Procedimento Comum Cível 0815534-35.2023.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPASEPContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/03/2023

Valor da Causa

R$ 6.405,03

Órgão julgador

8ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · 8ª Vara Cível 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Sérgio Fernandes Martins 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Gab. Des. Sérgio Fernandes Martins

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/06/2025, 15:45

Decorrido prazo de parte

13/06/2025, 03:04

Ato ordinatório praticado

06/06/2025, 21:37

Ato ordinatório praticado

06/06/2025, 21:36

Ato ordinatório praticado

05/06/2025, 23:54

Publicado ato publicado em data da publicação.

04/06/2025, 08:17

Ato ordinatório praticado

03/06/2025, 07:50

Ato ordinatório praticado

02/06/2025, 11:13

Recebidos os autos

25/04/2025, 14:18

Recebidos os autos

25/04/2025, 14:18

Transitado em Julgado em data

25/04/2025, 01:00

Expedição de tipo de documento.

26/02/2025, 15:11

Remetidos os Autos para destino.

26/02/2025, 15:11

Remetidos os Autos para destino.

26/02/2025, 15:11

Ato ordinatório praticado

24/02/2025, 15:03

Todas as movimentações(97)

Arquivado Definitivamente

18/06/2025, 15:45

Decorrido prazo de parte

13/06/2025, 03:04

Ato ordinatório praticado

06/06/2025, 21:37

Ato ordinatório praticado

06/06/2025, 21:36

Ato ordinatório praticado

05/06/2025, 23:54

Documentos

Sentença

•13/11/2024, 17:52

Sentença

•03/06/2024, 10:32

Publicado ato publicado em data da publicação.

04/06/2025, 08:17

Ato ordinatório praticado

03/06/2025, 07:50

Ato ordinatório praticado

02/06/2025, 11:13

Recebidos os autos

25/04/2025, 14:18

Recebidos os autos

25/04/2025, 14:18

Transitado em Julgado em data

25/04/2025, 01:00

Expedição de tipo de documento.

26/02/2025, 15:11

Remetidos os Autos para destino.

26/02/2025, 15:11

Remetidos os Autos para destino.

26/02/2025, 15:11

Ato ordinatório praticado

24/02/2025, 15:03

Juntada de Petição de tipo

04/02/2025, 10:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Sebastião Justino Junior - Réu: Banco do Brasil S/A - Diante do recurso de apelação, nos termos do § 1º do artigo 1.010 do Código de Processo Civil/2015, fica o apelado intimado para que, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, apresente suas contrarrazões. Intimação - ADV: Marcelo Oliveira Rocha (OAB 15113A/MS), Carlos Antônio Peixoto de Oliveira (OAB 25710MS/), Nei Calderon (OAB 15115A/MS) Processo 0815534-35.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível -

14/01/2025, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

13/01/2025, 20:43

Ato ordinatório praticado

13/01/2025, 07:49

Ato ordinatório praticado

10/01/2025, 16:45

Ato ordinatório praticado

07/01/2025, 03:04

Juntada de Petição de tipo

12/12/2024, 18:22

Ato ordinatório praticado

26/11/2024, 01:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autor: Sebastião Justino Junior - Réu: Banco do Brasil S/A - Posto isso, em razão dos argumentos expostos, REJEITO os embargos de declaração (f. 316-316), mantendo a sentença objurgada tal como prolatada. P.R.I. Decorrido o prazo para eventual recurso, com o pagamento das custas, arquive-se. Intimação - ADV: Marcelo Oliveira Rocha (OAB 15113A/MS), Carlos Antônio Peixoto de Oliveira (OAB 25710MS/), Nei Calderon (OAB 15115A/MS) Processo 0815534-35.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível -

20/11/2024, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

19/11/2024, 20:19

Ato ordinatório praticado

19/11/2024, 07:41

Ato ordinatório praticado

18/11/2024, 17:49

Recebidos os autos

13/11/2024, 17:52

Expedição de tipo de documento.

13/11/2024, 17:52

Embargos de Declaração Não-acolhidos

13/11/2024, 17:52

Ato ordinatório praticado

13/11/2024, 17:52

Conclusos para tipo de conclusão.

