Cumprimento de sentença 0801504-05.2017.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/01/2017

Valor da Causa

R$ 9.834,58

Órgão julgador

3ª Vara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/05/2026, 12:02

Prazo em Curso

14/04/2026, 11:49

Publicado ato_publicado em 14/04/2026.

14/04/2026, 07:40

Relação encaminhada ao D.J.

13/04/2026, 07:34

Emissão da Relação

10/04/2026, 10:27

Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/04/2026.

10/04/2026, 10:27

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

10/03/2026, 13:44

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

10/03/2026, 13:43

Publicado ato_publicado em 27/02/2026.

27/02/2026, 07:44

Relação encaminhada ao D.J.

26/02/2026, 07:34

Expedição de Outros documentos.

25/02/2026, 08:27

Autos entregues em carga ao Defensor

25/02/2026, 08:26

Emissão da Relação

25/02/2026, 08:25

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/01/2026, 18:21

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2026, 18:21

Todas as movimentações(343)

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/05/2026, 12:02

Prazo em Curso

14/04/2026, 11:49

Publicado ato_publicado em 14/04/2026.

14/04/2026, 07:40

Relação encaminhada ao D.J.

13/04/2026, 07:34

Emissão da Relação

10/04/2026, 10:27

Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/04/2026.

10/04/2026, 10:27

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

10/03/2026, 13:44

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

10/03/2026, 13:43

Publicado ato_publicado em 27/02/2026.

27/02/2026, 07:44

Relação encaminhada ao D.J.

26/02/2026, 07:34

Expedição de Outros documentos.

25/02/2026, 08:27

Autos entregues em carga ao Defensor

25/02/2026, 08:26

Emissão da Relação

25/02/2026, 08:25

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/01/2026, 18:21

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2026, 18:21

Conclusos para despacho

26/01/2026, 10:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/12/2025, 09:33

Prazo em Curso

28/11/2025, 17:48

Publicado ato_publicado em 14/11/2025.

14/11/2025, 07:44

Relação encaminhada ao D.J.

13/11/2025, 07:35

Emissão da Relação

13/11/2025, 07:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/11/2025, 08:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/11/2025, 08:20

Autos preparados para expedição

13/10/2025, 16:46

Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/10/2025.

13/10/2025, 16:45

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

30/09/2025, 13:48

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

30/09/2025, 13:47

Publicado ato_publicado em 29/09/2025.

29/09/2025, 07:44

Relação encaminhada ao D.J.

26/09/2025, 07:33

Prazo em Curso

25/09/2025, 15:32

Expedição de Outros documentos.

25/09/2025, 14:35

Expedição em análise para assinatura

25/09/2025, 12:31

Expedição de Outros documentos.

25/09/2025, 08:01

Autos entregues em carga ao Defensor

25/09/2025, 08:01

Autos preparados para expedição

25/09/2025, 08:00

Emissão da Relação

25/09/2025, 08:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/09/2025, 18:22

Proferido despacho de mero expediente

24/09/2025, 18:22

Conclusos para despacho

23/09/2025, 17:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/08/2025, 16:47

Publicado ato_publicado em 13/08/2025.

13/08/2025, 07:35

Relação encaminhada ao D.J.

12/08/2025, 07:31

Emissão da Relação

08/08/2025, 13:57

Juntada de Outros documentos

08/08/2025, 13:56

Juntada de Outros documentos

08/08/2025, 13:56

Juntada de Informações

08/08/2025, 13:54

Juntada de Informações

08/08/2025, 13:54

Juntada de Outros documentos

08/08/2025, 13:54

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/08/2025, 15:55

Despacho Saneador

07/08/2025, 15:55

Conclusos para decisão

28/07/2025, 08:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/07/2025, 17:45

Prazo em Curso

10/07/2025, 21:51

Publicado ato_publicado em 07/07/2025.

07/07/2025, 07:38

Relação encaminhada ao D.J.

04/07/2025, 07:33

Emissão da Relação

03/07/2025, 19:18

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/07/2025, 11:27

Proferida decisão interlocutória

03/07/2025, 11:27

Conclusos para despacho

08/04/2025, 08:42

Publicado ato_publicado em 06/03/2025.

06/03/2025, 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/02/2025, 17:11

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

21/01/2025, 16:14

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

21/01/2025, 16:14

Prazo em Curso

21/01/2025, 10:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Defensoria Publica do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB 111111/MS), Renata de Oliveira Ishi (OAB 14525/MS), Gislaine Piovesan (OAB 15477/MS), Henrique José Bottino Pereia (OAB 289760/SP) Processo 0801504-05.2017.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Maria Cilene de Oliveira - Exectdo: Azeitona Preta Intermediação de Negócios Ltda, Extreme Informática - Clayton Nantes Correa - Vistos... Anote-se retro substabelecimento. No mais, cumpra corretamente o que determinado anteriormente (p. 248). Intimem-se. Cumpra-se.

21/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 20/01/2025.

20/01/2025, 20:11

Relação encaminhada ao D.J.

20/01/2025, 07:33

Expedição de Outros documentos.

17/01/2025, 08:35

Autos entregues em carga ao Defensor

17/01/2025, 08:35

Emissão da Relação

17/01/2025, 08:34

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/01/2025, 17:51

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2025, 17:51

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

08/11/2024, 02:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/10/2024, 17:05

Conclusos para despacho

13/09/2024, 14:27

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

06/08/2024, 15:28

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

06/08/2024, 15:28

Expedição de Outros documentos.

05/08/2024, 11:41

Autos entregues em carga ao Defensor

05/08/2024, 11:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/07/2024, 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/07/2024, 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/07/2024, 16:07

Prazo em Curso

03/07/2024, 09:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Renata de Oliveira Ishi (OAB 14525/MS), Henrique José Bottino Pereia (OAB 289760/SP) Processo 0801504-05.2017.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Maria Cilene de Oliveira - Exectdo: Azeitona Preta Intermediação de Negócios Ltda - Vistos... Para exame do pleito retro, promova a parte credora a indicação de valor correspondente do bem, comprovando-o por meio ordinário. Após, intimem-se as partes devedoras para manifestação, no prazo de 10 (dez) dias. Intimem-se. Cumpra-se.

03/07/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 02/07/2024.

02/07/2024, 20:04

Relação encaminhada ao D.J.

02/07/2024, 07:34

Emissão da Relação

01/07/2024, 10:46

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/06/2024, 15:29

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2024, 15:29

Conclusos para despacho

06/03/2024, 09:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/02/2024, 13:11

Prazo em Curso

24/02/2024, 14:45

Publicado ato_publicado em 22/02/2024.

22/02/2024, 20:09

Relação encaminhada ao D.J.

22/02/2024, 07:35

Emissão da Relação

21/02/2024, 20:38

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/02/2024, 16:35

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2024, 16:35

Conclusos para decisão

16/10/2023, 17:04

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

01/08/2023, 13:19

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

01/08/2023, 13:19

Expedição de Outros documentos.

28/07/2023, 10:48

Autos entregues em carga ao Defensor

28/07/2023, 10:48

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/07/2023.

28/07/2023, 10:47

Prazo em Curso

30/03/2023, 18:29

Expedição de Certidão.

28/03/2023, 16:00

Expedição de Certidão.

21/03/2023, 14:24

Expedição de Outros documentos.

21/03/2023, 14:24

Expedição em análise para assinatura

21/03/2023, 10:53

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/03/2023, 14:51

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2023, 14:51

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

27/12/2022, 04:18

Conclusos para despacho

21/11/2022, 09:22

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

27/10/2022, 08:30

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

27/10/2022, 08:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/10/2022, 20:35

Publicado ato_publicado em 19/10/2022.

19/10/2022, 20:07

Relação encaminhada ao D.J.

19/10/2022, 07:32

Expedição de Outros documentos.

18/10/2022, 14:28

Autos entregues em carga ao Defensor

18/10/2022, 14:28

Emissão da Relação

18/10/2022, 14:27

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/10/2022, 17:50

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2022, 17:50

Expedição de Certidão.

09/08/2022, 18:05

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

09/08/2022, 18:05

Expedição de Certidão.

09/08/2022, 11:00

Conclusos para despacho

18/07/2022, 08:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/06/2022, 10:06

Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/06/2022.

24/06/2022, 01:07

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

02/06/2022, 13:15

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

02/06/2022, 13:15

Prazo em Curso

01/06/2022, 08:45

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

30/05/2022, 11:38

Publicado ato_publicado em 27/05/2022.

27/05/2022, 20:02

Relação encaminhada ao D.J.

27/05/2022, 07:32

Autos preparados para expedição

26/05/2022, 16:55

Expedição de Outros documentos.

26/05/2022, 16:55

Autos entregues em carga ao Defensor

26/05/2022, 16:54

Emissão da Relação

26/05/2022, 16:53

Expedição de Certidão.

26/05/2022, 16:53

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

26/05/2022, 16:52

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

23/05/2022, 20:07

"Classe Processual alterada para ""tipo"""

19/05/2022, 16:01

Expedição de Ofício.

10/05/2022, 09:41

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

10/05/2022, 09:41

Expedição de Ofício.

10/05/2022, 09:39

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

10/05/2022, 09:39

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/05/2022, 19:38

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2022, 19:38

Conclusos para decisão

04/05/2022, 17:13

Processo Reativado

04/05/2022, 17:12

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

29/04/2022, 16:17

Publicado ato_publicado em 05/04/2022.

05/04/2022, 20:10

Relação encaminhada ao D.J.

05/04/2022, 08:00

Arquivado Definitivamente

04/04/2022, 14:52

Expedição de Certidão.

04/04/2022, 14:52

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

04/04/2022, 14:52

Transitado em Julgado em data

04/04/2022, 14:51

Prazo em Curso

17/02/2022, 15:22

Publicado ato_publicado em 15/02/2022.

15/02/2022, 20:04

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

15/02/2022, 17:17

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

15/02/2022, 17:17

Relação encaminhada ao D.J.

14/02/2022, 16:34

Expedição de Outros documentos.

14/02/2022, 16:33

Autos entregues em carga ao Defensor

14/02/2022, 16:33

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/02/2022, 14:53

Expedição de Certidão.

14/02/2022, 14:53

Embargos de Declaração Não-acolhidos

14/02/2022, 14:53

Registro de Sentença

14/02/2022, 14:52

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

01/12/2021, 01:31

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

03/11/2021, 01:37

Conclusos para decisão

04/10/2021, 17:39

Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/10/2021.

01/10/2021, 01:07

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

23/09/2021, 14:29

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

23/09/2021, 14:29

Prazo em Curso

23/09/2021, 13:55

Publicado ato_publicado em 22/09/2021.

22/09/2021, 20:03

Relação encaminhada ao D.J.

22/09/2021, 07:31

Expedição de Outros documentos.

21/09/2021, 19:16

Autos entregues em carga ao Defensor

21/09/2021, 19:16

Emissão da Relação

21/09/2021, 19:13

Juntada de Petição de Embargos de declaração

13/09/2021, 14:21

Prazo em Curso

08/09/2021, 14:39

Publicado ato_publicado em 03/09/2021.

03/09/2021, 20:03

Relação encaminhada ao D.J.

03/09/2021, 07:31

Emissão da Relação

02/09/2021, 17:09

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/08/2021, 16:24

Expedição de Certidão.

23/08/2021, 16:24

Registro de Sentença

23/08/2021, 16:24

Julgado procedente em parte do pedido

23/08/2021, 16:24

Conclusos para decisão

28/10/2020, 17:03

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

28/10/2020, 10:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/10/2020, 11:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/10/2020, 14:01

Prazo em Curso

19/10/2020, 11:09

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

18/10/2020, 21:54

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

18/10/2020, 21:54

Publicado ato_publicado em 16/10/2020.

16/10/2020, 20:14

Publicado ato_publicado em 16/10/2020.

16/10/2020, 20:14

Relação encaminhada ao D.J.

16/10/2020, 07:35

Expedição de Outros documentos.

15/10/2020, 07:59

Autos entregues em carga ao Defensor

15/10/2020, 07:59

Emissão da Relação

15/10/2020, 07:58

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/10/2020, 10:48

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2020, 10:47

Conclusos para despacho

17/04/2020, 12:28

Conclusos para despacho

17/04/2020, 12:28

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

14/04/2020, 16:12

Juntada de Petição de Réplica

13/04/2020, 16:52

Prazo em Curso

08/04/2020, 14:52

Publicado ato_publicado em 07/04/2020.

07/04/2020, 20:17

Relação encaminhada ao D.J.

07/04/2020, 07:38

Emissão da Relação

06/04/2020, 09:10

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

03/04/2020, 15:23

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

03/04/2020, 15:23

Publicado ato_publicado em 30/03/2020.

