Cumprimento de sentença 0805544-28.2021.8.12.0021 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/07/2021

Valor da Causa

R$ 169.778,77

Órgão julgador

2ª Vara Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Odemilson Roberto Castro Fassa 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Juiz Alexandre Branco Pucci 3° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/08/2024, 16:30

Ato ordinatório praticado

07/08/2024, 16:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/08/2024, 14:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/08/2024, 14:10

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

30/07/2024, 18:06

Ato ordinatório praticado

30/07/2024, 16:07

Ato ordinatório praticado

30/07/2024, 13:16

Ato ordinatório praticado

30/07/2024, 09:40

Transitado em Julgado em #{data}

30/07/2024, 09:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Bento Adriano Monteiro Duailibi (OAB 5452/MS), Camila Cavalcante Bastos (OAB 16789/MS), Hugo Ferreira Calderaro (OAB 237554/SP), Katia Regina Bernardo Claro (OAB 17927/MS), William Silva de Almeida Pupo (OAB 322927/SP), Eduardo Silva Madlum (OAB 296059/SP) Processo 0805544-28.2021.8.12.0021 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Roni da Silva Queiroz, Riquela Mariano Queiroz - Exectdo: Ot Quarta Lagoa Empreendimento Imobiliario Spe Ltda - Sentença de fls. 561: "Homologo, por sentença, para que

30/07/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 29/07/2024.

29/07/2024, 20:29

Ato ordinatório praticado

29/07/2024, 07:43

Ato ordinatório praticado

26/07/2024, 13:53

Recebidos os autos

26/07/2024, 10:14

Expedição de Certidão.

26/07/2024, 10:14

Todas as movimentações(212)

Arquivado Definitivamente

07/08/2024, 16:30

Ato ordinatório praticado

07/08/2024, 16:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/08/2024, 14:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/08/2024, 14:10

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Documentos

Sentença

•26/07/2024, 10:14

Interlocutória

•17/06/2024, 17:28

30/07/2024, 18:06

Ato ordinatório praticado

30/07/2024, 16:07

Ato ordinatório praticado

30/07/2024, 13:16

Ato ordinatório praticado

30/07/2024, 09:40

Transitado em Julgado em #{data}

30/07/2024, 09:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Bento Adriano Monteiro Duailibi (OAB 5452/MS), Camila Cavalcante Bastos (OAB 16789/MS), Hugo Ferreira Calderaro (OAB 237554/SP), Katia Regina Bernardo Claro (OAB 17927/MS), William Silva de Almeida Pupo (OAB 322927/SP), Eduardo Silva Madlum (OAB 296059/SP) Processo 0805544-28.2021.8.12.0021 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Roni da Silva Queiroz, Riquela Mariano Queiroz - Exectdo: Ot Quarta Lagoa Empreendimento Imobiliario Spe Ltda - Sentença de fls. 561: "Homologo, por sentença, para que

30/07/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 29/07/2024.

29/07/2024, 20:29

Ato ordinatório praticado

29/07/2024, 07:43

Ato ordinatório praticado

26/07/2024, 13:53

Recebidos os autos

26/07/2024, 10:14

Expedição de Certidão.

26/07/2024, 10:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/07/2024, 10:14

Ato ordinatório praticado

26/07/2024, 10:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/07/2024, 17:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/07/2024, 17:26

Conclusos para decisão

04/07/2024, 12:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/07/2024, 15:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Bento Adriano Monteiro Duailibi (OAB 5452/MS), Camila Cavalcante Bastos (OAB 16789/MS), Hugo Ferreira Calderaro (OAB 237554/SP), Katia Regina Bernardo Claro (OAB 17927/MS), William Silva de Almeida Pupo (OAB 322927/SP), Eduardo Silva Madlum (OAB 296059/SP) Processo 0805544-28.2021.8.12.0021 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Roni da Silva Queiroz, Riquela Mariano Queiroz - Exectdo: Ot Quarta Lagoa Empreendimento Imobiliario Spe Ltda - Intimação da parte exequente para, no prazo de 15 dias,

03/07/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 02/07/2024.

02/07/2024, 21:06

Ato ordinatório praticado

02/07/2024, 08:01

Ato ordinatório praticado

02/07/2024, 07:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/06/2024, 16:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/06/2024, 16:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/06/2024, 16:38

Ato ordinatório praticado

24/06/2024, 10:42

Publicado #{ato_publicado} em 20/06/2024.

20/06/2024, 20:50

Ato ordinatório praticado

20/06/2024, 07:52

Ato ordinatório praticado

20/06/2024, 07:32

Juntada de Outros documentos

17/06/2024, 18:11

Juntada de Outros documentos

17/06/2024, 18:09

Juntada de Outros documentos

17/06/2024, 18:06

Juntada de Outros documentos

17/06/2024, 18:04

Juntada de Informações

17/06/2024, 18:04

Juntada de Outros documentos

17/06/2024, 18:04

Juntada de Outros documentos

17/06/2024, 18:04

Juntada de Outros documentos

17/06/2024, 18:04

Juntada de Outros documentos

17/06/2024, 18:04

Juntada de Outros documentos

17/06/2024, 18:04

Juntada de Outros documentos

17/06/2024, 18:04

Juntada de Outros documentos

17/06/2024, 18:04

Juntada de Outros documentos

17/06/2024, 18:03

Juntada de Outros documentos

17/06/2024, 18:03

Juntada de Outros documentos

17/06/2024, 18:03

Juntada de Outros documentos

17/06/2024, 18:03

Juntada de Outros documentos

17/06/2024, 17:28

Recebidos os autos

17/06/2024, 17:28

Proferidas outras decisões não especificadas

17/06/2024, 17:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/06/2024, 18:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/06/2024, 18:50

Conclusos para decisão

29/04/2024, 13:18

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 29/04/2024.

