Procedimento Comum Cível 0802323-42.2023.8.12.0029 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDEProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/08/2023

Valor da Causa

R$ 251.655,00

Órgão julgador

1ª Vara

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Prazo em Curso

07/05/2026, 08:06

Publicado ato_publicado em 07/05/2026.

07/05/2026, 05:49

Relação encaminhada ao D.J.

06/05/2026, 07:56

Emissão da Relação

05/05/2026, 12:12

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/04/2026, 16:37

Expedição de Certidão.

29/04/2026, 16:37

Julgado improcedente o pedido

29/04/2026, 16:37

Registro de Sentença

29/04/2026, 16:37

Conclusos para julgamento

26/11/2025, 18:53

Juntada de Petição de Alegações finais

24/11/2025, 09:17

Prazo em Curso

17/11/2025, 16:11

Publicado ato_publicado em 10/11/2025.

10/11/2025, 06:37

Juntada de Petição de Alegações finais

08/11/2025, 19:00

Relação encaminhada ao D.J.

07/11/2025, 07:55

Emissão da Relação

06/11/2025, 10:54

Todas as movimentações(92)

Prazo em Curso

07/05/2026, 08:06

Publicado ato_publicado em 07/05/2026.

07/05/2026, 05:49

Relação encaminhada ao D.J.

06/05/2026, 07:56

Emissão da Relação

05/05/2026, 12:12

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/04/2026, 16:37

Expedição de Certidão.

29/04/2026, 16:37

Julgado improcedente o pedido

29/04/2026, 16:37

Registro de Sentença

29/04/2026, 16:37

Conclusos para julgamento

26/11/2025, 18:53

Juntada de Petição de Alegações finais

24/11/2025, 09:17

Prazo em Curso

17/11/2025, 16:11

Publicado ato_publicado em 10/11/2025.

10/11/2025, 06:37

Juntada de Petição de Alegações finais

08/11/2025, 19:00

Relação encaminhada ao D.J.

07/11/2025, 07:55

Emissão da Relação

06/11/2025, 10:54

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 31/10/2025 04:12:58, 1ª Vara Cível.

31/10/2025, 16:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/10/2025, 10:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/10/2025, 14:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/09/2025, 10:45

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

02/09/2025, 16:41

Prazo em Curso

02/09/2025, 13:53

Prazo em Curso

02/09/2025, 08:42

Publicado ato_publicado em 02/09/2025.

02/09/2025, 06:34

Relação encaminhada ao D.J.

01/09/2025, 08:14

Emissão da Relação

29/08/2025, 16:09

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

29/08/2025, 16:07

Expedição de Certidão.

29/08/2025, 16:03

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 02/10/2025 02:40:00, 1ª Vara Cível.

29/08/2025, 16:03

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/08/2025, 14:34

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2025, 14:34

Conclusos para despacho

08/08/2025, 17:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/07/2025, 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/07/2025, 16:08

Prazo em Curso

03/07/2025, 06:47

Publicado ato_publicado em 03/07/2025.

03/07/2025, 05:58

Relação encaminhada ao D.J.

02/07/2025, 08:03

Emissão da Relação

01/07/2025, 20:53

Autos preparados para expedição

18/06/2025, 15:51

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/06/2025, 14:48

Despacho Saneador

06/06/2025, 14:48

Conclusos para decisão

27/01/2025, 14:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/01/2025, 13:50

Prazo em Curso

16/01/2025, 18:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autor: Rosana Aparecida de Souza Swensson - A preliminar de impugnação à justiça gratuita será decida na sentença, oportunidade em que este juízo terá maiores elementos, em sede de cognição exauriente para melhor decidir a respeito. Por ora, fica mantida a gratuidade processual concedida. Quanto à preliminar de ilegitimidade ativa, rejeito-a, tendo em vista que, à luz da teoria da asserção, as condições da ação são consideradas segundo a narrativa trazida na petição inicial1. No caso, a autora afirma que é a titular do plano e que lhe é devido o reembolso das despesas, sendo esse o fato a ser oportunamente decidido. No mais, o processo está em ordem, sem vícios ou irregularidades pendentes de saneamento, estando presentes os pressupostos processuais de existência e de validade da relação constituída, bem como as correlatas condições da ação. Antes, porém, de deliberar sobre o ônus e a produção de provas, Intimação - ADV: Djalma Cesar Duarte (OAB 16874/MS), Tarcisio Jorge de Paula Gonçalves (OAB 20701/MS) Processo 0802323-42.2023.8.12.0029 - Procedimento Comum Cível - intime-se a parte autora para, em 10 dias, manifestar acerca dos documentos juntados pela ré às f. 540-541.

14/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 13/01/2025.

13/01/2025, 20:43

Relação encaminhada ao D.J.

13/01/2025, 07:48

Emissão da Relação

10/01/2025, 17:21

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/12/2024, 15:22

Despacho Saneador

11/12/2024, 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/09/2024, 16:04

Conclusos para decisão

09/08/2024, 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/08/2024, 16:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/08/2024, 13:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Rosana Aparecida de Souza Swensson - Réu: Unimed de Dourados Cooperativa Trabalho Médico - Intimação das partes para no prazo comum de 5 dias especificarem as provas que pretendem produzir, justificando a necessidade e pertinência, sob pena de indeferimento. Intimação - ADV: Roaldo Pereira Espindola (OAB 10109/MS), Djalma Cesar Duarte (OAB 16874/MS), Tarcisio Jorge de Paula Gonçalves (OAB 20701/MS) Processo 0802323-42.2023.8.12.0029 - Procedimento Comum Cível -

30/07/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 29/07/2024.

29/07/2024, 20:47

Relação encaminhada ao D.J.

29/07/2024, 07:51

Emissão da Relação

26/07/2024, 14:23

Juntada de Petição de Réplica

24/07/2024, 09:15

Prazo em Curso

12/07/2024, 17:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Rosana Aparecida de Souza Swensson - Réu: Unimed de Dourados Cooperativa Trabalho Médico - Intimação da parte autora para, querendo, impugnar a contestação, no prazo de 15 dias, permitindo-se a produção de prova. Intimação - ADV: Roaldo Pereira Espindola (OAB 10109/MS), Djalma Cesar Duarte (OAB 16874/MS), Tarcisio Jorge de Paula Gonçalves (OAB 20701/MS) Processo 0802323-42.2023.8.12.0029 - Procedimento Comum Cível -

03/07/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 02/07/2024.

02/07/2024, 21:27

Relação encaminhada ao D.J.

02/07/2024, 08:11

Emissão da Relação

01/07/2024, 14:51

Juntada de Petição de Contestação

25/06/2024, 17:49

Prazo em Curso

06/06/2024, 18:11

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

05/06/2024, 15:39

CEJUSC - Conciliação realizada sem acordo

05/06/2024, 15:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/06/2024, 10:45

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

22/04/2024, 11:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/04/2024, 09:16

Prazo em Curso

02/04/2024, 17:49

Expedição de Carta.

02/04/2024, 17:40

Publicado ato_publicado em 20/03/2024.

20/03/2024, 20:57

Relação encaminhada ao D.J.

20/03/2024, 07:53

Expedição em análise para assinatura

19/03/2024, 13:52

Emissão da Relação

19/03/2024, 13:21

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

15/03/2024, 17:39

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

15/03/2024, 17:39

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

15/03/2024, 17:39

Expedição de Certidão.

15/03/2024, 16:42

Expedição de Certidão.

15/03/2024, 16:41

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 05/06/2024 03:15:00, 1ª Vara Cível.

15/03/2024, 16:40

Publicado ato_publicado em 12/12/2023.

12/12/2023, 21:02

Relação encaminhada ao D.J.

12/12/2023, 07:54

Prazo em Curso

11/12/2023, 17:04

Emissão da Relação

11/12/2023, 17:03

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2023, 18:09

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/11/2023, 18:09

Conclusos para despacho

10/08/2023, 09:35

Informação do Sistema

01/08/2023, 17:08

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

01/08/2023, 17:08

Distribuído por sorteio

01/08/2023, 16:30

Documentos

Sentença

•29/04/2026, 16:37

Despacho

•29/08/2025, 14:34

Interlocutória

•06/06/2025, 14:48

Interlocutória

•11/12/2024, 15:22

Despacho

•30/11/2023, 18:09