Cumprimento de sentença 0800004-23.2023.8.12.0055 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/01/2023

Valor da Causa

R$ 12.000,00

Órgão julgador

Juizado Especial Adjunto

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/03/2026, 08:37

Transitado em Julgado em data

26/03/2026, 10:27

Prazo em Curso

24/03/2026, 14:50

Publicado ato_publicado em 13/03/2026.

13/03/2026, 06:26

Relação encaminhada ao D.J.

11/03/2026, 22:16

Emissão da Relação

11/03/2026, 22:04

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/03/2026, 07:05

Expedição de Certidão.

02/03/2026, 07:05

Registro de Sentença

02/03/2026, 07:05

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito

25/02/2026, 12:48

Conclusos para julgamento

24/11/2025, 18:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/11/2025, 11:27

Prazo em Curso

30/10/2025, 09:46

Publicado ato_publicado em 30/10/2025.

30/10/2025, 06:53

Relação encaminhada ao D.J.

27/10/2025, 07:55

Todas as movimentações(135)

Arquivado Definitivamente

27/03/2026, 08:37

Transitado em Julgado em data

26/03/2026, 10:27

Prazo em Curso

24/03/2026, 14:50

Publicado ato_publicado em 13/03/2026.

13/03/2026, 06:26

Relação encaminhada ao D.J.

11/03/2026, 22:16

Emissão da Relação

11/03/2026, 22:04

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/03/2026, 07:05

Expedição de Certidão.

02/03/2026, 07:05

Registro de Sentença

02/03/2026, 07:05

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito

25/02/2026, 12:48

Conclusos para julgamento

24/11/2025, 18:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/11/2025, 11:27

Prazo em Curso

30/10/2025, 09:46

Publicado ato_publicado em 30/10/2025.

30/10/2025, 06:53

Relação encaminhada ao D.J.

27/10/2025, 07:55

Emissão da Relação

24/10/2025, 18:18

Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/10/2025.

24/10/2025, 18:16

Prazo em Curso

18/09/2025, 09:06

Publicado ato_publicado em 17/09/2025.

17/09/2025, 12:05

Relação encaminhada ao D.J.

15/09/2025, 08:05

Emissão da Relação

12/09/2025, 13:00

Evolução da Classe Processual

12/09/2025, 12:59

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/08/2025, 17:00

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2025, 17:00

Conclusos para decisão

25/06/2025, 18:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/06/2025, 14:28

Publicado ato_publicado em 07/06/2025.

07/06/2025, 07:35

Prazo em Curso

06/06/2025, 09:04

Publicado ato_publicado em 06/06/2025.

06/06/2025, 06:35

Relação encaminhada ao D.J.

05/06/2025, 08:29

Emissão da Relação

04/06/2025, 13:49

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/05/2025, 08:03

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2025, 12:09

Conclusos para despacho

07/05/2025, 18:13

Autos preparados para expedição

19/03/2025, 10:41

Processo Reativado

19/03/2025, 10:41

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

11/03/2025, 09:10

Arquivado Definitivamente

26/02/2025, 12:53

Transitado em Julgado em data

26/02/2025, 12:45

Prazo em Curso

13/02/2025, 12:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autor: Auto Socorro Quase Tudo Ltda - Me, Luiz Alberto Pires, Alana Pires - Réu: Patrolla Guincho e Transportes, Dhyogo de Marco - (...) DISPOSITIVO: Intimação - ADV: Caroline Gomes Chaves Bobato (OAB 13524/MS), Sandra Sidney Frantz Safanelli (OAB 7373/SC) Processo 0800004-23.2023.8.12.0055 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Diante do exposto, conheço os embargos de declaração e julgo-os IMPROCEDENTES pelos fundamentos acima expostos, permanecendo inalterados os termos do dispositivo da sentença, bem como, aplico, com fulcro no artigo 1.026, § 2º, do CPC, multa de 2% (dois por cento) sobre o valor atualizado da causa. Após Homologação, Publique-se. Registre-se. Intime-se (...) Nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95, HOMOLOGO, para que produza seus legais e jurídicos efeitos, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo atuante nesta comarca. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

05/02/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 04/02/2025.

04/02/2025, 21:40

Relação encaminhada ao D.J.

04/02/2025, 08:14

Emissão da Relação

03/02/2025, 10:57

Expedição de Certidão.

31/01/2025, 14:15

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito

31/01/2025, 14:15

Registro de Sentença

31/01/2025, 14:15

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

31/01/2025, 14:15

Expedição de NULL.

31/01/2025, 14:15

Conclusos para julgamento

30/01/2025, 20:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

07/06/2024, 15:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/05/2024, 18:56

Prazo em Curso

16/05/2024, 08:02

Publicado ato_publicado em 15/05/2024.

15/05/2024, 21:25

Relação encaminhada ao D.J.

15/05/2024, 08:07

Emissão da Relação

14/05/2024, 12:03

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/04/2024, 17:25

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2024, 17:25

Conclusos para decisão

07/03/2024, 15:27

Prazo em Curso

20/02/2024, 11:59

Juntada de Petição de Embargos de declaração

15/02/2024, 19:40

Publicado ato_publicado em 07/02/2024.

07/02/2024, 21:21

Relação encaminhada ao D.J.

07/02/2024, 08:02

Emissão da Relação

06/02/2024, 11:32

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/01/2024, 18:38

Expedição de Certidão.

