Interdito Proibitório 0801649-51.2023.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Interdito ProibitorioEsbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILInterdito Proibitório

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/01/2023

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

4ª Vara Cível

Partes do Processo

VITOR VINICIUS CASARIN

CPF

Autor

MINAZFILHO CONSTRUTORA LTDA

CNPJ

Reu

MARLENE ESTOLASCKI GALEANO

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

SIDNEI ANTONIO MARTINS

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

HERMINIO ARGUELHO NETO

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

WESLLEY ANTERO ANGELO

OAB/MS 14221·CPF·Representa: Autor

BRUNO RAFAEL DA SILVA TAVEIRA

OAB/MS 15471·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/05/2026.

07/05/2026, 02:45

Prazo em Curso

05/05/2026, 09:31

Publicado ato_publicado em 05/05/2026.

05/05/2026, 07:43

Relação encaminhada ao D.J.

01/05/2026, 07:35

Emissão da Relação

30/04/2026, 09:49

Prazo em Curso

27/04/2026, 08:44

Publicado ato_publicado em 27/04/2026.

27/04/2026, 07:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/04/2026, 12:50

Relação encaminhada ao D.J.

24/04/2026, 07:39

Emissão da Relação

23/04/2026, 20:57

Prazo em Curso

19/03/2026, 06:40

Publicado ato_publicado em 18/03/2026.

18/03/2026, 07:54

Relação encaminhada ao D.J.

17/03/2026, 07:34

Emissão da Relação

16/03/2026, 18:16

Expedição de Certidão.

16/03/2026, 18:16

Todas as movimentações(145)

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/05/2026.

07/05/2026, 02:45

Prazo em Curso

05/05/2026, 09:31

Publicado ato_publicado em 05/05/2026.

05/05/2026, 07:43

Relação encaminhada ao D.J.

01/05/2026, 07:35

Emissão da Relação

30/04/2026, 09:49

Documentos

Interlocutória

•23/01/2023, 17:31

Interlocutória

•30/01/2023, 18:44

Prazo em Curso

27/04/2026, 08:44

Publicado ato_publicado em 27/04/2026.

27/04/2026, 07:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/04/2026, 12:50

Relação encaminhada ao D.J.

24/04/2026, 07:39

Emissão da Relação

23/04/2026, 20:57

Prazo em Curso

19/03/2026, 06:40

Publicado ato_publicado em 18/03/2026.

18/03/2026, 07:54

Relação encaminhada ao D.J.

17/03/2026, 07:34

Emissão da Relação

16/03/2026, 18:16

Expedição de Certidão.

16/03/2026, 18:16

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 16/03/2026 06:16:21, 4ª Vara Cível.

16/03/2026, 18:16

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/03/2026, 18:04

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2026, 18:04

Conclusos para despacho

16/03/2026, 17:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/03/2026, 16:47

Publicado ato_publicado em 19/01/2026.

19/01/2026, 07:38

Relação encaminhada ao D.J.

16/01/2026, 07:33

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

15/01/2026, 10:52

Emissão da Relação

15/01/2026, 10:51

Expedição de Certidão.

12/01/2026, 15:22

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 19/03/2026 03:00:00, 4ª Vara Cível.

12/01/2026, 15:22

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/01/2026, 15:00

Proferida decisão interlocutória

12/01/2026, 15:00

Conclusos para decisão

12/09/2025, 00:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/09/2025, 18:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/09/2025, 13:53

Prazo em Curso

22/08/2025, 10:34

Publicado ato_publicado em 22/08/2025.

22/08/2025, 07:45

Relação encaminhada ao D.J.

21/08/2025, 07:34

Emissão da Relação

20/08/2025, 11:37

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/08/2025, 18:08

Proferida decisão interlocutória

06/08/2025, 18:08

Conclusos para decisão

05/08/2025, 15:04

Juntada de Ofício

14/07/2025, 12:20

Prazo em Curso

30/04/2025, 11:34

Publicado ato_publicado em 30/04/2025.

