Cumprimento de sentença 0800930-78.2019.8.12.0011 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil do EmpregadorDIREITO DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/03/2019

Valor da Causa

R$ 1.081.769,04

Órgão julgador

2ª Vara

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Eduardo Machado Rocha 2° Grau · TJMS · Agravo Interno Cível · Des. Eduardo Machado Rocha 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/11/2024, 08:38

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 02/11/2024.

02/11/2024, 01:40

Ato ordinatório praticado

28/10/2024, 01:56

Ato ordinatório praticado

18/10/2024, 13:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Douglas Wagner Van Spitzenbergen (OAB 11822/MS), Paulo Eduardo Prado (OAB 15026A/MS) Processo 0800930-78.2019.8.12.0011 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Rodney Wittica - Exectdo: Banco Bradesco S/A - Processo do arquivo geral disponível para carga pelo interessado, pelo prazo de 10 dias, findo o que será devolvido ao arquivo, cessada a validade da requisição (art. 63, § 1° das N.S.C.G.J.).

18/10/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 17/10/2024.

17/10/2024, 20:23

Ato ordinatório praticado

17/10/2024, 07:40

Ato ordinatório praticado

16/10/2024, 14:20

Processo Reativado

16/10/2024, 14:18

Juntada de Outros documentos

16/10/2024, 13:24

Arquivado Definitivamente

06/09/2024, 18:05

Ato ordinatório praticado

06/09/2024, 18:04

Ato ordinatório praticado

03/09/2024, 14:32

Processo Reativado

03/09/2024, 14:24

Juntada de Outros documentos

03/09/2024, 12:39

Todas as movimentações(246)

Arquivado Definitivamente

22/11/2024, 08:38

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 02/11/2024.

02/11/2024, 01:40

Ato ordinatório praticado

28/10/2024, 01:56

Ato ordinatório praticado

18/10/2024, 13:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Douglas Wagner Van Spitzenbergen (OAB 11822/MS), Paulo Eduardo Prado (OAB 15026A/MS) Processo 0800930-78.2019.8.12.0011 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Rodney Wittica - Exectdo: Banco Bradesco S/A - Processo do arquivo geral disponível para carga pelo interessado, pelo prazo de 10 dias, findo o que será devolvido ao arquivo, cessada a validade da requisição (art. 63, § 1° das N.S.C.G.J.).

Documentos

Despacho

•08/04/2019, 18:38

Despacho

•03/09/2019, 21:30

18/10/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 17/10/2024.

17/10/2024, 20:23

Ato ordinatório praticado

17/10/2024, 07:40

Ato ordinatório praticado

16/10/2024, 14:20

Processo Reativado

16/10/2024, 14:18

Juntada de Outros documentos

16/10/2024, 13:24

Arquivado Definitivamente

06/09/2024, 18:05

Ato ordinatório praticado

06/09/2024, 18:04

Ato ordinatório praticado

03/09/2024, 14:32

Processo Reativado

03/09/2024, 14:24

Juntada de Outros documentos

03/09/2024, 12:39

Arquivado Definitivamente

29/04/2024, 13:22

Expedição de Certidão.

29/04/2024, 13:22

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 23/04/2024.

23/04/2024, 01:41

Ato ordinatório praticado

15/04/2024, 12:16

Publicado #{ato_publicado} em 11/04/2024.

11/04/2024, 20:20

Ato ordinatório praticado

11/04/2024, 07:38

Transitado em Julgado em #{data}

10/04/2024, 13:14

Ato ordinatório praticado

10/04/2024, 13:13

Ato ordinatório praticado

04/03/2024, 14:58

Ato ordinatório praticado

27/02/2024, 15:11

Ato ordinatório praticado

23/02/2024, 11:37

Publicado #{ato_publicado} em 22/02/2024.

22/02/2024, 20:16

Ato ordinatório praticado

22/02/2024, 07:36

Ato ordinatório praticado

21/02/2024, 16:50

Recebidos os autos

21/02/2024, 14:30

Expedição de Certidão.

21/02/2024, 14:30

Ato ordinatório praticado

21/02/2024, 14:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/02/2024, 14:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/01/2024, 15:39

Juntada de Outros documentos

30/01/2024, 11:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/01/2024, 14:10

Conclusos para despacho

25/01/2024, 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/01/2024, 11:08

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 25/01/2024.

25/01/2024, 01:31

Ato ordinatório praticado

30/11/2023, 12:51

Publicado #{ato_publicado} em 29/11/2023.

29/11/2023, 20:16

Ato ordinatório praticado

29/11/2023, 07:36

Ato ordinatório praticado

28/11/2023, 14:08

Recebidos os autos

20/11/2023, 13:13

Decisão ou Despacho

20/11/2023, 13:13

Conclusos para despacho

28/08/2023, 14:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/08/2023, 11:09

Ato ordinatório praticado

17/08/2023, 14:07

Publicado #{ato_publicado} em 16/08/2023.

