Procedimento Comum Cível 0800052-97.2022.8.12.0028 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/01/2022

Valor da Causa

R$ 60.144,94

Órgão julgador

2ª Vara

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

01/10/2024, 14:13

Ato ordinatório praticado

01/10/2024, 14:13

Ato ordinatório praticado

18/09/2024, 13:12

Expedição de Certidão.

16/09/2024, 02:29

Juntada de Ofício

13/09/2024, 13:42

Expedição de Certidão.

06/09/2024, 15:44

Expedição de Outros documentos.

06/09/2024, 15:43

Juntada de Petição de Apelação

30/08/2024, 15:59

Juntada de Petição de Apelação

30/08/2024, 15:59

Expedição de Certidão.

29/08/2024, 01:17

Expedição de Certidão.

29/08/2024, 01:17

Ato ordinatório praticado

21/08/2024, 17:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Cristiane de Lima Vargas (OAB 7355/MS), Etelvina de Lima Vargas (OAB 14910A/MS) Processo 0800052-97.2022.8.12.0028 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Ademir Apolinário - Fica a advogada intimada para apresenar as contrarrazões. Prazo de 15 dias.

21/08/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 20/08/2024.

20/08/2024, 21:23

Ato ordinatório praticado

20/08/2024, 08:07

Todas as movimentações(142)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

01/10/2024, 14:13

Ato ordinatório praticado

01/10/2024, 14:13

Ato ordinatório praticado

18/09/2024, 13:12

Expedição de Certidão.

16/09/2024, 02:29

Juntada de Ofício

13/09/2024, 13:42

Expedição de Certidão.

06/09/2024, 15:44

Expedição de Outros documentos.

06/09/2024, 15:43

Juntada de Petição de Apelação

30/08/2024, 15:59

Juntada de Petição de Apelação

30/08/2024, 15:59

Expedição de Certidão.

29/08/2024, 01:17

Expedição de Certidão.

29/08/2024, 01:17

Ato ordinatório praticado

21/08/2024, 17:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Cristiane de Lima Vargas (OAB 7355/MS), Etelvina de Lima Vargas (OAB 14910A/MS) Processo 0800052-97.2022.8.12.0028 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Ademir Apolinário - Fica a advogada intimada para apresenar as contrarrazões. Prazo de 15 dias.

21/08/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 20/08/2024.

20/08/2024, 21:23

Ato ordinatório praticado

20/08/2024, 08:07

Expedição de Certidão.

19/08/2024, 16:00

Expedição de Certidão.

19/08/2024, 15:59

Expedição de Outros documentos.

19/08/2024, 15:59

Ato ordinatório praticado

19/08/2024, 15:56

Ato ordinatório praticado

19/08/2024, 15:55

Expedição de Certidão.

19/08/2024, 01:50

Juntada de Petição de Apelação

14/08/2024, 12:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Cristiane de Lima Vargas (OAB 7355/MS), Etelvina de Lima Vargas (OAB 14910A/MS) Processo 0800052-97.2022.8.12.0028 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Ademir Apolinário - Reqdo: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Decido: Próprio e tempestivo, conheço do recurso. Conheço os embargos declaratórios interpostos, porquanto tempestivamente apresentados. À luz do art. 1.022, incisos I,II e III do Código de Processo Civil, os embargos de declaração têm seus limites delineados em lei, send

13/08/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 12/08/2024.

12/08/2024, 21:19

Ato ordinatório praticado

12/08/2024, 08:01

Expedição de Certidão.

09/08/2024, 17:36

Expedição de Outros documentos.

09/08/2024, 17:36

Ato ordinatório praticado

09/08/2024, 17:34

Recebidos os autos

06/08/2024, 15:08

Embargos de declaração não acolhidos

06/08/2024, 15:08

Conclusos para decisão

17/07/2024, 13:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/07/2024, 18:11

Expedição de Certidão.

11/07/2024, 02:26

Ato ordinatório praticado

05/07/2024, 18:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Cristiane de Lima Vargas (OAB 7355/MS), Etelvina de Lima Vargas (OAB 14910A/MS) Processo 0800052-97.2022.8.12.0028 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Ademir Apolinário - Intimo o autor para apresentar resposta ao Embargos de Declarão Fl. 267/269

05/07/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 04/07/2024.

04/07/2024, 21:25

Ato ordinatório praticado

04/07/2024, 08:07

Ato ordinatório praticado

03/07/2024, 17:18

Ato ordinatório praticado

03/07/2024, 17:16

Juntada de Petição de Embargos de declaração

03/07/2024, 13:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Cristiane de Lima Vargas (OAB 7355/MS), Etelvina de Lima Vargas (OAB 14910A/MS) Processo 0800052-97.2022.8.12.0028 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Ademir Apolinário - Reqdo: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Ante o exposto e por tudo que dos autos consta, julgo PROCEDENTE os pedidos contidos na presente Ação de Aposentadoria por Idade que ADEMIR APOLINÁRIO promove em desfavor do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS, ambos qualificados, para o fim de condenar o requerido a

03/07/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 02/07/2024.

02/07/2024, 21:24

Ato ordinatório praticado

02/07/2024, 08:10

Expedição de Certidão.

01/07/2024, 17:13

Expedição de Outros documentos.

01/07/2024, 17:13

Ato ordinatório praticado

01/07/2024, 17:06

Recebidos os autos

30/06/2024, 09:51

Expedição de Certidão.

30/06/2024, 09:51

Ato ordinatório praticado

30/06/2024, 09:51

Julgado procedente o pedido

30/06/2024, 09:49

Conclusos para julgamento

01/02/2024, 18:53

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.

