Procedimento Comum Cível 0800295-10.2023.8.12.0027 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelConcurso para servidorConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/05/2023

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

Vara Única

Processos relacionados

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Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/04/2026, 10:19

Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/04/2026.

09/04/2026, 10:18

Publicado ato_publicado em 16/02/2026.

16/02/2026, 05:43

Expedição de Certidão.

13/02/2026, 08:13

Expedição de Outros documentos.

13/02/2026, 08:13

Relação encaminhada ao D.J.

13/02/2026, 07:52

Emissão da Relação

12/02/2026, 17:02

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

15/01/2026, 08:33

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

15/01/2026, 08:33

Transitado em Julgado em data

18/12/2025, 19:00

Expedição de Outros documentos.

23/07/2025, 17:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

23/07/2025, 17:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

23/07/2025, 17:41

Prazo em Curso

04/06/2025, 10:44

Juntada de Petição de Contra-razões

27/05/2025, 16:02

Todas as movimentações(80)

Arquivado Definitivamente

09/04/2026, 10:19

Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/04/2026.

09/04/2026, 10:18

Publicado ato_publicado em 16/02/2026.

16/02/2026, 05:43

Expedição de Certidão.

13/02/2026, 08:13

Expedição de Outros documentos.

13/02/2026, 08:13

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa

•15/01/2026, 08:19

Decisão Monocrática Terminativa

•15/01/2026, 08:13

Relação encaminhada ao D.J.

13/02/2026, 07:52

Emissão da Relação

12/02/2026, 17:02

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

15/01/2026, 08:33

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

15/01/2026, 08:33

Transitado em Julgado em data

18/12/2025, 19:00

Expedição de Outros documentos.

23/07/2025, 17:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

23/07/2025, 17:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

23/07/2025, 17:41

Prazo em Curso

04/06/2025, 10:44

Juntada de Petição de Contra-razões

27/05/2025, 16:02

Expedição de Certidão.

26/05/2025, 13:05

Expedição de Outros documentos.

26/05/2025, 13:04

Expedição de Certidão.

26/05/2025, 13:03

Prazo em Curso

06/05/2025, 13:31

Expedição de Outros documentos.

25/03/2025, 07:34

Prazo em Curso

31/01/2025, 08:12

Prazo em Curso

20/01/2025, 17:19

Juntada de Petição de Apelação

19/12/2024, 14:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Hellen Cristina da Silva Fonseca - Intimação - ADV: Rita de Cássia de Souza Oliveira (OAB 22619/MS) Processo 0800295-10.2023.8.12.0027 - Procedimento Comum Cível - Ante o exposto, julgo improcedentes os pedidos contidos na inicial. Declaro extinto o feito, com resolução de mérito, nos termos do art.487, I do Código de Processo Civil. Em razão da sucumbência, condeno a autora ao pagamento das despesas processuais, bem como ao pagamento de honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa, em atendimento aos parâmetros indicados no art. 85, § 2º do CPC. O pagamento da verba sucumbencial, entretanto, deverá permanecer suspenso, conforme disposto noart. 98, § 3º do CPC, por ser a parte autora beneficiária da gratuidade processual

29/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 27/11/2024.

27/11/2024, 20:58

Relação encaminhada ao D.J.

27/11/2024, 07:54

Expedição de Certidão.

26/11/2024, 10:55

Expedição de Outros documentos.

26/11/2024, 10:54

Emissão da Relação

26/11/2024, 10:53

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/11/2024, 14:29

Expedição de Certidão.

25/11/2024, 14:29

Registro de Sentença

25/11/2024, 14:29

Julgado procedente o pedido

25/11/2024, 14:29

Conclusos para decisão

15/07/2024, 14:37

Prazo em Curso

12/07/2024, 13:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/07/2024, 15:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Autor: Hellen Cristina da Silva Fonseca - Segundo o princípio da vedação à decisão surpresa, inscrito nos artigos 9º e 10º do CPC, à Magistrada está impedida de decidir com base em fundamento a respeito do qual não tenha dado às partes a oportunidade de se manifestarem, ainda que se trate de matéria de ordem pública, cognoscível de ofício. O postulado jurídico objetiva evitar prej Intimação - ADV: Rita de Cássia de Souza Oliveira (OAB 22619/MS) Processo 0800295-10.2023.8.12.0027 - Procedimento Comum Cível -

03/07/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 02/07/2024.

02/07/2024, 21:23

Relação encaminhada ao D.J.

02/07/2024, 08:09

Expedição de Certidão.

01/07/2024, 13:01

Expedição de Outros documentos.

01/07/2024, 13:00

Emissão da Relação

01/07/2024, 12:59

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/06/2024, 10:03

Proferido despacho de mero expediente

29/06/2024, 10:03

Conclusos para decisão

18/04/2024, 14:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/04/2024, 15:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/04/2024, 16:48

Prazo em Curso

16/04/2024, 10:25

Publicado ato_publicado em 09/04/2024.

09/04/2024, 21:02

Relação encaminhada ao D.J.

09/04/2024, 07:55

Expedição de Certidão.

08/04/2024, 16:51

Expedição de Outros documentos.

08/04/2024, 16:50

Autos preparados para expedição

08/04/2024, 15:16

Emissão da Relação

08/04/2024, 14:46

Autos preparados para expedição

08/04/2024, 14:41

Prazo em Curso

26/03/2024, 13:11

Juntada de Petição de Réplica

13/03/2024, 13:42

Prazo em Curso

29/02/2024, 10:31

Publicado ato_publicado em 20/02/2024.

20/02/2024, 21:00

Relação encaminhada ao D.J.

20/02/2024, 07:56

Emissão da Relação

19/02/2024, 08:55

Publicado ato_publicado em 19/02/2024.

19/02/2024, 04:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/02/2024, 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/02/2024, 16:44

Juntada de Petição de Contestação

16/02/2024, 15:59

Relação encaminhada ao D.J.

16/02/2024, 07:51

Expedição de Certidão.

15/02/2024, 12:20

Expedição de Carta.

15/02/2024, 11:09

Ato ordinatório praticado

15/02/2024, 11:09

Emissão da Relação

15/02/2024, 11:08

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/02/2024, 09:53

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2024, 09:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/02/2024, 18:12

Conclusos para despacho

10/05/2023, 14:39

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

09/05/2023, 14:06

Expedição de Certidão.

09/05/2023, 14:05

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

09/05/2023, 14:05

Informação do Sistema

06/05/2023, 07:07

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

06/05/2023, 07:06

Distribuído por sorteio

05/05/2023, 19:05

Acórdão

•15/01/2026, 08:09

Sentença

•25/11/2024, 14:29

Despacho

•29/06/2024, 10:03

Ato Ordinatório

•15/02/2024, 11:09

Despacho

•15/02/2024, 09:53