16/08/2023, 20:19

Ato ordinatório praticado

16/08/2023, 07:38

Ato ordinatório praticado

15/08/2023, 16:22

Recebidos os autos

14/08/2023, 16:37

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2023, 16:37

Conclusos para despacho

20/07/2023, 16:23

Ato ordinatório praticado

20/07/2023, 16:22

Publicado #{ato_publicado} em 17/07/2023.

17/07/2023, 20:15

Ato ordinatório praticado

17/07/2023, 12:56

Ato ordinatório praticado

17/07/2023, 07:35

Ato ordinatório praticado

14/07/2023, 16:56

Ato ordinatório praticado

14/07/2023, 16:55

Recebidos os autos

14/07/2023, 12:34

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2023, 12:34

Publicado #{ato_publicado} em 12/07/2023.

12/07/2023, 20:21

Ato ordinatório praticado

12/07/2023, 07:38

Conclusos para despacho

11/07/2023, 16:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/07/2023, 15:43

Ato ordinatório praticado

11/07/2023, 12:49

Ato ordinatório praticado

03/07/2023, 17:44

Recebidos os autos

03/07/2023, 13:40

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2023, 13:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/06/2023, 09:36

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença

27/06/2023, 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/06/2023, 08:51

Juntada de Outros documentos

07/06/2023, 16:27

Conclusos para despacho

07/06/2023, 12:30

Expedição de Certidão.

07/06/2023, 12:30

INCONSISTENTE

07/06/2023, 12:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/06/2023, 09:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/06/2023, 09:38

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 24/05/2023.

24/05/2023, 01:30

Ato ordinatório praticado

16/05/2023, 13:00

Publicado #{ato_publicado} em 15/05/2023.

15/05/2023, 20:14

Ato ordinatório praticado

15/05/2023, 07:35

Ato ordinatório praticado

12/05/2023, 13:00

Recebidos os autos

10/05/2023, 18:27

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2023, 18:27

Publicado #{ato_publicado} em 05/05/2023.

05/05/2023, 20:17

Ato ordinatório praticado

05/05/2023, 07:37

Conclusos para despacho

04/05/2023, 16:36

Expedição de Certidão.

04/05/2023, 16:34

INCONSISTENTE

04/05/2023, 16:34

Realizado cálculo de custas

04/05/2023, 16:34

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}

04/05/2023, 16:32

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

04/05/2023, 15:43

Ato ordinatório praticado

04/05/2023, 13:31

Transitado em Julgado em #{data}

04/05/2023, 13:24

Recebidos os autos

04/05/2023, 13:05

Recebidos os autos

04/05/2023, 13:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Banco Bradesco S.A. Advogado: Paulo Eduardo Prado (OAB: 15026A/MS) Embargado: Rodney Wittica Advogado: Douglas Wagner Van Spitzenbergen (OAB: 11822/MS) Em face do exposto, dou provimento aos embargos de declaração opostos para, em sanando o erro material apontado, constar na ementar do acórdão embargado que: "Comprovada a falha na prestação de servi Embargos de Declaração Cível nº 0800930-78.2019.8.12.0011/50001 Comarca de Coxim - 2ª Vara Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo

10/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Banco Bradesco S.A. Advogado: Paulo Eduardo Prado (OAB: 15026A/MS) Embargado: Rodney Wittica Advogado: Douglas Wagner Van Spitzenbergen (OAB: 11822/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 03/04/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPO Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0800930-78.2019.8.12.0011/50001 Comarca de Coxim - 2ª Vara Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo

04/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: Banco Bradesco S.A. Advogado: Paulo Eduardo Prado (OAB: 15026A/MS) Agravado: Rodney Wittica Advogado: Douglas Wagner Van Spitzenbergen (OAB: 11822/MS) EMENTA - AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL - JULGAMENTO MONOCRÁTICO - POSSIBILIDADE - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS - FRAUDE PRATICADA POR FUNCIONÁRIA DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA COMPROVADA PEL Acórdão - Agravo Interno Cível nº 0800930-78.2019.8.12.0011/50000 Comarca de Coxim - 2ª Vara Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo

24/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Banco Bradesco S.A. Advogado: Paulo Eduardo Prado (OAB: 15026A/MS) Agravado: Rodney Wittica Advogado: Douglas Wagner Van Spitzenbergen (OAB: 11822/MS) Agravo Interno Cível nº 0800930-78.2019.8.12.0011/50000 Comarca de Coxim - 2ª Vara Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo Vistos, etc. Na forma do § 2º do art. 1.021 do CPC, intime-se a parte agravada para se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias sobre o agravo interno interposto. Após, conclusos. Publique-se. Intime-se. Campo

