Apelação Cível 0800358-53.2018.8.12.0013 - TJMS | JusConsulta

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Apelação CívelImissãoPosseCoisasDIREITO CIVILApelação Cível

TJMS2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/07/2024

Valor da Causa

R$ 500.000,00

Órgão julgador

Des. Eduardo Machado Rocha

Processos relacionados

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Partes do Processo

NOVA ROMA LOTEADORA E INCORPORADORA S.S. LTDA

CNPJ

Autor

LUIZ CARLOS RUIZ MANSANO & CIA LTDA

CNPJ

Reu

VINICIUS COUTINHO CONSULTORIA E PERICIA S/S LTDA

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

SEBASTIAO DA SILVA FERREIRA

OAB/PR 11551·CPF·Representa: Autor

MARCIO PEREIRA DA SILVA

OAB/PR 25818·Representa: Autor

RENATA NÓBREGA FIGUEIREDO

OAB/PR 67035·Representa: Autor

GUSTAVO PASSARELLI DA SILVA

OAB/MS 7602·CPF·Representa: Autor

MARCOS ROGERIO FERNANDES

OAB/MS 9323·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

SEBASTIAO DA SILVA FERREIRA

OAB/PR 11551·CPF·Representa: Autor

MARCIO PEREIRA DA SILVA

OAB/PR 25818·Representa: Autor

RENATA NÓBREGA FIGUEIREDO

OAB/PR 67035·Representa: Autor

GUSTAVO PASSARELLI DA SILVA

OAB/MS 7602·CPF·Representa: Autor

MARCOS ROGERIO FERNANDES

OAB/MS 9323·CPF·Representa: Réu

ANDRÉ LUIZ BORGES NETTO

OAB/MS 5788·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Processo Dependente Cadastrado

10/09/2025, 18:41

Processo Dependente Cadastrado

25/07/2025, 16:00

Incidente em Processamento

24/07/2025, 21:08

Processo Dependente Cadastrado

25/06/2025, 12:55

Processo Dependente Cadastrado

24/04/2025, 10:27

Incidente em Processamento

11/04/2025, 09:01

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos

09/04/2025, 12:36

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência

08/04/2025, 22:02

Certidão de Publicação - DJE

08/04/2025, 03:21

Publicação

08/04/2025, 00:01

Remessa à Imprensa Oficial

07/04/2025, 14:02

Não-Provimento

07/04/2025, 11:36

Acórdão encaminhado ao Relator Designado para assinatura

02/04/2025, 16:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

02/04/2025, 13:14

Conclusos para julgamento

28/03/2025, 07:51

Todas as movimentações(64)

Processo Dependente Cadastrado

10/09/2025, 18:41

Processo Dependente Cadastrado

25/07/2025, 16:00

Incidente em Processamento

24/07/2025, 21:08

Processo Dependente Cadastrado

25/06/2025, 12:55

Processo Dependente Cadastrado

24/04/2025, 10:27

Documentos

Acórdão

•07/04/2025, 11:36

Despacho

•30/09/2024, 14:17

Incidente em Processamento

11/04/2025, 09:01

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos

09/04/2025, 12:36

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência

08/04/2025, 22:02

Certidão de Publicação - DJE

08/04/2025, 03:21

Publicação

08/04/2025, 00:01

Remessa à Imprensa Oficial

07/04/2025, 14:02

Não-Provimento

07/04/2025, 11:36

Acórdão encaminhado ao Relator Designado para assinatura

02/04/2025, 16:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

02/04/2025, 13:14

Conclusos para julgamento

28/03/2025, 07:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

27/03/2025, 15:36

Conclusos para julgamento

26/03/2025, 17:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

25/03/2025, 16:58

Julgado

25/03/2025, 14:00

Sessão de Julgamento Realizada - Provido

25/03/2025, 14:00

Publicação

17/03/2025, 00:01

Remessa à Imprensa Oficial

14/03/2025, 13:15

Conclusos para decisão

13/03/2025, 12:33

Certidão

13/03/2025, 12:32

Julgamento Adiado - Pedido de Vista pelo Membro

12/03/2025, 14:00

Publicação

27/02/2025, 00:01

Remessa à Imprensa Oficial

26/02/2025, 14:27

Inclusão em Pauta

21/02/2025, 11:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

10/02/2025, 09:58

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

18/12/2024, 17:54

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

22/11/2024, 20:24

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

18/10/2024, 16:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/10/2024, 09:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/10/2024, 09:51

Conclusos para decisão

03/10/2024, 16:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/10/2024, 16:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/10/2024, 16:21

Prazo em Curso

01/10/2024, 17:39

Juntada de Outros documentos

01/10/2024, 10:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/10/2024, 10:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/10/2024, 10:07

Certidão de Publicação - DJE

01/10/2024, 03:52

Publicação

01/10/2024, 00:01

Remessa à Imprensa Oficial

30/09/2024, 15:01

Certidão

30/09/2024, 14:24

Expedição de Termo - Intimação/Citação Eletrônica

30/09/2024, 14:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

30/09/2024, 14:17

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2024, 14:17

Juntada de Outros documentos

08/08/2024, 14:36

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes

08/08/2024, 14:36

Certidão

13/07/2024, 01:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/07/2024, 13:51

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 15 DIAS

02/07/2024, 16:27

Certidão

02/07/2024, 16:19

Expedição de Termo - Intimação Eletrônica/Citação - Julgamento Virtual

02/07/2024, 16:19

Certidão de Publicação - DJE

02/07/2024, 02:26

Publicação

02/07/2024, 00:01

Remessa à Imprensa Oficial

01/07/2024, 12:16

Conclusos para decisão

01/07/2024, 12:10

Expedição de Outros documentos.

01/07/2024, 12:10

Distribuído por prevenção

01/07/2024, 12:10

Processo Cadastrado

01/07/2024, 12:06

Processo Aguardando Finalização do Cadastro

28/06/2024, 11:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

27/06/2024, 10:04