Cumprimento de sentença 0804138-06.2020.8.12.0021 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaAlienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/07/2020

Valor da Causa

R$ 7.291,83

Órgão julgador

2ª Vara Cível

Partes do Processo

BANCO VOLKSWAGEN S.A.

CNPJ

Autor

RAPHAEL NEVES COSTA

CPF

Autor

RICARDO NEVES COSTA

CPF

Autor

FLAVIO NEVES COSTA

CPF

Autor

MARGARIDA ROSA DE SA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDO CESAR VERNEQUE SOARES

OAB/MS 15963·CPF·Representa: Autor

RICARDO NEVES COSTA

OAB/MS 11060·CPF·Representa: Autor

FLÁVIO NEVES COSTA

OAB/MS 12179·CPF·Representa: Autor

RAPHAEL NEVES COSTA

OAB/GO 30404·Representa: Autor

DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL

OAB/MS 1·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/04/2026, 14:58

Expedição de Certidão.

01/04/2026, 14:56

Processo Desarquivado

01/04/2026, 14:51

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

05/11/2025, 01:06

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

19/12/2024, 02:08

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/11/2024, 03:57

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

18/09/2024, 01:07

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

21/08/2024, 01:07

Arquivado Provisoriamente

17/07/2024, 17:29

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/07/2024, 17:01

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2024, 14:31

Conclusos para despacho

09/07/2024, 08:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/07/2024, 15:12

Prazo em Curso

04/07/2024, 13:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Ricardo Neves Costa (OAB 11060A/MS), Raphael Neves Costa (OAB 12178A/MS), Flávio Neves Costa (OAB 12179A/MS), Fernando César Verneque Soares (OAB 15963/MS), Defensoria Pública Estadual (OAB 1/MS) Processo 0804138-06.2020.8.12.0021 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Ricardo Neves Costa, Ricardo Neves Costa, Ricardo Neves Costa, Flávio Neves Costa, Flávio Neves Costa, Flávio Neves Costa, Raphael Neves Costa - Exectda: Margarida Rosa de Sá - Intimação da parte exequente para, no prazo de 15 d

03/07/2024, 00:00

Todas as movimentações(284)

Arquivado Definitivamente

01/04/2026, 14:58

Expedição de Certidão.

01/04/2026, 14:56

Processo Desarquivado

01/04/2026, 14:51

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

05/11/2025, 01:06

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

Documentos

Despacho

•17/07/2024, 17:01

Interlocutória

•13/06/2024, 18:09

19/12/2024, 02:08

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/11/2024, 03:57

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

18/09/2024, 01:07

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

21/08/2024, 01:07

Arquivado Provisoriamente

17/07/2024, 17:29

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/07/2024, 17:01

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2024, 14:31

Conclusos para despacho

09/07/2024, 08:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/07/2024, 15:12

Prazo em Curso

04/07/2024, 13:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Ricardo Neves Costa (OAB 11060A/MS), Raphael Neves Costa (OAB 12178A/MS), Flávio Neves Costa (OAB 12179A/MS), Fernando César Verneque Soares (OAB 15963/MS), Defensoria Pública Estadual (OAB 1/MS) Processo 0804138-06.2020.8.12.0021 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Ricardo Neves Costa, Ricardo Neves Costa, Ricardo Neves Costa, Flávio Neves Costa, Flávio Neves Costa, Flávio Neves Costa, Raphael Neves Costa - Exectda: Margarida Rosa de Sá - Intimação da parte exequente para, no prazo de 15 d

03/07/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 02/07/2024.

02/07/2024, 21:06

Relação encaminhada ao D.J.

02/07/2024, 08:01

Emissão da Relação

02/07/2024, 05:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/06/2024, 17:21

Prazo em Curso

20/06/2024, 12:31

Publicado ato_publicado em 18/06/2024.

18/06/2024, 20:48

Relação encaminhada ao D.J.

18/06/2024, 07:52

Emissão da Relação

18/06/2024, 07:18

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/06/2024, 18:09

Outras Decisões

13/06/2024, 18:09

Conclusos para despacho

12/06/2024, 07:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/06/2024, 15:13

Prazo em Curso

07/06/2024, 09:55

Publicado ato_publicado em 05/06/2024.

05/06/2024, 21:04

Relação encaminhada ao D.J.

05/06/2024, 07:58

Emissão da Relação

05/06/2024, 07:01

Juntada de Informações

04/06/2024, 14:30

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/06/2024, 14:29

Outras Decisões

04/06/2024, 14:29

Conclusos para decisão

29/05/2024, 10:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/05/2024, 16:46

Prazo em Curso

24/05/2024, 10:49

Publicado ato_publicado em 22/05/2024.

