Procedimento Comum Cível 0800701-54.2024.8.12.0008 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/02/2024

Valor da Causa

R$ 1.189,77

Órgão julgador

3ª Vara Cível

Partes do Processo

LIDIANE RODRIGUES DAS NEVES

CPF

Autor

ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

OAB/MS 111111·CNPJ·Representa: Autor

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA

OAB/MS 5871·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/08/2024, 16:51

Transitado em Julgado em #{data}

20/08/2024, 16:50

Ato ordinatório praticado

08/07/2024, 12:16

Recebidos os autos

04/07/2024, 16:39

Ato ordinatório praticado

04/07/2024, 16:39

Expedição de Outros documentos.

03/07/2024, 06:59

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

03/07/2024, 06:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Lidiane Rodrigues das Neves - Réu: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Intimação - ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0800701-54.2024.8.12.0008 - Procedimento Comum Cível - Ante o exposto, nos termos do artigo 490 do Código de Processo Civil, RESOLVO o mérito da ação e, com fundamento no art. 487, inciso I, na norma processual, REJEITO o pedido de declaração de inexistência de débito formulado pela autora, no qual a cobrança deverá respeitar o prazo má

03/07/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 02/07/2024.

02/07/2024, 20:17

Ato ordinatório praticado

02/07/2024, 07:38

Ato ordinatório praticado

01/07/2024, 10:55

Recebidos os autos

28/06/2024, 14:28

Expedição de Certidão.

28/06/2024, 14:28

Julgada parcialmente procedente a impugnação à execução de

28/06/2024, 14:28

Ato ordinatório praticado

28/06/2024, 14:28

Todas as movimentações(62)

Arquivado Definitivamente

20/08/2024, 16:51

Transitado em Julgado em #{data}

20/08/2024, 16:50

Ato ordinatório praticado

08/07/2024, 12:16

Recebidos os autos

04/07/2024, 16:39

Ato ordinatório praticado

04/07/2024, 16:39

Documentos

Sentença

•28/06/2024, 14:28

Interlocutória

•11/03/2024, 13:48

Expedição de Outros documentos.

03/07/2024, 06:59

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

03/07/2024, 06:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Lidiane Rodrigues das Neves - Réu: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Intimação - ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0800701-54.2024.8.12.0008 - Procedimento Comum Cível - Ante o exposto, nos termos do artigo 490 do Código de Processo Civil, RESOLVO o mérito da ação e, com fundamento no art. 487, inciso I, na norma processual, REJEITO o pedido de declaração de inexistência de débito formulado pela autora, no qual a cobrança deverá respeitar o prazo má

03/07/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 02/07/2024.

02/07/2024, 20:17

Ato ordinatório praticado

02/07/2024, 07:38

Ato ordinatório praticado

01/07/2024, 10:55

Recebidos os autos

28/06/2024, 14:28

Expedição de Certidão.

28/06/2024, 14:28

Julgada parcialmente procedente a impugnação à execução de

28/06/2024, 14:28

Ato ordinatório praticado

28/06/2024, 14:28

Conclusos para julgamento

26/06/2024, 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/06/2024, 11:05

Ato ordinatório praticado

20/06/2024, 12:04

Recebidos os autos

18/06/2024, 21:34

Ato ordinatório praticado

18/06/2024, 21:34

Publicado #{ato_publicado} em 18/06/2024.

18/06/2024, 20:14

Ato ordinatório praticado

18/06/2024, 07:36

Expedição de Outros documentos.

17/06/2024, 18:12

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

17/06/2024, 18:12

Ato ordinatório praticado

17/06/2024, 18:12

Recebidos os autos

04/06/2024, 17:58

Ato ordinatório praticado

04/06/2024, 17:58

Expedição de Outros documentos.

28/05/2024, 10:32

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

28/05/2024, 10:32

Ato ordinatório praticado

21/05/2024, 14:15

Recebidos os autos

21/05/2024, 14:15

Ato ordinatório praticado

21/05/2024, 14:14

Juntada de Petição de Contestação

17/05/2024, 16:22

Expedição de Outros documentos.

10/05/2024, 12:30

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

10/05/2024, 12:30

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

25/04/2024, 15:51

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

25/04/2024, 15:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/04/2024, 14:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

01/04/2024, 10:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/03/2024, 14:06

Ato ordinatório praticado

22/03/2024, 13:57

Recebidos os autos

15/03/2024, 15:37

Ato ordinatório praticado

15/03/2024, 15:37

Expedição de Carta.

14/03/2024, 14:33

Publicado #{ato_publicado} em 12/03/2024.

12/03/2024, 20:13

Recebidos os autos.

12/03/2024, 13:38

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}

12/03/2024, 13:38

Ato ordinatório praticado

12/03/2024, 13:37

Ato ordinatório praticado

12/03/2024, 07:34

Ato ordinatório praticado

11/03/2024, 15:21

Expedição de Outros documentos.

11/03/2024, 14:31

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

11/03/2024, 14:30

Expedição de Certidão.

11/03/2024, 14:28

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 25/04/2024 03:30:00, 3ª Vara Cível.

11/03/2024, 14:28

Ato ordinatório praticado

11/03/2024, 14:28

Ato ordinatório praticado

11/03/2024, 14:23

Recebidos os autos

11/03/2024, 13:48

Concedida a Antecipação de tutela

11/03/2024, 13:48

Conclusos para decisão

11/03/2024, 07:29

Ato ordinatório praticado

27/02/2024, 07:04

Ato ordinatório praticado

27/02/2024, 07:04

Distribuído por sorteio

26/02/2024, 21:20