Cumprimento de sentença 0824625-84.2021.8.12.0110 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPagamento IndevidoAtos UnilateraisObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/12/2021

Valor da Causa

R$ 139,81

Órgão julgador

1ª Vara do Juizado Especial Central

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Recurso Inominado Cível · Juiz Marcel Henry Batista de Arruda

Partes do Processo

MáRCIO DA SILVA ROLA

CPF

Autor

SAN MARTIN COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANA HELENA BASTOS E SILVA CANDIA

OAB/MS 5738·CPF·Representa: Autor

HEITOR MIRANDA GUIMARÃES

OAB/MS 9059·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/01/2025, 09:38

Transitado em Julgado em data

30/01/2025, 09:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Ana Helena Bastos e Silva Candia (OAB 5738/MS), Heitor Miranda Guimaraes (OAB 9059/MS) Processo 0824625-84.2021.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Márcio da Silva Rola - Exectdo: San Martin Comércio de Combustíveis Ltda - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: ".Tendo em vista o cumprimento da obrigação, extingo o feito, ex vi do art. 924, II, do Código de Processo Civil

22/01/2025, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

21/01/2025, 21:23

Ato ordinatório praticado

21/01/2025, 08:08

Ato ordinatório praticado

20/01/2025, 12:15

Recebidos os autos

19/12/2024, 15:16

Expedição de tipo de documento.

19/12/2024, 15:16

Ato ordinatório praticado

19/12/2024, 15:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/12/2024, 15:16

Conclusos para tipo de conclusão.

18/12/2024, 18:03

Ato ordinatório praticado

18/12/2024, 17:16

Ato ordinatório praticado

13/12/2024, 10:56

Expedição de tipo de documento.

13/12/2024, 10:56

Juntada de Petição de tipo

12/12/2024, 09:22

Todas as movimentações(180)

Arquivado Definitivamente

30/01/2025, 09:38

Transitado em Julgado em data

30/01/2025, 09:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Ana Helena Bastos e Silva Candia (OAB 5738/MS), Heitor Miranda Guimaraes (OAB 9059/MS) Processo 0824625-84.2021.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Márcio da Silva Rola - Exectdo: San Martin Comércio de Combustíveis Ltda - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: ".Tendo em vista o cumprimento da obrigação, extingo o feito, ex vi do art. 924, II, do Código de Processo Civil

22/01/2025, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

Documentos

Despacho

•15/07/2022, 14:24

Despacho

•29/08/2022, 13:12

21/01/2025, 21:23

Ato ordinatório praticado

21/01/2025, 08:08

Ato ordinatório praticado

20/01/2025, 12:15

Recebidos os autos

19/12/2024, 15:16

Expedição de tipo de documento.

19/12/2024, 15:16

Ato ordinatório praticado

19/12/2024, 15:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/12/2024, 15:16

Conclusos para tipo de conclusão.

18/12/2024, 18:03

Ato ordinatório praticado

18/12/2024, 17:16

Ato ordinatório praticado

13/12/2024, 10:56

Expedição de tipo de documento.

13/12/2024, 10:56

Juntada de Petição de tipo

12/12/2024, 09:22

Ato ordinatório praticado

10/12/2024, 14:58

Juntada de Petição de tipo

10/12/2024, 11:48

Ato ordinatório praticado

06/12/2024, 10:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Ana Helena Bastos e Silva Candia (OAB 5738/MS) Processo 0824625-84.2021.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Márcio da Silva Rola - Intima-se, pela última vez, a parte requerente para que manifeste, no prazo de 05 dias, acerca das alegações da requerida (p.298-300), sob pena de extinção.

06/12/2024, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

05/12/2024, 22:06

Ato ordinatório praticado

05/12/2024, 08:26

Ato ordinatório praticado

05/12/2024, 08:21

Recebidos os autos

02/12/2024, 09:32

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2024, 09:32

Conclusos para tipo de conclusão.

05/11/2024, 14:11

Ato ordinatório praticado

22/10/2024, 07:47

Publicado ato publicado em data da publicação.