19/01/2024, 18:38

Registro de Sentença

19/01/2024, 18:38

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito

19/01/2024, 18:38

Expedição de NULL.

15/01/2024, 15:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

06/09/2023, 13:24

Juntada de Petição de Réplica

05/09/2023, 17:26

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 04/09/2023 06:47:56, Juizado Especial Adjunto.

04/09/2023, 18:47

Juntada de Petição de Contestação

04/09/2023, 15:11

Prazo em Curso

30/08/2023, 10:14

Publicado ato_publicado em 29/08/2023.

29/08/2023, 20:59

Relação encaminhada ao D.J.

29/08/2023, 07:54

Emissão da Relação

28/08/2023, 13:03

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/08/2023, 14:51

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2023, 14:51

Conclusos para decisão

24/08/2023, 16:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/08/2023, 18:11

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

21/07/2023, 14:21

Publicado ato_publicado em 07/07/2023.

07/07/2023, 21:28

Emissão da Relação

07/07/2023, 12:10

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

07/07/2023, 11:28

Relação encaminhada ao D.J.

07/07/2023, 11:26

Prazo em Curso

04/07/2023, 08:25

Publicado ato_publicado em 03/07/2023.

03/07/2023, 21:13

Relação encaminhada ao D.J.

03/07/2023, 07:58

Autos preparados para expedição

30/06/2023, 17:09

Expedição de Certidão.

30/06/2023, 17:05

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 04/09/2023 05:30:00, Juizado Especial Adjunto.

30/06/2023, 16:59

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 30/06/2023 04:37:00, Juizado Especial Adjunto.

30/06/2023, 16:37

Emissão da Relação

30/06/2023, 16:29

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/06/2023, 15:26

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2023, 15:26

Conclusos para despacho

30/06/2023, 15:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/06/2023, 18:11

Expedição de Certidão.

28/06/2023, 16:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/06/2023, 10:40

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

06/06/2023, 14:44

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

26/05/2023, 08:14

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

26/05/2023, 08:13

Publicado ato_publicado em 28/04/2023.

28/04/2023, 21:33

Emissão da Relação

28/04/2023, 07:31

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

28/04/2023, 06:43

Relação encaminhada ao D.J.

28/04/2023, 06:34

Expedição de Carta.

27/04/2023, 13:19

Expedição de Carta.

27/04/2023, 13:19

Autos preparados para expedição

22/03/2023, 14:16

Expedição de Certidão.

22/03/2023, 14:15

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por dirigida_por em/para 03/07/2023 05:30:00, Juizado Especial Adjunto.

22/03/2023, 14:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/03/2023, 09:55

Prazo em Curso

17/03/2023, 05:46

Publicado ato_publicado em 16/03/2023.

16/03/2023, 20:10

Relação encaminhada ao D.J.

15/03/2023, 15:17

Emissão da Relação

15/03/2023, 15:12

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/03/2023, 17:30

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2023, 17:30

Conclusos para despacho

24/02/2023, 18:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/02/2023, 09:56

Prazo em Curso

02/02/2023, 05:36

Publicado ato_publicado em 01/02/2023.

01/02/2023, 21:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Auto Socorro Quase Tudo Ltda - Me, Luiz Alberto Pires, Alana Pires - Despacho fl. 33: "Vistos, etc. Nos termos do artigo 321, do CPC, Intimação - ADV: Caroline Gomes Chaves Bobato (OAB 13524/MS) Processo 0800004-23.2023.8.12.0055 - Procedimento do Juizado Especial Cível - intime-se a parte autora para que emende a inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, acostando aos autos o documento ou informação mencionada na certidão retro. Após cumprida a determinação, independente de nova conclusão, inclua-se a

01/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Auto Socorro Quase Tudo Ltda - Me, Luiz Alberto Pires, Alana Pires - Despacho fl. 33: "Vistos, etc. Nos termos do artigo 321, do CPC, Intimação - ADV: Caroline Gomes Chaves Bobato (OAB 13524/MS) Processo 0800004-23.2023.8.12.0055 - Procedimento do Juizado Especial Cível - intime-se a parte autora para que emende a inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, acostando aos autos o documento ou informação mencionada na certidão retro. Após cumprida a determinação, independente de nova conclusão, inclua-se a

01/02/2023, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

31/01/2023, 15:36

Emissão da Relação

31/01/2023, 15:29

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/01/2023, 16:34

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2023, 16:34

Conclusos para despacho

26/01/2023, 11:36

Expedição de Certidão.

26/01/2023, 11:28

Autos preparados para expedição

17/01/2023, 11:40

Informação do Sistema

09/01/2023, 11:21

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

09/01/2023, 11:21

Distribuído por sorteio

08/01/2023, 20:07

Documentos

Despacho

•26/01/2023, 16:34

Despacho

•02/03/2023, 17:30

Despacho

•30/06/2023, 15:26

Despacho

•25/08/2023, 14:51

Sentença (Outras)

•04/09/2023, 15:11

Sentença (Outras)

•15/01/2024, 15:36

Sentença

•19/01/2024, 18:38

Despacho

•29/04/2024, 17:25

Sentença (Outras)

•31/01/2025, 14:15

Sentença

•31/01/2025, 14:15

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•11/03/2025, 09:10

Despacho

•16/05/2025, 08:03

Despacho

•14/08/2025, 17:00

Sentença

•02/03/2026, 07:05