22/05/2024, 20:57

Relação encaminhada ao D.J.

22/05/2024, 07:50

Emissão da Relação

22/05/2024, 05:35

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

20/05/2024, 09:53

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

30/04/2024, 10:14

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

30/04/2024, 10:14

Publicado ato_publicado em 24/04/2024.

24/04/2024, 20:36

Prazo em Curso

24/04/2024, 19:02

Expedição de Carta.

24/04/2024, 18:22

Expedição em análise para assinatura

24/04/2024, 07:45

Relação encaminhada ao D.J.

24/04/2024, 07:44

Expedição de Outros documentos.

24/04/2024, 07:43

Autos entregues em carga ao Defensor

24/04/2024, 07:43

Emissão da Relação

24/04/2024, 07:42

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/04/2024, 18:38

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2024, 18:38

Conclusos para despacho

16/02/2024, 11:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/02/2024, 15:16

Prazo em Curso

06/02/2024, 09:40

Publicado ato_publicado em 05/02/2024.

05/02/2024, 20:40

Relação encaminhada ao D.J.

05/02/2024, 07:46

Emissão da Relação

02/02/2024, 16:35

Documento Digitalizado

02/02/2024, 16:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/01/2024, 09:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/01/2024, 09:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

19/01/2024, 18:20

Expedição em análise para assinatura

19/01/2024, 18:13

Autos preparados para expedição

16/01/2024, 14:10

Prazo em Curso

16/01/2024, 05:35

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/01/2024, 14:24

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2024, 14:24

Conclusos para julgamento

05/12/2023, 09:13

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

29/11/2023, 16:39

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

29/11/2023, 16:39

Expedição de Outros documentos.

31/10/2023, 16:05

Autos entregues em carga ao Defensor

31/10/2023, 16:05

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

31/10/2023, 16:02

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2023, 16:02

Conclusos para despacho

04/09/2023, 12:49

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

31/08/2023, 11:36

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

31/08/2023, 11:35

Publicado ato_publicado em 10/08/2023.

10/08/2023, 20:41

Relação encaminhada ao D.J.

10/08/2023, 07:47

Expedição de Outros documentos.

09/08/2023, 15:47

Autos entregues em carga ao Defensor

09/08/2023, 15:47

Emissão da Relação

09/08/2023, 15:44

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/08/2023, 15:35

Outras Decisões

09/08/2023, 15:35

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/07/2023, 03:05

Conclusos para decisão

05/07/2023, 06:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/07/2023, 15:53

Prazo em Curso

28/06/2023, 10:28

Publicado ato_publicado em 23/06/2023.

23/06/2023, 20:43

Relação encaminhada ao D.J.

23/06/2023, 07:46

Emissão da Relação

22/06/2023, 17:30

Documento Digitalizado

22/06/2023, 17:30

Documento Digitalizado

22/06/2023, 17:30

Documento Digitalizado

22/06/2023, 17:30

Documento Digitalizado

22/06/2023, 17:30

Documento Digitalizado

22/06/2023, 17:30

Expedição de Certidão.

22/06/2023, 17:29

Publicado ato_publicado em 21/06/2023.

21/06/2023, 21:23

Relação encaminhada ao D.J.

20/06/2023, 07:47

Expedição em análise para assinatura

19/06/2023, 11:58

Expedição de Outros documentos.

19/06/2023, 11:53

Autos entregues em carga ao Defensor

19/06/2023, 11:53

Emissão da Relação

19/06/2023, 11:52

Incidente Processual Instaurado

14/06/2023, 09:51

Juntada de Outros documentos

12/06/2023, 14:12

Juntada de Outros documentos

12/06/2023, 14:12

Juntada de Outros documentos

12/06/2023, 14:12

Juntada de Outros documentos

12/06/2023, 14:12

Juntada de Outros documentos

12/06/2023, 14:12

Juntada de Outros documentos

12/06/2023, 14:12

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/06/2023, 14:11

Outras Decisões

12/06/2023, 14:11

Conclusos para decisão

04/04/2023, 09:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/04/2023, 15:07

Prazo em Curso

31/03/2023, 07:54

Publicado ato_publicado em 28/03/2023.

28/03/2023, 20:52

Relação encaminhada ao D.J.

28/03/2023, 08:00

Emissão da Relação

27/03/2023, 16:20

Documento Digitalizado

27/03/2023, 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/03/2023, 16:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/03/2023, 16:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

22/03/2023, 12:47

Expedição em análise para assinatura

20/03/2023, 16:06

Autos preparados para expedição

16/03/2023, 16:10

Prazo em Curso

13/03/2023, 07:06

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

10/03/2023, 15:23

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

10/03/2023, 15:23

Expedição de Outros documentos.