21/10/2024, 22:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Ana Helena Bastos e Silva Candia (OAB 5738/MS) Processo 0824625-84.2021.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Márcio da Silva Rola - Em vista da manifestação da parte requerida nos autos, fica a parte autora intimada para manifestar no prazo de 05 dias, sob pena de extinção.

21/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

18/10/2024, 16:02

Ato ordinatório praticado

18/10/2024, 15:58

Juntada de Petição de tipo

07/10/2024, 11:41

Ato ordinatório praticado

03/10/2024, 08:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Heitor Miranda Guimaraes (OAB 9059/MS) Processo 0824625-84.2021.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exectdo: San Martin Comércio de Combustíveis Ltda - Intima-se a parte Requerida/Executada acerca da decisão p. 291: "2. Após, intime-se a parte executada, na pessoa de seu advogado via DJ/ou por Carta, para que, no prazo de 15 dias, cumpra a sentença, efetuando o pagamento do valor atualizado do débito sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, nos termos do art. 523, § 1º, 1ª parte, do Novo CPC)1. 3. Efetuado o pagamento, e decorrido o prazo para (Impugnação / Embargos), intime-se o(a) exequente para manifestar se concorda com o valor depositado. Em caso positivo, expeça-se alvará em seu favor, em nome de seu(ua) advogado(a). 4. Não sendo efetuado o pagamento, intime-se o(a) exequente para apresentar cálculo do débito acrescido da multa referida no art. 523 § 1º, 1ª parte, do CPC, no prazo de cinco dias. 5. Feito isto, certifique-se se há depósito voluntário do débito na conta única e voltem os autos conclusos para análise do requerimento de penhora on line (conclusos na fila "Concluso p/ Decisão – Sisbajud".). Providências necessárias. ".

03/10/2024, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

02/10/2024, 22:11

Ato ordinatório praticado

02/10/2024, 09:53

Ato ordinatório praticado

02/10/2024, 09:47

Expedição de tipo de documento.

02/10/2024, 09:47

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

02/10/2024, 09:47

Juntada de Petição de tipo

26/09/2024, 10:07

Ato ordinatório praticado

13/09/2024, 11:36

Publicado ato publicado em data da publicação.

13/09/2024, 06:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Ana Helena Bastos e Silva Candia (OAB 5738/MS) Processo 0824625-84.2021.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Reqte: Márcio da Silva Rola - Intimação da parte autora do Despacho retro: "1. Intime-se a parte exequente para que corrija o demonstrativo de cálculo, devendo observar os seguintes requisitos: I.aplicação de juros moratórios simples de 1% ao mês, com incidência a partir da data do vencimento do titulo; II.não incidência de juros compensatórios/remuneratórios (...)."

13/09/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

12/09/2024, 13:39

Ato ordinatório praticado

12/09/2024, 13:34

Recebidos os autos

05/08/2024, 15:48

Recebidos os autos

05/08/2024, 15:48

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2024, 15:48

Conclusos para tipo de conclusão.

31/07/2024, 14:41

Evolução da Classe Processual

31/07/2024, 14:26

Expedição de tipo de documento.

31/07/2024, 14:26

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

31/07/2024, 14:26

Processo Reativado

31/07/2024, 14:21

Juntada de Petição de tipo

31/07/2024, 09:20

Arquivado Definitivamente

11/07/2024, 11:59

Decorrido prazo de parte

11/07/2024, 11:58

Ato ordinatório praticado

28/06/2024, 05:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Ana Helena Bastos e Silva Candia (OAB 5738/MS), Heitor Miranda Guimaraes (OAB 9059/MS) Processo 0824625-84.2021.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Márcio da Silva Rola - Reqdo: San Martin Comércio de Combustíveis Ltda - Intimação da parte, na pessoa de seu advogado, para, querendo, manifestar-se acerca do retorno dos autos da Turma Recursal, no prazo de 5 (cinco) dias.

