Procedimento Comum Cível 0801254-21.2021.8.12.0004 - TJMS

Procedimento Comum Cível 0801254-21.2021.8.12.0004 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/11/2024, 17:24

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 07/11/2024.

07/11/2024, 17:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Adailda Arce Vilhalva - Réu: Banco Pan S.A. - Intimem-se as partes acerca do retorno dos autos, bem como para requerer o que de direito, no prazo de cinco dias, ciente de que não havendo manifestação, os autos serão remetidos ao arquivo. Intimação - ADV: Rafael dos Santos Gomes (OAB 28164/MS), Luiz Henrique Fernandes Charão (OAB 28166/MS) Processo 0801254-21.2021.8.12.0004 - Procedimento Comum Cível -

30/10/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 29/10/2024.

29/10/2024, 20:03

Ato ordinatório praticado

29/10/2024, 07:31

Ato ordinatório praticado

28/10/2024, 12:42

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 26/10/2024.

26/10/2024, 01:04

Ato ordinatório praticado

18/10/2024, 07:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Adailda Arce Vilhalva - Réu: Banco Pan S.A. - Intimam-se as partes acerca do retorno dos autos do E. TJMS e para manifestarem-se no prazo de 05 dias. Intimação - ADV: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB 13116/MS), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB 14572/MS), Kleber Franjotti de Lima (OAB 16863/MS) Processo 0801254-21.2021.8.12.0004 - Procedimento Comum Cível -

18/10/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 17/10/2024.

17/10/2024, 20:03

Ato ordinatório praticado

17/10/2024, 07:31

Ato ordinatório praticado

16/10/2024, 09:05

Recebidos os autos

09/10/2024, 13:17

Recebidos os autos

09/10/2024, 13:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Embargante: Adailda Arce Vilhalva Advogado: Rafael dos Santos Gomes (OAB: 28164/MS) Embargado: Banco Pan S.a. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO - CONTRATO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO - CONTRATAÇÃO VÁLIDA - COMPROVAÇÃO DA DISPONIBILIDADE DO PRODUTO FINANCIADO - AUSÊNCIA DE VÍCIO DE CONSENTIMENTO - INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE - REDISCUSSÃO DA MATÉRIA - INADMISSIBILIDADE - PRETENSÃO DE PREQUESTIONAMENTO. 01. Os embargos de declaração destinam-se ao aperfeiçoamento do julgado, desde que presente algum dos vícios previstos no art. 1.022 do CPC. 02. Não se admite, em sede de embargos de declaração, rediscussão da matéria apreciada. Recurso rejeitado. A C Ó R D Ã O Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0801254-21.2021.8.12.0004/50000 Comarca de Amambai - 2ª Vara Relator(a): Des. Vilson Bertelli Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..

17/09/2024, 00:00

Documentos

Sentença

•28/06/2024, 17:02

Despacho

•29/11/2023, 11:01

—

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 07/11/2024.

Publicado #{ato_publicado} em 29/10/2024.

Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 26/10/2024.

Ato ordinatório praticado

Publicado #{ato_publicado} em 17/10/2024.

Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado

Recebidos os autos

Recebidos os autos

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