30/03/2020, 20:12

Relação encaminhada ao D.J.

30/03/2020, 07:34

Expedição de Outros documentos.

27/03/2020, 14:23

Autos entregues em carga ao Defensor

27/03/2020, 14:23

Emissão da Relação

27/03/2020, 14:22

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/03/2020, 14:59

Proferida decisão interlocutória

25/03/2020, 14:59

Conclusos para decisão

06/05/2019, 12:56

Conclusos para decisão

06/05/2019, 12:56

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

30/04/2019, 08:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/04/2019, 09:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/04/2019, 10:53

Prazo em Curso

16/04/2019, 15:29

Publicado ato_publicado em 11/04/2019.

11/04/2019, 20:37

Relação encaminhada ao D.J.

11/04/2019, 12:21

Emissão da Relação

11/04/2019, 08:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/04/2019, 11:25

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2019, 11:25

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

12/11/2018, 03:53

Conclusos para despacho

17/10/2018, 13:29

Conclusos para despacho

17/10/2018, 13:29

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

04/10/2018, 12:15

Prazo em Curso

22/08/2018, 07:07

Documento Digitalizado

21/08/2018, 15:46

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

21/08/2018, 14:36

Prazo em Curso

10/08/2018, 10:50

Prazo em Curso

10/08/2018, 10:50

Expedição de Certidão.

08/08/2018, 14:42

Expedição em análise para assinatura

02/08/2018, 16:15

Expedição de Carta.

31/07/2018, 10:45

Expedição em análise para assinatura

27/07/2018, 15:11

Autos preparados para expedição

26/07/2018, 18:32

Expedição em análise para assinatura

20/07/2018, 18:18

Autos preparados para expedição

05/07/2018, 09:03

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

29/06/2018, 12:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/06/2018, 17:50

Prazo em Curso

26/06/2018, 15:15

Publicado ato_publicado em 25/06/2018.

25/06/2018, 20:12

Relação encaminhada ao D.J.

25/06/2018, 13:01

Emissão da Relação

22/06/2018, 15:11

Decorrido prazo de nome_da_parte em 22/06/2018.

22/06/2018, 15:09

Prazo em Curso

27/04/2018, 17:06

Juntada de NULL

27/04/2018, 13:59

Juntada de Mandado

27/04/2018, 13:58

Expedição de Certidão.

15/03/2018, 14:34

Juntada de Ofício

13/03/2018, 17:56

Prazo em Curso

06/03/2018, 14:03

Documento Digitalizado

05/03/2018, 14:57

Expedição de Ofício.

02/03/2018, 14:47

Expedição de Mandado.

02/03/2018, 14:46

Publicado ato_publicado em 01/03/2018.

01/03/2018, 20:13

Relação encaminhada ao D.J.

01/03/2018, 12:48

Emissão da Relação

28/02/2018, 14:45

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/02/2018, 08:56

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2018, 08:55

Conclusos para despacho

27/02/2018, 13:56

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

27/02/2018, 13:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/02/2018, 14:06

Prazo em Curso

21/02/2018, 15:16

Publicado ato_publicado em 20/02/2018.

20/02/2018, 20:09

Relação encaminhada ao D.J.

20/02/2018, 13:47

Emissão da Relação

20/02/2018, 13:10

Juntada de NULL

19/02/2018, 14:38

Juntada de Mandado

19/02/2018, 14:37

Prazo em Curso

16/11/2017, 15:21

Expedição de Certidão.

16/11/2017, 12:40

Expedição de Mandado.

14/11/2017, 17:18

Prazo em Curso

14/11/2017, 15:44

Publicado ato_publicado em 13/11/2017.

13/11/2017, 20:19

Relação encaminhada ao D.J.

13/11/2017, 13:44

Autos preparados para expedição

13/11/2017, 13:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/11/2017, 09:08

Emissão da Relação

10/11/2017, 13:11

Relação encaminhada ao D.J.

07/11/2017, 08:04

Emissão da Relação

06/11/2017, 16:25

Juntada de NULL

01/11/2017, 15:12

Juntada de Mandado

01/11/2017, 15:12

Autos preparados para expedição

26/10/2017, 13:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/10/2017, 11:59

Prazo em Curso

02/08/2017, 14:52

Expedição de Mandado.

