Procedimento Comum Cível 0822807-31.2024.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelSubstituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/04/2024

Valor da Causa

R$ 222.188,11

Órgão julgador

5ª Vara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/11/2024, 11:36

Ato ordinatório praticado

18/11/2024, 00:20

Ato ordinatório praticado

08/11/2024, 15:47

Ato ordinatório praticado

08/11/2024, 15:47

Arquivado Definitivamente

01/11/2024, 15:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/10/2024, 15:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Ulisses Catossi Junior - Réu: Raviera Motors Comercial de Veiculos Ltda (Jeep Raviera Motors) - intimação da parte autora para, querendo, manifeste-se acerca do petitório e documentos de fl. 448-450 Intimação - ADV: Gabriel Affonso de Barros Marinho (OAB 16715/MS), Nemer Abdallah Hammoud El Kadri (OAB 18018/MS) Processo 0822807-31.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível -

25/10/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 24/10/2024.

24/10/2024, 20:21

Ato ordinatório praticado

24/10/2024, 07:35

Ato ordinatório praticado

23/10/2024, 16:12

Ato ordinatório praticado

23/10/2024, 16:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/10/2024, 09:25

Juntada de Ofício

18/10/2024, 18:56

Ato ordinatório praticado

18/10/2024, 18:54

Processo Reativado

18/10/2024, 18:53

Todas as movimentações(150)

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/11/2024, 11:36

Ato ordinatório praticado

18/11/2024, 00:20

Ato ordinatório praticado

08/11/2024, 15:47

Ato ordinatório praticado

08/11/2024, 15:47

Arquivado Definitivamente

01/11/2024, 15:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/10/2024, 15:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Ulisses Catossi Junior - Réu: Raviera Motors Comercial de Veiculos Ltda (Jeep Raviera Motors) - intimação da parte autora para, querendo, manifeste-se acerca do petitório e documentos de fl. 448-450 Intimação - ADV: Gabriel Affonso de Barros Marinho (OAB 16715/MS), Nemer Abdallah Hammoud El Kadri (OAB 18018/MS) Processo 0822807-31.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível -

25/10/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 24/10/2024.

24/10/2024, 20:21

Ato ordinatório praticado

24/10/2024, 07:35

Ato ordinatório praticado

23/10/2024, 16:12

Ato ordinatório praticado

23/10/2024, 16:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/10/2024, 09:25

Juntada de Ofício

18/10/2024, 18:56

Ato ordinatório praticado

18/10/2024, 18:54

Processo Reativado

18/10/2024, 18:53

Juntada de Ofício

18/10/2024, 18:52

Arquivado Definitivamente

14/10/2024, 13:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autor: Ulisses Catossi Junior - Réu: Raviera Motors Comercial de Veiculos Ltda (Jeep Raviera Motors), Banco Toyota do Brasil S.A., FCA Fiat Chrysler Automóveis Brasil Ltda - Intimação - ADV: Maguis Umberto Correia (OAB 1214/RO), Allan Pereira Guimarães (OAB 1046/RO), Gabriel Affonso de Barros Marinho (OAB 16715/MS), Felipe Gazola Vieira Marques (OAB 17213A/MS), Nemer Abdallah Hammoud El Kadri (OAB 18018/MS), Fábio Rivelli (OAB 18605A/MS), Lester P. de Menezes Jr. (OAB 2657/RO) Processo 0822807-31.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Vistos etc. Diante do acordo celebrado às fls. 411/414, o qual foi homologado por sentença (fl. 417), bem como da manifestação da parte autora e do BANCO TOYOTA S/A no sentido de que houve perda de objeto em relação a tal banco, JULGO EXTINTO O PROCESSO sem resolução de mérito em relação ao BANCO TOYOTA S/A, fazendo-o com fundamento no art. 485, VI, do Código de Processo Civil. Deixo de fixar ônus sucumbenciais diante da ausência de resistência da parte ré. Cancelo a audiência designada nos autos. Intimem e, oportunamente, observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos.

09/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autor: Ulisses Catossi Junior - Réu: Raviera Motors Comercial de Veiculos Ltda (Jeep Raviera Motors), Banco Toyota do Brasil S.A., FCA Fiat Chrysler Automóveis Brasil Ltda - Intimação - ADV: Maguis Umberto Correia (OAB 1214/RO), Allan Pereira Guimarães (OAB 1046/RO), Gabriel Affonso de Barros Marinho (OAB 16715/MS), Felipe Gazola Vieira Marques (OAB 17213A/MS), Nemer Abdallah Hammoud El Kadri (OAB 18018/MS), Fábio Rivelli (OAB 18605A/MS), Lester P. de Menezes Jr. (OAB 2657/RO) Processo 0822807-31.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Vistos etc. Diante do acordo celebrado às fls. 411/414, o qual foi homologado por sentença (fl. 417), bem como da manifestação da parte autora e do BANCO TOYOTA S/A no sentido de que houve perda de objeto em relação a tal banco, JULGO EXTINTO O PROCESSO sem resolução de mérito em relação ao BANCO TOYOTA S/A, fazendo-o com fundamento no art. 485, VI, do Código de Processo Civil. Deixo de fixar ônus sucumbenciais diante da ausência de resistência da parte ré. Cancelo a audiência designada nos autos. Intimem e, oportunamente, observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos.

