Cumprimento de sentença 0800097-57.2024.8.12.0020 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/01/2024

Valor da Causa

R$ 921.415,33

Órgão julgador

Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de sentença · Vara Cível 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Sérgio Fernandes Martins 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Gab. Des. Sérgio Fernandes Martins

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Informações

07/05/2026, 13:47

Prazo em Curso

15/01/2026, 13:51

Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/12/2025.

17/12/2025, 03:16

Prazo em Curso

19/11/2025, 14:18

Publicado ato_publicado em 19/11/2025.

19/11/2025, 05:45

Relação encaminhada ao D.J.

18/11/2025, 07:46

Emissão da Relação

17/11/2025, 14:50

Evolução da Classe Processual

08/10/2025, 13:04

Autos preparados para expedição

04/08/2025, 12:13

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

31/07/2025, 17:37

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2025, 17:37

Conclusos para despacho

23/07/2025, 10:44

Juntada de Informações

22/07/2025, 12:08

Prazo em Curso

07/07/2025, 07:04

Publicado ato_publicado em 07/07/2025.

07/07/2025, 05:32

Todas as movimentações(140)

Juntada de Informações

07/05/2026, 13:47

Prazo em Curso

15/01/2026, 13:51

Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/12/2025.

17/12/2025, 03:16

Prazo em Curso

19/11/2025, 14:18

Publicado ato_publicado em 19/11/2025.

19/11/2025, 05:45

Documentos

Despacho

•31/07/2025, 17:37

Despacho

•03/07/2025, 14:39

Relação encaminhada ao D.J.

18/11/2025, 07:46

Emissão da Relação

17/11/2025, 14:50

Evolução da Classe Processual

08/10/2025, 13:04

Autos preparados para expedição

04/08/2025, 12:13

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

31/07/2025, 17:37

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2025, 17:37

Conclusos para despacho

23/07/2025, 10:44

Juntada de Informações

22/07/2025, 12:08

Prazo em Curso

07/07/2025, 07:04

Publicado ato_publicado em 07/07/2025.

07/07/2025, 05:32

Relação encaminhada ao D.J.

04/07/2025, 07:51

Emissão da Relação

03/07/2025, 15:20

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/07/2025, 14:39

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2025, 14:39

Conclusos para despacho

03/07/2025, 12:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/06/2025, 17:34

Prazo em Curso

26/06/2025, 16:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/06/2025, 13:40

Prazo em Curso

19/06/2025, 10:26

Publicado ato_publicado em 19/06/2025.

19/06/2025, 05:38

Relação encaminhada ao D.J.

18/06/2025, 07:59

Emissão da Relação

17/06/2025, 12:32

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/06/2025, 17:51

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2025, 17:51

Conclusos para despacho

07/05/2025, 14:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/05/2025, 14:48

Prazo em Curso

29/04/2025, 08:29

Publicado ato_publicado em 29/04/2025.

29/04/2025, 05:31

Relação encaminhada ao D.J.

28/04/2025, 07:52

Emissão da Relação

25/04/2025, 15:36

Transitado em Julgado em data

25/04/2025, 15:35

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

25/04/2025, 13:41

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

25/04/2025, 13:41

Expedição de Outros documentos.

11/03/2025, 14:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

11/03/2025, 14:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

11/03/2025, 14:57

Prazo em Curso

28/02/2025, 14:11

Juntada de Outros documentos

28/02/2025, 10:03

Prazo em Curso

14/02/2025, 12:07

Publicado ato_publicado em 12/02/2025.

12/02/2025, 20:48

Relação encaminhada ao D.J.

12/02/2025, 07:51

Emissão da Relação

11/02/2025, 18:34

Juntada de Petição de Apelação

10/02/2025, 14:50

Prazo em Curso

30/01/2025, 21:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autor: Banco do Brasil S/A - Réu: Loja das Bikes Ltda, Cicera Roberta Bastos Diniz Nunes, Leandro Alves Nunes - Intimação das partes acerca da r sentença de f. 1163/1166: Forte em tais razões, rejeito os embargos de declaração apresentados. Preclusas as vias impugnativas, cumpra-se conforme as disposições finais da sentença. Intimação - ADV: Bruno Medeiros Durão (OAB 152121/RJ), Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB 16644A/MS) Processo 0800097-57.2024.8.12.0020 - Monitória -

20/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 17/01/2025.

17/01/2025, 20:29

Relação encaminhada ao D.J.

17/01/2025, 07:44

Emissão da Relação

16/01/2025, 14:26

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/01/2025, 13:07

Expedição de Certidão.

16/01/2025, 13:07

Registro de Sentença

16/01/2025, 13:07

Embargos de Declaração Não-acolhidos

16/01/2025, 13:07

Conclusos para decisão

14/01/2025, 15:46

Juntada de Petição de Impugnação aos embargos

13/01/2025, 21:50

Prazo em Curso

13/01/2025, 21:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Réu: Loja das Bikes Ltda, Cicera Roberta Bastos Diniz Nunes, Leandro Alves Nunes - Intimação da parte embargada acerca do r despacho de f. 1155:Considerando que futura decisão dos embargos declaratórios poderão ter efeitos modificativos na decisão, Intimação - ADV: Bruno Medeiros Durão (OAB 152121/RJ) Processo 0800097-57.2024.8.12.0020 - Monitória - intime-se a parte embargada para, querendo, apresentar manifestação sobre os embargos opostos, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do art. 1.023, §2°, do CPC. Nesse sentido: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. POSSIBILIDADE DE ATRIBUIÇÃO DE EFEITOS MODIFICATIVOS AO JULGADO. NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO DA CONTRAPARTE. O entendimento da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça é no sentido de que, havendo "possibilidade de concessão de efeitos infringentes aos embargos declaratórios, os princípios do contraditório e da ampla defesa pressupõem a viabilidade de a Parte Embargada participar da construção comunicativa da decisão judicial, de modo a agregar aos autos suas contrarrazões antes do pronunciamento da Corte" (EAREsp 285.745/SP, Rel. Ministra LAURITA VAZ, CORTE ESPECIAL, DJe 2/2/2016.). Após, tornem os autos conclusos para apreciação dos embargos declaratórios.

07/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 20/12/2024.

20/12/2024, 05:13

Relação encaminhada ao D.J.

19/12/2024, 07:47

Emissão da Relação

18/12/2024, 18:44

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/12/2024, 14:28

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2024, 14:28

Conclusos para decisão

16/12/2024, 16:33

Juntada de Petição de Embargos de declaração

06/12/2024, 16:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autor: Banco do Brasil S/A - Réu: Loja das Bikes Ltda, Cicera Roberta Bastos Diniz Nunes, Leandro Alves Nunes - Intimação das partes da r sentença de f. 1082/1090: Intimação - ADV: Bruno Medeiros Durão (OAB 152121/RJ), Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB 16644A/MS) Processo 0800097-57.2024.8.12.0020 - Monitória - Ante o exposto, com base no art. 487, I, do Código de Processo Civil, resolvo o mérito e REJEITO os pedidos encartados na inicial dos EMBARGOS MONITÓRIOS, reconhecendo, em consequência, o documento escrito constante nos autos como prova escrita apta a fundamentar a cobrança do crédito em questão. Pela sucumbência, condena-se a parte embargante ao pagamento das custas processuais. Ainda, considerando a singeleza da causa e do trabalho desenvolvido, o curto tempo exigido para tal desiderato, bem como que o serviço foi prestado no mesmo local de seu domicílio, condena-se a parte embargante/devedora ao pagamento de honorários advocatícios em favor do patrono da parte embargada/credora, arbitrados nesta oportunidade em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado do crédito cobrado, nos termos do artigo 85, § 2º, do CPC. Com fundamento no que dispõe o art. 702, § 8º, do Código de Processo Civil, converte-se o mandado inicial de pagamento em mandado executivo, e, sendo assim, determina-se o prosseguimento na forma prevista para "cumprimento da sentença" (Título II do Livro I da Parte Especial, do CPC), averbando-se no distribuidor e anotando-se na capa dos autos, pelo valor de R$ 921.415,33 (novecentos e vinte e um mil, quatrocentos e quinze reais e trinta e três centavos), acrescido de correção monetária pelo IGPM a partir do vencimento da dívida e juros de mora de 1% (um por cento ao mês), contados da citação.

29/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 28/11/2024.

28/11/2024, 20:52

Relação encaminhada ao D.J.

28/11/2024, 07:53

Emissão da Relação

27/11/2024, 15:42

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/11/2024, 17:16

Expedição de Certidão.

25/11/2024, 17:16

Julgado improcedente o pedido

25/11/2024, 17:16

Registro de Sentença

25/11/2024, 17:16

Informação do Sistema

30/10/2024, 15:47

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

30/10/2024, 15:47

Conclusos para julgamento

18/10/2024, 18:31

Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/10/2024.

18/10/2024, 18:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/10/2024, 09:51

Publicado ato_publicado em 07/10/2024.

07/10/2024, 20:49

Relação encaminhada ao D.J.

07/10/2024, 07:53

Emissão da Relação

04/10/2024, 18:54

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/10/2024, 14:49

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2024, 14:49

Conclusos para despacho

22/08/2024, 18:47

Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/07/2024.

25/07/2024, 02:34

Prazo em Curso

04/07/2024, 13:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Banco do Brasil S/A - Réu: Loja das Bikes Ltda - Intimação da parte embargante para, querendo, maniestar-se sobre a impugnação apresentada, no prazo de 15 (quinze) dias. Intimação - ADV: Bruno Medeiros Durão (OAB 152121/RJ) Processo 0800097-57.2024.8.12.0020 - Monitória -

03/07/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 02/07/2024.

02/07/2024, 21:02

Relação encaminhada ao D.J.

02/07/2024, 07:59

Emissão da Relação

01/07/2024, 16:47

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/07/2024, 15:21

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2024, 15:21

Conclusos para decisão

10/06/2024, 11:23

Juntada de Petição de Impugnação aos embargos

06/06/2024, 14:42

Publicado ato_publicado em 13/05/2024.

13/05/2024, 20:36

Relação encaminhada ao D.J.

13/05/2024, 07:45

Emissão da Relação

10/05/2024, 09:12

Juntada de Petição de Embargos à ação monitória

08/05/2024, 14:32

Publicado ato_publicado em 07/05/2024.

07/05/2024, 20:44

Relação encaminhada ao D.J.

07/05/2024, 07:47

Emissão da Relação

06/05/2024, 15:15

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/05/2024, 13:15

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2024, 13:15

Conclusos para despacho

30/04/2024, 13:12

Expedição de Certidão.

30/04/2024, 13:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/04/2024, 12:11

Publicado ato_publicado em 19/04/2024.

19/04/2024, 20:37

Relação encaminhada ao D.J.

19/04/2024, 07:45

Emissão da Relação

18/04/2024, 14:18

Expedição de Certidão.

18/04/2024, 14:11

Prazo em Curso

16/04/2024, 11:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/04/2024, 15:23

Prazo em Curso

05/04/2024, 12:28

Publicado ato_publicado em 03/04/2024.

03/04/2024, 20:38

Relação encaminhada ao D.J.

03/04/2024, 07:45

Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/04/2024.

03/04/2024, 06:31

Emissão da Relação

02/04/2024, 12:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/03/2024, 14:43

Prazo em Curso

22/03/2024, 14:19

Prazo em Curso

22/03/2024, 11:38

Publicado ato_publicado em 21/03/2024.

21/03/2024, 20:40

Relação encaminhada ao D.J.

21/03/2024, 07:47

Emissão da Relação

20/03/2024, 15:39

Publicado ato_publicado em 22/02/2024.

22/02/2024, 20:44

Expedição de Mandado.

22/02/2024, 10:40

Relação encaminhada ao D.J.

22/02/2024, 07:47

Emissão da Relação

21/02/2024, 15:37

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/02/2024, 21:15

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2024, 21:14

Conclusos para despacho

07/02/2024, 11:48

Expedição de Certidão.

07/02/2024, 11:47

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

07/02/2024, 11:47

Retificação de Classe Processual

07/02/2024, 11:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/02/2024, 09:05

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

02/02/2024, 07:11

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

31/01/2024, 13:25

Distribuído por sorteio

31/01/2024, 13:25

Despacho

•16/06/2025, 17:51

Sentença

•16/01/2025, 13:07

Despacho

•18/12/2024, 14:28

Sentença

•25/11/2024, 17:16

Despacho

•04/10/2024, 14:49

Despacho

•01/07/2024, 15:21

Despacho

•06/05/2024, 13:15

Despacho

•19/02/2024, 21:15