30/04/2025, 07:41

Relação encaminhada ao D.J.

29/04/2025, 07:37

Emissão da Relação

28/04/2025, 14:49

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/04/2025, 14:45

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2025, 14:45

Conclusos para decisão

25/04/2025, 15:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/03/2025, 10:00

Informação do Sistema

21/03/2025, 08:34

Prazo em Curso

24/02/2025, 10:14

Publicado ato_publicado em 21/02/2025.

21/02/2025, 20:13

Relação encaminhada ao D.J.

21/02/2025, 07:36

Emissão da Relação

20/02/2025, 13:43

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/02/2025, 10:01

Gratuidade de Justiça

20/02/2025, 10:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/08/2024, 09:48

Conclusos para despacho

07/08/2024, 18:24

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/08/2024.

07/08/2024, 18:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/07/2024, 19:47

Prazo em Curso

19/06/2024, 16:35

Publicado ato_publicado em 11/06/2024.

11/06/2024, 20:14

Relação encaminhada ao D.J.

11/06/2024, 07:38

Emissão da Relação

10/06/2024, 18:12

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/04/2024, 19:16

Proferida decisão interlocutória

18/04/2024, 19:16

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

29/12/2023, 01:20

Conclusos para decisão

29/11/2023, 16:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/11/2023, 20:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/11/2023, 17:03

Prazo em Curso

19/10/2023, 13:32

Publicado ato_publicado em 18/10/2023.

18/10/2023, 20:16

Relação encaminhada ao D.J.

18/10/2023, 07:36

Emissão da Relação

17/10/2023, 10:53

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/09/2023, 13:35

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2023, 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/08/2023, 16:45

Conclusos para despacho

16/05/2023, 08:38

Juntada de Petição de Réplica

12/05/2023, 10:20

Prazo em Curso

25/04/2023, 14:36

Publicado ato_publicado em 20/04/2023.

20/04/2023, 20:06

Relação encaminhada ao D.J.

20/04/2023, 07:33

Emissão da Relação

19/04/2023, 13:15

Proferida decisão interlocutória

14/04/2023, 16:57

Expedição de Certidão.

14/04/2023, 14:20

Conclusos para decisão

14/04/2023, 09:04

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 13/04/2023 05:19:12, 4ª Vara Cível.

13/04/2023, 17:19

Juntada de Petição de Contestação

13/04/2023, 14:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/04/2023, 07:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/04/2023, 21:35

Publicado ato_publicado em 30/03/2023.

30/03/2023, 20:11

Relação encaminhada ao D.J.

29/03/2023, 18:50

Expedição de Certidão.

29/03/2023, 18:37

Juntada de NULL

28/03/2023, 17:58

Juntada de Mandado

28/03/2023, 17:58

Publicado ato_publicado em 23/03/2023.

23/03/2023, 20:09

Relação encaminhada ao D.J.

22/03/2023, 18:27

Emissão da Relação

22/03/2023, 13:16

Autos preparados para expedição

21/03/2023, 18:53

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/03/2023, 17:40

Proferida decisão interlocutória

21/03/2023, 17:39

Conclusos para decisão

21/03/2023, 14:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/03/2023, 09:55

Prazo em Curso

02/03/2023, 15:08

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

02/03/2023, 15:08

Prazo em Curso

01/03/2023, 13:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

28/02/2023, 12:27

Expedição de Mandado.

