:58

Emissão da Relação

04/05/2026, 15:42

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

13/03/2026, 13:09

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

13/03/2026, 13:09

Transitado em Julgado em data

13/03/2026, 01:00

Expedição de Outros documentos.

12/12/2025, 15:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

12/12/2025, 15:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

12/12/2025, 15:16

Prazo em Curso

03/12/2025, 15:18

Juntada de Petição de Contra-razões

24/11/2025, 08:34

Prazo em Curso

07/11/2025, 14:12

Juntada de Petição de Contra-razões

06/11/2025, 14:49

Publicado ato_publicado em 05/11/2025.

05/11/2025, 10:22

Relação encaminhada ao D.J.

03/11/2025, 08:05

Todas as movimentações(167)

Publicado ato_publicado em 06/05/2026.

06/05/2026, 05:57

Relação encaminhada ao D.J.

05/05/2026, 07:58

Emissão da Relação

04/05/2026, 15:42

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

13/03/2026, 13:09

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

13/03/2026, 13:09

Documentos

Sentença

•16/09/2025, 18:28

Despacho

•09/12/2024, 16:43

Transitado em Julgado em data

13/03/2026, 01:00

Expedição de Outros documentos.

12/12/2025, 15:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

12/12/2025, 15:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

12/12/2025, 15:16

Prazo em Curso

03/12/2025, 15:18

Juntada de Petição de Contra-razões

24/11/2025, 08:34

Prazo em Curso

07/11/2025, 14:12

Juntada de Petição de Contra-razões

06/11/2025, 14:49

Publicado ato_publicado em 05/11/2025.

05/11/2025, 10:22

Relação encaminhada ao D.J.

03/11/2025, 08:05

Emissão da Relação

31/10/2025, 12:27

Prazo em Curso

21/10/2025, 17:22

Juntada de Petição de Apelação

16/10/2025, 17:55

Publicado ato_publicado em 15/10/2025.

15/10/2025, 06:13

Relação encaminhada ao D.J.

14/10/2025, 07:53

Emissão da Relação

13/10/2025, 16:01

Juntada de Petição de Apelação

08/10/2025, 09:16

Prazo em Curso

06/10/2025, 21:38

Publicado ato_publicado em 25/09/2025.

25/09/2025, 06:08

Relação encaminhada ao D.J.

24/09/2025, 07:53

Emissão da Relação

23/09/2025, 18:02

Expedição de Certidão.

16/09/2025, 18:28

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/09/2025, 18:28

Registro de Sentença

16/09/2025, 18:28

Julgado procedente em parte do pedido

16/09/2025, 18:27

Conclusos para despacho

11/03/2025, 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/02/2025, 07:46

Prazo em Curso

18/02/2025, 08:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Marilene Alves Leonco - Réu: Banco Itaú BMG S.A - Intimação da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca do teor de fls. 304/305. Intimação - ADV: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB 13116/MS), YURI ARRAES FONSÊCA DE SÁ (OAB 17866/MS), Kleber Franjotti de Lima (OAB 16863/MS) Processo 0801950-78.2018.8.12.0031 - Procedimento Comum Cível -

06/02/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 05/02/2025.

05/02/2025, 21:10

Relação encaminhada ao D.J.

05/02/2025, 08:03

Emissão da Relação

04/02/2025, 08:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/01/2025, 13:46

Prazo em Curso

10/01/2025, 07:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Marilene Alves Leonco - Réu: Banco Itaú BMG S.A - Intimação - ADV: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB 13116/MS), YURI ARRAES FONSÊCA DE SÁ (OAB 17866/MS), Kleber Franjotti de Lima (OAB 16863/MS) Processo 0801950-78.2018.8.12.0031 - Procedimento Comum Cível - Vistos, De acordo com o art. 370 do CPC, caberá ao juiz, de ofício ou a requerimento das partes determinar a produção das provas necessárias ao julgamento do mérito, indeferindo as diligências inúteis ou meramente protelatórias. No caso em questão, a prova documental é essencial para a solução do litígio, pois poderá comprovar ou não a contratação do empréstimo consignado. Desta forma, intime-se o réu para, em 30 (trinta) dias, juntar aos autos a cópia do contrato n. 548273029 celebrado com a parte autora e/ou o comprovante de depósito do empréstimo na conta da parte autora. Após, em respeito aos princípios do contraditório e da ampla defesa, diga a parte autora, em 15 (quinze) dias. Diligências necessárias.

