Reintegração / Manutenção de Posse 0807801-15.2023.8.12.0002 - TJMS | JusConsulta

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Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILReintegração / Manutenção de Posse

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/06/2024

Valor da Causa

R$ 60.000,00

Órgão julgador

7ª Vara Civel

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Amaury da Silva Kuklinski

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

24/11/2025, 15:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

24/11/2025, 15:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

24/11/2025, 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/11/2025, 18:32

Prazo em Curso

04/11/2025, 09:04

Publicado ato_publicado em 04/11/2025.

04/11/2025, 07:38

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

03/11/2025, 10:45

Relação encaminhada ao D.J.

31/10/2025, 07:55

Expedição de Outros documentos.

31/10/2025, 06:34

Autos entregues em carga ao Defensor

31/10/2025, 06:34

Emissão da Relação

31/10/2025, 06:33

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/10/2025, 14:05

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2025, 14:05

Conclusos para despacho

06/10/2025, 18:35

Juntada de Petição de Contra-razões

02/10/2025, 17:32

Todas as movimentações(188)

Expedição de Outros documentos.

24/11/2025, 15:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

24/11/2025, 15:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

24/11/2025, 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/11/2025, 18:32

Prazo em Curso

Documentos

Despacho

•29/10/2025, 14:05

Sentença

•12/08/2025, 16:18

04/11/2025, 09:04

Publicado ato_publicado em 04/11/2025.

04/11/2025, 07:38

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

03/11/2025, 10:45

Relação encaminhada ao D.J.

31/10/2025, 07:55

Expedição de Outros documentos.

31/10/2025, 06:34

Autos entregues em carga ao Defensor

31/10/2025, 06:34

Emissão da Relação

31/10/2025, 06:33

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/10/2025, 14:05

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2025, 14:05

Conclusos para despacho

06/10/2025, 18:35

Juntada de Petição de Contra-razões

02/10/2025, 17:32

Prazo em Curso

22/09/2025, 08:47

Publicado ato_publicado em 22/09/2025.

22/09/2025, 07:40

Relação encaminhada ao D.J.

19/09/2025, 07:54

Emissão da Relação

18/09/2025, 13:45

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

15/09/2025, 17:30

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

15/09/2025, 17:30

Prazo em Curso

22/08/2025, 16:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/08/2025, 17:00

Prazo em Curso

14/08/2025, 09:22

Publicado ato_publicado em 14/08/2025.

14/08/2025, 07:44

Relação encaminhada ao D.J.

13/08/2025, 07:56

Expedição de Outros documentos.

12/08/2025, 18:44

Autos entregues em carga ao Defensor

12/08/2025, 18:44

Emissão da Relação

12/08/2025, 18:43

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/08/2025, 16:18

Expedição de Certidão.

12/08/2025, 16:18

Com Resolução do Mérito

12/08/2025, 16:18

Registro de Sentença

12/08/2025, 16:18

Conclusos para julgamento

18/02/2025, 18:15

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

17/02/2025, 15:28

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

17/02/2025, 15:28

Juntada de Petição de Alegações finais

11/02/2025, 16:00

Publicado ato_publicado em 24/01/2025.

24/01/2025, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Agnaldo Florenciano (OAB 15611/MS) Processo 0807801-15.2023.8.12.0002 - Reintegração / Manutenção de Posse - Invtante: Amanda de Almeida Parra - Ré: Marineuza da Silva - Vistos. INDEFIRO a redesignação da audiência agendada às f. 410-411, tendo em vista que as outras duas testemunhas foram devidamente intimadas (f. 403 e 406), de modo que o adiamento do ato poderia prejudicar a instrução. Sem prejuízo, defiro a participação da testemunha José Roberto do Amaral por videoconferência, conforme pleiteado alternativamente pela parte interessada. Atente a parte ré às orientações e advertências referentes à participação por videoconferência, lançadas na decisão de saneamento (f. 383-385). Intime-se. Cumpra-se.

24/01/2025, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

23/01/2025, 07:50

Expedição de Outros documentos.

22/01/2025, 17:23

Autos entregues em carga ao Defensor

22/01/2025, 17:23

Emissão da Relação

22/01/2025, 17:21

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 22/01/2025 04:17:10, 6ª Vara Civel.

22/01/2025, 16:17

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/01/2025, 13:15

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2025, 13:15

Conclusos para despacho

21/01/2025, 18:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/01/2025, 16:40

Juntada de NULL

09/12/2024, 15:07

Juntada de Mandado

09/12/2024, 15:07

Documento Digitalizado

03/12/2024, 17:44

Prazo em Curso

02/12/2024, 18:41

Juntada de NULL

02/12/2024, 14:49

Juntada de Mandado

02/12/2024, 14:49

Expedição de Ofício.