28/06/2024, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

27/06/2024, 22:05

Ato ordinatório praticado

27/06/2024, 08:25

Ato ordinatório praticado

26/06/2024, 09:17

Transitado em Julgado em data

26/06/2024, 09:17

Recebidos os autos

25/06/2024, 13:21

Recebidos os autos

25/06/2024, 13:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Márcio da Silva Rola Advogada: Ana Helena Bastos e Silva Cândia (OAB: 5738/MS) Advogada: Sheyla Cristina Bastos E Silva Barbieri (OAB: 7787/MS) Advogada: Paula Ludimila Bastos e Silva Vernetti (OAB: 13975/MS) Recorrido: San Martin Comércio de Combustíveis Ltda Advogado: Heitor Miranda Guimarães ( Acórdão - Recurso Inominado Cível nº 0824625-84.2021.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 1ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Marcel Henry Batista de Arruda

29/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Márcio da Silva Rola Advogada: Ana Helena Bastos e Silva Cândia (OAB: 5738/MS) Advogada: Sheyla Cristina Bastos E Silva Barbieri (OAB: 7787/MS) Advogada: Paula Ludimila Bastos e Silva Vernetti (OAB: 13975/MS) Recorrido: San Martin Comércio de Combustíveis Ltda Advogado: Heitor Miranda Guimarães ( Acórdão - Recurso Inominado Cível nº 0824625-84.2021.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 1ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Marcel Henry Batista de Arruda

29/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Márcio da Silva Rola Advogada: Ana Helena Bastos e Silva Cândia (OAB: 5738/MS) Advogada: Sheyla Cristina Bastos E Silva Barbieri (OAB: 7787/MS) Advogada: Paula Ludimila Bastos e Silva Vernetti (OAB: 13975/MS) Recorrido: San Martin Comércio de Combustíveis Ltda Advogado: Heitor Miranda Guimarães ( Acórdão - Recurso Inominado Cível nº 0824625-84.2021.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 1ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Marcel Henry Batista de Arruda

29/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Márcio da Silva Rola Advogada: Ana Helena Bastos e Silva Cândia (OAB: 5738/MS) Advogada: Sheyla Cristina Bastos E Silva Barbieri (OAB: 7787/MS) Advogada: Paula Ludimila Bastos e Silva Vernetti (OAB: 13975/MS) Recorrido: San Martin Comércio de Combustíveis Ltda Advogado: Heitor Miranda Guimarães ( Acórdão - Recurso Inominado Cível nº 0824625-84.2021.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 1ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Marcel Henry Batista de Arruda

29/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Márcio da Silva Rola Advogada: Ana Helena Bastos e Silva Cândia (OAB: 5738/MS) Advogada: Sheyla Cristina Bastos E Silva Barbieri (OAB: 7787/MS) Advogada: Paula Ludimila Bastos e Silva Vernetti (OAB: 13975/MS) Recorrido: San Martin Comércio de Combustíveis Ltda Advogado: Heitor Miranda Guimarães (OAB: 905 Recurso Inominado Cível nº 0824625-84.2021.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 1ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci

30/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Márcio da Silva Rola Advogada: Ana Helena Bastos e Silva Cândia (OAB: 5738/MS) Advogada: Sheyla Cristina Bastos E Silva Barbieri (OAB: 7787/MS) Advogada: Paula Ludimila Bastos e Silva Vernetti (OAB: 13975/MS) Recorrido: San Martin Comércio de Combustíveis Ltda Advogado: Heitor Miranda Guimarães (OAB: 905 Recurso Inominado Cível nº 0824625-84.2021.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 1ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci

16/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Márcio da Silva Rola Advogada: Ana Helena Bastos e Silva Cândia (OAB: 5738/MS) Advogada: Sheyla Cristina Bastos E Silva Barbieri (OAB: 7787/MS) Advogada: Paula Ludimila Bastos e Silva Vernetti (OAB: 13975/MS) Recorrido: San Martin Comércio de Combustíveis Ltda Advogado: Heitor Miranda Guimarães (OAB: 905 Acórdão - Recurso Inominado Cível nº 0824625-84.2021.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 1ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci

11/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Márcio da Silva Rola Advogada: Ana Helena Bastos e Silva Cândia (OAB: 5738/MS) Advogada: Sheyla Cristina Bastos E Silva Barbieri (OAB: 7787/MS) Advogada: Paula Ludimila Bastos e Silva Vernetti (OAB: 13975/MS) Recorrido: San Martin Comércio de Combustíveis Ltda Advogado: Heitor Miranda Guimarães (OAB: 905 Acórdão - Recurso Inominado Cível nº 0824625-84.2021.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 1ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci

11/07/2023, 00:00

Remetidos os Autos para destino.

