Recurso Especial 1408294-80.2022.8.12.0000 - TJMS

Recurso Especial 1408294-80.2022.8.12.0000 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 04/05/2026 Petição Nº 413551/2026 -

04/05/2026, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/04/2026, 01:25

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 413551/2026. Publicação prevista para 04/05/2026)

29/04/2026, 15:30

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 413551/2026

29/04/2026, 15:01

Protocolizada Petição 413551/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 29/04/2026

29/04/2026, 14:46

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/04/2026

22/04/2026, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/04/2026, 01:32

Erro ou recusa na comunicação do(a) EMENTA / ACORDÃO (retirado da publicação)

15/04/2026, 01:15

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/04/2026

14/04/2026, 17:50

Conhecido o recurso de CDRP-PARTIDO DOS TRABALHADORES MS e provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

13/04/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/03/2026

13/03/2026, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/03/2026, 01:05

Incluído em pauta para 07/04/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

11/03/2026, 14:04

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 510678/2023

29/05/2023, 18:11

Protocolizada Petição 510678/2023 (PET - PETIÇÃO) em 29/05/2023

29/05/2023, 18:01

Documentos

•06/02/2023, 15:17

Acórdão/Decisão Monocrática

•06/02/2023, 15:17

—

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 04/05/2026 Petição Nº 413551/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 413551/2026. Publicação prevista para 04/05/2026)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 413551/2026

Protocolizada Petição 413551/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 29/04/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Erro ou recusa na comunicação do(a) EMENTA / ACORDÃO (retirado da publicação)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/04/2026

Conhecido o recurso de CDRP-PARTIDO DOS TRABALHADORES MS e provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 07/04/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 510678/2023

Protocolizada Petição 510678/2023 (PET - PETIÇÃO) em 29/05/2023

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