09/03/2023, 17:37

Autos entregues em carga ao Defensor

09/03/2023, 17:37

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/03/2023, 17:13

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2023, 17:13

Conclusos para julgamento

09/03/2023, 10:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/03/2023, 15:54

Prazo em Curso

02/03/2023, 12:29

Publicado ato_publicado em 28/02/2023.

28/02/2023, 20:48

Relação encaminhada ao D.J.

28/02/2023, 08:00

Emissão da Relação

27/02/2023, 09:24

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

24/02/2023, 18:58

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

24/02/2023, 18:58

Expedição de Outros documentos.

26/01/2023, 07:34

Autos entregues em carga ao Defensor

26/01/2023, 07:34

Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/01/2023.

26/01/2023, 02:23

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

14/12/2022, 01:52

Prazo em Curso

30/11/2022, 11:34

Decorrido prazo de nome_da_parte em 29/11/2022.

29/11/2022, 03:49

Prazo em Curso

04/11/2022, 05:56

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

03/11/2022, 17:05

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

03/11/2022, 17:04

Publicado ato_publicado em 13/10/2022.

13/10/2022, 20:35

Relação encaminhada ao D.J.

13/10/2022, 07:31

Expedição de Outros documentos.

13/10/2022, 07:30

Autos entregues em carga ao Defensor

13/10/2022, 07:30

Emissão da Relação

13/10/2022, 07:28

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/10/2022, 08:11

Proferido despacho de mero expediente

05/10/2022, 08:11

Conclusos para despacho

04/10/2022, 05:39

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

03/10/2022, 10:08

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

03/10/2022, 10:08

Publicado ato_publicado em 16/09/2022.

16/09/2022, 20:34

Relação encaminhada ao D.J.

16/09/2022, 07:42

Expedição de Outros documentos.

15/09/2022, 12:29

Autos entregues em carga ao Defensor

15/09/2022, 12:29

Emissão da Relação

15/09/2022, 12:27

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/09/2022, 18:30

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2022, 18:30

Expedição de Certidão.

01/08/2022, 14:41

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

01/08/2022, 14:40

Conclusos para julgamento

08/07/2022, 09:45

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

08/07/2022, 09:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/07/2022, 14:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/07/2022, 14:24

Prazo em Curso

29/06/2022, 13:28

Publicado ato_publicado em 28/06/2022.

28/06/2022, 20:34

Relação encaminhada ao D.J.

28/06/2022, 07:42

Emissão da Relação

27/06/2022, 13:58

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/06/2022, 09:33

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2022, 09:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/06/2022, 16:42

Conclusos para julgamento

15/06/2022, 12:56

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

14/06/2022, 16:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/06/2022, 16:35

Proferido despacho de mero expediente

08/06/2022, 15:19

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/06/2022, 15:19

Conclusos para decisão

11/05/2022, 08:33

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

10/05/2022, 15:04

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

10/05/2022, 15:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/05/2022, 15:51

Publicado ato_publicado em 29/04/2022.

29/04/2022, 20:37

Relação encaminhada ao D.J.

29/04/2022, 07:43

Expedição de Outros documentos.

28/04/2022, 12:36

Autos entregues em carga ao Defensor

28/04/2022, 12:36

Emissão da Relação

28/04/2022, 12:34

Juntada de Outros documentos

28/04/2022, 12:34

Juntada de Outros documentos

28/04/2022, 12:33

Juntada de Outros documentos

28/04/2022, 12:33

Juntada de Outros documentos

28/04/2022, 12:33

Juntada de Outros documentos

28/04/2022, 12:33

Juntada de Outros documentos

28/04/2022, 12:33

Expedição de Certidão.

28/04/2022, 12:32

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/04/2022, 10:44

Outras Decisões

28/04/2022, 10:44

Conclusos para despacho

26/04/2022, 15:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/04/2022, 17:24

Publicado ato_publicado em 19/04/2022.

19/04/2022, 20:37

Relação encaminhada ao D.J.

19/04/2022, 07:42

Emissão da Relação

18/04/2022, 16:27

Juntada de Outros documentos

18/04/2022, 16:05

Juntada de Outros documentos

18/04/2022, 16:05

Juntada de Outros documentos

18/04/2022, 16:05

Juntada de Outros documentos

18/04/2022, 16:05

Juntada de Informações

18/04/2022, 16:05

Juntada de Outros documentos

18/04/2022, 16:05

Juntada de Outros documentos

18/04/2022, 16:05

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/04/2022, 16:05

Outras Decisões

18/04/2022, 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/04/2022, 17:24

Conclusos para decisão

09/03/2022, 14:08

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

09/03/2022, 13:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/02/2022, 18:51

Prazo em Curso

09/02/2022, 17:54

Publicado ato_publicado em 08/02/2022.

