Procedimento Comum Cível 0800917-94.2024.8.12.0014 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/05/2024

Valor da Causa

R$ 16.944,00

Órgão julgador

2ª Vara

Partes do Processo

GABRIEL LIMA GONCALVES

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS

CNPJ

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

MARCEL RIZETI BARBOSA

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

IVAN JOSÉ BORGES JUNIOR

OAB/MS 13987·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Prazo em Curso

28/04/2026, 13:04

Expedição de Carta.

17/04/2026, 21:12

Publicado ato_publicado em 01/04/2026.

01/04/2026, 05:36

Relação encaminhada ao D.J.

30/03/2026, 07:40

Autos preparados para expedição

27/03/2026, 17:45

Emissão da Relação

27/03/2026, 17:44

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/02/2026, 17:46

Despacho Saneador

27/02/2026, 17:46

Conclusos para despacho

23/02/2026, 08:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/01/2026, 10:25

Prazo em Curso

14/11/2025, 13:18

Documento Digitalizado

14/11/2025, 13:04

Expedição de Carta.

01/09/2025, 12:22

Expedição em análise para assinatura

30/08/2025, 04:46

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/08/2025, 16:33

Todas as movimentações(80)

Prazo em Curso

28/04/2026, 13:04

Expedição de Carta.

17/04/2026, 21:12

Publicado ato_publicado em 01/04/2026.

01/04/2026, 05:36

Relação encaminhada ao D.J.

30/03/2026, 07:40

Autos preparados para expedição

27/03/2026, 17:45

Documentos

Interlocutória

•27/02/2026, 17:46

Despacho

•18/08/2025, 16:33

Emissão da Relação

27/03/2026, 17:44

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/02/2026, 17:46

Despacho Saneador

27/02/2026, 17:46

Conclusos para despacho

23/02/2026, 08:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/01/2026, 10:25

Prazo em Curso

14/11/2025, 13:18

Documento Digitalizado

14/11/2025, 13:04

Expedição de Carta.

01/09/2025, 12:22

Expedição em análise para assinatura

30/08/2025, 04:46

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/08/2025, 16:33

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2025, 16:33

Conclusos para despacho

10/07/2025, 15:52

Prazo em Curso

10/06/2025, 05:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/06/2025, 16:32

Publicado ato_publicado em 04/06/2025.

04/06/2025, 05:11

Relação encaminhada ao D.J.

03/06/2025, 07:42

Emissão da Relação

02/06/2025, 11:32

Expedição de Certidão.

31/05/2025, 00:52

Prazo em Curso

30/05/2025, 19:16

Prazo em Curso

30/05/2025, 19:15

Juntada de NULL

30/05/2025, 19:10

Publicado ato_publicado em 23/05/2025.

23/05/2025, 05:05

Relação encaminhada ao D.J.

22/05/2025, 07:42

Expedição de Certidão.

21/05/2025, 15:55

Expedição de Outros documentos.

21/05/2025, 15:54

Emissão da Relação

21/05/2025, 15:51

Autos preparados para expedição

21/05/2025, 15:51

Expedição de Mandado.

21/05/2025, 15:51

Expedição de Certidão.

21/05/2025, 15:51

Expedição de Carta.

25/03/2025, 20:36

Expedição em análise para assinatura

14/03/2025, 08:54

Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/03/2025.

02/03/2025, 00:43

Expedição de Certidão.

02/03/2025, 00:43

Prazo em Curso

24/02/2025, 11:45

Publicado ato_publicado em 21/02/2025.

21/02/2025, 20:20

Relação encaminhada ao D.J.

21/02/2025, 07:38

Expedição de Certidão.

20/02/2025, 12:58

Expedição de Outros documentos.

20/02/2025, 12:58

Emissão da Relação

20/02/2025, 12:56

Autos preparados para expedição

20/02/2025, 12:56

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/01/2025, 14:30

Despacho Saneador

05/12/2024, 17:04

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

02/12/2024, 00:20

Conclusos para decisão

22/10/2024, 09:50

Juntada de Outros documentos

07/10/2024, 15:01

Expedição de Certidão.

06/10/2024, 05:44

Expedição de Certidão.

26/09/2024, 07:53

Expedição de Outros documentos.

26/09/2024, 07:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/09/2024, 18:04

Recebidos os Autos do Núcleo Psicossocial

10/09/2024, 15:47

Juntada de Outros documentos

10/09/2024, 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/08/2024, 14:58

Juntada de Outros documentos

22/08/2024, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/08/2024, 16:27

Juntada de Informações

08/08/2024, 10:34

Prazo em Curso

03/07/2024, 18:26

Juntada de Petição de Réplica

03/07/2024, 16:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Ivan José Borges Junior (OAB 13987A/MS) Processo 0800917-94.2024.8.12.0014 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Gabriel Lima Gonçalves - Intimação da parte autora, acerca da contestação juntada nos autos.

03/07/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 02/07/2024.

02/07/2024, 20:32

Relação encaminhada ao D.J.

02/07/2024, 07:45

Emissão da Relação

01/07/2024, 17:46

Juntada de Petição de Contestação

30/06/2024, 21:40

Expedição de Certidão.

25/06/2024, 19:50

Expedição de Carta.

25/06/2024, 18:09

Ato ordinatório praticado

25/06/2024, 18:08

Expedição de Outros documentos.

25/06/2024, 18:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

25/06/2024, 18:07

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/06/2024, 15:22

Proferido despacho de mero expediente

04/06/2024, 15:22

Conclusos para despacho

29/05/2024, 07:29

Expedição de Certidão.

29/05/2024, 07:28

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

29/05/2024, 07:28

Informação do Sistema

29/05/2024, 07:10

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

29/05/2024, 07:10

Distribuído por sorteio

28/05/2024, 19:00

Interlocutória

•08/01/2025, 14:30

Ato Ordinatório

•25/06/2024, 18:08

Despacho

•04/06/2024, 15:22