Procedimento Comum Cível 0800366-50.2024.8.12.0003 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/09/2024

Valor da Causa

R$ 17.040,00

Órgão julgador

1ª Vara

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/02/2026, 14:57

Transitado em Julgado em data

26/02/2026, 14:57

Prazo em Curso

02/02/2026, 07:55

Publicado ato_publicado em 19/11/2025.

19/11/2025, 05:06

Relação encaminhada ao D.J.

18/11/2025, 07:36

Expedição de Certidão.

17/11/2025, 14:18

Expedição de Outros documentos.

17/11/2025, 14:17

Autos preparados para expedição

17/11/2025, 13:55

Emissão da Relação

17/11/2025, 13:54

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/11/2025, 11:33

Expedição de Certidão.

12/11/2025, 11:33

Registro de Sentença

12/11/2025, 11:33

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada

12/11/2025, 11:33

Conclusos para decisão

13/10/2025, 15:22

Autos preparados para expedição

08/09/2025, 15:21

Todas as movimentações(77)

Arquivado Definitivamente

26/02/2026, 14:57

Transitado em Julgado em data

26/02/2026, 14:57

Prazo em Curso

02/02/2026, 07:55

Publicado ato_publicado em 19/11/2025.

19/11/2025, 05:06

Relação encaminhada ao D.J.

18/11/2025, 07:36

Expedição de Certidão.

17/11/2025, 14:18

Expedição de Outros documentos.

17/11/2025, 14:17

Autos preparados para expedição

17/11/2025, 13:55

Emissão da Relação

17/11/2025, 13:54

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/11/2025, 11:33

Expedição de Certidão.

12/11/2025, 11:33

Registro de Sentença

12/11/2025, 11:33

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada

12/11/2025, 11:33

Conclusos para decisão

13/10/2025, 15:22

Autos preparados para expedição

08/09/2025, 15:21

Autos preparados para expedição

04/09/2025, 18:45

Expedição de Certidão.

30/08/2025, 07:10

Juntada de Outros documentos

25/08/2025, 09:40

Expedição de Certidão.

20/08/2025, 11:47

Expedição de Outros documentos.

20/08/2025, 07:41

Publicado ato_publicado em 20/08/2025.

20/08/2025, 05:02

Relação encaminhada ao D.J.

19/08/2025, 07:37

Emissão da Relação

18/08/2025, 10:28

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2025, 12:48

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/08/2025, 12:48

Conclusos para decisão

17/06/2025, 12:52

Prazo em Curso

28/05/2025, 11:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/05/2025, 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/05/2025, 15:41

Expedição de Certidão.

15/05/2025, 00:35

Publicado ato_publicado em 07/05/2025.

07/05/2025, 05:03

Relação encaminhada ao D.J.

06/05/2025, 07:40

Expedição de Certidão.

05/05/2025, 14:29

Expedição de Outros documentos.

05/05/2025, 14:28

Emissão da Relação

05/05/2025, 14:26

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/04/2025, 10:13

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2025, 08:48

Conclusos para decisão

19/02/2025, 15:35

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

21/01/2025, 00:23

Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/01/2025.

17/01/2025, 01:56

Prazo em Curso

11/12/2024, 13:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Maristela Torres de Mello - Apresentada a contestação, Intimação - ADV: José Luiz Fernandes Varela (OAB 26555/MS) Processo 0800366-50.2024.8.12.0003 - Procedimento Comum Cível - intime-se a parte autora para manifestação no prazo de 15 (quinze) dias.

10/12/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 09/12/2024.

09/12/2024, 20:21

Relação encaminhada ao D.J.

09/12/2024, 07:41

Emissão da Relação

06/12/2024, 12:19

Juntada de Petição de Contestação

07/11/2024, 21:40

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/10/2024, 03:55

Expedição de Certidão.

15/10/2024, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Autora: Maristela Torres de Mello - intimação da parte autora da decisão de f. 66. Intimação - ADV: José Luiz Fernandes Varela (OAB 26555/MS) Processo 0800366-50.2024.8.12.0003 - Procedimento Comum Cível -

10/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 09/10/2024.

09/10/2024, 20:23

Relação encaminhada ao D.J.

09/10/2024, 07:40

Expedição de Certidão.

08/10/2024, 15:10

Expedição de Carta.

08/10/2024, 14:05

Ato ordinatório praticado

08/10/2024, 14:04

Autos preparados para expedição

08/10/2024, 14:03

Emissão da Relação

08/10/2024, 14:03

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/10/2024, 14:57

Tutela Provisória

06/10/2024, 14:57

Recebimento de Proc.- Vindo de OUTRO FORO por redistribuição

26/09/2024, 13:33

Redistribuição de Processo - Saída

26/09/2024, 13:33

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

26/09/2024, 13:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

25/09/2024, 17:11

Prazo em Curso

11/09/2024, 10:48

Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/07/2024.

25/07/2024, 01:02

Prazo em Curso

03/07/2024, 08:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Maristela Torres de Mello - Intimação - ADV: José Luiz Fernandes Varela (OAB 26555/MS) Processo 0800366-50.2024.8.12.0003 - Procedimento Comum Cível - Defiro os benefícios da gratuidade judiciária O art. 109, § 3º da Constituição Federal que "serão processadas e julgadas na justiça estadual, no foro do domicílio dos segurados ou beneficiários, as causas em que forem parte instituição de previdência social e segurado, sempre que a comarca não seja sede de vara do juízo federal, e, se verificada essa

03/07/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 02/07/2024.

02/07/2024, 20:00

Relação encaminhada ao D.J.

02/07/2024, 07:30

Emissão da Relação

01/07/2024, 08:55

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/06/2024, 08:19

Declarada incompetência

21/06/2024, 08:19

Expedição de Certidão.

17/04/2024, 02:38

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

17/04/2024, 02:38

Conclusos para decisão

17/04/2024, 02:38

Informação do Sistema

16/04/2024, 11:01

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

16/04/2024, 11:01

Distribuído por sorteio

16/04/2024, 10:35

Documentos

Sentença

•12/11/2025, 11:33

Despacho

•17/08/2025, 12:48

Despacho

•29/04/2025, 10:13

Ato Ordinatório

•08/10/2024, 14:04

Interlocutória

•06/10/2024, 14:57

Interlocutória

•21/06/2024, 08:19