Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
29/09/2025, 11:58
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
29/09/2025, 11:58
Prazo em Curso
26/09/2025, 18:18
Juntada de Petição de Contra-razões
11/09/2025, 11:48
Prazo em Curso
20/08/2025, 13:41
Publicado ato_publicado em 20/08/2025.
20/08/2025, 07:36
Relação encaminhada ao D.J.
19/08/2025, 07:30
Emissão da Relação
18/08/2025, 12:15
Juntada de Petição de Apelação
15/08/2025, 21:30
Prazo em Curso
23/07/2025, 14:01
Documentos
Sentença
•14/07/2025, 11:21
Despacho
•29/04/2025, 11:04
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
29/09/2025, 11:58
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
29/09/2025, 11:58
Prazo em Curso
26/09/2025, 18:18
Juntada de Petição de Contra-razões
11/09/2025, 11:48
Prazo em Curso
20/08/2025, 13:41
Publicado ato_publicado em 20/08/2025.
20/08/2025, 07:36
Relação encaminhada ao D.J.
19/08/2025, 07:30
Emissão da Relação
18/08/2025, 12:15
Juntada de Petição de Apelação
15/08/2025, 21:30
Prazo em Curso
23/07/2025, 14:01
Publicado ato_publicado em 23/07/2025.
23/07/2025, 07:31
Relação encaminhada ao D.J.
22/07/2025, 07:31
Emissão da Relação
21/07/2025, 17:46
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
14/07/2025, 11:21
Expedição de Certidão.
14/07/2025, 11:21
Registro de Sentença
14/07/2025, 11:21
Embargos de Declaração Não-acolhidos
14/07/2025, 11:21
Conclusos para decisão
30/05/2025, 08:52
Juntada de Petição de Contra-razões
14/05/2025, 16:28
Publicado ato_publicado em 06/05/2025.
06/05/2025, 07:38
Relação encaminhada ao D.J.
05/05/2025, 07:30
Emissão da Relação
05/05/2025, 04:08
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
29/04/2025, 11:04
Proferido despacho de mero expediente
29/04/2025, 11:04
Conclusos para decisão
27/02/2025, 16:46
Juntada de Petição de Embargos de declaração
26/02/2025, 15:42
Prazo em Curso
19/02/2025, 14:26
Publicado ato_publicado em 18/02/2025.
18/02/2025, 20:00
Relação encaminhada ao D.J.
18/02/2025, 07:30
Emissão da Relação
17/02/2025, 14:17
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
10/02/2025, 15:33
Expedição de Certidão.
10/02/2025, 15:33
Registro de Sentença
10/02/2025, 15:33
Sentença de Mérito (Art. 269 do CPC)
10/02/2025, 15:33
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
01/01/2025, 03:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2024, 14:35
Conclusos para julgamento
18/11/2024, 16:33
Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/11/2024.
12/11/2024, 02:38
Prazo em Curso
06/11/2024, 00:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Intimação - ADV: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Lucas Tabacchi Pires Corrêa (OAB 16961/MS) Processo 0842981-37.2019.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Reqdo: MB Engenharia SPE 042 S/A, TG Centro-Oeste Empreendimentos Imobiliários S.A. -. Em obediência aos termos do art. 485, § 4º, do Código de Processo Civil, manifestem-se as rés acerca do pedido de desistência parcial dos pedidos feito às fls. 396, item II.2.2. II. Tendo em vista o desinteresse manifestado pelas partes quanto à produção de outras provas (fls. 405 e 407), dou por encerrada a instrução. III. Após manifestação das rés acerca da desistência ou decurso do prazo in albis, venham os autos conclusos para SENTENÇA. IV. Às providências e intimações necessárias.
04/11/2024, 00:00
Publicado ato_publicado em 01/11/2024.
01/11/2024, 20:00
Relação encaminhada ao D.J.
01/11/2024, 07:30
Emissão da Relação
31/10/2024, 15:56
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
29/10/2024, 18:34
Despacho Saneador
29/10/2024, 18:34
Conclusos para decisão
04/10/2024, 16:08
Documento Digitalizado
04/10/2024, 08:01
Documento Digitalizado
04/10/2024, 08:01
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
03/10/2024, 19:04
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
03/10/2024, 19:04
Expedição em análise para assinatura
03/10/2024, 15:46
Autos preparados para expedição
02/10/2024, 14:36
Prazo em Curso
01/10/2024, 08:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2024, 11:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2024, 14:36
Prazo em Curso
09/09/2024, 01:29
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
DESPACHO
Intimação - ADV: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Lucas Tabacchi Pires Corrêa (OAB 16961/MS) Processo 0842981-37.2019.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Solange Vaz de Campos Freitas - Reqdo: TG Centro-Oeste Empreendimentos Imobiliários S.A., MB Engenharia SPE 042 S/A - Fica a requerida intimada para no prazo de 05 dias informar os dados bancários a fim de que seja expedido o alvará conforme despacho de fl. 401.
06/09/2024, 00:00
Publicado ato_publicado em 05/09/2024.