01/02/2024, 14:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

31/01/2024, 18:21

Expedição de Certidão.

29/10/2023, 01:06

Ato ordinatório praticado

19/10/2023, 13:00

Expedição de Certidão.

19/10/2023, 12:59

Expedição de Outros documentos.

19/10/2023, 12:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/10/2023, 16:48

Ato ordinatório praticado

10/10/2023, 13:06

Publicado #{ato_publicado} em 09/10/2023.

09/10/2023, 20:47

Ato ordinatório praticado

09/10/2023, 07:47

Ato ordinatório praticado

06/10/2023, 17:27

Expedição de Certidão.

06/10/2023, 17:18

Expedição de Certidão.

06/10/2023, 17:18

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 31/01/2024 03:30:00, 2ª Vara.

06/10/2023, 17:17

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 14/09/2023.

14/09/2023, 02:38

Ato ordinatório praticado

13/09/2023, 18:38

Expedição de Certidão.

12/09/2023, 09:20

Ato ordinatório praticado

05/09/2023, 14:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

04/09/2023, 16:46

Publicado #{ato_publicado} em 01/09/2023.

01/09/2023, 21:04

Ato ordinatório praticado

01/09/2023, 07:54

Expedição de Certidão.

31/08/2023, 18:45

Expedição de Outros documentos.

31/08/2023, 18:45

Ato ordinatório praticado

31/08/2023, 18:42

Expedição de Certidão.

30/08/2023, 17:07

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 22/11/2023 04:30:00, 2ª Vara.

30/08/2023, 17:07

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.

30/08/2023, 15:00

Expedição de Certidão.

29/05/2023, 01:36

Expedição de Certidão.

19/05/2023, 14:04

Expedição de Outros documentos.

19/05/2023, 14:02

Ato ordinatório praticado

10/05/2023, 13:12

Publicado #{ato_publicado} em 09/05/2023.

09/05/2023, 20:58

Ato ordinatório praticado

09/05/2023, 07:49

Ato ordinatório praticado

08/05/2023, 18:08

Ato ordinatório praticado

08/05/2023, 18:07

Ato ordinatório praticado

08/05/2023, 16:40

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.

08/05/2023, 16:10

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.

08/05/2023, 16:10

Expedição de Certidão.

08/05/2023, 16:09

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 30/08/2023 03:00:00, 2ª Vara.

08/05/2023, 16:09

Expedição de Certidão.

15/04/2023, 01:42

Publicado #{ato_publicado} em 10/04/2023.

10/04/2023, 20:58

Ato ordinatório praticado

06/04/2023, 07:53

Expedição de Certidão.

05/04/2023, 15:01

Expedição de Outros documentos.

05/04/2023, 15:00

Ato ordinatório praticado

05/04/2023, 14:47

Ato ordinatório praticado

05/04/2023, 14:46

Ato ordinatório praticado

05/04/2023, 14:40

Ato ordinatório praticado

24/03/2023, 08:19

Expedição de Certidão.

24/03/2023, 08:17

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 24/05/2023 03:00:00, 2ª Vara.

24/03/2023, 08:17

Recebidos os autos

14/03/2023, 15:22

Decisão ou Despacho

14/03/2023, 15:19

Ato ordinatório praticado

15/12/2022, 00:40

Conclusos para decisão

29/11/2022, 14:08

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 08/10/2022.

08/10/2022, 01:07

Expedição de Certidão.

08/10/2022, 01:07

Expedição de Certidão.

28/09/2022, 16:44

Expedição de Outros documentos.

28/09/2022, 16:41

Ato ordinatório praticado

20/09/2022, 01:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/09/2022, 10:41

Ato ordinatório praticado

22/08/2022, 16:55

Publicado #{ato_publicado} em 19/08/2022.

19/08/2022, 20:58

Ato ordinatório praticado

19/08/2022, 07:49

Ato ordinatório praticado

18/08/2022, 16:46

Recebidos os autos

09/08/2022, 14:39

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2022, 14:39

Conclusos para decisão

23/05/2022, 16:33

Ato ordinatório praticado

09/05/2022, 14:19

Juntada de Petição de Réplica

05/05/2022, 16:45

Ato ordinatório praticado

29/04/2022, 08:46

Publicado #{ato_publicado} em 27/04/2022.

27/04/2022, 20:58

Ato ordinatório praticado

27/04/2022, 07:48

Ato ordinatório praticado

26/04/2022, 14:26

Juntada de Petição de Contestação

26/04/2022, 06:56

Expedição de Certidão.

21/03/2022, 01:18

Expedição de Certidão.

11/03/2022, 20:20

Expedição de Carta.

11/03/2022, 19:06

Ato ordinatório praticado

11/03/2022, 19:05

Ato ordinatório praticado

24/02/2022, 17:08

Recebidos os autos

23/02/2022, 15:08

Determinada Requisição de Informações

23/02/2022, 15:06

Conclusos para despacho

16/02/2022, 15:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/02/2022, 14:28

Recebidos os autos

07/02/2022, 17:35

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2022, 17:31

Conclusos para despacho

03/02/2022, 15:32

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao #{destino}

03/02/2022, 13:44

Ato ordinatório praticado

27/01/2022, 10:51

Ato ordinatório praticado

27/01/2022, 10:51

Distribuído por sorteio

27/01/2022, 10:35

Documentos

Interlocutória

•06/08/2024, 15:08

Sentença

•30/06/2024, 09:51

Interlocutória

•14/03/2023, 15:22

Despacho

•09/08/2022, 14:39

Ato Ordinatório

•11/03/2022, 19:05

Despacho

•23/02/2022, 15:08

Despacho

•07/02/2022, 17:35