08/02/2022, 20:31

Relação encaminhada ao D.J.

08/02/2022, 07:40

Emissão da Relação

07/02/2022, 08:36

Expedição de Certidão.

07/02/2022, 08:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/01/2022, 17:23

Publicado ato_publicado em 17/12/2021.

17/12/2021, 20:30

Relação encaminhada ao D.J.

17/12/2021, 07:41

Emissão da Relação

16/12/2021, 17:04

Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/12/2021.

03/12/2021, 01:50

Prazo em Curso

25/11/2021, 19:05

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/11/2021, 03:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

09/11/2021, 08:20

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

01/11/2021, 03:46

Prazo em Curso

13/10/2021, 18:50

Expedição de Carta.

13/10/2021, 18:49

"Classe Processual alterada para ""tipo"""

13/10/2021, 17:54

Expedição de Certidão.

13/10/2021, 17:54

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

13/10/2021, 17:54

Expedição de Certidão.

13/10/2021, 17:53

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

13/10/2021, 17:53

Expedição de Certidão.

13/10/2021, 17:49

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

13/10/2021, 17:49

Autos preparados para expedição

09/09/2021, 18:49

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/09/2021, 15:03

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2021, 15:03

Conclusos para despacho

08/09/2021, 15:04

Processo Reativado

08/09/2021, 13:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/06/2021, 17:22

Arquivado Definitivamente

14/09/2020, 16:29

Transitado em Julgado em data

14/09/2020, 16:29

Prazo em Curso

25/08/2020, 09:44

Publicado ato_publicado em 20/08/2020.

20/08/2020, 10:03

Publicado ato_publicado em 20/08/2020.

20/08/2020, 10:03

Publicado ato_publicado em 20/08/2020.

20/08/2020, 10:03

Publicado ato_publicado em 20/08/2020.

20/08/2020, 10:03

Relação encaminhada ao D.J.

18/08/2020, 08:30

Emissão da Relação

17/08/2020, 13:06

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/08/2020, 14:14

Expedição de Certidão.

10/08/2020, 14:14

Registro de Sentença

10/08/2020, 14:14

Julgado procedente o pedido

10/08/2020, 14:14

Conclusos para despacho

10/08/2020, 10:29

Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/08/2020.

10/08/2020, 10:28

Prazo em Curso

06/08/2020, 16:28

Juntada de Mandado

06/08/2020, 16:27

Juntada de NULL

06/08/2020, 16:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/07/2020, 16:46

Prazo em Curso

17/07/2020, 16:58

Expedição de Mandado.

16/07/2020, 18:05

Expedição em análise para assinatura

16/07/2020, 17:39

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

16/07/2020, 07:26

Autos preparados para expedição

15/07/2020, 15:49

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/07/2020, 14:31

Outras Decisões

15/07/2020, 14:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/07/2020, 14:23

Conclusos para despacho

15/07/2020, 13:06

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

15/07/2020, 07:18

Informação do Sistema

14/07/2020, 19:35

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

14/07/2020, 19:35

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

14/07/2020, 17:22

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

14/07/2020, 17:20

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

14/07/2020, 17:17

Distribuído por sorteio

14/07/2020, 17:17

Interlocutória

•04/06/2024, 14:29

Despacho

•16/04/2024, 18:38

Despacho

•15/01/2024, 14:24

Despacho

•31/10/2023, 16:02

Interlocutória

•09/08/2023, 15:35

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•22/06/2023, 17:30

Interlocutória

•12/06/2023, 14:11

Despacho

•09/03/2023, 17:13

Despacho

•05/10/2022, 08:11

Despacho

•09/09/2022, 18:30

Despacho

•23/06/2022, 09:33

Despacho

•08/06/2022, 15:19

Interlocutória

•28/04/2022, 10:44

Todos os documentos(19)

Despacho

•17/07/2024, 17:01

Interlocutória

•13/06/2024, 18:09

Interlocutória

•04/06/2024, 14:29

Despacho

•16/04/2024, 18:38

Despacho

•15/01/2024, 14:24

Despacho

•31/10/2023, 16:02

Interlocutória

•09/08/2023, 15:35

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•22/06/2023, 17:30

Interlocutória

•12/06/2023, 14:11

Despacho

•09/03/2023, 17:13

Despacho

•05/10/2022, 08:11

Despacho

•09/09/2022, 18:30

Despacho

•23/06/2022, 09:33

Despacho

•08/06/2022, 15:19

Interlocutória

•28/04/2022, 10:44

Interlocutória

•18/04/2022, 16:05

Despacho

•09/09/2021, 15:03

Sentença

•10/08/2020, 14:14

Interlocutória

•15/07/2020, 14:31