Cumprimento de sentença 0806581-03.2020.8.12.0029 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/10/2020

Valor da Causa

R$ 2.376,94

Órgão julgador

1ª Vara

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Cível 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Juiz Fábio Possik Salamene 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Gab. Juiz Fábio Possik Salamene

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/03/2026, 18:36

Transitado em Julgado em data

06/03/2026, 18:35

Prazo em Curso

05/02/2026, 09:33

Publicado ato_publicado em 05/02/2026.

05/02/2026, 05:45

Relação encaminhada ao D.J.

04/02/2026, 07:53

Emissão da Relação

03/02/2026, 11:25

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/01/2026, 17:26

Expedição de Certidão.

28/01/2026, 17:26

Registro de Sentença

28/01/2026, 17:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/01/2026, 17:26

Conclusos para julgamento

01/12/2025, 16:46

Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/10/2025.

16/10/2025, 03:30

Prazo em Curso

07/10/2025, 11:35

Publicado ato_publicado em 07/10/2025.

07/10/2025, 05:46

Relação encaminhada ao D.J.

06/10/2025, 07:57

Todas as movimentações(160)

Arquivado Definitivamente

06/03/2026, 18:36

Transitado em Julgado em data

06/03/2026, 18:35

Prazo em Curso

05/02/2026, 09:33

Publicado ato_publicado em 05/02/2026.

05/02/2026, 05:45

Relação encaminhada ao D.J.

04/02/2026, 07:53

Documentos

Sentença

•28/01/2026, 17:26

Despacho

•26/03/2025, 16:26

Emissão da Relação

03/02/2026, 11:25

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/01/2026, 17:26

Expedição de Certidão.

28/01/2026, 17:26

Registro de Sentença

28/01/2026, 17:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/01/2026, 17:26

Conclusos para julgamento

01/12/2025, 16:46

Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/10/2025.

16/10/2025, 03:30

Prazo em Curso

07/10/2025, 11:35

Publicado ato_publicado em 07/10/2025.

07/10/2025, 05:46

Relação encaminhada ao D.J.

06/10/2025, 07:57

Emissão da Relação

03/10/2025, 12:38

Documento Digitalizado

03/10/2025, 12:36

Documento Digitalizado

03/10/2025, 12:36

Autos preparados para expedição

23/09/2025, 17:44

Prazo em Curso

19/09/2025, 14:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/07/2025, 14:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/07/2025, 07:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/07/2025, 07:45

Prazo em Curso

08/07/2025, 10:08

Publicado ato_publicado em 08/07/2025.

08/07/2025, 05:47

Relação encaminhada ao D.J.

07/07/2025, 07:57

Emissão da Relação

04/07/2025, 15:41

Expedição de Certidão.

04/07/2025, 15:40

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

04/07/2025, 15:39

Evolução da Classe Processual

30/04/2025, 09:23

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/03/2025, 16:26

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2025, 16:26

Conclusos para decisão

14/03/2025, 12:32

Processo Reativado

14/03/2025, 12:31

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

07/03/2025, 16:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/02/2025, 12:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/02/2025, 12:15

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

27/02/2025, 07:19

Cobrança exaurida no GECOF

27/02/2025, 07:19

Arquivado Definitivamente

24/02/2025, 16:42

Decorrido prazo de nome_da_parte em 21/02/2025.

21/02/2025, 02:56

Prazo em Curso

13/02/2025, 17:01

Publicado ato_publicado em 12/02/2025.

12/02/2025, 21:07

Publicado ato_publicado em 12/02/2025.

12/02/2025, 20:04

Relação encaminhada ao D.J.

12/02/2025, 10:02

Relação encaminhada ao D.J.

12/02/2025, 07:59

Emissão da Relação

11/02/2025, 16:57

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

11/02/2025, 16:39

Expedição de Certidão.