05/09/2024, 20:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2024, 14:59
Relação encaminhada ao D.J.
05/09/2024, 07:30
Emissão da Relação
04/09/2024, 14:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Lucas Tabacchi Pires Corrêa (OAB 16961/MS) Processo 0842981-37.2019.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Solange Vaz de Campos Freitas - Reqdo: TG Centro-Oeste Empreendimentos Imobiliários S.A., MB Engenharia SPE 042 S/A - I. Considerando-se a técnica de saneamento compartilhado, intimem-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias: a) indicar as questões de fato controvertidas, especificando as provas que pretende produzir, j
03/09/2024, 00:00
Publicado ato_publicado em 02/09/2024.
02/09/2024, 20:01
Relação encaminhada ao D.J.
02/09/2024, 07:31
Autos preparados para expedição
30/08/2024, 13:04
Emissão da Relação
30/08/2024, 13:04
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
29/08/2024, 18:30
Proferido despacho de mero expediente
29/08/2024, 18:30
Conclusos para despacho
12/08/2024, 15:58
Juntada de Petição de Réplica
24/07/2024, 17:05
Prazo em Curso
09/07/2024, 12:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Lucas Tabacchi Pires Corrêa (OAB 16961/MS) Processo 0842981-37.2019.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Reqdo: MB Engenharia SPE 042 S/A - Com a apresentação da contestação, intime-se a Autora para manifestação em 15 (quinze) dias.
03/07/2024, 00:00
Publicado ato_publicado em 02/07/2024.
02/07/2024, 20:00
Relação encaminhada ao D.J.
02/07/2024, 07:30
Emissão da Relação
01/07/2024, 17:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2024, 08:57
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
27/05/2024, 14:50
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
27/05/2024, 14:49
Publicado ato_publicado em 15/05/2024.
15/05/2024, 20:00
Relação encaminhada ao D.J.
15/05/2024, 07:30
Prazo em Curso
14/05/2024, 15:16
Expedição de Carta.
14/05/2024, 15:15
Expedição de Carta.
14/05/2024, 15:15
Expedição em análise para assinatura
14/05/2024, 13:12
Emissão da Relação
14/05/2024, 12:59
Retificação de Classe Processual
14/05/2024, 12:56
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
13/05/2024, 15:43
Proferido despacho de mero expediente
13/05/2024, 15:43
Conclusos para despacho
09/05/2024, 14:46
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
07/05/2024, 16:09
Proferido despacho de mero expediente
07/05/2024, 16:09
Conclusos para despacho
31/01/2024, 15:16
Juntada de Ofício
31/01/2024, 14:48
Processo Reativado
31/01/2024, 14:47
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
27/12/2023, 00:23
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
23/11/2023, 03:37
Arquivado Provisoriamente
09/11/2023, 15:05
Publicado ato_publicado em 07/11/2023.
07/11/2023, 20:00
Expedição em análise para assinatura
07/11/2023, 18:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2023, 11:31
Relação encaminhada ao D.J.
07/11/2023, 07:30
Emissão da Relação
06/11/2023, 13:15
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
01/11/2023, 16:26
Proferido despacho de mero expediente
01/11/2023, 16:26
Juntada de Ofício
30/10/2023, 19:41
Informação do Sistema
26/10/2023, 17:16
Conclusos para decisão
26/10/2023, 17:13
Expedição de Certidão.
26/10/2023, 17:11
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
26/10/2023, 17:11
Publicado ato_publicado em 29/09/2023.
29/09/2023, 20:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
29/09/2023, 14:56
Relação encaminhada ao D.J.
29/09/2023, 07:30
Emissão da Relação
28/09/2023, 16:52
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
28/09/2023, 16:08
Outras Decisões
28/09/2023, 16:07
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
03/08/2023, 02:41
Conclusos para decisão
14/06/2023, 13:07
Expedição de Certidão.
14/06/2023, 12:57
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
14/06/2023, 12:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
25/05/2023, 15:50
Publicado ato_publicado em 04/05/2023.
04/05/2023, 20:01
Relação encaminhada ao D.J.
04/05/2023, 07:30
Emissão da Relação
03/05/2023, 08:45
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
04/04/2023, 18:06
Proferido despacho de mero expediente
04/04/2023, 18:06
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
26/01/2023, 01:33
Conclusos para despacho
11/01/2023, 17:27
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
30/12/2022, 00:40
Juntada de Petição de Contestação
15/12/2022, 16:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
15/12/2022, 10:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2022, 16:22
Prazo em Curso
24/11/2022, 09:29
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/11/2022, 08:04
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/11/2022, 08:04
Prazo em Curso
07/11/2022, 17:11
Expedição de Carta.
07/11/2022, 17:11
Expedição de Carta.
07/11/2022, 17:11
Expedição em análise para assinatura
07/11/2022, 10:35
Publicado ato_publicado em 17/10/2022.
17/10/2022, 20:00
Relação encaminhada ao D.J.
17/10/2022, 07:30
Emissão da Relação
14/10/2022, 09:20
Autos preparados para expedição
14/10/2022, 09:20
Expedição de Certidão.