02/12/2024, 12:55

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/11/2024, 01:08

Prazo em Curso

12/11/2024, 14:30

Prazo em Curso

11/11/2024, 18:12

Juntada de NULL

11/11/2024, 16:48

Juntada de Mandado

11/11/2024, 16:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/11/2024, 15:03

Publicado ato_publicado em 07/11/2024.

07/11/2024, 02:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Agnaldo Florenciano (OAB 15611/MS) Processo 0807801-15.2023.8.12.0002 - Reintegração / Manutenção de Posse - Invtante: Amanda de Almeida Parra - Ré: Marineuza da Silva - Vistos. Embora a requerida informe, às f. 393-395, que já havia pleiteado pela produção de prova testemunhal oportunamente, às f. 364, verifico que àquela ocasião requerera "como produção de prova testemunhal o depoimento pessoal da requerida." A redação é confusa, dá a entender que o tipo de prova testemunhal desejado pela ré seria o seu próprio depoimento pessoal, numa sequência de impropriedades e atecnias. Ainda assim, tendo em vista que não há prejuízo, e que afinal de contas deve ser assegurada, na medida do possível, a ampla defesa a ambas as partes, ADITO a decisão de saneamento retro para o fim de DEFERIR a produção de prova testemunhal também pelo réu, consistente na oitiva de José Roberto do Amaral, arrolado às f. 393-395. Ressalto que cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo (art. 455 do CPC). Publique-se. Intime-se. Cumpra-se.

07/11/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

06/11/2024, 07:53

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

05/11/2024, 18:44

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

05/11/2024, 18:44

Expedição de Outros documentos.

05/11/2024, 16:20

Autos entregues em carga ao Defensor

05/11/2024, 16:20

Emissão da Relação

05/11/2024, 16:18

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/11/2024, 13:40

Proferida decisão interlocutória

05/11/2024, 13:40

Conclusos para despacho

04/11/2024, 18:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/10/2024, 14:00

Prazo em Curso

24/10/2024, 16:36

Publicado ato_publicado em 24/10/2024.

24/10/2024, 02:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Defensoria Publica do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB 111111/MS), Agnaldo Florenciano (OAB 15611/MS) Processo 0807801-15.2023.8.12.0002 - Reintegração / Manutenção de Posse - Invtante: Amanda de Almeida Parra - Ré: Marineuza da Silva - Não há outras preliminares a serem analisadas. Ademais, não há vícios a serem sanados ou nulidades a serem pronunciadas, por isso, ausentes questões processuais, declaro saneado o feito. Expeça a Serventia os mandados de intimação das testemunhas, conforme mencionado acima. Em observância ao §1º do art. 357 do CPC, intimem-se as partes para, querendo, solicitar esclarecimentos ou ajustes à presente decisão, no prazo de 05 (cinco) dias. Findo este prazo e não havendo qualquer irresignação, tornar-se-á estável a presente decisão. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Instrução e Julgamento Data: 22/01/2025 Hora 13:30 Local: Sala padrão Situacão: Pendente.

24/10/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

23/10/2024, 07:51

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

22/10/2024, 18:21

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

22/10/2024, 18:21

Prazo em Curso

22/10/2024, 13:40

Expedição de Mandado.

22/10/2024, 13:39

Expedição de Mandado.

22/10/2024, 13:39

Expedição de Mandado.

22/10/2024, 13:39

Expedição em análise para assinatura

22/10/2024, 11:19

Expedição em análise para assinatura

22/10/2024, 11:19

Expedição de Outros documentos.

22/10/2024, 11:15

Autos entregues em carga ao Defensor

22/10/2024, 11:15

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

22/10/2024, 11:15

Emissão da Relação

22/10/2024, 11:14

Decisão Interlocutória de Mérito

10/10/2024, 16:40

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/10/2024, 16:40

Expedição de Certidão.

10/10/2024, 16:08

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/01/2025 01:30:00, 6ª Vara Civel.

10/10/2024, 16:08

Conclusos para decisão

09/07/2024, 15:27

Expedição de Certidão.

09/07/2024, 15:18

Prazo em Curso

09/07/2024, 14:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/07/2024, 17:06

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

04/07/2024, 16:43

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

04/07/2024, 16:43

Publicado ato_publicado em 03/07/2024.

03/07/2024, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - ADV: Defensoria Publica do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB 111111/MS), Agnaldo Florenciano (OAB 15611/MS) Processo 0807801-15.2023.8.12.0002 - Reintegração / Manutenção de Posse - Invtante: Amanda de Almeida Parra - Ré: Marineuza da Silva - Vistos. Recebo a competência declinada, ratificando os atos processuais até o momento praticados. Promova a Serventia o apensamento desta demanda à Ação de Uscapião autuada sob n.º 0805537-25.2023.8.12.0002. Cientifiquem-se as partes acerca deste despacho e

03/07/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

02/07/2024, 07:51

Expedição de Outros documentos.