01/08/2017, 17:15

Autos preparados para expedição

31/07/2017, 14:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/07/2017, 09:03

Prazo em Curso

19/07/2017, 16:14

Publicado ato_publicado em 18/07/2017.

18/07/2017, 20:12

Relação encaminhada ao D.J.

18/07/2017, 13:20

Emissão da Relação

17/07/2017, 15:42

Prazo em Curso

26/05/2017, 15:26

Juntada de NULL

26/05/2017, 15:25

Juntada de Mandado

26/05/2017, 15:25

Juntada de Petição de Réplica

24/05/2017, 08:13

Prazo em Curso

10/05/2017, 17:46

Publicado ato_publicado em 05/05/2017.

05/05/2017, 20:09

Relação encaminhada ao D.J.

05/05/2017, 13:27

Emissão da Relação

05/05/2017, 12:42

Juntada de Petição de Contestação

27/04/2017, 21:51

Prazo em Curso

26/04/2017, 15:06

Expedição de Mandado.

26/04/2017, 13:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/04/2017, 17:07

Expedição em análise para assinatura

25/04/2017, 13:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/04/2017, 17:09

Publicado ato_publicado em 20/04/2017.

20/04/2017, 07:40

Relação encaminhada ao D.J.

19/04/2017, 13:27

Emissão da Relação

18/04/2017, 17:32

Juntada de NULL

18/04/2017, 17:30

Juntada de Mandado

18/04/2017, 17:30

Audiência de conciliação situacao_da_audiencia conduzida por Conciliador(a) em/para data_hora, local.

17/04/2017, 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/04/2017, 03:40

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

10/04/2017, 15:24

Documento Digitalizado

13/03/2017, 12:30

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

09/03/2017, 17:12

Publicado ato_publicado em 13/02/2017.

13/02/2017, 20:12

Prazo em Curso

13/02/2017, 16:24

Prazo em Curso

13/02/2017, 16:23

Relação encaminhada ao D.J.

13/02/2017, 13:33

Expedição de Carta.

10/02/2017, 14:07

Expedição de Mandado.

10/02/2017, 14:07

Expedição em análise para assinatura

10/02/2017, 13:37

Emissão da Relação

10/02/2017, 13:36

Expedição de Certidão.

02/02/2017, 13:52

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 17/04/2017 02:00:00, 3ª Vara Cível.

02/02/2017, 13:52

Autos preparados para expedição

01/02/2017, 16:25

Publicado ato_publicado em 31/01/2017.

31/01/2017, 20:13

Relação encaminhada ao D.J.

31/01/2017, 13:33

Emissão da Relação

27/01/2017, 13:58

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/01/2017, 13:35

Tutela Provisória

27/01/2017, 13:35

Conclusos para decisão

26/01/2017, 13:06

Distribuído por sorteio

25/01/2017, 18:12

Documentos

Despacho

•27/01/2026, 18:21

Despacho

•24/09/2025, 18:22

Interlocutória

•07/08/2025, 15:55

Interlocutória

•03/07/2025, 11:27

Despacho

•07/01/2025, 17:51

Despacho

•03/06/2024, 15:29

Despacho

•05/02/2024, 16:35

Despacho

•17/03/2023, 14:51

Despacho

•17/10/2022, 17:50

Despacho

•05/05/2022, 19:38

Sentença

•14/02/2022, 14:52

Sentença

•23/08/2021, 16:24

Despacho

•14/10/2020, 10:48

Interlocutória

•25/03/2020, 14:59

Despacho

•10/04/2019, 11:25

Todos os documentos(17)

Despacho

•27/01/2026, 18:21

Despacho

•24/09/2025, 18:22

Interlocutória

•07/08/2025, 15:55

Interlocutória

•03/07/2025, 11:27

Despacho

•07/01/2025, 17:51

Despacho

•03/06/2024, 15:29

Despacho

•05/02/2024, 16:35

Despacho

•17/03/2023, 14:51

Despacho

•17/10/2022, 17:50

Despacho

•05/05/2022, 19:38

Sentença

•14/02/2022, 14:52

Sentença

•23/08/2021, 16:24

Despacho

•14/10/2020, 10:48

Interlocutória

•25/03/2020, 14:59

Despacho

•10/04/2019, 11:25

Despacho

•28/02/2018, 08:55

Interlocutória

•27/01/2017, 13:35