Agravo em Recurso Especial 0000375-13.2022.8.12.0004 - TJMS

Agravo em Recurso Especial 0000375-13.2022.8.12.0004 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

06/06/2024, 10:53

Transitado em Julgado em 04/06/2024

06/06/2024, 10:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 433015/2024

27/05/2024, 14:26

Protocolizada Petição 433015/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/05/2024

27/05/2024, 14:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/05/2024

27/05/2024, 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/05/2024, 18:32

Conheço do agravo de ELIAS ANTONIO DA SILVA para não conhecer do Recurso Especial

24/05/2024, 13:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/05/2024

24/05/2024, 13:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

16/08/2023, 14:32

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 802113/2023

16/08/2023, 13:56

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

16/08/2023, 13:53

Protocolizada Petição 802113/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 16/08/2023

16/08/2023, 13:53

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

10/07/2023, 11:13

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL