Agravo em Recurso Especial 0801129-15.2024.8.12.0015 - TJMS

Agravo em Recurso Especial 0801129-15.2024.8.12.0015 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

15/04/2026, 15:43

Transitado em Julgado em 15/04/2026

15/04/2026, 15:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/03/2026 Petição Nº 1109019/2025 - AgInt

19/03/2026, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/03/2026, 01:42

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1109019 - AgInt no AREsp 3065398 - Publicação prevista para 19/03/2026

17/03/2026, 12:30

Conhecido o recurso de JOAO MARIA DOMINGOS DE OLIVEIRA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01109019/2025 - AgInt no AREsp 3065398/MS

16/03/2026, 23:59

Publicado ADITAMENTO À PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/02/2026

20/02/2026, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 01:09

Incluído em pauta para 10/03/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01109019/2025 - AgInt no AREsp 3065398/MS

18/02/2026, 17:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD

11/12/2025, 11:19

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA

11/12/2025, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/12/2025, 06:28

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/12/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/12/2025 Petição Nº 1109019/2025 - AgInt

11/12/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/12/2025, 01:16

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•17/03/2026, 12:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•05/12/2025, 20:50

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

Transitado em Julgado em 15/04/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/03/2026 Petição Nº 1109019/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1109019 - AgInt no AREsp 3065398 - Publicação prevista para 19/03/2026

Conhecido o recurso de JOAO MARIA DOMINGOS DE OLIVEIRA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01109019/2025 - AgInt no AREsp 3065398/MS

Publicado ADITAMENTO À PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 10/03/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01109019/2025 - AgInt no AREsp 3065398/MS

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/12/2025 Petição Nº 1109019/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Todas as movimentações(32)

Todos os documentos(27)