Usucapião 0803041-11.2019.8.12.0019 - TJMS | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/09/2019

Valor da Causa

R$ 300.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível

Partes do Processo

PEDRO GARCIA DA COSTA

CPF

Autor

ERMELINDA HERRERA ALMEIDA

CPF

Autor

ANACREONTE FIORAVANTE NUNES

Reu

ESTER NUNES ADESE

Reu

ELZIO NUNES

Reu

Advogados / Representantes

BRUNA GONZAGA DE FREITAS

OAB/MT 26762·CPF·Representa: Autor

ROSANE MAGALI MARINO

OAB/MS 9897·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(11)

PEDRO GARCIA DA COSTA

CPF

Autor

ERMELINDA HERRERA ALMEIDA

CPF

Autor

ANACREONTE FIORAVANTE NUNES

Reu

ESTER NUNES ADESE

Reu

ELZIO NUNES

Reu

LEILA MARIA QUINTANA HAMER

CPF

TERCEIRO

MARIA ESTELA CARVALHO

CPF

TERCEIRO

HERACLIDES NUNES LOPES

TERCEIRO

GEUEUDES ERNANE DA SILVA

CPF

TERCEIRO

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

TERCEIRO

ANA PAULA VILHAR LIMA

CPF

TERCEIRO

Movimentações

Autos preparados para expedição

10/04/2026, 09:37

Expedição de Certidão.

10/04/2026, 09:36

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/03/2026, 08:57

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2026, 08:57

Conclusos para despacho

24/03/2026, 12:49

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/03/2026, 13:29

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2026, 13:29

Conclusos para despacho

13/11/2025, 08:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/10/2025, 09:57

Prazo em Curso

21/10/2025, 13:29

Publicado ato_publicado em 20/10/2025.

20/10/2025, 05:21

Relação encaminhada ao D.J.

17/10/2025, 07:44

Autos preparados para expedição

17/10/2025, 00:04

Emissão da Relação

16/10/2025, 23:59

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/10/2025, 14:49

Todas as movimentações(123)

Autos preparados para expedição

10/04/2026, 09:37

Expedição de Certidão.

10/04/2026, 09:36

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/03/2026, 08:57

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2026, 08:57

Conclusos para despacho

24/03/2026, 12:49

Documentos

Despacho

•25/03/2026, 08:57

Despacho

•10/03/2026, 13:29

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/03/2026, 13:29

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2026, 13:29

Conclusos para despacho

13/11/2025, 08:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/10/2025, 09:57

Prazo em Curso

21/10/2025, 13:29

Publicado ato_publicado em 20/10/2025.

20/10/2025, 05:21

Relação encaminhada ao D.J.

17/10/2025, 07:44

Autos preparados para expedição

17/10/2025, 00:04

Emissão da Relação

16/10/2025, 23:59

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/10/2025, 14:49

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2025, 14:49

Conclusos para despacho

22/05/2025, 09:11

Juntada de Petição de Contestação

20/05/2025, 22:31

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/05/2025, 10:54

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2025, 10:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/04/2025, 18:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/10/2024, 15:24

Conclusos para decisão

15/08/2024, 13:48

Juntada de Petição de Renúncia de mandato

09/08/2024, 17:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/07/2024, 19:06

Prazo em Curso

15/07/2024, 08:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Pedro Garcia da Costa, Hermelinda Herrera Almeidas da Costa - Ré: Anacreonte Fioravante Nunes, Elzio Nunes, Ester Nunes Adese - Intimação - ADV: Rosane Magali Marino (OAB 9897/MS), Ana Paula Toniasso Quintana (OAB 10915/MS) Processo 0803041-11.2019.8.12.0019 - Usucapião - Vistos. 1. Anote-se o substabelecimento de f. 172 e cadastre-se a advogada nominada. 2. Outrossim, considerando a juntada de documentos pela parte autora, intime-se o Estado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se. 3. E

03/07/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 02/07/2024.

02/07/2024, 20:53

Relação encaminhada ao D.J.

02/07/2024, 07:55

Emissão da Relação

01/07/2024, 17:38

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

23/05/2024, 11:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/05/2024, 11:19

Expedição de Certidão.

15/05/2024, 17:42

Expedição de Outros documentos.

15/05/2024, 17:42

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

15/05/2024, 17:42

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/04/2024, 14:39

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2024, 14:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/10/2023, 15:51

Conclusos para despacho

25/10/2023, 10:30

Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/10/2023.