11/02/2025, 16:38

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

11/02/2025, 16:38

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

11/02/2025, 14:32

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

11/02/2025, 14:32

Transitado em Julgado em data

11/02/2025, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Banco Bradesco Financiamentos S.A. Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 13043/MS) Apelada: Maria Nilda Martins Advogado: Kleber Franjotti de Lima (OAB: 16863/MS) EMENTA. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REVISIONAL. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. PRESCRICIONAL. AFASTADA. CONTRATO APRESENTADO NÃO PREENCHIDO. APLICAÇÃO DA SÚMULA 530 DO STJ - JUROS REMUNERATÓRIOS LIMITADOS À TAXA MÉDIA DO CONTRATO. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. Nas ações de natureza pessoal, em que se objetiva a revisão de contrato de empréstimo, o prazo prescricional a ser aplicado é decenal, contado a partir da assinatura do contrato. Quando o contrato não especificar claramente a taxa de juros, aplica-se o princípio da transparência (art. 4º, III e art. 6º, III do CDC, que exige informações claras e precisas ao consumidor. A atual jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça dispõe que, nos casos em que não estipulada expressamente a taxa de juros ou na ausência do contrato bancário, deve-se limitar os juros à taxa média de mercado para a espécie do contrato, divulgada pelo Banco Central do Brasil. A C Ó R D Ã O Acórdão - Apelação Cível nº 0806581-03.2020.8.12.0029 Comarca de Naviraí - 1ª Vara Cível Relator(a): Juiz Fábio Possik Salamene Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

19/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Banco Bradesco Financiamentos S.A. Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 13043/MS) Apelada: Maria Nilda Martins Advogado: Kleber Franjotti de Lima (OAB: 16863/MS) Julgamento Virtual Iniciado Apelação Cível nº 0806581-03.2020.8.12.0029 Comarca de Naviraí - 1ª Vara Cível Relator(a):

16/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Banco Bradesco Financiamentos S.A. Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 13043/MS) Apelada: Maria Nilda Martins Advogado: Kleber Franjotti de Lima (OAB: 16863/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 06/12/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. Acórdão - Apelação Cível nº 0806581-03.2020.8.12.0029 Comarca de Naviraí - 1ª Vara Cível Relator(a): Juiz Fábio Possik Salamene

09/12/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/12/2024, 10:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

06/12/2024, 10:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

06/12/2024, 10:02

Prazo em Curso

04/12/2024, 13:27

Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/11/2024.

09/11/2024, 03:59

Prazo em Curso

01/11/2024, 13:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 13043/MS), Kleber Franjotti de Lima (OAB 16863/MS) Processo 0806581-03.2020.8.12.0029 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Maria Nilda Martins - Reqdo: Banco Bradesco Financiamentos S.A. - I – Uma vez que não houve o trânsito em julgado da sentença proferida nos autos e considerando que o pedido de fls. 237/239 não se trata de cumprimento provisório de sentença, não conheço do referido pleito, e, por consequência, determino que o torne sem efeito. II – Em vista que já houve a apresentação de contrarrazões pela parte Apelada, remetam-se os autos diretamente ao E. Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul para reexame (art. 1010, § 3º, NCPC). Intimem-se. Cumpra-se.

01/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 31/10/2024.

31/10/2024, 21:28

Relação encaminhada ao D.J.

31/10/2024, 08:02

Emissão da Relação

30/10/2024, 18:08

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/10/2024, 17:13

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2024, 17:13

Conclusos para decisão

08/10/2024, 16:57

Juntada de Petição de Contra-razões

08/10/2024, 09:15

Prazo em Curso

03/10/2024, 17:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Kleber Franjotti de Lima (OAB 16863/MS) Processo 0806581-03.2020.8.12.0029 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Maria Nilda Martins - Intimação do autor para apresentar contrarrazões no prazo legal de quinze dias.

30/09/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 27/09/2024.

27/09/2024, 21:08

Relação encaminhada ao D.J.

27/09/2024, 08:01

Emissão da Relação

26/09/2024, 16:09

Juntada de Petição de Apelação

25/09/2024, 16:52

Prazo em Curso

23/09/2024, 14:51

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

19/09/2024, 09:15

Prazo em Curso

05/09/2024, 18:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 13043/MS), Kleber Franjotti de Lima (OAB 16863/MS) Processo 0806581-03.2020.8.12.0029 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Maria Nilda Martins - Reqdo: Banco Bradesco Financiamentos S.A. - Ante o exposto, conheço do Embargos Declaratórios opostos por Banco Bradesco Financiamentos S.A. e, no mérito, nego-lhes provimento.

04/09/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 03/09/2024.

03/09/2024, 21:13

Relação encaminhada ao D.J.

03/09/2024, 08:05

Emissão da Relação

02/09/2024, 09:53

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/08/2024, 13:25

Expedição de Certidão.

29/08/2024, 13:25

Registro de Sentença

29/08/2024, 13:25

Embargos de Declaração Não-acolhidos

29/08/2024, 13:07

Conclusos para decisão

24/07/2024, 14:58

Juntada de Petição de Contra-razões

22/07/2024, 14:32

Prazo em Curso

16/07/2024, 18:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 13043/MS), Kleber Franjotti de Lima (OAB 16863/MS) Processo 0806581-03.2020.8.12.0029 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Maria Nilda Martins - Reqdo: Banco Bradesco Financiamentos S.A. - Intimação da parte autora para apresentar contrarrazões aos embargos de declaração de fls. 222-226.