09/10/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 08/10/2024.

08/10/2024, 20:37

Transitado em Julgado em #{data}

08/10/2024, 17:42

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.

08/10/2024, 13:57

Ato ordinatório praticado

08/10/2024, 07:39

Ato ordinatório praticado

07/10/2024, 17:40

Recebidos os autos

04/10/2024, 18:59

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2024, 18:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/10/2024, 15:11

Conclusos para despacho

04/10/2024, 12:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/10/2024, 12:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autor: Ulisses Catossi Junior - Réu: Raviera Motors Comercial de Veiculos Ltda (Jeep Raviera Motors), Banco Toyota do Brasil S.A., FCA Fiat Chrysler Automóveis Brasil Ltda - Intimação - ADV: Maguis Umberto Correia (OAB 1214/RO), Allan Pereira Guimarães (OAB 1046/RO), Gabriel Affonso de Barros Marinho (OAB 16715/MS), Felipe Gazola Vieira Marques (OAB 17213A/MS), Nemer Abdallah Hammoud El Kadri (OAB 18018/MS), Fábio Rivelli (OAB 18605A/MS), Lester P. de Menezes Jr. (OAB 2657/RO) Processo 0822807-31.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Vistos etc. HOMOLOGO, por sentença, o acordo de fls. 411/414 celebrado entre a parte autora e as rés RAVIERA MOTORS COMERCIAL DE VEICULOS LTDA (JEEP RAVIERA MOTORS) e FCA FIAT CHRYSLER AUTOMÓVEIS BRASIL LTDA. (JEEP), para que produza seus legais e jurídicos efeitos, via de consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução do mérito, na forma do art. 487, III, alínea "b", do Código de Processo Civil. Honorários advocatícios são devidos na forma pactuada. Isentos de custas remanescentes na forma do art. 90, §3º, do Código de Processo Civil. Ante a ocorrência de preclusão lógica, considero transitada em julgada a presente sentença com a sua publicação em cartório. P.R.I. Diante do acordo ora homologado, intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, esclarecer se possui interesse no prosseguimento da ação contra o requerido BANCO TOYOTA DO BRASIL S.A. Com a manifestação ou decorrido o prazo, intime-se o BANCO TOYOTA DO BRASIL S.A para manifestação, em igual prazo. Intimem-se.

04/10/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 03/10/2024.

03/10/2024, 20:36

Ato ordinatório praticado

03/10/2024, 07:37

Ato ordinatório praticado

02/10/2024, 08:25

Recebidos os autos

01/10/2024, 17:31

Expedição de Certidão.

01/10/2024, 17:31

Homologada a Transação

01/10/2024, 17:31

Ato ordinatório praticado

01/10/2024, 17:31

Conclusos para julgamento

01/10/2024, 14:34

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

01/10/2024, 14:32

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 01/10/2024.

01/10/2024, 02:51

Ato ordinatório praticado

24/09/2024, 10:28

Publicado #{ato_publicado} em 20/09/2024.

20/09/2024, 20:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/09/2024, 13:36

Ato ordinatório praticado

20/09/2024, 07:44

Ato ordinatório praticado

19/09/2024, 14:14

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

19/09/2024, 10:01

Juntada de Petição de Embargos de declaração

13/09/2024, 20:08

Juntada de Outros documentos

11/09/2024, 22:45

Ato ordinatório praticado

11/09/2024, 17:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Ulisses Catossi Junior - Réu: Raviera Motors Comercial de Veiculos Ltda (Jeep Raviera Motors) - Intimação - ADV: Maguis Umberto Correia (OAB 1214/RO), Allan Pereira Guimarães (OAB 1046/RO), Gabriel Affonso de Barros Marinho (OAB 16715/MS), Felipe Gazola Vieira Marques (OAB 17213A/MS), Nemer Abdallah Hammoud El Kadri (OAB 18018/MS), Lester P. de Menezes Jr. (OAB 2657/RO) Processo 0822807-31.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Vistos etc. Defiro o requerimento de fl. 357 para o fim de determina

06/09/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 05/09/2024.