12/09/2022, 12:16
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
12/09/2022, 12:16
Evolução da Classe Processual
12/09/2022, 12:15
Expedição de Certidão.
12/09/2022, 12:10
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
15/08/2022, 15:30
Despacho Saneador
15/08/2022, 15:30
Conclusos para decisão
04/08/2022, 11:39
Processo Reativado
04/08/2022, 11:39
Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
25/07/2022, 18:00
Arquivado Definitivamente
17/02/2022, 18:19
Expedição de Certidão.
17/02/2022, 18:19
Transitado em Julgado em data
17/02/2022, 18:08
Prazo em Curso
07/12/2021, 10:40
Publicado ato_publicado em 06/12/2021.
06/12/2021, 20:01
Relação encaminhada ao D.J.
03/12/2021, 07:30
Emissão da Relação
02/12/2021, 16:39
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
23/11/2021, 16:38
Expedição de Certidão.
23/11/2021, 16:38
Registro de Sentença
23/11/2021, 16:38
Sentença de Mérito (Art. 269 do CPC)
23/11/2021, 16:37
Conclusos para despacho
27/01/2021, 13:12
Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
27/01/2021, 07:30
Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/01/2021.
27/01/2021, 07:26
Autos preparados para expedição
23/11/2020, 17:09
CEJUSC - Conciliação não realizada
09/11/2020, 16:19
Expedição de Outros documentos.
04/11/2020, 14:20
Documento Digitalizado
03/09/2020, 16:42
Documento Digitalizado
03/09/2020, 16:42
Documento Digitalizado
03/09/2020, 16:40
Documento Digitalizado
03/09/2020, 16:40
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/08/2020, 14:19
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/08/2020, 14:18
Prazo em Curso
04/06/2020, 13:42
Publicado ato_publicado em 03/06/2020.
03/06/2020, 20:01
Relação encaminhada ao D.J.
03/06/2020, 07:30
Expedição de Carta.
02/06/2020, 18:26
Expedição de Carta.
02/06/2020, 18:26
Expedição em análise para assinatura
02/06/2020, 15:29
Emissão da Relação
02/06/2020, 15:27
Expedição de Certidão.
02/06/2020, 15:23
Expedição de Certidão.
02/06/2020, 15:22
Audiência de instrução e julgamento Não realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/11/2020 04:00:00, 1ª Vara Cível.
02/06/2020, 15:22
Autos preparados para expedição
02/06/2020, 14:15
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
01/06/2020, 02:25
Expedição de Certidão.
29/05/2020, 17:14
Expedição em análise para assinatura
28/05/2020, 16:15
Autos preparados para expedição
26/05/2020, 15:37
Candidato a Vinculação a Tema de Precedente
25/04/2020, 09:39
Prazo em Curso
23/04/2020, 17:58
Publicado ato_publicado em 03/04/2020.
03/04/2020, 20:02
Expedição de Carta.
03/04/2020, 14:43
Expedição de Carta.
03/04/2020, 14:43
Relação encaminhada ao D.J.
03/04/2020, 07:31
Emissão da Relação
02/04/2020, 23:08
Expedição em análise para assinatura
02/04/2020, 23:06
Expedição de Certidão.
02/04/2020, 22:46
Expedição de Certidão.
02/04/2020, 22:44
Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por dirigida_por em/para 13/07/2020 03:00:00, 1ª Vara Cível.
02/04/2020, 22:44
Expedição de Certidão.
02/04/2020, 22:42
Autos preparados para expedição
13/03/2020, 15:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2020, 10:10
Prazo em Curso
09/03/2020, 12:34
Publicado ato_publicado em 04/03/2020.
04/03/2020, 20:02
Relação encaminhada ao D.J.
04/03/2020, 07:31
Emissão da Relação
03/03/2020, 13:52
Documento Digitalizado
03/03/2020, 13:49
Documento Digitalizado
03/03/2020, 13:49
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
02/03/2020, 12:49
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
02/03/2020, 12:49
Autos preparados para expedição
27/02/2020, 12:35
Publicado ato_publicado em 18/02/2020.
18/02/2020, 20:03
Prazo em Curso
18/02/2020, 13:03
Relação encaminhada ao D.J.
18/02/2020, 07:32
Expedição de Carta.
17/02/2020, 18:34
Expedição de Carta.
17/02/2020, 18:34
Expedição em análise para assinatura
17/02/2020, 12:32
Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
17/02/2020, 12:32
Emissão da Relação
17/02/2020, 12:28
Expedição de Certidão.
17/02/2020, 12:26
Expedição de Certidão.
17/02/2020, 12:23
Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por dirigida_por em/para 06/04/2020 05:00:00, 1ª Vara Cível.
17/02/2020, 12:23
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
14/02/2020, 14:55
Proferido despacho de mero expediente
14/02/2020, 14:55
Conclusos para despacho
21/01/2020, 14:43
Informação do Sistema
20/01/2020, 18:38
Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
20/01/2020, 18:38
Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino
20/01/2020, 17:18
Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado