Procedimento Comum Cível 0818235-71.2020.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelReajuste contratualPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDEProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/06/2020

Valor da Causa

R$ 15.255,96

Órgão julgador

3ª Vara Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Eduardo Machado Rocha 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo 3° Grau · TJMS · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva

Partes do Processo

LAIS DO CARMO DE MELLO NAZARETH NAVEIRA

CPF

Autor

UNIMED CAMPO GRANDE MS COOPERATIVA DE TRABALHO MéDICO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

BRUNA LAGUNA CERRI

OAB/MS 18638·CPF·Representa: Autor

GIUMMARRESI, DORVAL E ADVOGADOS ASSOCIADOS

OAB/MS 160·CNPJ·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/12/2024, 15:27

Ato ordinatório praticado

19/12/2024, 15:27

Ato ordinatório praticado

19/12/2024, 15:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

18/12/2024, 15:53

Juntada de Informações

18/12/2024, 15:00

Ato ordinatório praticado

18/12/2024, 14:55

Ato ordinatório praticado

18/12/2024, 14:50

Processo Reativado

18/12/2024, 14:49

Arquivado Definitivamente

17/12/2024, 15:56

Ato ordinatório praticado

17/12/2024, 15:56

Ato ordinatório praticado

17/12/2024, 15:55

Ato ordinatório praticado

17/12/2024, 15:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

16/12/2024, 15:19

Ato ordinatório praticado

16/12/2024, 14:34

Ato ordinatório praticado

16/12/2024, 14:25

Todas as movimentações(164)

Arquivado Definitivamente

19/12/2024, 15:27

Ato ordinatório praticado

19/12/2024, 15:27

Ato ordinatório praticado

19/12/2024, 15:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

18/12/2024, 15:53

Juntada de Informações

18/12/2024, 15:00

Documentos

Interlocutória

•10/06/2020, 15:41

Interlocutória

•01/07/2020, 15:36

Ato ordinatório praticado

18/12/2024, 14:55

Ato ordinatório praticado

18/12/2024, 14:50

Processo Reativado

18/12/2024, 14:49

Arquivado Definitivamente

17/12/2024, 15:56

Ato ordinatório praticado

17/12/2024, 15:56

Ato ordinatório praticado

17/12/2024, 15:55

Ato ordinatório praticado

17/12/2024, 15:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

16/12/2024, 15:19

Ato ordinatório praticado

16/12/2024, 14:34

Ato ordinatório praticado

16/12/2024, 14:25

Transitado em Julgado em #{data}

16/12/2024, 14:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Lais do Carmo de Mello Nazareth Naveira - Ré: Unimed - Campo Grande MS Cooperativa de Trabalho Médico - Dessa forma, nos termos dos art. 526, § 3.º, c/c 924, II, do Código de Processo Civil, declaro satisfeitas referidas obrigações (principal e honorária) e EXTINGO o presente processo. Sem custas finais (antecipadas). Expeçam-se transferências eletrônicas conforme retro requerido. Após, e uma vez publicada a presente, arquivem-se os autos desde logo, com baixa, independentemente de formal trânsito em julgado, dada a manifesta ausência de interesse recursal. P.R.I.C. Intimação - ADV: Bruna Laguna Cerri (OAB 18638/MS), Giummarresi, Dorval e Advogados Associados (OAB 160/MS) Processo 0818235-71.2020.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível -

16/12/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 13/12/2024.

13/12/2024, 20:11

Ato ordinatório praticado

13/12/2024, 07:34

Ato ordinatório praticado

12/12/2024, 14:14

Ato ordinatório praticado

12/12/2024, 14:14

Recebidos os autos

12/12/2024, 11:05

Expedição de Certidão.

12/12/2024, 11:05

Ato ordinatório praticado

12/12/2024, 11:05

Homologada a Transação

12/12/2024, 11:05

Conclusos para julgamento

16/10/2024, 15:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/10/2024, 14:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Bruna Laguna Cerri (OAB 18638/MS), Giummarresi, Dorval e Advogados Associados (OAB 160/MS) Processo 0818235-71.2020.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Ré: Unimed - Campo Grande MS Cooperativa de Trabalho Médico - Através do presente ato, ficam as partes intimadas a manifestarem acerca do retorno dos autos do TJMS, no prazo de 5 (cinco) dias.

10/10/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 09/10/2024.

09/10/2024, 20:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/10/2024, 14:46

Ato ordinatório praticado

09/10/2024, 07:37

Ato ordinatório praticado

08/10/2024, 08:55

Recebidos os autos

04/10/2024, 13:06

Recebidos os autos

04/10/2024, 13:06

Transitado em Julgado em #{data}

03/10/2024, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Unimed Campo Grande MS - Cooperativa de Trabalho Médico Soc. Advogados: Giummarresi, Dorval e Advogados Associados (OAB: 160/MS) Embargada: Lais do Carmo de Mello Nazareth Naveira Advogado: Bruna Laguna Cerri (OAB: 18638/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - PLANO DE SAÚDE - OMISSÃO - RETORNO DO STJ - NECESSIDADE DE EN Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0818235-71.2020.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Cível Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo

12/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Unimed Campo Grande MS - Cooperativa de Trabalho Médico Soc. Advogados: Giummarresi, Dorval e Advogados Associados (OAB: 160/MS) Embargada: Lais do Carmo de Mello Nazareth Naveira Advogado: Bruna Laguna Cerri (OAB: 18638/MS) Julgamento Virtual Iniciado Embargos de Declaração Cível nº 0818235-71.2020.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Cível Relator(a):

11/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Unimed Campo Grande MS - Cooperativa de Trabalho Médico Soc. Advogados: Giummarresi, Dorval e Advogados Associados (OAB: 160/MS) Embargada: Lais do Carmo de Mello Nazareth Naveira Advogado: Bruna Laguna Cerri (OAB: 18638/MS) Embargos de Declaração Cível nº 0818235-71.2020.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Cível Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo Vistos, etc. Em respeito aos artigos 9º e 10 do Código de Processo, determina-se a intimação das partes para mani

12/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Unimed Campo Grande MS - Cooperativa de Trabalho Médico Soc. Advogados: Giummarresi, Dorval e Advogados Associados (OAB: 160/MS) Embargada: Lais do Carmo de Mello Nazareth Naveira Advogado: Bruna Laguna Cerri (OAB: 18638/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 08/05/2024. Processo incluso automaticamente e Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0818235-71.2020.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Cível Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo

10/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Unimed Campo Grande MS - Cooperativa de Trabalho Médico Soc. Advogados: Giummarresi, Dorval e Advogados Associados (OAB: 160/MS) Recorrido: Lais do Carmo de Mello Nazareth Naveira Advogado: Bruna Laguna Cerri (OAB: 18638/MS) Assim, acatando a decisão proferida pela Corte Superior (fls. 28/54), determino o retorno dos autos à 2ª Câmara Cível para reanálise da questão Recurso Especial nº 0818235-71.2020.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

30/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Unimed Campo Grande MS - Cooperativa de Trabalho Médico Soc. Advogados: Giummarresi, Dorval e Advogados Associados (OAB: 160/MS) Recorrido: Lais do Carmo de Mello Nazareth Naveira Advogado: Bruna Laguna Cerri (OAB: 18638/MS) Assim, acatando a decisão proferida pela Corte Superior (fls. 28/54), determino o retorno dos autos à 2ª Câmara Cível para reanálise da questão Recurso Especial nº 0818235-71.2020.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

30/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Unimed Campo Grande MS - Cooperativa de Trabalho Médico Soc. Advogados: Giummarresi, Dorval e Advogados Associados (OAB: 160/MS) Recorrido: Lais do Carmo de Mello Nazareth Naveira Advogado: Bruna Laguna Cerri (OAB: 18638/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, ADMITO o presente Recurso Especial interposto por Unimed Campo Gran Recurso Especial nº 0818235-71.2020.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

08/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Unimed Campo Grande MS - Cooperativa de Trabalho Médico Soc. Advogados: Giummarresi, Dorval e Advogados Associados (OAB: 160/MS) Recorrido: Lais do Carmo de Mello Nazareth Naveira Advogado: Bruna Laguna Cerri (OAB: 18638/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, ADMITO o presente Recurso Especial interposto por Unimed Campo Gran Recurso Especial nº 0818235-71.2020.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

08/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Unimed Campo Grande MS - Cooperativa de Trabalho Médico Soc. Advogados: Giummarresi, Dorval e Advogados Associados (OAB: 160/MS) Recorrido: Lais do Carmo de Mello Nazareth Naveira Advogado: Bruna Laguna Cerri (OAB: 18638/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 03/07/2023. Acórdão - Recurso Especial nº 0818235-71.2020.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

04/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Unimed Campo Grande MS - Cooperativa de Trabalho Médico Soc. Advogados: Giummarresi, Dorval e Advogados Associados (OAB: 160/MS) Recorrido: Lais do Carmo de Mello Nazareth Naveira Advogado: Bruna Laguna Cerri (OAB: 18638/MS) Ao recorrido para apresentar resposta Recurso Especial nº 0818235-71.2020.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

04/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Unimed Campo Grande MS - Cooperativa de Trabalho Médico Soc. Advogados: Giummarresi, Dorval e Advogados Associados (OAB: 160/MS) Embargada: Lais do Carmo de Mello Nazareth Naveira Advogado: Bruna Laguna Cerri (OAB: 18638/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - PLANO DE SAÚDE COLETIVO - MORTE Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0818235-71.2020.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Cível Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo

01/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Unimed Campo Grande MS - Cooperativa de Trabalho Médico Soc. Advogados: Giummarresi, Dorval e Advogados Associados (OAB: 160/MS) Embargada: Lais do Carmo de Mello Nazareth Naveira Advogado: Bruna Laguna Cerri (OAB: 18638/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - PLANO DE SAÚDE COLETIVO - MORTE Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0818235-71.2020.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Cível Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo

01/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Unimed Campo Grande MS - Cooperativa de Trabalho Médico Soc. Advogados: Giummarresi, Dorval e Advogados Associados (OAB: 160/MS) Embargada: Lais do Carmo de Mello Nazareth Naveira Advogado: Bruna Laguna Cerri (OAB: 18638/MS) Embargos de Declaração Cível nº 0818235-71.2020.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Cível Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo Vistos, etc. Nos termos do §2º do art. 1.023 do CPC, intime-se a parte contrária para se manifestar, querendo, no

17/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Unimed Campo Grande MS - Cooperativa de Trabalho Médico Soc. Advogados: Giummarresi, Dorval e Advogados Associados (OAB: 160/MS) Embargada: Lais do Carmo de Mello Nazareth Naveira Advogado: Bruna Laguna Cerri (OAB: 18638/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 05/05/2023. Processo incluso automaticamente e Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0818235-71.2020.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Cível Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo

08/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Unimed Campo Grande MS - Cooperativa de Trabalho Médico Soc. Advogados: Giummarresi, Dorval e Advogados Associados (OAB: 160/MS) Apelada: Lais do Carmo de Mello Nazareth Naveira Advogado: Bruna Laguna Cerri (OAB: 18638/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER – PLANO DE SAÚDE COLETIVO - MORTE DO TITULAR - RESTABELECIMENTO DO CONTRATO DE PLANO Acórdão - Apelação Cível nº 0818235-71.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Cível Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo

24/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Unimed Campo Grande MS - Cooperativa de Trabalho Médico Soc. Advogados: Giummarresi, Dorval e Advogados Associados (OAB: 160/MS) Apelada: Lais do Carmo de Mello Nazareth Naveira Advogado: Bruna Laguna Cerri (OAB: 18638/MS) Realizada Redistribuição do processo por Transferência por Sucessão em 16/02/2023. Acórdão - Apelação Cível nº 0818235-71.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Cível Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo

24/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Unimed Campo Grande MS - Cooperativa de Trabalho Médico Soc. Advogados: Giummarresi, Dorval e Advogados Associados (OAB: 160/MS) Apelada: Lais do Carmo de Mello Nazareth Naveira Advogado: Bruna Laguna Cerri (OAB: 18638/MS) Tendo em vista que no dia 01.02 este relator assumirá o cargo de Corregedor-Geral de Justiça deste Tribunal de Justiça para o biênio 20 Apelação Cível nº 0818235-71.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Cível Relator(a): Des. Fernando Mauro Moreira Marinho

02/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/10/2022, 14:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

19/10/2022, 14:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

19/10/2022, 14:33

Ato ordinatório praticado

19/10/2022, 14:22

Juntada de Petição de Contra-razões

19/10/2022, 11:55

Ato ordinatório praticado

23/09/2022, 18:27

Publicado #{ato_publicado} em 22/09/2022.

22/09/2022, 20:04

Ato ordinatório praticado

22/09/2022, 07:32

Ato ordinatório praticado

21/09/2022, 15:54

Juntada de Petição de Apelação

20/09/2022, 18:00

Ato ordinatório praticado

29/08/2022, 14:14

Publicado #{ato_publicado} em 25/08/2022.

25/08/2022, 20:04

Ato ordinatório praticado

25/08/2022, 07:32

Ato ordinatório praticado

24/08/2022, 14:55

Recebidos os autos

24/08/2022, 13:44

Expedição de Certidão.

24/08/2022, 13:44

Ato ordinatório praticado

24/08/2022, 13:44

Embargos de Declaração Não-acolhidos

24/08/2022, 13:44

Conclusos para decisão

17/05/2022, 19:26

Ato ordinatório praticado

16/05/2022, 14:41

Juntada de Petição de Contra-razões

13/05/2022, 16:05

Ato ordinatório praticado

06/05/2022, 14:47

Publicado #{ato_publicado} em 05/05/2022.

05/05/2022, 20:04

Ato ordinatório praticado

05/05/2022, 07:32

Ato ordinatório praticado

04/05/2022, 16:00

Juntada de Petição de Embargos de declaração

04/05/2022, 12:15

Ato ordinatório praticado

28/04/2022, 14:05

Publicado #{ato_publicado} em 27/04/2022.

27/04/2022, 20:09

Ato ordinatório praticado

27/04/2022, 07:32

Ato ordinatório praticado

26/04/2022, 14:41

Recebidos os autos

25/04/2022, 16:02

Expedição de Certidão.

25/04/2022, 16:02

Ato ordinatório praticado

25/04/2022, 16:02

Julgado procedente o pedido

25/04/2022, 16:02

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

26/01/2022, 16:23

Ato ordinatório praticado

06/08/2021, 00:21

Conclusos para julgamento

23/06/2021, 19:06

Ato ordinatório praticado

22/06/2021, 12:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/03/2021, 16:26

Ato ordinatório praticado

01/03/2021, 12:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/03/2021, 11:26

Publicado #{ato_publicado} em 26/02/2021.

26/02/2021, 20:18

Publicado #{ato_publicado} em 26/02/2021.

26/02/2021, 20:18

Ato ordinatório praticado

26/02/2021, 07:33

Ato ordinatório praticado

25/02/2021, 10:39

Recebidos os autos

24/02/2021, 18:58

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2021, 18:57

Conclusos para despacho

02/10/2020, 18:13

Ato ordinatório praticado

02/10/2020, 11:33

Expedição de Certidão.

29/09/2020, 18:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/09/2020, 07:01

Publicado #{ato_publicado} em 24/09/2020.

24/09/2020, 20:16

Publicado #{ato_publicado} em 24/09/2020.

24/09/2020, 20:16

Ato ordinatório praticado

24/09/2020, 07:40

Ato ordinatório praticado

23/09/2020, 22:06

Expedição de Outros documentos.

22/09/2020, 15:07

Realizado cálculo de custas

09/09/2020, 07:01

Juntada de Petição de Réplica

04/09/2020, 12:17

Ato ordinatório praticado

28/08/2020, 11:20

Publicado #{ato_publicado} em 13/08/2020.

13/08/2020, 20:24

Ato ordinatório praticado

13/08/2020, 07:38

Ato ordinatório praticado

12/08/2020, 09:55

Juntada de Petição de Contestação

11/08/2020, 20:28

Publicado #{ato_publicado} em 23/07/2020.

23/07/2020, 20:29

Ato ordinatório praticado

23/07/2020, 07:41

Ato ordinatório praticado

22/07/2020, 08:54

Publicado #{ato_publicado} em 21/07/2020.

21/07/2020, 20:28

Ato ordinatório praticado

21/07/2020, 07:45

Ato ordinatório praticado

17/07/2020, 17:21

Recebidos os autos

17/07/2020, 14:37

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2020, 14:37

Conclusos para despacho

16/07/2020, 20:34

Publicado #{ato_publicado} em 16/07/2020.

16/07/2020, 20:22

Ato ordinatório praticado

16/07/2020, 08:30

Ato ordinatório praticado

16/07/2020, 07:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/07/2020, 12:16

Ato ordinatório praticado

15/07/2020, 07:50

Ato ordinatório praticado

15/07/2020, 07:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/07/2020, 18:51

Ato ordinatório praticado

06/07/2020, 11:45

Publicado #{ato_publicado} em 03/07/2020.

03/07/2020, 20:29

Ato ordinatório praticado

03/07/2020, 07:40

Ato ordinatório praticado

01/07/2020, 15:56

Recebidos os autos

01/07/2020, 15:36

Decisão ou Despacho

01/07/2020, 15:36

Conclusos para despacho

30/06/2020, 10:10

Ato ordinatório praticado

30/06/2020, 08:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/06/2020, 17:21

Ato ordinatório praticado

29/06/2020, 08:52

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

29/06/2020, 08:24

Ato ordinatório praticado

25/06/2020, 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/06/2020, 11:31

Ato ordinatório praticado

16/06/2020, 09:35

Publicado #{ato_publicado} em 15/06/2020.

15/06/2020, 20:15

Publicado #{ato_publicado} em 15/06/2020.

15/06/2020, 20:15

Expedição de Carta.

11/06/2020, 10:06

Ato ordinatório praticado

11/06/2020, 07:33

Ato ordinatório praticado

11/06/2020, 07:33

Ato ordinatório praticado

10/06/2020, 16:03

Ato ordinatório praticado

10/06/2020, 16:03

Ato ordinatório praticado

10/06/2020, 16:02

Ato ordinatório praticado

10/06/2020, 16:01

Expedição de Certidão.

10/06/2020, 15:55

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 15/10/2020 05:40:00, 3ª Vara Cível.

10/06/2020, 15:55

Recebidos os autos

10/06/2020, 15:41

Decisão ou Despacho

10/06/2020, 15:41

Ato ordinatório praticado

09/06/2020, 20:06

Ato ordinatório praticado

09/06/2020, 20:06

Conclusos para decisão

09/06/2020, 19:54

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao #{destino}

09/06/2020, 17:06

Realizado cálculo de custas

09/06/2020, 17:03

Distribuído por sorteio

09/06/2020, 17:03

Despacho

•17/07/2020, 14:37

Despacho

•24/02/2021, 18:58

Sentença

•25/04/2022, 16:02

Sentença

•24/08/2022, 13:44

Despacho

•04/10/2024, 07:06

Acórdão

•04/10/2024, 07:06

Decisão Monocrática Terminativa

•04/10/2024, 07:06

Decisão Monocrática Terminativa

•04/10/2024, 07:07

Despacho

•04/10/2024, 07:07

Acórdão

•04/10/2024, 07:07

Sentença

•12/12/2024, 11:05