Procedimento Comum Cível 0825475-14.2020.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/08/2020

Valor da Causa

R$ 52.250,00

Órgão julgador

9ª Vara Cível

Partes do Processo

MIRONALDO MOREIRA DE SOUZA FILHO

CPF

Autor

CLAUDIA REGINA DUARTE CAZZOLATO KHALIL

CPF

Reu

KHAZZARQ CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

CNPJ

Reu

RODRIGO FERREIRA KHALIL

CPF

Reu

IPC MS PERICIAS LTDA

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

GUILHERME FERREIRA DE BRITO

OAB/MS 9982·CPF·Representa: Autor

RODRIGO BARROS LOUREIRO DE OLIVEIRA

OAB/MS 13583·CPF·Representa: Autor

HENRIQUE DA SILVA LIMA

OAB/MS 9979·CPF·Representa: Autor

PAULO DE TARSO AZEVEDO PEGOLO

OAB/MS 10789·CPF·Representa: Autor

LUIZ CARLOS SANTINI

OAB/MS 16437·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

MIRONALDO MOREIRA DE SOUZA FILHO

CPF

Autor

CLAUDIA REGINA DUARTE CAZZOLATO KHALIL

CPF

Reu

KHAZZARQ CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

CNPJ

Reu

RODRIGO FERREIRA KHALIL

CPF

Reu

IPC MS PERICIAS LTDA

CNPJ

TERCEIRO

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes(6)

GUILHERME FERREIRA DE BRITO

OAB/MS 9982·CPF·Representa: Autor

RODRIGO BARROS LOUREIRO DE OLIVEIRA

OAB/MS 13583·CPF·Representa: Autor

HENRIQUE DA SILVA LIMA

OAB/MS 9979·CPF·Representa: Autor

PAULO DE TARSO AZEVEDO PEGOLO

OAB/MS 10789·CPF·Representa: Autor

LUIZ CARLOS SANTINI

OAB/MS 16437·CPF·Representa: Réu

RAFAEL ANTONIO SCAINI

OAB/MS 14449·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

29/04/2026, 11:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/04/2026, 11:02

Expedição de Certidão.

28/04/2026, 00:04

Expedição de Certidão.

15/04/2026, 14:41

Expedição de Outros documentos.

15/04/2026, 14:40

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

15/04/2026, 14:40

Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/04/2026.

15/04/2026, 14:06

Prazo em Curso

02/03/2026, 11:43

Publicado ato_publicado em 02/03/2026.

02/03/2026, 08:14

Relação encaminhada ao D.J.

27/02/2026, 07:50

Emissão da Relação

26/02/2026, 14:47

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/02/2026, 14:03

Proferida decisão interlocutória

05/02/2026, 14:03

Conclusos para decisão

16/10/2025, 17:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/10/2025, 19:40

Todas as movimentações(122)

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

29/04/2026, 11:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/04/2026, 11:02

Expedição de Certidão.

28/04/2026, 00:04

Expedição de Certidão.

15/04/2026, 14:41

Expedição de Outros documentos.

15/04/2026, 14:40

Documentos

Interlocutória

•05/02/2026, 14:03

Ato Ordinatório

•23/09/2025, 12:52

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

15/04/2026, 14:40

Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/04/2026.

15/04/2026, 14:06

Prazo em Curso

02/03/2026, 11:43

Publicado ato_publicado em 02/03/2026.

02/03/2026, 08:14

Relação encaminhada ao D.J.

27/02/2026, 07:50

Emissão da Relação

26/02/2026, 14:47

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/02/2026, 14:03

Proferida decisão interlocutória

05/02/2026, 14:03

Conclusos para decisão

16/10/2025, 17:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/10/2025, 19:40

Publicado ato_publicado em 25/09/2025.

25/09/2025, 08:06

Relação encaminhada ao D.J.

24/09/2025, 07:44

Expedição de Certidão.

23/09/2025, 12:56

Ato ordinatório praticado

23/09/2025, 12:53

Emissão da Relação

23/09/2025, 12:50

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/08/2025, 18:00

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2025, 18:00

Conclusos para despacho

08/08/2024, 09:28

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

01/08/2024, 17:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/08/2024, 17:53

Expedição de Certidão.

01/08/2024, 16:02

Expedição de Outros documentos.

01/08/2024, 16:01

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

01/08/2024, 16:01

Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/08/2024.

01/08/2024, 15:59

Prazo em Curso

19/07/2024, 11:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/07/2024, 20:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Guilherme Ferreira de Brito (OAB 9982/MS), Paulo de Tarso Azevedo Pegolo (OAB 10789/MS), Henrique da Silva Lima (OAB 9979/MS), Rodrigo Barros Loureiro de Oliveira (OAB 13583/MS), Rafael Antonio Scaini (OAB 14449/MS), Luiz Carlos Santini (OAB 16437A/MS) Processo 0825475-14.2020.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Mironaldo Moreira de Souza Filho - Reqdo: Rodrigo Ferreira Khalil, Cláudia Regina Duarte Cazzolato Khalil, Khazzarq Construtora e Incorporadora Ltda - Intimação da partes,

03/07/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 02/07/2024.

