Monitória 0810863-32.2024.8.12.0001 - TJMS

Monitória 0810863-32.2024.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/07/2024, 15:14

Transitado em Julgado em #{data}

26/07/2024, 15:14

Ato ordinatório praticado

04/07/2024, 09:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: S. M. I. Rigo Vestuário e Acessórios - Ré: Mara Regina Medina dos Passos - Posto isso, e considerando tudo mais o que dos autos consta, JULGO LIMINARMENTE IMPROCEDENTE o pedido deduzido na exordial, pela ocorrência da prescrição do direito autoral, nos termos do art. 332, § 1.º, do Código de Processo Civil. Condeno a autora ao pagamento das custas e despesas processuais, cuja exigibilidade res Intimação - ADV: Ana Cláudia Siqueira Falcão (OAB 29184/MS) Processo 0810863-32.2024.8.12.0001 - Monitória -

03/07/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 02/07/2024.

02/07/2024, 20:05

Ato ordinatório praticado

02/07/2024, 07:36

Ato ordinatório praticado

01/07/2024, 15:03

Recebidos os autos

28/06/2024, 14:02

Expedição de Certidão.

28/06/2024, 14:02

Julgado improcedente o pedido

28/06/2024, 14:01

Ato ordinatório praticado

28/06/2024, 14:01

Conclusos para despacho

18/06/2024, 16:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/06/2024, 17:25

Publicado #{ato_publicado} em 24/05/2024.

24/05/2024, 20:04

Ato ordinatório praticado

24/05/2024, 07:33

Documentos

Sentença

•28/06/2024, 14:01

Despacho

•08/04/2024, 14:24

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em #{data}

Ato ordinatório praticado

Publicado #{ato_publicado} em 02/07/2024.

Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado

Recebidos os autos

Expedição de Certidão.

Julgado improcedente o pedido

Ato ordinatório praticado

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de Petição (outras)

Publicado #{ato_publicado} em 24/05/2024.

Ato ordinatório praticado

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