Usucapião 0800693-98.2024.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/01/2024

Valor da Causa

R$ 61.488,59

Órgão julgador

10ª Vara Cível

Partes do Processo

REGINA LUCIA MOURA ZARAMELLA

CPF

Autor

SOCIEDADE IMOBILIARIA SUMARE LTDA SC

CNPJ

Reu

ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO - PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

TERCEIRO

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

TERCEIRO

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

OAB/MS 111111·CNPJ·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para decisão

08/04/2026, 13:26

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

25/03/2026, 14:06

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

25/03/2026, 14:06

Expedição de Outros documentos.

06/03/2026, 09:40

Autos entregues em carga ao Defensor

06/03/2026, 09:40

Juntada de NULL

12/02/2026, 14:32

Prazo em Curso

10/12/2025, 18:05

Expedição de Mandado.

10/12/2025, 18:02

Autos preparados para expedição

23/10/2025, 09:30

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

13/10/2025, 17:48

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

13/10/2025, 17:48

Expedição de Outros documentos.

13/10/2025, 12:05

Autos entregues em carga ao Defensor

13/10/2025, 12:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

08/09/2025, 08:05

Prazo em Curso

18/08/2025, 15:58

Todas as movimentações(90)

Conclusos para decisão

08/04/2026, 13:26

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

25/03/2026, 14:06

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

25/03/2026, 14:06

Expedição de Outros documentos.

06/03/2026, 09:40

Autos entregues em carga ao Defensor

06/03/2026, 09:40

Documentos

Despacho

•31/07/2025, 15:23

Despacho

•03/06/2024, 15:27

Juntada de NULL

12/02/2026, 14:32

Prazo em Curso

10/12/2025, 18:05

Expedição de Mandado.

10/12/2025, 18:02

Autos preparados para expedição

23/10/2025, 09:30

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

13/10/2025, 17:48

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

13/10/2025, 17:48

Expedição de Outros documentos.

13/10/2025, 12:05

Autos entregues em carga ao Defensor

13/10/2025, 12:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

08/09/2025, 08:05

Prazo em Curso

18/08/2025, 15:58

Prazo em Curso

18/08/2025, 12:54

Expedição de Carta.

18/08/2025, 12:54

Expedição em análise para assinatura

15/08/2025, 22:47

Autos preparados para expedição

15/08/2025, 10:24

Expedição de Certidão.

15/08/2025, 10:22

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

15/08/2025, 10:22

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

31/07/2025, 15:23

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2025, 15:23

Conclusos para despacho

21/01/2025, 15:52

Conclusos para despacho

02/10/2024, 17:29

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/09/2024.

19/09/2024, 03:48

Documento Digitalizado

18/09/2024, 16:05

Documento Digitalizado

18/09/2024, 16:05

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

18/09/2024, 16:05

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

18/09/2024, 16:05

Prazo em Curso

28/08/2024, 15:55

Expedição de Outros documentos.

28/08/2024, 13:42

Autos entregues em carga ao Defensor

28/08/2024, 13:42

Juntada de NULL

23/08/2024, 14:34

Prazo em Curso

13/08/2024, 15:46

Prazo em Curso

13/08/2024, 15:46

Prazo em Curso

12/08/2024, 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/08/2024, 18:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/08/2024, 18:11

Expedição de Certidão.

09/08/2024, 15:59

Expedição de Certidão.

09/08/2024, 15:46

Expedição de Outros documentos.

09/08/2024, 15:46

Expedição de Mandado.

09/08/2024, 15:46

Expedição em análise para assinatura

09/08/2024, 12:59

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

12/07/2024, 15:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/07/2024, 15:40

Expedição de Certidão.

11/07/2024, 01:38

Expedição de Certidão.

11/07/2024, 01:37

Expedição de Certidão.

11/07/2024, 01:37

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

10/07/2024, 13:33

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

10/07/2024, 13:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Regina Lúcia Moura Zaramella - Ré: Sociedade Imobiliária Sumaré Ltda SC - 1. Concedo à parte autora a gratuidade da justiça, nos termos do art. 98 do CPC, sem prejuízo de aplicação do previsto no parágrafo único do artigo 100 do citado diploma legal, para o caso de eventual revogação do benefício. 2. Considerando o desinteresse manifestamente expresso pela parte autora Intimação - ADV: Defensoria Publica do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB 111111/MS) Processo 0800693-98.2024.8.12.0001 - Usucapião -

03/07/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 02/07/2024.

02/07/2024, 20:26

Relação encaminhada ao D.J.

02/07/2024, 07:55

Expedição de Certidão.

01/07/2024, 09:13

Expedição de Outros documentos.

01/07/2024, 09:13

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

01/07/2024, 09:13

Expedição de Certidão.

01/07/2024, 09:13

Expedição de Certidão.

01/07/2024, 09:13

Expedição de Outros documentos.

01/07/2024, 09:12

Autos preparados para expedição

01/07/2024, 09:11

Expedição de Outros documentos.

01/07/2024, 09:11

Autos entregues em carga ao Defensor

01/07/2024, 09:11

Emissão da Relação

01/07/2024, 09:10

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/06/2024, 15:27

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2024, 15:27

Conclusos para despacho

15/05/2024, 13:21

Documento Digitalizado

19/04/2024, 15:04

Documento Digitalizado

19/04/2024, 15:04

Documento Digitalizado

19/04/2024, 15:04

Documento Digitalizado

19/04/2024, 15:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/04/2024, 15:04

Expedição de Outros documentos.

12/03/2024, 18:47

Autos entregues em carga ao Defensor

12/03/2024, 18:47

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/03/2024, 22:05

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2024, 22:05

Conclusos para despacho

26/02/2024, 09:04

Documento Digitalizado

21/02/2024, 14:27

Documento Digitalizado

21/02/2024, 14:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/02/2024, 14:25

Expedição de Outros documentos.

05/02/2024, 08:33

Autos entregues em carga ao Defensor

05/02/2024, 08:33

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2024, 17:59

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/02/2024, 17:59

Conclusos para despacho

02/02/2024, 10:50

Expedição de Certidão.

02/02/2024, 10:50

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

02/02/2024, 10:50

Informação do Sistema

08/01/2024, 19:22

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

08/01/2024, 19:22

Distribuído por sorteio

08/01/2024, 19:06

Despacho

•08/03/2024, 22:05

Despacho

•02/02/2024, 17:59