10/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 09/01/2025.

09/01/2025, 20:52

Relação encaminhada ao D.J.

09/01/2025, 07:53

Emissão da Relação

08/01/2025, 11:38

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/12/2024, 16:43

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2024, 16:43

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/10/2024, 04:27

Conclusos para decisão

19/09/2024, 11:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/09/2024, 16:18

Prazo em Curso

11/09/2024, 07:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Marilene Alves Leonco - Réu: Banco Itaú BMG S.A - Intimação - ADV: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB 13116/MS), YURI ARRAES FONSÊCA DE SÁ (OAB 17866/MS), Kleber Franjotti de Lima (OAB 16863/MS) Processo 0801950-78.2018.8.12.0031 - Procedimento Comum Cível - Vistos, Cientifiquem-se as partes do retorno dos autos. Digam as partes, em 05 (cinco) dias, sobre o prosseguimento do feito. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem conclusos. Intimações e diligência necessárias.

11/09/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 10/09/2024.

10/09/2024, 21:27

Relação encaminhada ao D.J.

10/09/2024, 08:10

Emissão da Relação

09/09/2024, 12:41

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/08/2024, 16:12

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2024, 16:12

Conclusos para despacho

08/08/2024, 12:07

Processo Reativado

08/08/2024, 12:06

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

05/08/2024, 14:01

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

05/08/2024, 14:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Marilene Alves Leonco Advogado: Kleber Franjotti de Lima (OAB: 16863/MS) Apelado: Banco Itaú BMG Consignado S/A Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE/INEXIGIBILIDADE DE DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO C C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS. SENTENÇ Acórdão - Apelação Cível nº 0801950-78.2018.8.12.0031 Comarca de Caarapó - 2ª Vara Relator(a): Des. Nélio Stábile

12/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Marilene Alves Leonco Advogado: Kleber Franjotti de Lima (OAB: 16863/MS) Apelado: Banco Itaú BMG Consignado S/A Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Julgamento Virtual Iniciado Apelação Cível nº 0801950-78.2018.8.12.0031 Comarca de Caarapó - 2ª Vara Relator(a):

11/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Marilene Alves Leonco Advogado: Kleber Franjotti de Lima (OAB: 16863/MS) Apelado: Banco Itaú BMG Consignado S/A Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Órgão Julgador em 01/07/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam a Acórdão - Apelação Cível nº 0801950-78.2018.8.12.0031 Comarca de Caarapó - 2ª Vara Relator(a): Des. Nélio Stábile

02/07/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/06/2024, 16:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

26/06/2024, 16:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

26/06/2024, 16:26

Prazo em Curso

26/06/2024, 09:37

Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/06/2024.

26/06/2024, 03:17

Juntada de Petição de Contra-razões

17/06/2024, 19:02

Prazo em Curso

23/05/2024, 06:53

Publicado ato_publicado em 22/05/2024.

22/05/2024, 21:19

Relação encaminhada ao D.J.

22/05/2024, 07:59

Emissão da Relação

21/05/2024, 11:40

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/05/2024, 09:32

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2024, 09:31

Conclusos para despacho

24/04/2024, 11:16

Juntada de Petição de Apelação

08/04/2024, 09:16

Prazo em Curso

27/03/2024, 07:33

Publicado ato_publicado em 26/03/2024.

26/03/2024, 21:06

Relação encaminhada ao D.J.

26/03/2024, 07:58

Emissão da Relação

25/03/2024, 10:33

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/03/2024, 16:51

Expedição de Certidão.

21/03/2024, 16:51

Registro de Sentença

21/03/2024, 16:51

Extinto o processo por ausência das condições da ação

21/03/2024, 16:51

Conclusos para despacho

06/03/2024, 13:38

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/12/2023.

20/12/2023, 03:01

Prazo em Curso

19/12/2023, 11:42

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

27/11/2023, 07:03

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

15/11/2023, 03:12

Prazo em Curso

08/11/2023, 08:03

Prazo em Curso

07/11/2023, 17:19

Expedição de Carta.

07/11/2023, 16:51

Expedição em análise para assinatura

07/11/2023, 12:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/10/2023, 16:08

Publicado ato_publicado em 28/09/2023.

