Procedimento Comum Cível 0801603-41.2024.8.12.0029 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIncapacidade Laborativa ParcialAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/06/2024

Valor da Causa

R$ 118.524,77

Órgão julgador

1ª Vara

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/02/2026, 21:04

Transitado em Julgado em data

03/02/2026, 21:04

Prazo em Curso

03/12/2025, 09:46

Publicado ato_publicado em 02/12/2025.

02/12/2025, 05:24

Relação encaminhada ao D.J.

28/11/2025, 07:53

Emissão da Relação

27/11/2025, 09:45

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

31/10/2025, 19:59

Expedição de Certidão.

31/10/2025, 19:59

Registro de Sentença

31/10/2025, 19:59

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

31/10/2025, 19:59

Conclusos para decisão

09/09/2025, 17:00

Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/07/2025.

11/07/2025, 04:02

Prazo em Curso

16/06/2025, 06:52

Publicado ato_publicado em 13/06/2025.

13/06/2025, 05:36

Publicado ato_publicado em 13/06/2025.

13/06/2025, 03:36

Todas as movimentações(65)

Arquivado Definitivamente

03/02/2026, 21:04

Transitado em Julgado em data

03/02/2026, 21:04

Prazo em Curso

03/12/2025, 09:46

Publicado ato_publicado em 02/12/2025.

02/12/2025, 05:24

Relação encaminhada ao D.J.

28/11/2025, 07:53

Emissão da Relação

27/11/2025, 09:45

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

31/10/2025, 19:59

Expedição de Certidão.

31/10/2025, 19:59

Registro de Sentença

31/10/2025, 19:59

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

31/10/2025, 19:59

Conclusos para decisão

09/09/2025, 17:00

Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/07/2025.

11/07/2025, 04:02

Prazo em Curso

16/06/2025, 06:52

Publicado ato_publicado em 13/06/2025.

13/06/2025, 05:36

Publicado ato_publicado em 13/06/2025.

13/06/2025, 03:36

Relação encaminhada ao D.J.

12/06/2025, 08:04

Emissão da Relação

11/06/2025, 15:48

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/05/2025, 15:45

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2025, 15:45

Conclusos para despacho

18/02/2025, 17:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/02/2025, 08:30

Prazo em Curso

10/01/2025, 13:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Antônio Marcos Lopes de Freitas - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Em atenção ao pedido subsidiário de fls. 105, concedo o prazo de 30 dias, findo os quais a parte Autora deverá ser intimada para, em 5 dias, dar regular andamento ao feito, sob pena de extinção e arquivamento. Intimem-se. Cumpra-se. Intimação - ADV: Murilo Henrique Balsalobre (OAB 331520/SP) Processo 0801603-41.2024.8.12.0029 - Procedimento Comum Cível -

09/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 08/01/2025.

08/01/2025, 20:43

Relação encaminhada ao D.J.

08/01/2025, 07:48

Emissão da Relação

07/01/2025, 13:44

Emissão da Relação

11/11/2024, 18:33

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/10/2024, 17:15

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2024, 17:15

Conclusos para despacho

22/10/2024, 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/10/2024, 10:46

Prazo em Curso

27/09/2024, 17:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Antônio Marcos Lopes de Freitas - Intimação - ADV: Murilo Henrique Balsalobre (OAB 331520/SP) Processo 0801603-41.2024.8.12.0029 - Procedimento Comum Cível - Defiro a suspensão pelo prazo de 15 dias, conforme pedido subsidiário apresentado à f. 99. Decorrido o prazo, intime-se a parte autora para manifestação. Intimem-se. Cumpra-se.

27/09/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 26/09/2024.

26/09/2024, 21:12

Relação encaminhada ao D.J.

26/09/2024, 08:04

Emissão da Relação

25/09/2024, 17:43

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/09/2024, 17:37

Outras Decisões

23/09/2024, 17:36

Conclusos para despacho

18/09/2024, 14:03

Processo Desarquivado

18/09/2024, 14:02

Processo Desarquivado

18/09/2024, 14:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/09/2024, 10:05

Arquivado Provisoriamente

09/08/2024, 18:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Antônio Marcos Lopes de Freitas - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Intimação - ADV: Murilo Henrique Balsalobre (OAB 331520/SP) Processo 0801603-41.2024.8.12.0029 - Procedimento Comum Cível - Defiro a suspensão do feito pelo prazo solicitado. Se superior a seis meses, remetam-se os autos ao arquivo provisório com baixa no relatório de feitos. Decorrido o prazo, intime-se a parte Autora para, no prazo de 05 dias, dar andamento ao processo, sob pena de extinção por abandono. Intimem-se.

05/08/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 02/08/2024.

02/08/2024, 21:07

Relação encaminhada ao D.J.

02/08/2024, 07:59

Emissão da Relação

01/08/2024, 15:56

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/07/2024, 14:25

Outras Decisões

25/07/2024, 14:25

Conclusos para despacho

10/07/2024, 13:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/07/2024, 13:46

Prazo em Curso

05/07/2024, 18:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Antônio Marcos Lopes de Freitas - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Intimação - ADV: Murilo Henrique Balsalobre (OAB 331520/SP) Processo 0801603-41.2024.8.12.0029 - Procedimento Comum Cível - Intime-se o autor para, em 5 dias, comprovar que formulou requerimento de concessão de auxílio-acidente na via administrativa, sob pena de indeferimento da inicial por falta de interesse processual.

03/07/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 02/07/2024.

02/07/2024, 21:27

Relação encaminhada ao D.J.

02/07/2024, 08:12

Emissão da Relação

01/07/2024, 17:27

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/06/2024, 13:40

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2024, 13:37

Conclusos para despacho

06/06/2024, 12:30

Documento Digitalizado

06/06/2024, 12:23

Expedição de Certidão.

06/06/2024, 12:19

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

06/06/2024, 12:19

Informação do Sistema

06/06/2024, 07:04

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

06/06/2024, 07:04

Distribuído por sorteio

05/06/2024, 20:45

Documentos

Sentença

•31/10/2025, 19:59

Despacho

•27/05/2025, 15:45

Despacho

•30/10/2024, 17:15

Interlocutória

•23/09/2024, 17:37

Interlocutória

•25/07/2024, 14:25

Despacho

•28/06/2024, 13:40