29/04/2024, 13:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/04/2024, 17:30

Ato ordinatório praticado

27/03/2024, 07:47

Publicado #{ato_publicado} em 25/03/2024.

25/03/2024, 20:49

Ato ordinatório praticado

25/03/2024, 07:50

Ato ordinatório praticado

22/03/2024, 08:11

Recebidos os autos

21/03/2024, 14:03

Proferidas outras decisões não especificadas

21/03/2024, 14:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/03/2024, 15:52

Conclusos para despacho

15/12/2023, 13:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/12/2023, 18:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/12/2023, 18:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/12/2023, 17:21

Ato ordinatório praticado

07/12/2023, 11:05

Publicado #{ato_publicado} em 21/11/2023.

21/11/2023, 20:35

Ato ordinatório praticado

20/11/2023, 18:03

Ato ordinatório praticado

20/11/2023, 17:07

Recebidos os autos

20/11/2023, 13:37

Remetidos os autos da Contadoria ao #{destino}.

20/11/2023, 13:37

Expedição de Certidão.

20/11/2023, 13:37

Realizado Cálculo de Liquidação

20/11/2023, 13:33

Realizado Cálculo de Liquidação

20/11/2023, 13:33

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

17/10/2023, 11:21

Recebidos os autos

09/10/2023, 18:24

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2023, 18:24

Ato ordinatório praticado

25/07/2023, 03:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/07/2023, 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/07/2023, 15:55

Conclusos para decisão

30/06/2023, 08:47

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 30/06/2023.

30/06/2023, 03:44

Ato ordinatório praticado

23/06/2023, 11:50

Publicado #{ato_publicado} em 21/06/2023.

21/06/2023, 21:25

Ato ordinatório praticado

21/06/2023, 07:49

Ato ordinatório praticado

20/06/2023, 10:55

Recebidos os autos

14/06/2023, 16:47

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2023, 16:47

Conclusos para decisão

19/04/2023, 15:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/04/2023, 13:36

Ato ordinatório praticado

29/03/2023, 12:34

Publicado #{ato_publicado} em 24/03/2023.

24/03/2023, 20:56

Ato ordinatório praticado

24/03/2023, 08:07

Ato ordinatório praticado

23/03/2023, 08:45

Expedição de Certidão.

23/03/2023, 08:44

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença

22/03/2023, 17:23

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença

22/03/2023, 17:23

Ato ordinatório praticado

08/03/2023, 13:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/03/2023, 12:50

Publicado #{ato_publicado} em 06/03/2023.

06/03/2023, 20:48

Ato ordinatório praticado

06/03/2023, 08:04

Ato ordinatório praticado

06/03/2023, 07:23

Ato ordinatório praticado

06/03/2023, 07:22

Expedição de Certidão.

06/03/2023, 07:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/03/2023, 18:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/03/2023, 18:50

Realizado cálculo de custas

16/02/2023, 07:13

Realizado cálculo de custas

16/02/2023, 07:13

Ato ordinatório praticado

04/02/2023, 07:29

Publicado #{ato_publicado} em 03/02/2023.

03/02/2023, 20:35

Ato ordinatório praticado

03/02/2023, 07:51

Publicado #{ato_publicado} em 02/02/2023.

02/02/2023, 20:01

Ato ordinatório praticado

02/02/2023, 14:00

Ato ordinatório praticado

02/02/2023, 13:52

Expedição de Certidão.

02/02/2023, 13:51

INCONSISTENTE

02/02/2023, 13:51

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}

02/02/2023, 13:46

Realizado cálculo de custas

02/02/2023, 13:46

Expedição de Certidão.

02/02/2023, 13:45

Ato ordinatório praticado

02/02/2023, 13:45

Ato ordinatório praticado

01/02/2023, 16:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/01/2023, 15:06

Recebidos os autos

04/12/2022, 09:46

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2022, 11:58

Conclusos para despacho

01/12/2022, 17:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/11/2022, 09:53

Publicado #{ato_publicado} em 18/11/2022.

18/11/2022, 20:38

Ato ordinatório praticado

18/11/2022, 07:43

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

17/11/2022, 14:21

Ato ordinatório praticado

17/11/2022, 13:55

Recebidos os autos

17/11/2022, 09:02

Recebidos os autos

17/11/2022, 09:02

Transitado em Julgado em #{data}

03/11/2022, 12:00

Expedição de Outros documentos.

09/05/2022, 17:14

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

09/05/2022, 17:14

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

09/05/2022, 17:13

Ato ordinatório praticado

05/05/2022, 15:33

Juntada de Petição de Contra-razões

04/05/2022, 15:06

Publicado #{ato_publicado} em 02/05/2022.

02/05/2022, 20:35

Ato ordinatório praticado

02/05/2022, 07:41

Ato ordinatório praticado

29/04/2022, 14:10

Juntada de Petição de Apelação

27/04/2022, 18:05

Ato ordinatório praticado

11/04/2022, 17:55

Publicado #{ato_publicado} em 06/04/2022.

06/04/2022, 20:34

Ato ordinatório praticado

06/04/2022, 07:41

Ato ordinatório praticado

05/04/2022, 17:10

Ato ordinatório praticado

05/04/2022, 15:40

Recebidos os autos

05/04/2022, 15:34

Expedição de Certidão.

05/04/2022, 15:34

Embargos de Declaração Não-acolhidos

05/04/2022, 15:34

Ato ordinatório praticado

05/04/2022, 15:34

Conclusos para julgamento

23/03/2022, 18:32

Ato ordinatório praticado

23/03/2022, 14:46

Juntada de Petição de Impugnação aos embargos

21/03/2022, 17:25

Publicado #{ato_publicado} em 16/03/2022.

16/03/2022, 20:35

Ato ordinatório praticado

16/03/2022, 07:42

Ato ordinatório praticado

15/03/2022, 14:14

Juntada de Petição de Embargos de declaração

11/03/2022, 09:05

Ato ordinatório praticado

09/03/2022, 17:36

Publicado #{ato_publicado} em 03/03/2022.

03/03/2022, 20:36

Ato ordinatório praticado

28/02/2022, 07:39

Ato ordinatório praticado

25/02/2022, 17:10

Recebidos os autos

15/02/2022, 17:25

Expedição de Certidão.

15/02/2022, 17:25

Julgado procedente em parte o pedido

15/02/2022, 17:25

Ato ordinatório praticado

15/02/2022, 17:25

Ato ordinatório praticado

08/12/2021, 03:31

Ato ordinatório praticado

25/11/2021, 03:46

Ato ordinatório praticado

16/11/2021, 00:49

Conclusos para despacho

04/11/2021, 18:43

Ato ordinatório praticado

28/10/2021, 17:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/10/2021, 17:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/10/2021, 11:22

Publicado #{ato_publicado} em 26/10/2021.

26/10/2021, 21:14

Ato ordinatório praticado

26/10/2021, 07:43

Ato ordinatório praticado

25/10/2021, 18:50

Recebidos os autos

25/10/2021, 18:11

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2021, 18:11

Conclusos para despacho

25/10/2021, 16:15

Juntada de Petição de Réplica

19/10/2021, 11:24

Ato ordinatório praticado

15/10/2021, 08:33

Publicado #{ato_publicado} em 14/10/2021.

14/10/2021, 20:44

Ato ordinatório praticado

14/10/2021, 07:45

Ato ordinatório praticado

13/10/2021, 16:09

Expedição de Certidão.

13/10/2021, 16:07

Juntada de Petição de Contestação

28/09/2021, 16:40

Ato ordinatório praticado

10/09/2021, 15:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

08/09/2021, 07:21

Ato ordinatório praticado

30/08/2021, 16:29

Publicado #{ato_publicado} em 24/08/2021.

24/08/2021, 20:37

Ato ordinatório praticado

24/08/2021, 07:42

Expedição de Carta.

23/08/2021, 16:13

Ato ordinatório praticado

23/08/2021, 08:21

Ato ordinatório praticado

23/08/2021, 08:20

Ato ordinatório praticado

23/08/2021, 00:42

Recebidos os autos

18/08/2021, 10:25

Proferidas outras decisões não especificadas

18/08/2021, 10:25

Conclusos para despacho

13/08/2021, 15:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/07/2021, 14:21

Ato ordinatório praticado

22/07/2021, 19:12

Publicado #{ato_publicado} em 21/07/2021.

21/07/2021, 21:01

Ato ordinatório praticado

21/07/2021, 07:40

Ato ordinatório praticado

20/07/2021, 16:21

Recebidos os autos

14/07/2021, 17:04

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2021, 17:04

Conclusos para despacho

14/07/2021, 13:47

Ato ordinatório praticado

12/07/2021, 17:15

Ato ordinatório praticado

12/07/2021, 17:15

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}

12/07/2021, 15:36

Distribuído por sorteio

12/07/2021, 15:05

Interlocutória

•21/03/2024, 14:03

Despacho

•09/10/2023, 18:24

Despacho

•14/06/2023, 16:47

Despacho

•04/12/2022, 09:46

Despacho

•17/11/2022, 09:02

Decisão Monocrática Terminativa

•17/11/2022, 09:00

Acórdão

•17/11/2022, 08:59

Despacho

•17/11/2022, 08:58

Sentença

•05/04/2022, 15:34

Sentença

•15/02/2022, 17:25

Despacho

•25/10/2021, 18:11

Interlocutória

•18/08/2021, 10:25

Despacho

•14/07/2021, 17:04