28/09/2023, 20:59

Relação encaminhada ao D.J.

28/09/2023, 07:54

Autos preparados para expedição

28/09/2023, 07:26

Emissão da Relação

27/09/2023, 20:33

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/09/2023, 14:41

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2023, 14:41

Conclusos para despacho

27/09/2023, 08:46

Processo sobrestado desarquivado

27/09/2023, 08:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/08/2023, 15:22

Processo sobrestado - IRDR

19/04/2022, 09:49

Publicado ato_publicado em 18/04/2022.

18/04/2022, 20:59

Relação encaminhada ao D.J.

18/04/2022, 08:13

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/04/2022, 14:10

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

12/04/2022, 14:10

Conclusos para decisão

16/02/2022, 17:11

Juntada de Petição de Réplica

16/02/2022, 16:48

Prazo em Curso

09/02/2022, 09:41

Publicado ato_publicado em 07/02/2022.

07/02/2022, 20:45

Relação encaminhada ao D.J.

07/02/2022, 07:46

Emissão da Relação

05/02/2022, 08:55

Publicado ato_publicado em 04/02/2022.

04/02/2022, 20:49

Juntada de Petição de Contestação

04/02/2022, 10:03

Relação encaminhada ao D.J.

04/02/2022, 07:48

Emissão da Relação

03/02/2022, 16:28

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

29/09/2021, 15:38

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

29/09/2021, 15:38

Expedição de Outros documentos.

19/08/2021, 14:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

19/08/2021, 14:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

19/08/2021, 14:28

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/07/2021, 18:18

Proferida decisão interlocutória

05/07/2021, 18:18

Juntada de Petição de Contra-razões

26/07/2019, 17:42

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

12/06/2019, 02:00

Conclusos para decisão

14/05/2019, 13:50

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

14/05/2019, 13:25

Expedição de Certidão.

14/05/2019, 13:22

Autos preparados para expedição

13/05/2019, 14:38

Juntada de Petição de Apelação

10/05/2019, 21:20

Prazo em Curso

25/04/2019, 12:29

Publicado ato_publicado em 24/04/2019.

24/04/2019, 22:19

Relação encaminhada ao D.J.

23/04/2019, 16:47

Emissão da Relação

23/04/2019, 15:12

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/04/2019, 11:10

Expedição de Certidão.

16/04/2019, 11:10

Sentença de Extinção sem julgamento de mérito

16/04/2019, 11:10

Registro de Sentença

16/04/2019, 11:10

Conclusos para decisão

26/03/2019, 08:12

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

22/03/2019, 15:56

Expedição de Certidão.

22/03/2019, 15:42

Juntada de Petição de Apelação

11/03/2019, 17:25

Prazo em Curso

14/02/2019, 13:28

Publicado ato_publicado em 13/02/2019.

13/02/2019, 23:39

Relação encaminhada ao D.J.

12/02/2019, 18:05

Emissão da Relação

12/02/2019, 16:27

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/01/2019, 17:36

Expedição de Certidão.

23/01/2019, 17:36

Registro de Sentença

23/01/2019, 17:35

Indeferida a petição inicial

23/01/2019, 17:35

Conclusos para decisão

10/12/2018, 12:45

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

07/12/2018, 15:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/07/2018, 14:54

Prazo em Curso

09/07/2018, 12:53

Publicado ato_publicado em 09/07/2018.

09/07/2018, 07:58

Relação encaminhada ao D.J.

05/07/2018, 10:59

Emissão da Relação

25/06/2018, 10:10

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/06/2018, 08:37

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2018, 08:37

Conclusos para decisão

28/05/2018, 17:52

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

26/05/2018, 00:15

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

26/05/2018, 00:15

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

25/05/2018, 18:45

Expedição de Certidão.

25/05/2018, 18:44

Distribuído por dependência

21/05/2018, 14:53

Despacho

•20/08/2024, 16:12

Despacho

•20/05/2024, 09:32

Sentença

•21/03/2024, 16:51

Despacho

•27/09/2023, 14:41

Interlocutória

•12/04/2022, 14:10

Interlocutória

•05/07/2021, 18:18

Sentença

•16/04/2019, 11:10

Sentença

•23/01/2019, 17:35

Despacho

•07/06/2018, 08:37