16/07/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 15/07/2024.

15/07/2024, 20:58

Relação encaminhada ao D.J.

15/07/2024, 07:55

Emissão da Relação

12/07/2024, 13:27

Juntada de Petição de Embargos de declaração

10/07/2024, 16:49

Prazo em Curso

05/07/2024, 18:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 13043/MS), Kleber Franjotti de Lima (OAB 16863/MS) Processo 0806581-03.2020.8.12.0029 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Maria Nilda Martins - Reqdo: Banco Bradesco Financiamentos S.A. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido contido na inicial, com resolução de mérito, na forma do art. 487, I, do Código de Processo Civil, para DECLARAR a abusividade da cobrança de juros remuneratórios acima da taxa média de mercado de maio de 2013, a qual deve ser

03/07/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 02/07/2024.

02/07/2024, 21:26

Relação encaminhada ao D.J.

02/07/2024, 08:11

Emissão da Relação

01/07/2024, 18:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/06/2024, 18:44

Expedição de Certidão.

28/06/2024, 18:44

Registro de Sentença

28/06/2024, 18:44

Julgado procedente o pedido

28/06/2024, 18:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/04/2024, 16:01

Conclusos para despacho

26/03/2024, 11:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/03/2024, 13:01

Publicado ato_publicado em 15/03/2024.

15/03/2024, 21:08

Relação encaminhada ao D.J.

15/03/2024, 07:58

Emissão da Relação

14/03/2024, 08:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

11/12/2023, 09:51

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

15/11/2023, 00:02

Prazo em Curso

09/11/2023, 15:11

Expedição em análise para assinatura

09/11/2023, 14:37

Expedição de Carta.

09/11/2023, 13:57

Publicado ato_publicado em 20/10/2023.

20/10/2023, 20:52

Relação encaminhada ao D.J.

20/10/2023, 07:51

Emissão da Relação

19/10/2023, 17:30

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/09/2023, 14:14

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2023, 14:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/07/2023, 07:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/07/2023, 07:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/07/2023, 07:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/10/2022, 14:30

Conclusos para decisão

24/05/2022, 11:25

Conclusos para julgamento

05/10/2021, 15:35

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

05/10/2021, 08:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/10/2021, 15:15

Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/10/2021.

02/10/2021, 01:51

Prazo em Curso

10/09/2021, 17:07

Publicado ato_publicado em 09/09/2021.

09/09/2021, 20:53

Relação encaminhada ao D.J.

09/09/2021, 07:48

Emissão da Relação

09/09/2021, 07:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/09/2021, 13:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/08/2021, 14:32

Prazo em Curso

10/08/2021, 06:45

Publicado ato_publicado em 09/08/2021.

09/08/2021, 20:42

Relação encaminhada ao D.J.

09/08/2021, 07:45

Emissão da Relação

06/08/2021, 09:07

Juntada de Petição de Réplica

04/08/2021, 14:31

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

30/07/2021, 02:57

Prazo em Curso

16/07/2021, 10:09

Publicado ato_publicado em 15/07/2021.

15/07/2021, 20:43

Relação encaminhada ao D.J.

15/07/2021, 07:45

Emissão da Relação

14/07/2021, 16:02

Juntada de Petição de Contestação

09/07/2021, 21:15

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

21/06/2021, 08:35

Prazo em Curso

28/05/2021, 17:44

Expedição de Carta.

28/05/2021, 17:17

Expedição em análise para assinatura

20/05/2021, 16:13

Expedição de NULL.

05/02/2021, 17:28

Autos preparados para expedição

03/12/2020, 15:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/11/2020, 21:18

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/11/2020, 16:35

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2020, 16:35

Conclusos para despacho

29/10/2020, 12:48

Informação do Sistema

28/10/2020, 07:10

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

28/10/2020, 07:09

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

27/10/2020, 19:58

Distribuído por sorteio

27/10/2020, 19:57

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•07/03/2025, 16:50

Despacho

•30/10/2024, 17:13

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•19/09/2024, 09:15

Sentença

•29/08/2024, 13:25

Sentença

•28/06/2024, 18:44

Despacho

•11/09/2023, 14:14

Despacho

•13/11/2020, 16:35