Procedimento Comum Cível 0803551-52.2023.8.12.0029 - TJMS

Procedimento Comum Cível 0803551-52.2023.8.12.0029 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de tipo

06/02/2025, 15:16

Juntada de Petição de tipo

06/02/2025, 15:16

Realizado cálculo de custas

06/02/2025, 07:18

Realizado cálculo de custas

06/02/2025, 07:18

Publicado ato publicado em data da publicação.

30/01/2025, 20:05

Ato ordinatório praticado

30/01/2025, 10:01

Arquivado Definitivamente

29/01/2025, 17:16

Realizado cálculo de custas

29/01/2025, 17:15

Expedição de tipo de documento.

29/01/2025, 17:12

Ato ordinatório praticado

29/01/2025, 17:12

Transitado em Julgado em data

29/01/2025, 17:11

Ato ordinatório praticado

03/12/2024, 04:19

Ato ordinatório praticado

07/11/2024, 17:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autora: Leonice Inácio Venancio - Réu: MERCADO PAGO INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA - HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo noticiado às fls. 322/324, com as cláusulas ali constantes, as quais ficam fazendo parte integrante desta. Declaro extinto o feito com resolução de mérito nos termos do artigo 487, inciso III, alínea "b", do Novo Código de Processo Civil. Honorários advocatícios na forma do acordo. Custas processuais são de responsabilidade da parte Requerida, tal como determinado em sentença e confirmado no acórdão de fls. 308/317. Uma vez que a realização de acordo é incompatível com eventual intenção de recorrer, certifique-se imediatamente o trânsito em julgado, tendo em vista o fenômeno da preclusão lógica. Oportunamente arquivem-se com as cautelas de praxe. Intimação - ADV: Eduardo Chalfin (OAB 20309A/MS), Sinval Nunes de Paula (OAB 20665/MS), Wellington Domingos de Oliveira (OAB 26387/MS) Processo 0803551-52.2023.8.12.0029 - Procedimento Comum Cível -

04/11/2024, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

01/11/2024, 21:13

Documentos

Sentença

•30/10/2024, 15:27

Sentença

•28/06/2024, 18:42

—

Juntada de Petição de tipo

Juntada de Petição de tipo

Realizado cálculo de custas

Realizado cálculo de custas

Publicado ato publicado em data da publicação.

Ato ordinatório praticado

Arquivado Definitivamente

Realizado cálculo de custas

Expedição de tipo de documento.

Ato ordinatório praticado

Transitado em Julgado em data

Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado

Publicado ato publicado em data da publicação.

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