Procedimento Comum Cível 0800542-09.2023.8.12.0021 - TJMS

Procedimento Comum Cível 0800542-09.2023.8.12.0021 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/02/2025, 16:28

Publicado ato publicado em data da publicação.

12/02/2025, 20:53

Ato ordinatório praticado

12/02/2025, 07:53

Ato ordinatório praticado

12/02/2025, 07:00

Recebidos os autos

11/02/2025, 18:15

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2025, 18:15

Conclusos para tipo de conclusão.

11/02/2025, 13:23

Transitado em Julgado em data

11/02/2025, 13:18

Recebidos os autos

11/02/2025, 12:51

Recebidos os autos

11/02/2025, 12:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Moraes Flores Alojamento Ltda Repre. Legal: Rafael Moraes Flores Advogada: Mirian Valandro Roxo (OAB: 59411/RS) Apelado: Felipe José Nascimento de Souza Advogado: Elvio José da Silva Júnior (OAB: 246001/SP) Advogado: Mirella Cristina Sales Esteque (OAB: 13763/MS) Apelado: Elis Antônio Candido de Souza Advogada: Victória Helena Monteiro Carraro (OAB: 25048/MS) Advogado: Érica Silva Barros de Sousa (OAB: 25049/MS) EMENTA - RECURSO DE APELAÇÃO - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE - ALEGAÇÃO DE NULIDADE DE CITAÇÃO - INOCORRÊNCIA - CARTA DE CITAÇÃO RECEBIDA POR EX-SÓCIO PERTENCENTE AO QUADRO SOCIETÁRIO DA EMPRESA - VALIDADE - PRESUNÇÃO DE ENTREGA AO DESTINATÁRIO - AUSÊNCIA DE EFETIVA COMPROVAÇÃO DE QUE NÃO MAIS RESPONDIA PELA EMPRESA - FATOS CONSTITUTIVOS DO DIREITO NÃO DEMONSTRADOS - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. A C Ó R D Ã O Acórdão - Apelação Cível nº 0800542-09.2023.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Des. João Maria Lós Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

19/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Moraes Flores Alojamento Ltda Repre. Legal: Rafael Moraes Flores Advogada: Mirian Valandro Roxo (OAB: 59411/RS) Apelado: Felipe José Nascimento de Souza Advogado: Elvio José da Silva Júnior (OAB: 246001/SP) Advogado: Mirella Cristina Sales Esteque (OAB: 13763/MS) Apelado: Elis Antônio Candido de Souza Advogada: Victória Helena Monteiro Carraro (OAB: 25048/MS) Advogado: Érica Silva Barros de Sousa (OAB: 25049/MS) Julgamento Virtual Iniciado Apelação Cível nº 0800542-09.2023.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a):

11/12/2024, 00:00

Expedição de tipo de documento.

25/09/2024, 18:11

Remetidos os Autos para destino.

25/09/2024, 18:10

Remetidos os Autos para destino.

25/09/2024, 18:10

Documentos

Despacho

•11/02/2025, 18:15

Sentença

•01/07/2024, 17:29

—

Arquivado Definitivamente

Publicado ato publicado em data da publicação.

Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado

Recebidos os autos

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para tipo de conclusão.

Transitado em Julgado em data

Recebidos os autos

Recebidos os autos

Expedição de tipo de documento.

Remetidos os Autos para destino.

Remetidos os Autos para destino.

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