05/09/2024, 21:10

Ato ordinatório praticado

05/09/2024, 07:47

Ato ordinatório praticado

04/09/2024, 17:42

Recebidos os autos

04/09/2024, 15:42

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2024, 15:42

Ato ordinatório praticado

04/09/2024, 13:40

Conclusos para despacho

04/09/2024, 13:39

Juntada de Carta precatória

04/09/2024, 13:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/09/2024, 11:48

Ato ordinatório praticado

30/08/2024, 15:54

Juntada de Carta precatória

30/08/2024, 13:50

Juntada de Carta precatória

30/08/2024, 13:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Ulisses Catossi Junior - Réu: Raviera Motors Comercial de Veiculos Ltda (Jeep Raviera Motors), FCA Fiat Chrysler Automóveis Brasil Ltda, Banco Toyota do Brasil S.A. Intimação - ADV: Maguis Umberto Correia (OAB 1214/RO), Allan Pereira Guimarães (OAB 1046/RO), Gabriel Affonso de Barros Marinho (OAB 16715/MS), Felipe Gazola Vieira Marques (OAB 17213A/MS), Nemer Abdallah Hammoud El Kadri (OAB 18018/MS), Lester P. de Menezes Jr. (OAB 2657/RO) Processo 0822807-31.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível -

22/08/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 21/08/2024.

21/08/2024, 20:37

Ato ordinatório praticado

21/08/2024, 07:57

Ato ordinatório praticado

20/08/2024, 16:46

Recebidos os autos

19/08/2024, 15:22

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2024, 15:22

Conclusos para decisão

16/08/2024, 13:46

Juntada de Ofício

09/08/2024, 14:18

Ato ordinatório praticado

08/08/2024, 17:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Ulisses Catossi Junior - Réu: Raviera Motors Comercial de Veiculos Ltda (Jeep Raviera Motors), Banco Toyota do Brasil S.A., FCA Fiat Chrysler Automóveis Brasil Ltda Intimação - ADV: Maguis Umberto Correia (OAB 1214/RO), Allan Pereira Guimarães (OAB 1046/RO), Gabriel Affonso de Barros Marinho (OAB 16715/MS), Felipe Gazola Vieira Marques (OAB 17213A/MS), Nemer Abdallah Hammoud El Kadri (OAB 18018/MS), Lester P. de Menezes Jr. (OAB 2657/RO) Processo 0822807-31.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível -

08/08/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 07/08/2024.

07/08/2024, 20:39

Ato ordinatório praticado

07/08/2024, 19:03

Ato ordinatório praticado

07/08/2024, 07:42

Expedição de Carta.

06/08/2024, 18:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

06/08/2024, 17:56

Expedição de Certidão.

06/08/2024, 17:45

Ato ordinatório praticado

06/08/2024, 14:38

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}

06/08/2024, 14:37

Recebidos os autos.

06/08/2024, 14:37

Ato ordinatório praticado

06/08/2024, 14:37

Expedição de Certidão.

06/08/2024, 14:17

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 07/10/2024 03:20:00, 5ª Vara Cível.

06/08/2024, 14:17

Ato ordinatório praticado

06/08/2024, 14:12

Expedição de Certidão.

06/08/2024, 14:11

INCONSISTENTE

06/08/2024, 14:11

Recebidos os autos

05/08/2024, 18:01

Juntada de Ofício

05/08/2024, 14:30

Ato ordinatório praticado

05/08/2024, 13:42

Proferidas outras decisões não especificadas

30/07/2024, 12:27

Conclusos para despacho

25/07/2024, 16:28

Ato ordinatório praticado

25/07/2024, 16:26

Juntada de Carta precatória

24/07/2024, 16:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/07/2024, 06:50

Ato ordinatório praticado

22/07/2024, 15:49

Ato ordinatório praticado

18/07/2024, 19:35

Ato ordinatório praticado

18/07/2024, 18:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Ulisses Catossi Junior - Réu: Raviera Motors Comercial de Veiculos Ltda (Jeep Raviera Motors) - Intimação - ADV: Maguis Umberto Correia (OAB 1214/RO), Allan Pereira Guimarães (OAB 1046/RO), Gabriel Affonso de Barros Marinho (OAB 16715/MS), Felipe Gazola Vieira Marques (OAB 17213A/MS), Nemer Abdallah Hammoud El Kadri (OAB 18018/MS), Lester P. de Menezes Jr. (OAB 2657/RO) Processo 0822807-31.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Intime-se a parte autora para que recolha as custas e diligências do

17/07/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 16/07/2024.

