Procedimento Comum Cível 0800749-93.2024.8.12.0046 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/04/2024

Valor da Causa

R$ 13.764,20

Órgão julgador

1ª Vara

Partes do Processo

ENIO NETO DA CUNHA

CPF

Autor

CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GABRIEL FERNANDO SILVA FERREIRA

OAB/SP 461258·CPF·Representa: Autor

CLARA ALCANTARA BOTELHO MACHADO

OAB/MG 210808·CPF·Representa: Réu

VICTORIA LUCIA NUNES VALADARES

OAB/MG 196335·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Realizado cálculo de custas

20/10/2024, 02:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/09/2024, 15:04

Realizado cálculo de custas

05/09/2024, 07:16

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

19/08/2024, 10:53

Expedição de Ofício.

05/08/2024, 14:06

Arquivado Definitivamente

22/07/2024, 14:17

Processo Reativado

22/07/2024, 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/07/2024, 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/07/2024, 14:16

Arquivado Definitivamente

11/07/2024, 15:26

Realizado cálculo de custas

11/07/2024, 15:25

Expedição de Certidão.

11/07/2024, 15:25

Ato ordinatório praticado

11/07/2024, 15:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autor: Ênio Neto da Cunha - Réu: Confederação Brasileira de Aposentados, Pensionistas e Idosos - Posto isso, HOMOLOGO por meio de sentença com resolução de mérito, o acordo firmado, sem inserção no mérito e sem que tenha efeitos contra terceiros, nos termos do CPC, Art. 487, III, "b". Custas e honorários nos termos do acordo, sujeitas às restrições do CTE/CTN. Por isso, condeno a Intimação - ADV: Gabriel Fernando Silva Ferreira (OAB 461258/SP) Processo 0800749-93.2024.8.12.0046 - Procedimento Comum Cível -

03/07/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 02/07/2024.

02/07/2024, 21:54

Todas as movimentações(49)

Realizado cálculo de custas

20/10/2024, 02:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/09/2024, 15:04

Realizado cálculo de custas

05/09/2024, 07:16

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

19/08/2024, 10:53

Expedição de Ofício.

05/08/2024, 14:06

Documentos

Sentença

•26/06/2024, 14:06

Despacho

•16/04/2024, 16:22

Arquivado Definitivamente

22/07/2024, 14:17

Processo Reativado

22/07/2024, 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/07/2024, 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/07/2024, 14:16

Arquivado Definitivamente

11/07/2024, 15:26

Realizado cálculo de custas

11/07/2024, 15:25

Expedição de Certidão.

11/07/2024, 15:25

Ato ordinatório praticado

11/07/2024, 15:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autor: Ênio Neto da Cunha - Réu: Confederação Brasileira de Aposentados, Pensionistas e Idosos - Posto isso, HOMOLOGO por meio de sentença com resolução de mérito, o acordo firmado, sem inserção no mérito e sem que tenha efeitos contra terceiros, nos termos do CPC, Art. 487, III, "b". Custas e honorários nos termos do acordo, sujeitas às restrições do CTE/CTN. Por isso, condeno a Intimação - ADV: Gabriel Fernando Silva Ferreira (OAB 461258/SP) Processo 0800749-93.2024.8.12.0046 - Procedimento Comum Cível -

03/07/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 02/07/2024.

02/07/2024, 21:54

Ato ordinatório praticado

02/07/2024, 08:24

Ato ordinatório praticado

01/07/2024, 17:23

Transitado em Julgado em #{data}

26/06/2024, 14:48

Recebidos os autos

26/06/2024, 14:06

Expedição de Certidão.

26/06/2024, 14:06

Homologada a Transação

26/06/2024, 14:06

Ato ordinatório praticado

26/06/2024, 14:06

Conclusos para julgamento

25/06/2024, 13:40

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

24/06/2024, 08:56

Conclusos para julgamento

24/06/2024, 08:56

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

24/06/2024, 08:56

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

24/06/2024, 08:56

Juntada de Petição de Contestação

21/06/2024, 15:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

09/05/2024, 08:14

Ato ordinatório praticado

22/04/2024, 13:33

Expedição de Carta.

22/04/2024, 13:32

Publicado #{ato_publicado} em 17/04/2024.

17/04/2024, 21:12

Ato ordinatório praticado

17/04/2024, 08:02

Ato ordinatório praticado

17/04/2024, 08:02

Ato ordinatório praticado

17/04/2024, 08:02

Ato ordinatório praticado

16/04/2024, 18:56

Ato ordinatório praticado

16/04/2024, 18:25

Ato ordinatório praticado

16/04/2024, 18:24

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}

16/04/2024, 18:17

Recebidos os autos.

16/04/2024, 18:17

Ato ordinatório praticado

16/04/2024, 18:17

Recebidos os autos

16/04/2024, 16:22

Determinada Requisição de Informações

16/04/2024, 16:22

Expedição de Certidão.

15/04/2024, 12:45

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 24/06/2024 08:30:00, 1ª Vara.

15/04/2024, 12:45

Ato ordinatório praticado

15/04/2024, 07:06

Ato ordinatório praticado

15/04/2024, 07:06

Conclusos para decisão

15/04/2024, 06:49

Distribuído por sorteio

14/04/2024, 19:35