Agravo em Recurso Especial 0840167-13.2023.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJMS3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/04/2026

Valor da Causa

R$ 38.687,04

Órgão julgador

Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível 1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível 2° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Des. João Maria Lós 2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Des. Sérgio Fernandes Martins 2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. João Maria Lós 2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. João Maria Lós 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. João Maria Lós

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Gab. Des. João Maria Lós

Partes do Processo

AGUAS GUARIROBA S.A.

CNPJ

Autor

CONDOMINIO GARDEN CHACARA CACHOEIRA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

TAINÁ SANTOS PEREIRA DIAS

OAB/MS 15133·CPF·Representa: Autor

MARCO ANTÔNIO DACORSO

OAB/MS 14777·CPF·Representa: Autor

SINARA ALESSIO PEREIRA

OAB/MS 5413·CPF·Representa: Réu

BRUNA MENEZES ROSA

OAB/MS 16383·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD.

15/04/2026, 16:48

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

15/04/2026, 15:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/04/2026, 08:27

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/04/2026, 08:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/04/2026

15/04/2026, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/04/2026, 01:27

Determinada a distribuição do feito

13/04/2026, 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/04/2026

13/04/2026, 18:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

27/01/2026, 17:46

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

27/01/2026, 17:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

22/01/2026, 15:01

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•13/04/2026, 18:20

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•22/01/2026, 15:00

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•22/01/2026, 15:00

Acórdão/Decisão Monocrática

•22/01/2026, 14:59

Acórdão/Decisão Monocrática

•22/01/2026, 14:59

Acórdão/Decisão Monocrática

•22/01/2026, 14:59

Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática

•22/01/2026, 14:59

-

•22/01/2026, 14:59

-

•22/01/2026, 14:59

Sentença

•22/01/2026, 14:59