Embargos de Declaração Cível 0803408-13.2024.8.12.0002 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Embargos De Declaracao CivelAuxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJMS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/02/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Des. Odemilson Roberto Castro Fassa

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · 5ª Vara Cível 2° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Juiz Fábio Possik Salamene 2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Juiz Fábio Possik Salamene 2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Juiz Fábio Possik Salamene 2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Juiz Fábio Possik Salamene 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Juiz Fábio Possik Salamene

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0635-76

Autor

EDSOM RAMOS LULZI

CPF 595.***.***-04

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva

14/11/2025, 08:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

13/11/2025, 14:40

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

TATIANA MORENO BERNARDI COMIN

OAB nao informada•Representa: ATIVO

FRANCISCO LIMA DE SOUSA JUNIOR

OAB/MS 14033•Representa: PASSIVO

Certidão

13/11/2025, 14:40

Certidão

29/09/2025, 03:02

Certidão

18/09/2025, 15:33

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos

18/09/2025, 13:45

Expedição de Termo - Intimação/Citação Eletrônica

18/09/2025, 13:44

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência

17/09/2025, 22:06

Certidão de Publicação - DJE

17/09/2025, 01:30

Publicação

17/09/2025, 00:01

Remessa à Imprensa Oficial

16/09/2025, 15:46

Julgamento Virtual Finalizado

16/09/2025, 15:36

Embargos de Declaração Não-acolhidos

16/09/2025, 15:36

Incluído em pauta para 11/09/2025 07:01:52 local.

11/09/2025, 07:01

Juntada de Outros documentos

01/09/2025, 14:03

Documentos

Acórdão

•16/09/2025, 15:36

Despacho

•04/08/2025, 11:08

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h