30/07/2024, 15:30

Juntada de Petição de tipo

05/07/2024, 15:32

Ato ordinatório praticado

03/07/2024, 08:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Sebastião Justino Junior - Réu: Banco do Brasil S/A - Por meio do presente fica a parte adversa intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias manifestar-se sobre os embargos de declaração opostos nas fls. retro. Intimação - ADV: Marcelo Oliveira Rocha (OAB 15113A/MS), Carlos Antônio Peixoto de Oliveira (OAB 25710MS/), Nei Calderon (OAB 15115A/MS) Processo 0815534-35.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível -

03/07/2024, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

02/07/2024, 20:21

Ato ordinatório praticado

02/07/2024, 07:52

Ato ordinatório praticado

01/07/2024, 13:49

Juntada de Petição de tipo

17/06/2024, 16:16

Publicado ato publicado em data da publicação.

05/06/2024, 20:36

Ato ordinatório praticado

05/06/2024, 08:07

Ato ordinatório praticado

04/06/2024, 19:50

Recebidos os autos

03/06/2024, 10:32

Expedição de tipo de documento.

03/06/2024, 10:32

Ato ordinatório praticado

03/06/2024, 10:32

Julgado improcedente o pedido

03/06/2024, 09:36

Conclusos para tipo de conclusão.

20/02/2024, 10:36

Decorrido prazo de parte

25/01/2024, 02:48

Juntada de Petição de tipo

01/12/2023, 12:15

Ato ordinatório praticado

29/11/2023, 23:44

Publicado ato publicado em data da publicação.

29/11/2023, 20:25

Ato ordinatório praticado

29/11/2023, 07:39

Ato ordinatório praticado

28/11/2023, 11:58

Recebidos os autos

13/11/2023, 18:34

Outras Decisões

13/11/2023, 18:34

Conclusos para tipo de conclusão.

06/09/2023, 08:33

Juntada de Petição de tipo

30/08/2023, 09:16

Ato ordinatório praticado

25/08/2023, 10:05

Publicado ato publicado em data da publicação.

07/08/2023, 20:19

Ato ordinatório praticado

07/08/2023, 07:41

Ato ordinatório praticado

07/08/2023, 06:46

Juntada de Petição de tipo

02/08/2023, 12:15

Juntada de Petição de tipo

01/08/2023, 14:36

Publicado ato publicado em data da publicação.

24/07/2023, 20:17

Ato ordinatório praticado

24/07/2023, 07:38

Ato ordinatório praticado

21/07/2023, 10:21

Juntada de Petição de tipo

19/07/2023, 16:27

Publicado ato publicado em data da publicação.

11/07/2023, 20:23

Ato ordinatório praticado

11/07/2023, 07:43

Ato ordinatório praticado

10/07/2023, 10:43

Decorrido prazo de parte

21/06/2023, 02:59

Ato ordinatório praticado

26/05/2023, 07:41

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

24/05/2023, 18:07

de Conciliação

24/05/2023, 18:06

Juntada de Petição de tipo

23/05/2023, 13:06

Juntada de Petição de tipo

16/05/2023, 10:07

Juntada de tipo de documento

17/04/2023, 15:14

Juntada de Petição de tipo

12/04/2023, 15:10

Publicado ato publicado em data da publicação.

03/04/2023, 20:33

Ato ordinatório praticado

03/04/2023, 11:28

Ato ordinatório praticado

31/03/2023, 07:39

Ato ordinatório praticado

30/03/2023, 12:26

Expedição de tipo de documento.

30/03/2023, 12:25

Ato ordinatório praticado

30/03/2023, 11:20

Ato ordinatório praticado

30/03/2023, 11:03

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

30/03/2023, 11:03

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

30/03/2023, 11:03

Ato ordinatório praticado

30/03/2023, 10:39

Expedição de tipo de documento.

29/03/2023, 18:12

Expedição de tipo de documento.

29/03/2023, 18:11

de Instrução e Julgamento

29/03/2023, 18:11

Recebidos os autos

29/03/2023, 17:40

Determinada Requisição de Informações

29/03/2023, 17:40

Conclusos para tipo de conclusão.

29/03/2023, 14:02

Ato ordinatório praticado

23/03/2023, 15:42

Ato ordinatório praticado

23/03/2023, 15:42

Distribuído por tipo

23/03/2023, 15:22

Interlocutória

•13/11/2023, 18:34

Despacho

•29/03/2023, 17:40