02/07/2024, 20:25

Relação encaminhada ao D.J.

02/07/2024, 07:53

Emissão da Relação

02/07/2024, 07:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/06/2024, 18:47

Expedição de Certidão.

20/06/2024, 01:18

Publicado ato_publicado em 11/06/2024.

11/06/2024, 20:31

Relação encaminhada ao D.J.

11/06/2024, 07:49

Emissão da Relação

10/06/2024, 17:58

Expedição de Certidão.

10/06/2024, 17:51

Expedição de Outros documentos.

10/06/2024, 17:49

Autos preparados para expedição

10/06/2024, 17:45

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/06/2024, 15:16

Decisão de Saneamento e Organização

06/06/2024, 15:15

Expedição de Certidão.

23/06/2023, 16:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/06/2023, 15:15

Conclusos para decisão

19/07/2022, 13:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/07/2022, 17:30

Prazo em Curso

29/06/2022, 12:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/06/2022, 17:01

Publicado ato_publicado em 08/06/2022.

08/06/2022, 20:26

Relação encaminhada ao D.J.

08/06/2022, 07:38

Emissão da Relação

07/06/2022, 10:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/05/2022, 15:37

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2022, 15:37

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

06/08/2021, 00:30

Conclusos para despacho

09/06/2021, 15:58

Juntada de Petição de Réplica

02/06/2021, 22:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/06/2021, 18:04

Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/06/2021.

02/06/2021, 15:02

Prazo em Curso

11/05/2021, 08:37

Publicado ato_publicado em 10/05/2021.

10/05/2021, 21:42

Relação encaminhada ao D.J.

10/05/2021, 07:51

Emissão da Relação

07/05/2021, 14:19

Juntada de Petição de Contestação

04/05/2021, 16:02

Autos preparados para expedição

28/04/2021, 15:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/04/2021, 19:38

Prazo em Curso

14/04/2021, 08:39

Publicado ato_publicado em 13/04/2021.

13/04/2021, 21:23

Publicado ato_publicado em 13/04/2021.

13/04/2021, 21:23

Publicado ato_publicado em 13/04/2021.

13/04/2021, 21:23

Publicado ato_publicado em 13/04/2021.

13/04/2021, 21:23

Relação encaminhada ao D.J.

13/04/2021, 07:57

Emissão da Relação

12/04/2021, 13:46

Juntada de NULL

12/04/2021, 12:25

Juntada de Mandado

12/04/2021, 12:25

Juntada de NULL

12/04/2021, 12:24

Juntada de Mandado

12/04/2021, 12:24

Prazo em Curso

12/03/2021, 20:28

Expedição de Certidão.

12/03/2021, 20:27

Expedição de Mandado.

09/03/2021, 09:20

Expedição de Mandado.

09/03/2021, 09:19

Expedição em análise para assinatura

04/03/2021, 15:04

Autos preparados para expedição

22/01/2021, 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/01/2021, 13:35

Prazo em Curso

14/01/2021, 07:03

Publicado ato_publicado em 11/01/2021.

11/01/2021, 20:45

Publicado ato_publicado em 11/01/2021.

11/01/2021, 20:45

Publicado ato_publicado em 11/01/2021.

11/01/2021, 20:45

Relação encaminhada ao D.J.

11/01/2021, 07:42

Emissão da Relação

09/01/2021, 11:48

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

02/11/2020, 08:18

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

02/11/2020, 08:17

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

23/10/2020, 07:04

Prazo em Curso

21/09/2020, 13:59

Expedição de Carta.

11/09/2020, 18:47

Expedição de Carta.

11/09/2020, 18:47

Expedição de Carta.

11/09/2020, 18:47

Expedição em análise para assinatura

11/09/2020, 15:51

Publicado ato_publicado em 10/09/2020.

10/09/2020, 20:48

Publicado ato_publicado em 10/09/2020.

10/09/2020, 20:48

Publicado ato_publicado em 10/09/2020.

10/09/2020, 20:48

Publicado ato_publicado em 10/09/2020.

10/09/2020, 20:48

Relação encaminhada ao D.J.

10/09/2020, 07:44

Emissão da Relação

09/09/2020, 14:22

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/09/2020, 15:53

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2020, 15:53

Conclusos para despacho

02/09/2020, 14:15

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

01/09/2020, 18:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/08/2020, 06:52

Publicado ato_publicado em 13/08/2020.

13/08/2020, 20:56

Relação encaminhada ao D.J.

13/08/2020, 07:45

Autos preparados para expedição

12/08/2020, 18:04

Emissão da Relação

12/08/2020, 18:03

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/08/2020, 18:15

Proferido despacho de mero expediente

10/08/2020, 18:15

Informação do Sistema

10/08/2020, 15:31

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

10/08/2020, 15:31

Conclusos para despacho

10/08/2020, 13:48

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

10/08/2020, 12:54

Distribuído por sorteio

10/08/2020, 12:47

Despacho

•21/08/2025, 18:00

Interlocutória

•06/06/2024, 15:16

Despacho

•27/05/2022, 15:37

Despacho

•03/09/2020, 15:53

Despacho

•10/08/2020, 18:15