Cumprimento de sentença 0801406-77.2023.8.12.0011 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/05/2023

Valor da Causa

R$ 11.637,83

Órgão julgador

1ª Vara

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de sentença · 1ª Vara 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Marcelo Câmara Rasslan 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Gab. Des. João Maria Lós

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/03/2026, 14:39

Publicado ato_publicado em 04/03/2026.

04/03/2026, 04:55

Relação encaminhada ao D.J.

03/03/2026, 07:35

Emissão da Relação

02/03/2026, 15:55

Transitado em Julgado em data

02/03/2026, 15:52

Expedição de Certidão.

02/03/2026, 15:49

Documento Digitalizado

02/03/2026, 15:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

25/02/2026, 14:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

25/02/2026, 14:59

Expedição em análise para assinatura

24/02/2026, 16:45

Documento Digitalizado

24/02/2026, 16:45

Documento Digitalizado

24/02/2026, 16:45

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/02/2026, 14:11

Expedição de Certidão.

23/02/2026, 14:11

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito

23/02/2026, 14:11

Todas as movimentações(257)

Arquivado Definitivamente

16/03/2026, 14:39

Publicado ato_publicado em 04/03/2026.

04/03/2026, 04:55

Relação encaminhada ao D.J.

03/03/2026, 07:35

Emissão da Relação

02/03/2026, 15:55

Transitado em Julgado em data

02/03/2026, 15:52

Documentos

Sentença

•23/02/2026, 14:11

Despacho

•12/01/2026, 17:59

Expedição de Certidão.

02/03/2026, 15:49

Documento Digitalizado

02/03/2026, 15:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

25/02/2026, 14:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

25/02/2026, 14:59

Expedição em análise para assinatura

24/02/2026, 16:45

Documento Digitalizado

24/02/2026, 16:45

Documento Digitalizado

24/02/2026, 16:45

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/02/2026, 14:11

Expedição de Certidão.

23/02/2026, 14:11

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito

23/02/2026, 14:11

Registro de Sentença

23/02/2026, 14:11

Conclusos para despacho

23/02/2026, 13:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/02/2026, 09:48

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

06/02/2026, 08:13

Prazo em Curso

16/01/2026, 16:49

Expedição de Carta.

16/01/2026, 16:48

Evolução da Classe Processual

15/01/2026, 13:12

Expedição de Certidão.

15/01/2026, 13:11

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

15/01/2026, 13:11

Expedição de Certidão.

15/01/2026, 13:10

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

15/01/2026, 13:10

Autos preparados para expedição

14/01/2026, 14:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/01/2026, 08:53

Publicado ato_publicado em 14/01/2026.

14/01/2026, 04:56

Relação encaminhada ao D.J.

13/01/2026, 07:34

Emissão da Relação

12/01/2026, 18:28

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/01/2026, 17:59

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2026, 17:59

Conclusos para despacho

12/01/2026, 15:45

Processo Reativado

12/01/2026, 15:45

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

12/01/2026, 15:26

Arquivado Definitivamente

10/12/2025, 18:52

Transitado em Julgado em data

10/12/2025, 18:51

Prazo em Curso

10/11/2025, 18:18

Publicado ato_publicado em 10/11/2025.

10/11/2025, 04:59

Relação encaminhada ao D.J.

07/11/2025, 07:36

Emissão da Relação

06/11/2025, 14:12

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/11/2025, 13:34

Expedição de Certidão.

06/11/2025, 13:34

Registro de Sentença

06/11/2025, 13:34

Julgado procedente o pedido

06/11/2025, 13:33

Conclusos para decisão

16/10/2025, 15:17

Juntada de Petição de Contra-razões

16/10/2025, 14:58

Prazo em Curso

10/10/2025, 17:48

Publicado ato_publicado em 10/10/2025.

10/10/2025, 05:04

Relação encaminhada ao D.J.

09/10/2025, 07:36

Emissão da Relação

08/10/2025, 13:31

Juntada de Petição de Embargos de declaração

08/10/2025, 11:14

Prazo em Curso

02/10/2025, 14:10

Publicado ato_publicado em 02/10/2025.

02/10/2025, 05:05

Relação encaminhada ao D.J.

01/10/2025, 07:36

Emissão da Relação

30/09/2025, 16:58

Expedição de Certidão.

29/09/2025, 15:01

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/09/2025, 15:00

Registro de Sentença

29/09/2025, 15:00

Julgado procedente o pedido

29/09/2025, 15:00

Conclusos para decisão

23/09/2025, 13:33

Prazo em Curso

04/09/2025, 11:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/09/2025, 11:29

Prazo em Curso

03/09/2025, 15:53

Publicado ato_publicado em 03/09/2025.

