Apelação Cível 0839947-59.2016.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Apelação CívelProtesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJMS2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/12/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Juiz Wagner Mansur Saad

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Eduardo Machado Rocha

Partes do Processo

PEDRO MORETTI

CPF

Autor

MARTA BATISTA

CPF

Reu

CLINICA POPULAR ODONTO IMPLANTE S/S LTDA

CNPJ

Reu

MESSIAS ALIPIO DE OLIVEIRA RIBEIRO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GUSTAVO DE ALMEIDA FREITAS BORGES

OAB/MS 12202·CPF·Representa: Autor

LUIZ HENRIQUE ALMEIDA ZANIN

OAB/MS 13222·CPF·Representa: Autor

MARCOS AVILA CORREA

OAB/MS 15980·CPF·Representa: Réu

IGOR VILELA PEREIRA

OAB/MS 9421·CPF·Representa: Réu

MARCELO FERREIRA LOPES

OAB/MS 11122·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

GUSTAVO DE ALMEIDA FREITAS BORGES

OAB/MS 12202·CPF·Representa: Autor

LUIZ HENRIQUE ALMEIDA ZANIN

OAB/MS 13222·CPF·Representa: Autor

MARCOS AVILA CORREA

OAB/MS 15980·CPF·Representa: Réu

IGOR VILELA PEREIRA

OAB/MS 9421·CPF·Representa: Réu

MARCELO FERREIRA LOPES

OAB/MS 11122·CPF·Representa: Réu

EUGENIO RAFAEL ROULEDO MORETTI

Representa: Réu

Movimentações

Certidão

25/03/2026, 12:35

Recurso Eletrônico Baixado

25/03/2026, 12:35

Transitado em Julgado em "data"

25/03/2026, 10:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/02/2026, 15:19

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos

04/02/2026, 16:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

04/02/2026, 16:19

Juntada de Certidão

04/02/2026, 16:19

Certidão de Publicação - DJE

03/02/2026, 07:09

Publicação

03/02/2026, 00:01

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência

02/02/2026, 23:53

Remessa à Imprensa Oficial

02/02/2026, 12:51

Julgamento Virtual Finalizado

30/01/2026, 18:54

Provimento em Parte

30/01/2026, 18:54

Incluído em pauta para 28/01/2026 01:15:57 local.

28/01/2026, 01:15

Documento Digitalizado

19/01/2026, 17:33

Todas as movimentações(44)

Certidão

25/03/2026, 12:35

Recurso Eletrônico Baixado

25/03/2026, 12:35

Transitado em Julgado em "data"

25/03/2026, 10:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/02/2026, 15:19

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos

04/02/2026, 16:19

Documentos

Acórdão

•30/01/2026, 18:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

04/02/2026, 16:19

Juntada de Certidão

04/02/2026, 16:19

Certidão de Publicação - DJE

03/02/2026, 07:09

Publicação

03/02/2026, 00:01

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência

02/02/2026, 23:53

Remessa à Imprensa Oficial

02/02/2026, 12:51

Julgamento Virtual Finalizado

30/01/2026, 18:54

Provimento em Parte

30/01/2026, 18:54

Incluído em pauta para 28/01/2026 01:15:57 local.

28/01/2026, 01:15

Documento Digitalizado

19/01/2026, 17:33

Incluído em pauta para 19/01/2026 01:08:48 local.

19/01/2026, 13:08

Publicação

19/01/2026, 00:01

Remessa à Imprensa Oficial

16/01/2026, 14:24

Inclusão em Pauta

09/01/2026, 14:27

Retorno da Conclusão para Pautar - JV

28/12/2025, 10:22

Certidão de Publicação - DJE

05/12/2025, 01:15

Publicação

05/12/2025, 00:01

Remessa à Imprensa Oficial

04/12/2025, 16:49

Conclusos para decisão

04/12/2025, 16:25

Expedição de Outros documentos.

04/12/2025, 16:25

Distribuído por prevenção

04/12/2025, 16:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

03/12/2025, 16:59

Certidão

01/03/2018, 07:33

Recurso Eletrônico Baixado

01/03/2018, 07:33

Certidão

28/02/2018, 16:28

Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/01/2018.

09/01/2018, 17:06

Certidão de Publicação - DJE

09/01/2018, 15:46

Publicado ato_publicado em 09/01/2018.

09/01/2018, 14:26

Remessa à Imprensa Oficial

08/01/2018, 14:50

Decisão Encaminhada para Jurisprudência

19/12/2017, 23:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

17/12/2017, 21:36

Provimento Monocrático

17/12/2017, 21:36

Conclusos para decisão

15/12/2017, 12:17

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao destino

15/12/2017, 11:09

Expedição de Outros documentos.

15/12/2017, 11:06

Distribuído por sorteio

15/12/2017, 10:57

Processo Cadastrado

15/12/2017, 10:56

Processo Aguardando Finalização do Cadastro

14/12/2017, 17:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

14/12/2017, 13:30