10/07/2023, 07:32

Expedição de tipo de documento.

10/07/2023, 07:32

Remetidos os Autos para destino.

10/07/2023, 07:32

Juntada de Petição de tipo

06/07/2023, 17:42

Ato ordinatório praticado

29/06/2023, 10:21

Publicado ato publicado em data da publicação.

26/06/2023, 21:18

Ato ordinatório praticado

26/06/2023, 10:24

Ato ordinatório praticado

23/06/2023, 11:51

Recebidos os autos

19/06/2023, 17:02

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

19/06/2023, 17:02

Conclusos para tipo de conclusão.

19/06/2023, 13:55

Juntada de Petição de tipo

19/06/2023, 09:23

Ato ordinatório praticado

02/06/2023, 08:22

Publicado ato publicado em data da publicação.

01/06/2023, 20:23

Ato ordinatório praticado

01/06/2023, 10:20

Ato ordinatório praticado

01/06/2023, 10:01

Recebidos os autos

12/05/2023, 12:31

Expedição de tipo de documento.

12/05/2023, 12:31

Homologada a Transação

12/05/2023, 12:31

Ato ordinatório praticado

12/05/2023, 12:31

Ato ordinatório praticado

11/05/2023, 14:05

Expedição de tipo de documento.

11/05/2023, 10:35

Remetidos os Autos para destino.

26/04/2023, 17:37

Juntada de tipo de documento

26/04/2023, 09:32

Juntada de tipo de documento

26/04/2023, 09:32

Ato ordinatório praticado

17/04/2023, 11:21

Expedição de tipo de documento.

11/04/2023, 15:20

Ato ordinatório praticado

24/03/2023, 17:02

Ato ordinatório praticado

24/03/2023, 16:59

Juntada de tipo de documento

24/03/2023, 15:03

Ato ordinatório praticado

07/03/2023, 07:29

Expedição de tipo de documento.

07/03/2023, 07:28

Juntada de Petição de tipo

28/02/2023, 16:53

Ato ordinatório praticado

20/02/2023, 05:29

Publicado ato publicado em data da publicação.

17/02/2023, 22:07

Ato ordinatório praticado

17/02/2023, 08:45

Ato ordinatório praticado

16/02/2023, 09:27

Ato ordinatório praticado

02/02/2023, 06:44

Publicado ato publicado em data da publicação.

01/02/2023, 21:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Ana Helena Bastos e Silva Candia (OAB 5738/MS) Processo 0824625-84.2021.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Márcio da Silva Rola - Vistos, etc. Intimem-se como pede o juiz leigo. Fluído o prazo de cinco dias com ou sem manifestação, retornem os autos ao juiz leigo 3. Às providências.

01/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Ana Helena Bastos e Silva Candia (OAB 5738/MS) Processo 0824625-84.2021.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Márcio da Silva Rola - Vistos, etc. Intimem-se como pede o juiz leigo. Fluído o prazo de cinco dias com ou sem manifestação, retornem os autos ao juiz leigo 3. Às providências.

01/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Ana Helena Bastos e Silva Candia (OAB 5738/MS) Processo 0824625-84.2021.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Márcio da Silva Rola - Vistos, etc. Intimem-se como pede o juiz leigo. Fluído o prazo de cinco dias com ou sem manifestação, retornem os autos ao juiz leigo 3. Às providências.

01/02/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

31/01/2023, 16:02

Ato ordinatório praticado

31/01/2023, 15:36

Recebidos os autos

25/01/2023, 14:46

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2023, 14:46

Expedição de tipo de documento.

25/01/2023, 14:46

Ato ordinatório praticado

23/01/2023, 03:22

Remetidos os Autos para destino.