03/09/2025, 05:10

Relação encaminhada ao D.J.

02/09/2025, 07:41

Emissão da Relação

01/09/2025, 15:24

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

01/09/2025, 15:09

Audiência NULL situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

01/09/2025, 15:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/08/2025, 15:08

Publicado ato_publicado em 10/07/2025.

10/07/2025, 05:03

Relação encaminhada ao D.J.

09/07/2025, 07:39

Relação encaminhada ao D.J.

09/07/2025, 07:39

Emissão da Relação

08/07/2025, 15:21

Emissão da Relação

08/07/2025, 15:20

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

24/06/2025, 16:48

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

24/06/2025, 16:48

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

24/06/2025, 16:48

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

24/06/2025, 16:48

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

24/06/2025, 16:48

Expedição de Certidão.

18/06/2025, 15:33

Expedição de Certidão.

18/06/2025, 15:17

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 01/09/2025 03:00:00, 1ª Vara.

18/06/2025, 15:17

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/06/2025, 14:44

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2025, 14:44

Conclusos para decisão

28/05/2025, 15:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/05/2025, 15:11

Prazo em Curso

22/05/2025, 12:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/05/2025, 10:23

Prazo em Curso

09/05/2025, 18:32

Publicado ato_publicado em 07/05/2025.

07/05/2025, 04:59

Relação encaminhada ao D.J.

06/05/2025, 07:38

Emissão da Relação

05/05/2025, 13:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/05/2025, 06:37

Prazo em Curso

16/04/2025, 17:55

Publicado ato_publicado em 02/04/2025.

02/04/2025, 05:01

Relação encaminhada ao D.J.

01/04/2025, 07:39

Emissão da Relação

31/03/2025, 12:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/03/2025, 11:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/03/2025, 16:08

Prazo em Curso

20/03/2025, 17:23

Documento Digitalizado

20/03/2025, 17:23

Expedição de Carta.

20/03/2025, 17:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/03/2025, 15:59

Prazo em Curso

07/03/2025, 12:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/03/2025, 22:21

Publicado ato_publicado em 27/02/2025.

27/02/2025, 20:20

Relação encaminhada ao D.J.

27/02/2025, 07:38

Emissão da Relação

26/02/2025, 16:20

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/02/2025, 14:53

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2025, 14:52

Publicado ato_publicado em 24/02/2025.

24/02/2025, 20:18

Conclusos para despacho

24/02/2025, 16:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/02/2025, 14:10

Relação encaminhada ao D.J.

24/02/2025, 07:37

Emissão da Relação

21/02/2025, 14:58

Documento Digitalizado

21/02/2025, 14:57

Documento Digitalizado

21/02/2025, 14:50

Documento Digitalizado

21/02/2025, 14:50

Expedição de Certidão.

21/02/2025, 14:39

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

21/02/2025, 14:39

Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/02/2025.

11/02/2025, 02:08

Prazo em Curso

05/02/2025, 17:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Marcondes Azzolian - Réu: Banco C6 Consignado S.A. - Intimação - ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Elisangela Cristina Moioli (OAB 16439/MS) Processo 0801406-77.2023.8.12.0011 - Procedimento Comum Cível - Intime-se a parte autora para que compareça na sede deste juízo, 1ª Vara Cível de Coxim, na data de 21/02/2025,às 14:00h, para a realização da coleta de seu material gráfico, conforme manifestação de p.257-258. Intime-se, ainda, a parte ré sobre a designação da coleta supramencionada.

15/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 14/01/2025.

14/01/2025, 20:11

Relação encaminhada ao D.J.

14/01/2025, 07:35

Emissão da Relação

13/01/2025, 17:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/01/2025, 14:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/01/2025, 14:05

Prazo em Curso

07/01/2025, 15:38

Documento Digitalizado

07/01/2025, 15:38

Expedição de NULL.

07/01/2025, 15:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/01/2025, 15:35

Prazo em Curso

11/12/2024, 18:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Marcondes Azzolian - Réu: Banco C6 Consignado S.A. - Intimação - ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Elisangela Cristina Moioli (OAB 16439/MS) Processo 0801406-77.2023.8.12.0011 - Procedimento Comum Cível - intime-se a requerida para efetuar o pagamento antecipado dos honorários periciais no prazo de 10 dias, eis que foi quem produziu o documento impugnado, devendo, portanto, arcar com essa despesa processual, nos termos do art. 429, II, do CPC.

11/12/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 10/12/2024.

10/12/2024, 20:20

Relação encaminhada ao D.J.

10/12/2024, 07:38

Emissão da Relação

09/12/2024, 17:59

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/11/2024.

19/11/2024, 01:42

Prazo em Curso

11/11/2024, 13:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Marcondes Azzolian - Réu: Banco C6 Consignado S.A. - Apresentada a proposta de honorários, intimem-se as partes para que se manifestem sobre o valor, em 05 (cinco) dias. Intimação - ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Elisangela Cristina Moioli (OAB 16439/MS) Processo 0801406-77.2023.8.12.0011 - Procedimento Comum Cível -

07/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 06/11/2024.

06/11/2024, 20:19

Relação encaminhada ao D.J.

06/11/2024, 07:38

Emissão da Relação

05/11/2024, 12:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/11/2024, 10:25

Prazo em Curso

30/10/2024, 12:32

Documento Digitalizado

30/10/2024, 12:32

Expedição de Carta.

30/10/2024, 12:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/10/2024, 11:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/10/2024, 15:40

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

28/10/2024, 02:02

Prazo em Curso

16/10/2024, 17:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Marcondes Azzolian - Réu: Banco C6 Consignado S.A. - Em razão do Acórdão proferido, para fins de produção da prova pericial, nomeio Odete Nunes Coelho, cadastrada junto ao Cadastro Eletrônico de Peritos e Órgãos Técnicos e Científicos - CPTEC cujo dados para contato é [email protected],, que deverá cumprir o encargo independentemente de lavratura termo de compromisso (artigo 422 do CPC). Intimem-se as partes, com prazo de 15 (quinze) dias, para que se manifestem, nos termos do artigo 465, 1º, do CPC. Após, Intimação - ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Elisangela Cristina Moioli (OAB 16439/MS) Processo 0801406-77.2023.8.12.0011 - Procedimento Comum Cível - intime-se o perito, com prazo de 05 (cinco) dias, enviando-lhe os autos, para dizer se aceita o encargo, bem como para apresentar a proposta de honorários. Apresentada a proposta de honorários, intimem-se as partes para que se manifestem sobre o valor, em 05 (cinco) dias. Não havendo impugnação, intime-se a requerida para efetuar o pagamento antecipado dos honorários periciais no prazo de 10 dias, eis que foi quem produziu o documento impugnado, devendo, portanto, arcar com essa despesa processual, nos termos do art. 429, II, do CPC. Efetuado o depósito, autorizo que metade do valor seja levantado antecipadamente, nos termos do artigo 465, §4º, do CPC. Com a juntada do laudo pericial, intimem-se as partes para fins do artigo 477, 1º, do CPC.

09/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 08/10/2024.

08/10/2024, 20:20

Relação encaminhada ao D.J.

08/10/2024, 07:39

Emissão da Relação

07/10/2024, 14:30

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/10/2024, 13:44

Decisão Interlocutória de Mérito

07/10/2024, 13:44

Conclusos para decisão

14/08/2024, 15:09

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

08/08/2024, 12:05

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

08/08/2024, 12:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Marcondes Azzolin Advogada: Elisangela Cristina Moioli (OAB: 16439/MS) Apelado: Banco C6 Consignado S.A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS - PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA - ACOLHIDA - IMPUGNAÇÃO DA AUTENTICIDADE DA ASSINATURA - NECESSIDADE DE PER Acórdão - Apelação Cível nº 0801406-77.2023.8.12.0011 Comarca de Coxim - 1ª Vara Relator(a): Des. João Maria Lós

17/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Marcondes Azzolin Advogada: Elisangela Cristina Moioli (OAB: 16439/MS) Apelado: Banco C6 Consignado S.A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Julgamento Virtual Iniciado Apelação Cível nº 0801406-77.2023.8.12.0011 Comarca de Coxim - 1ª Vara Relator(a):

15/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Marcondes Azzolin Advogada: Elisangela Cristina Moioli (OAB: 16439/MS) Apelado: Banco C6 Consignado S.A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 01/07/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do Acórdão - Apelação Cível nº 0801406-77.2023.8.12.0011 Comarca de Coxim - 1ª Vara Relator(a): Des. João Maria Lós

02/07/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/06/2024, 08:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

28/06/2024, 08:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

28/06/2024, 08:36

Prazo em Curso

27/05/2024, 12:03

Juntada de Petição de Contra-razões

27/05/2024, 09:37

Prazo em Curso

06/05/2024, 15:03

Publicado ato_publicado em 03/05/2024.

03/05/2024, 20:12

Relação encaminhada ao D.J.

03/05/2024, 07:35

Emissão da Relação

02/05/2024, 12:34

Juntada de Petição de Apelação

02/05/2024, 09:38

Prazo em Curso

08/04/2024, 17:00

Publicado ato_publicado em 05/04/2024.

