Procedimento Comum Cível 0801467-68.2024.8.12.0021 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/02/2024

Valor da Causa

R$ 22.940,00

Órgão julgador

4ª Vara Civel

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Juíza Cintia Xavier Letteriello

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

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Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/11/2025, 08:36

Publicado ato_publicado em 26/09/2025.

26/09/2025, 05:50

Relação encaminhada ao D.J.

25/09/2025, 07:46

Emissão da Relação

24/09/2025, 15:52

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

24/07/2025, 14:02

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

24/07/2025, 14:02

Transitado em Julgado em data

24/07/2025, 12:00

Expedição de Outros documentos.

17/06/2025, 15:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

17/06/2025, 15:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

17/06/2025, 15:40

Prazo em Curso

06/06/2025, 22:09

Juntada de Petição de Contra-razões

06/06/2025, 13:38

Prazo em Curso

21/05/2025, 00:50

Publicado ato_publicado em 19/05/2025.

19/05/2025, 05:30

Relação encaminhada ao D.J.

16/05/2025, 07:54

Todas as movimentações(79)

Arquivado Definitivamente

05/11/2025, 08:36

Publicado ato_publicado em 26/09/2025.

26/09/2025, 05:50

Relação encaminhada ao D.J.

25/09/2025, 07:46

Emissão da Relação

24/09/2025, 15:52

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

24/07/2025, 14:02

Documentos

Sentença

•09/04/2025, 10:30

Interlocutória

•04/09/2024, 16:36

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Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

24/07/2025, 14:02

Transitado em Julgado em data

24/07/2025, 12:00

Expedição de Outros documentos.

17/06/2025, 15:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

17/06/2025, 15:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

17/06/2025, 15:40

Prazo em Curso

06/06/2025, 22:09

Juntada de Petição de Contra-razões

06/06/2025, 13:38

Prazo em Curso

21/05/2025, 00:50

Publicado ato_publicado em 19/05/2025.

19/05/2025, 05:30

Relação encaminhada ao D.J.

16/05/2025, 07:54

Emissão da Relação

16/05/2025, 01:14

Juntada de Petição de Apelação

07/05/2025, 19:38

Prazo em Curso

11/04/2025, 14:46

Prazo em Curso

11/04/2025, 14:45

Publicado ato_publicado em 11/04/2025.

11/04/2025, 06:32

Relação encaminhada ao D.J.

10/04/2025, 07:55

Emissão da Relação

09/04/2025, 13:04

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/04/2025, 10:30

Expedição de Certidão.

09/04/2025, 10:30

Sentença de Mérito (Art. 269 do CPC)

09/04/2025, 10:30

Registro de Sentença

09/04/2025, 10:30

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

26/11/2024, 00:30

Conclusos para decisão

28/10/2024, 17:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/10/2024, 15:53

Juntada de Outros documentos

14/10/2024, 19:36

Prazo em Curso

01/10/2024, 09:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Miguel Souza Jardim - Réu: Banco Pan S.A. - Com fundamento nos artigos 6º e 10º do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 15 (quinze) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação. Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado. Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada. Int. Intimação - ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Thatyana Franco Gomes de Souza (OAB 281215/SP) Processo 0801467-68.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -

01/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 30/09/2024.

30/09/2024, 21:02

Relação encaminhada ao D.J.

30/09/2024, 07:57

Emissão da Relação

27/09/2024, 10:13

Outras Decisões

04/09/2024, 16:36

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/09/2024, 16:36

Conclusos para despacho

05/08/2024, 07:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/07/2024, 16:39

Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/07/2024.

25/07/2024, 02:44

Prazo em Curso

03/07/2024, 09:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Miguel Souza Jardim - Réu: Banco Pan S.A. - Intimação da parte autora para, querendo, IMPUGNAR no prazo de 15 (quinze) dias a(s) respectiva(s) Contestação(ões) apresentadas. Intimação - ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Thatyana Franco Gomes de Souza (OAB 281215/SP) Processo 0801467-68.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -

03/07/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 02/07/2024.

02/07/2024, 21:13

Relação encaminhada ao D.J.

02/07/2024, 08:04

Emissão da Relação

02/07/2024, 06:42

Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/07/2024.

02/07/2024, 02:44

Juntada de Petição de Contestação

20/06/2024, 15:19

Prazo em Curso

06/06/2024, 18:54

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

06/06/2024, 17:16

CEJUSC - Conciliação realizada sem acordo

06/06/2024, 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/05/2024, 17:21

Expedição de Certidão.

29/05/2024, 12:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/04/2024, 13:37

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

04/04/2024, 08:09

Prazo em Curso

21/03/2024, 12:22

Publicado ato_publicado em 20/03/2024.

20/03/2024, 20:44

Expedição em análise para assinatura

20/03/2024, 14:11

Expedição de Carta.

20/03/2024, 13:39

Relação encaminhada ao D.J.

20/03/2024, 07:48

Relação encaminhada ao D.J.

20/03/2024, 07:48

Prazo em Curso

19/03/2024, 18:56

Expedição em análise para assinatura

19/03/2024, 18:52

Emissão da Relação

19/03/2024, 15:16

Emissão da Relação

19/03/2024, 15:16

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

18/03/2024, 16:33

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

18/03/2024, 16:33

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

18/03/2024, 16:33

Prazo em Curso

04/03/2024, 17:13

Expedição de Certidão.

04/03/2024, 16:55

Expedição de Certidão.

04/03/2024, 16:52

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 06/06/2024 05:00:00, 4ª Vara Civel e Regional de Fa.

04/03/2024, 16:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

01/03/2024, 13:09

Prazo em Curso

29/02/2024, 20:53

Recebida petição inicial

29/02/2024, 17:14

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/02/2024, 17:14

Conclusos para despacho

23/02/2024, 11:48

Informação do Sistema

21/02/2024, 16:06

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

21/02/2024, 16:06

Distribuído por sorteio

21/02/2024, 15:35

Despacho

•29/02/2024, 17:14