28/02/2023, 12:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Alvaro Eduardo dos Santos (OAB 6994/MS) Processo 0801649-51.2023.8.12.0001 - Interdito Proibitório - Reqte: Vitor Vinicius Casarin - Fica a parte autora intimada acerca da data aprazada para realização de audiencia de justificação, qual seja, 13 de abril de 2023, às 16h30min (fl. 44), na sala de Audiência da 4ª Vara Civel Residual, sito na Rua da Paz, nº 14, Jardim dos Estados - 2º andar - Bloco I, Campo Grande/MS, oportunidade que serão inquiridas as testemunhas arroladas à fl. 06, que dev

28/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Alvaro Eduardo dos Santos (OAB 6994/MS) Processo 0801649-51.2023.8.12.0001 - Interdito Proibitório - Reqte: Vitor Vinicius Casarin - Relatado o necessário.Decido. Trata-se de Ação de Interdito Proibitório c/c Pedido de Liminar movido por Vítor Vinicius Casarin em face de Minazfilho Construtora Ltda, ambos devidamente qualificados nos autos. 1 Da Tutela de Urgência Sabe-se que para a concessão da tutela provisória em voga, deverão ser observados os requisitos indicados no artigo 300 do Códig

28/02/2023, 00:00

Publicado ato_publicado em 27/02/2023.

27/02/2023, 20:11

Relação encaminhada ao D.J.

27/02/2023, 13:56

Relação encaminhada ao D.J.

27/02/2023, 13:56

Expedição em análise para assinatura

27/02/2023, 13:52

Emissão da Relação

27/02/2023, 13:31

Emissão da Relação

27/02/2023, 13:26

Autos preparados para expedição

27/02/2023, 12:44

Expedição de Certidão.

24/02/2023, 18:40

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/04/2023 04:30:00, 4ª Vara Cível.

24/02/2023, 18:40

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/02/2023, 18:13

Proferida decisão interlocutória

24/02/2023, 18:13

Conclusos para decisão

24/02/2023, 12:56

Apensado ao processo numero do processo

24/02/2023, 12:47

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/02/2023, 16:00

Proferida decisão interlocutória

23/02/2023, 16:00

Conclusos para decisão

17/02/2023, 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/02/2023, 07:50

Prazo em Curso

02/02/2023, 14:23

Publicado ato_publicado em 01/02/2023.

01/02/2023, 20:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Alvaro Eduardo dos Santos (OAB 6994/MS) Processo 0801649-51.2023.8.12.0001 - Interdito Proibitório - Reqte: Vitor Vinicius Casarin - Relatado o necessário. Decido. Trata-se de Ação de Interdito Proibitório movido por Vítor Vinicius Casarin em face de Minazfilho Construtora Ltda, ambos devidamente qualificados nos autos. 01. Ante a decisão de f. 29/31, recebo os autos encaminhados pela 12ª Vara Cível Residual desta comarca, uma vez constatada a conexão por prejudicialidade. 02. Justiça Gratu

01/02/2023, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

31/01/2023, 16:20

Emissão da Relação

31/01/2023, 12:11

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/01/2023, 18:44

Proferida decisão interlocutória

30/01/2023, 18:44

Conclusos para despacho

30/01/2023, 07:10

Redistribuição de Processo - Saída

23/01/2023, 17:55

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

23/01/2023, 17:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

23/01/2023, 17:37

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/01/2023, 17:31

Declarada incompetência

23/01/2023, 17:31

Conclusos para decisão

17/01/2023, 13:22

Expedição de Certidão.

17/01/2023, 13:21

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

17/01/2023, 13:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/01/2023, 10:10

Informação do Sistema

17/01/2023, 08:31

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

17/01/2023, 08:31

Distribuído por sorteio

17/01/2023, 08:20

Interlocutória

•23/02/2023, 16:00

Interlocutória

•24/02/2023, 18:13

Interlocutória

•21/03/2023, 17:39

Interlocutória

•14/04/2023, 16:57

Despacho

•20/09/2023, 13:35

Interlocutória

•18/04/2024, 19:16

Interlocutória

•20/02/2025, 10:01

Despacho

•28/04/2025, 14:45

Interlocutória

•06/08/2025, 18:08

Interlocutória

•12/01/2026, 15:00

Despacho

•16/03/2026, 18:04