05/04/2024, 20:17

Relação encaminhada ao D.J.

05/04/2024, 07:36

Emissão da Relação

04/04/2024, 16:41

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/04/2024, 16:17

Expedição de Certidão.

04/04/2024, 16:17

Registro de Sentença

04/04/2024, 16:17

Julgado procedente o pedido

04/04/2024, 16:17

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

22/02/2024, 00:38

Conclusos para decisão

01/02/2024, 13:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/02/2024, 09:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/01/2024, 14:09

Prazo em Curso

12/01/2024, 15:51

Publicado ato_publicado em 19/12/2023.

19/12/2023, 20:06

Relação encaminhada ao D.J.

19/12/2023, 07:33

Emissão da Relação

18/12/2023, 16:15

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/12/2023, 16:01

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2023, 16:01

Conclusos para decisão

11/12/2023, 15:44

Juntada de Petição de Réplica

11/12/2023, 14:54

Prazo em Curso

22/11/2023, 12:48

Publicado ato_publicado em 21/11/2023.

21/11/2023, 20:15

Relação encaminhada ao D.J.

21/11/2023, 07:36

Emissão da Relação

20/11/2023, 15:51

Juntada de Petição de Contestação

20/11/2023, 15:40

Prazo em Curso

31/10/2023, 18:02

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

30/10/2023, 15:50

Audiência NULL situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

30/10/2023, 15:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/10/2023, 11:08

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

21/08/2023, 10:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/08/2023, 10:21

Juntada de Informações

09/08/2023, 17:31

Prazo em Curso

08/08/2023, 12:05

Expedição de Carta.

08/08/2023, 12:05

Expedição em análise para assinatura

08/08/2023, 06:46

Publicado ato_publicado em 07/08/2023.

07/08/2023, 20:12

Autos preparados para expedição

07/08/2023, 14:39

Relação encaminhada ao D.J.

07/08/2023, 07:34

Prazo em Curso

07/08/2023, 07:15

Autos preparados para expedição

04/08/2023, 16:43

Emissão da Relação

04/08/2023, 16:38

Documento Digitalizado

04/08/2023, 16:33

Expedição de Ofício.

04/08/2023, 16:29

Expedição de Certidão.

03/08/2023, 13:49

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 30/10/2023 03:20:00, 1ª Vara.

03/08/2023, 13:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

02/08/2023, 17:46

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

02/08/2023, 17:45

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

02/08/2023, 17:45

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

02/08/2023, 17:45

Expedição de Certidão.

01/08/2023, 18:32

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

01/08/2023, 18:32

Expedição de Certidão.

01/08/2023, 18:30

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/08/2023, 16:02

Tutela Provisória

01/08/2023, 16:02

Conclusos para despacho

20/07/2023, 10:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/07/2023, 10:22

Prazo em Curso

12/07/2023, 08:19

Publicado ato_publicado em 11/07/2023.

11/07/2023, 20:21

Relação encaminhada ao D.J.

11/07/2023, 07:39

Emissão da Relação

10/07/2023, 07:56

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/07/2023, 08:52

Proferido despacho de mero expediente

06/07/2023, 08:51

Conclusos para despacho

05/07/2023, 08:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/07/2023, 14:54

Prazo em Curso

22/06/2023, 08:17

Publicado ato_publicado em 21/06/2023.

21/06/2023, 20:34

Relação encaminhada ao D.J.

21/06/2023, 07:37

Emissão da Relação

20/06/2023, 08:03

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/06/2023, 07:54

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2023, 07:54

Conclusos para despacho

19/06/2023, 10:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/06/2023, 08:53

Prazo em Curso

24/05/2023, 07:57

Publicado ato_publicado em 23/05/2023.

23/05/2023, 20:14

Relação encaminhada ao D.J.

23/05/2023, 07:36

Emissão da Relação

22/05/2023, 13:44

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/05/2023, 16:09

Decisão Interlocutória de Mérito

17/05/2023, 16:09

Conclusos para decisão

17/05/2023, 13:05

Informação do Sistema

17/05/2023, 09:01

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

17/05/2023, 09:01

Distribuído por sorteio

17/05/2023, 08:35

Sentença

•06/11/2025, 13:34

Sentença

•29/09/2025, 15:00

Despacho

•02/06/2025, 14:44

Despacho

•26/02/2025, 14:53

Interlocutória

•07/10/2024, 13:44

Sentença

•04/04/2024, 16:17

Despacho

•18/12/2023, 16:01

Interlocutória

•01/08/2023, 16:02

Despacho

•06/07/2023, 08:52

Despacho

•20/06/2023, 07:54

Interlocutória

•17/05/2023, 16:09