01/07/2024, 22:24

Autos entregues em carga ao Defensor

01/07/2024, 22:24

Emissão da Relação

01/07/2024, 22:24

Expedição de Certidão.

01/07/2024, 22:24

Apensado ao processo numero do processo

01/07/2024, 22:22

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/07/2024, 16:47

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2024, 16:47

Conclusos para decisão

01/07/2024, 14:08

Conclusos para despacho

14/06/2024, 12:35

Redistribuição de Processo - Saída

12/06/2024, 16:05

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

12/06/2024, 16:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

12/06/2024, 13:08

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

10/06/2024, 16:32

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

10/06/2024, 16:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/05/2024, 14:32

Prazo em Curso

07/05/2024, 08:17

Publicado ato_publicado em 07/05/2024.

07/05/2024, 02:01

Relação encaminhada ao D.J.

06/05/2024, 07:46

Expedição de Outros documentos.

03/05/2024, 19:41

Autos entregues em carga ao Defensor

03/05/2024, 19:41

Emissão da Relação

03/05/2024, 19:40

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/05/2024, 17:16

Reconhecida a conexão

02/05/2024, 17:16

Conclusos para decisão

02/05/2024, 09:12

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

29/04/2024, 10:45

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

29/04/2024, 10:44

Expedição de Outros documentos.

11/04/2024, 16:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/04/2024, 17:32

Publicado ato_publicado em 19/03/2024.

19/03/2024, 02:02

Relação encaminhada ao D.J.

18/03/2024, 07:46

Emissão da Relação

15/03/2024, 08:03

Expedição de Outros documentos.

15/03/2024, 08:03

Autos entregues em carga ao Defensor

15/03/2024, 08:03

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/02/2024, 15:50

Proferido despacho de mero expediente

29/02/2024, 15:50

Conclusos para despacho

26/02/2024, 12:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/02/2024, 16:00

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

23/02/2024, 00:50

Publicado ato_publicado em 02/02/2024.

02/02/2024, 02:02

Relação encaminhada ao D.J.

01/02/2024, 07:46

Emissão da Relação

31/01/2024, 11:55

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/01/2024, 15:35

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2024, 15:35

Conclusos para despacho

16/01/2024, 12:39

Documento Digitalizado

19/12/2023, 15:23

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

19/12/2023, 15:23

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

19/12/2023, 15:23

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

14/11/2023, 02:41

Expedição de Outros documentos.

09/11/2023, 15:02

Autos entregues em carga ao Defensor

09/11/2023, 15:02

Juntada de Petição de Contestação

01/11/2023, 17:33

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

20/10/2023, 16:26

CEJUSC - Conciliação realizada sem acordo

20/10/2023, 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/10/2023, 16:31

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

03/10/2023, 18:06

Juntada de NULL

03/10/2023, 17:46

Juntada de Mandado

03/10/2023, 17:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/09/2023, 10:02

Juntada de Petição de Renúncia de mandato

27/09/2023, 17:02

Prazo em Curso

30/08/2023, 12:27

Expedição de Mandado.

30/08/2023, 12:26

Publicado ato_publicado em 30/08/2023.

30/08/2023, 02:01

Relação encaminhada ao D.J.

29/08/2023, 07:47

Expedição em análise para assinatura

28/08/2023, 14:19

Emissão da Relação

28/08/2023, 14:15

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

25/08/2023, 17:53

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

25/08/2023, 17:53

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

25/08/2023, 17:53

Expedição de Certidão.

25/08/2023, 17:53

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 20/10/2023 04:20:00, 2ª Vara Cível.

25/08/2023, 17:53

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/08/2023, 16:20

Não Concedida a Medida Liminar

25/08/2023, 16:20

Conclusos para despacho

23/08/2023, 16:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/08/2023, 15:10

Prazo em Curso

03/08/2023, 14:21

Publicado ato_publicado em 31/07/2023.

31/07/2023, 02:01

Relação encaminhada ao D.J.

28/07/2023, 07:47

Emissão da Relação

27/07/2023, 17:54

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/07/2023, 08:09

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2023, 08:09

Conclusos para decisão

21/07/2023, 16:52

Expedição de Certidão.

21/07/2023, 16:50

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

21/07/2023, 16:50

Informação do Sistema

15/07/2023, 18:01

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

15/07/2023, 18:01

Distribuído por sorteio

15/07/2023, 17:50

Despacho

•22/01/2025, 13:15

Interlocutória

•05/11/2024, 13:40

Interlocutória

•10/10/2024, 16:40

Despacho

•01/07/2024, 16:47

Interlocutória

•02/05/2024, 17:16

Despacho

•29/02/2024, 15:50

Despacho

•16/01/2024, 15:35

Interlocutória

•25/08/2023, 16:20

Despacho

•24/07/2023, 08:09