13/01/2023, 13:39

Ato ordinatório praticado

13/01/2023, 13:38

Ato ordinatório praticado

13/01/2023, 13:37

Juntada de tipo de documento

12/01/2023, 13:34

Juntada de tipo de documento

09/01/2023, 08:39

Ato ordinatório praticado

20/12/2022, 02:51

Ato ordinatório praticado

24/11/2022, 13:03

Expedição de tipo de documento.

24/11/2022, 11:49

Ato ordinatório praticado

10/11/2022, 14:13

Juntada de tipo de documento

10/11/2022, 13:36

Ato ordinatório praticado

01/11/2022, 12:18

Ato ordinatório praticado

01/11/2022, 12:07

Juntada de tipo de documento

26/10/2022, 13:41

Ato ordinatório praticado

05/10/2022, 16:32

Expedição de tipo de documento.

05/10/2022, 16:06

Ato ordinatório praticado

05/09/2022, 10:21

Juntada de tipo de documento

29/08/2022, 13:12

Recebidos os autos

29/08/2022, 13:12

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2022, 13:12

Conclusos para tipo de conclusão.

23/08/2022, 17:50

Ato ordinatório praticado

23/08/2022, 17:48

Ato ordinatório praticado

23/08/2022, 17:48

Juntada de tipo de documento

23/08/2022, 17:46

Juntada de tipo de documento

23/08/2022, 15:34

Ato ordinatório praticado

22/08/2022, 01:48

Ato ordinatório praticado

04/08/2022, 12:48

Publicado ato publicado em data da publicação.

22/07/2022, 21:19

Ato ordinatório praticado

21/07/2022, 18:35

Ato ordinatório praticado

21/07/2022, 18:31

Expedição de tipo de documento.

21/07/2022, 13:59

Expedição de tipo de documento.

21/07/2022, 13:59

Ato ordinatório praticado

18/07/2022, 17:29

Recebidos os autos

15/07/2022, 14:24

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2022, 14:24

Conclusos para tipo de conclusão.

17/06/2022, 19:37

Juntada de Petição de tipo

02/05/2022, 16:05

Juntada de Petição de tipo

11/04/2022, 15:23

Remetidos os Autos para destino.

11/04/2022, 14:54

de Instrução e Julgamento

11/04/2022, 14:28

Juntada de Petição de tipo

11/04/2022, 11:43

Juntada de Petição de tipo

14/03/2022, 11:38

Ato ordinatório praticado

09/03/2022, 16:04

de Conciliação

09/03/2022, 16:03

de Instrução e Julgamento

09/03/2022, 15:59

Juntada de tipo de documento

24/02/2022, 10:41

Ato ordinatório praticado

09/02/2022, 10:32

Publicado ato publicado em data da publicação.

08/02/2022, 21:21

Ato ordinatório praticado

08/02/2022, 11:02

Ato ordinatório praticado

08/02/2022, 07:44

Ato ordinatório praticado

03/02/2022, 16:46

Ato ordinatório praticado

03/02/2022, 16:43

Expedição de tipo de documento.

02/02/2022, 11:17

Remetidos os Autos para destino.

01/02/2022, 15:40

Ato ordinatório praticado

16/12/2021, 16:52

Expedição de tipo de documento.

16/12/2021, 16:47

de Instrução e Julgamento

16/12/2021, 16:39

Expedição de tipo de documento.

16/12/2021, 14:08

Ato ordinatório praticado

15/12/2021, 22:45

Ato ordinatório praticado

14/12/2021, 02:05

Ato ordinatório praticado

14/12/2021, 02:04

Distribuído por tipo

13/12/2021, 18:56

Sentença (Outras)

•25/01/2023, 14:46

Despacho

•25/01/2023, 14:46

Sentença (Outras)

•11/05/2023, 10:35

Sentença

•12/05/2023, 12:31

Interlocutória

•19/06/2023, 17:02

Despacho

•05/08/2024, 15:48

Despacho

•02/12/2024, 09:32

Sentença

•19/12/2024, 15:16