16/07/2024, 20:13

Ato ordinatório praticado

16/07/2024, 07:39

Ato ordinatório praticado

15/07/2024, 18:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Ulisses Catossi Junior - Réu: Raviera Motors Comercial de Veiculos Ltda (Jeep Raviera Motors) - Intimação - ADV: Maguis Umberto Correia (OAB 1214/RO), Allan Pereira Guimarães (OAB 1046/RO), Gabriel Affonso de Barros Marinho (OAB 16715/MS), Felipe Gazola Vieira Marques (OAB 17213A/MS), Nemer Abdallah Hammoud El Kadri (OAB 18018/MS), Lester P. de Menezes Jr. (OAB 2657/RO) Processo 0822807-31.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Vistos etc. Defiro o requerimento de fls. 191/192, a fim de corrigir

12/07/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 11/07/2024.

11/07/2024, 20:16

Ato ordinatório praticado

11/07/2024, 07:46

Ato ordinatório praticado

10/07/2024, 19:04

Expedição de Carta precatória.

10/07/2024, 18:32

Expedição de Carta precatória.

10/07/2024, 18:32

Recebidos os autos

10/07/2024, 18:31

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2024, 18:31

Conclusos para despacho

10/07/2024, 15:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Ulisses Catossi Junior - Réu: Raviera Motors Comercial de Veiculos Ltda (Jeep Raviera Motors) - Intimação - ADV: Maguis Umberto Correia (OAB 1214/RO), Allan Pereira Guimarães (OAB 1046/RO), Gabriel Affonso de Barros Marinho (OAB 16715/MS), Felipe Gazola Vieira Marques (OAB 17213A/MS), Nemer Abdallah Hammoud El Kadri (OAB 18018/MS), Lester P. de Menezes Jr. (OAB 2657/RO) Processo 0822807-31.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Intime-se a parte autora para que promova o recolhimento das custas

04/07/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 03/07/2024.

03/07/2024, 20:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/07/2024, 10:52

Ato ordinatório praticado

03/07/2024, 07:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Ulisses Catossi Junior - Réu: Raviera Motors Comercial de Veiculos Ltda (Jeep Raviera Motors) - Posto isso, por reputar presentes os requisitos do art. 18, §1º, I a Intimação - ADV: Maguis Umberto Correia (OAB 1214/RO), Allan Pereira Guimarães (OAB 1046/RO), Gabriel Affonso de Barros Marinho (OAB 16715/MS), Felipe Gazola Vieira Marques (OAB 17213A/MS), Nemer Abdallah Hammoud El Kadri (OAB 18018/MS), Lester P. de Menezes Jr. (OAB 2657/RO) Processo 0822807-31.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível -

03/07/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 02/07/2024.

02/07/2024, 20:10

Ato ordinatório praticado

02/07/2024, 17:12

Expedição de Carta precatória.

02/07/2024, 08:25

Expedição de Carta precatória.

02/07/2024, 08:25

Ato ordinatório praticado

02/07/2024, 07:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

01/07/2024, 16:43

Ato ordinatório praticado

01/07/2024, 14:27

Ato ordinatório praticado

01/07/2024, 14:08

Recebidos os autos

28/06/2024, 17:44

Concedida a Antecipação de tutela

28/06/2024, 17:41

Conclusos para decisão

26/06/2024, 13:39

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

20/05/2024, 09:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/05/2024, 19:30

Juntada de Petição de Contestação

17/05/2024, 08:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/05/2024, 19:45

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

29/04/2024, 09:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/04/2024, 10:06

Ato ordinatório praticado

26/04/2024, 09:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/04/2024, 17:01

Publicado #{ato_publicado} em 18/04/2024.

18/04/2024, 20:16

Ato ordinatório praticado

18/04/2024, 07:38

Ato ordinatório praticado

17/04/2024, 17:10

Expedição de Carta.

17/04/2024, 17:10

Expedição de Carta.

17/04/2024, 17:09

Ato ordinatório praticado

17/04/2024, 16:50

Ato ordinatório praticado

17/04/2024, 16:43

Recebidos os autos

17/04/2024, 15:51

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2024, 15:51

Conclusos para decisão

15/04/2024, 10:53

Realizado cálculo de custas

15/04/2024, 10:50

Realizado cálculo de custas

15/04/2024, 10:50

Realizado cálculo de custas

15/04/2024, 10:50

Realizado cálculo de custas

12/04/2024, 17:37

Distribuído por sorteio

12/04/2024, 17:37

Documentos

Interlocutória

•04/10/2024, 18:59

Sentença

•01/10/2024, 17:31

Despacho

•04/09/2024, 15:42

Despacho

•19/08/2024, 15:22

Interlocutória

•05/08/2024, 18:01

Despacho

•10/07/2024, 18:31

Interlocutória

•28/06/2024, 17:44

Despacho

•17/04/2024, 15:51