25/10/2023, 10:14

Prazo em Curso

09/08/2023, 15:11

Publicado ato_publicado em 08/08/2023.

08/08/2023, 20:36

Relação encaminhada ao D.J.

08/08/2023, 07:43

Emissão da Relação

08/08/2023, 07:23

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

25/07/2023, 11:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/07/2023, 11:18

Expedição de Certidão.

18/07/2023, 14:26

Expedição de Outros documentos.

18/07/2023, 14:26

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

18/07/2023, 14:26

Juntada de Petição de Réplica

05/07/2023, 15:51

Prazo em Curso

15/06/2023, 14:18

Publicado ato_publicado em 07/06/2023.

07/06/2023, 20:41

Relação encaminhada ao D.J.

07/06/2023, 07:46

Emissão da Relação

06/06/2023, 14:34

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

05/05/2023, 18:14

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

05/05/2023, 18:14

Expedição de Outros documentos.

13/04/2023, 15:59

Autos entregues em carga ao Defensor

13/04/2023, 15:58

Expedição de Certidão.

13/04/2023, 15:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/04/2023, 15:52

Documento Digitalizado

13/04/2023, 15:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/11/2022, 16:37

Documento Digitalizado

12/08/2022, 16:42

Expedição de Certidão.

12/08/2022, 16:39

Expedição de Outros documentos.

12/08/2022, 16:39

Expedição de Certidão.

12/08/2022, 16:14

Autos preparados para expedição

22/02/2022, 07:47

Expedição de Certidão.

22/02/2022, 07:08

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

22/02/2022, 07:08

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/09/2021, 17:11

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2021, 17:11

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

23/08/2021, 00:37

Conclusos para despacho

26/07/2021, 19:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/05/2021, 06:49

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

06/04/2021, 09:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/03/2021, 07:16

Autos preparados para expedição

29/07/2020, 12:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/07/2020, 11:30

Publicado ato_publicado em 06/07/2020.

06/07/2020, 21:46

Relação encaminhada ao D.J.

06/07/2020, 08:15

Emissão da Relação

03/07/2020, 18:08

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/05/2020, 10:09

Parcelamento de Custas Finalizado

22/05/2020, 07:19

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

22/05/2020, 07:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/05/2020, 19:05

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2020, 16:18

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

30/04/2020, 07:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/04/2020, 15:19

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

26/03/2020, 02:48

Conclusos para despacho

17/03/2020, 10:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/03/2020, 19:26

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

10/03/2020, 07:30

Prazo em Curso

09/03/2020, 08:00

Publicado ato_publicado em 06/03/2020.

06/03/2020, 21:43

Relação encaminhada ao D.J.

06/03/2020, 08:23

Emissão da Relação

05/03/2020, 15:04

Parcelamento de Custas Iniciado

05/03/2020, 15:02

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

05/03/2020, 15:02

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

05/03/2020, 15:02

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

05/03/2020, 15:02

Parcelamento de Custas Cancelado

05/03/2020, 15:00

Parcelamento de Custas Iniciado

05/03/2020, 14:50

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

05/03/2020, 14:50

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

05/03/2020, 14:50

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

05/03/2020, 14:50

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/02/2020, 14:22

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2020, 14:22

Conclusos para despacho

10/12/2019, 12:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/11/2019, 14:59

Prazo em Curso

29/10/2019, 10:50

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

23/10/2019, 14:57

Publicado ato_publicado em 22/10/2019.

22/10/2019, 22:10

Relação encaminhada ao D.J.

22/10/2019, 08:32

Emissão da Relação

21/10/2019, 15:24

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/10/2019, 10:53

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2019, 10:53

Juntada de Outros documentos

08/10/2019, 11:06

Conclusos para despacho

07/10/2019, 14:54

Juntada de Outros documentos

26/09/2019, 18:47

Informação do Sistema

26/09/2019, 08:48

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

26/09/2019, 08:48

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

26/09/2019, 08:26

Distribuído por sorteio

26/09/2019, 08:25

Despacho

•02/10/2025, 14:49

Despacho

•15/05/2025, 10:54

Despacho

•23/04/2024, 14:39

Despacho

•10/09/2021, 17:11

Despacho

•25/05/2020, 10:09

Despacho

•27/02/2020, 14:22

Despacho

•21/10/2019, 10:53