Procedimento Comum Cível 0803115-45.2023.8.12.0045 - TJMS

Procedimento Comum Cível 0803115-45.2023.8.12.0045 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/02/2025, 12:39

Decorrido prazo de parte

29/01/2025, 04:30

Ato ordinatório praticado

05/12/2024, 10:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: Banco Pan S.A. - Intimação das partes acerca do retorno dos autos. Intimação - ADV: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB 13116/MS), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), George Hidasi Filho (OAB 39612/GO) Processo 0803115-45.2023.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível -

05/12/2024, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

04/12/2024, 21:24

Ato ordinatório praticado

04/12/2024, 08:08

Ato ordinatório praticado

03/12/2024, 16:35

Transitado em Julgado em data

03/12/2024, 16:34

Recebidos os autos

29/11/2024, 17:53

Recebidos os autos

29/11/2024, 17:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Maria José de Souza Advogado: George Hidasi Filho (OAB: 39612/GO) Apelado: Banco Pan S.a. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS - PRELIMINAR CONTRARRECURSAL - AUSÊNCIA DE DIALETICIDADE - REJEITADA. RMC (RESERVA DE MARGEM CONSIGNÁVEL) - EMPRÉSTIMO ATRAVÉS DE CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO - DÉBITO DA FATURA EM FOLHA DE PAGAMENTO - VÍCIO DE CONSENTIMENTO NÃO COMPROVADO - CONTRATAÇÃO VÁLIDA - RESTITUIÇÃO INDEVIDA - DANOS MORAIS NÃO CONFIGURADOS - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. A C Ó R D Ã O Acórdão - Apelação Cível nº 0803115-45.2023.8.12.0045 Comarca de Sidrolândia - 2ª Vara Cível Relator(a): Desª Elisabeth Rosa Baisch Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

01/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Maria José de Souza Advogado: George Hidasi Filho (OAB: 39612/GO) Apelado: Banco Pan S.a. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Julgamento Virtual Iniciado Apelação Cível nº 0803115-45.2023.8.12.0045 Comarca de Sidrolândia - 2ª Vara Cível Relator(a):

30/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Maria José de Souza Advogado: George Hidasi Filho (OAB: 39612/GO) Apelado: Banco Pan S.a. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 25/10/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. Acórdão - Apelação Cível nº 0803115-45.2023.8.12.0045 Comarca de Sidrolândia - 2ª Vara Cível Relator(a): Desª Elisabeth Rosa Baisch

29/10/2024, 00:00

Expedição de tipo de documento.

25/10/2024, 14:43

Remetidos os Autos para destino.

25/10/2024, 14:43

Documentos

Sentença

•12/08/2024, 16:08

Interlocutória

•15/06/2024, 10:54

—

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de parte

Ato ordinatório praticado

Publicado ato publicado em data da publicação.

Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado

Transitado em Julgado em data

Recebidos os autos

Recebidos os autos

Expedição de tipo de documento.

Remetidos os Autos para destino.

Todas as movimentações(84)