22/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: Banco Bradesco S.A. Advogado: Paulo Eduardo Prado (OAB: 15026A/MS) Agravado: Rodney Wittica Advogado: Douglas Wagner Van Spitzenbergen (OAB: 11822/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 13/03/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a es Acórdão - Agravo Interno Cível nº 0800930-78.2019.8.12.0011/50000 Comarca de Coxim - 2ª Vara Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo

14/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Banco Bradesco S.A. Advogado: Paulo Eduardo Prado (OAB: 15026A/MS) Apelado: Rodney Wittica Advogado: Douglas Wagner Van Spitzenbergen (OAB: 11822/MS) Conclusão Apelação Cível nº 0800930-78.2019.8.12.0011 Comarca de Coxim - 2ª Vara Relator(a): Des. Eduardo Machado Rocha Ante o exposto, conheço do recurso de apelação cível interposto pelo Banco Bradesco S/A e nego-lhe provimento. Por consequência, nos termos do art. 85, §11, do CPC, majoro os honorários advocatícios de sucumbência devido

17/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Banco Bradesco S.A. Advogado: Paulo Eduardo Prado (OAB: 15026A/MS) Apelado: Rodney Wittica Advogado: Douglas Wagner Van Spitzenbergen (OAB: 11822/MS) Nos termos dos arts. 10 c/c 933 do CPC/15, Apelação Cível nº 0800930-78.2019.8.12.0011 Comarca de Coxim - 2ª Vara Relator(a): Des. Fernando Mauro Moreira Marinho intime-se o recorrente para que se manifeste a respeito da preliminar de não conhecimento do recurso, suscitada em contrarrazões, por inovação recursal.

02/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/11/2022, 13:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

22/11/2022, 13:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

22/11/2022, 13:58

Ato ordinatório praticado

09/11/2022, 15:00

Juntada de Petição de Contra-razões

09/11/2022, 14:09

Ato ordinatório praticado

21/10/2022, 13:10

Publicado #{ato_publicado} em 20/10/2022.

20/10/2022, 20:13

Ato ordinatório praticado

20/10/2022, 07:34

Ato ordinatório praticado

19/10/2022, 13:52

Juntada de Petição de Apelação

18/10/2022, 16:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/10/2022, 16:23

Ato ordinatório praticado

22/09/2022, 13:51

Publicado #{ato_publicado} em 21/09/2022.

21/09/2022, 20:34

Ato ordinatório praticado

20/09/2022, 07:53

Ato ordinatório praticado

19/09/2022, 17:25

Recebidos os autos

19/09/2022, 14:25

Expedição de Certidão.

19/09/2022, 14:25

Julgado procedente em parte o pedido

19/09/2022, 14:25

Ato ordinatório praticado

19/09/2022, 14:25

Conclusos para despacho

23/02/2022, 14:07

Juntada de Petição de Alegações finais

23/02/2022, 08:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/01/2022, 14:06

Ato ordinatório praticado

24/01/2022, 03:47

Ato ordinatório praticado

11/01/2022, 18:56

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.

19/12/2021, 21:27

Juntada de Outros documentos

16/12/2021, 10:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/12/2021, 08:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/11/2021, 11:08

Publicado #{ato_publicado} em 10/11/2021.

10/11/2021, 20:24

Ato ordinatório praticado

10/11/2021, 07:38

Ato ordinatório praticado

09/11/2021, 14:06

Expedição de Certidão.

05/11/2021, 18:47

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 16/12/2021 05:30:00, 2ª Vara.

05/11/2021, 18:47

Recebidos os autos

05/11/2021, 16:33

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2021, 16:33

Juntada de Outros documentos

04/11/2021, 14:07

Conclusos para decisão

04/11/2021, 12:32

Conclusos para despacho

03/11/2021, 15:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/11/2021, 11:08

Publicado #{ato_publicado} em 29/10/2021.

29/10/2021, 20:17

Ato ordinatório praticado

29/10/2021, 07:35

Ato ordinatório praticado

29/10/2021, 07:06

Ato ordinatório praticado

29/10/2021, 07:05

Expedição de Certidão.

29/10/2021, 07:04

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 09/11/2021 02:30:00, 2ª Vara.

29/10/2021, 07:04

Recebidos os autos

28/10/2021, 18:58

Proferido despacho de mero expediente

28/10/2021, 18:58

Conclusos para despacho

28/10/2021, 17:58

Audiência preliminar #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

23/04/2021, 11:26

Publicado #{ato_publicado} em 22/04/2021.

22/04/2021, 21:55

Publicado #{ato_publicado} em 22/04/2021.

22/04/2021, 21:55

Ato ordinatório praticado

21/04/2021, 07:45

Ato ordinatório praticado

20/04/2021, 14:56

Recebidos os autos

20/04/2021, 11:31

Proferido despacho de mero expediente

20/04/2021, 11:31

Conclusos para despacho

19/04/2021, 13:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/04/2021, 19:28

Ato ordinatório praticado

09/04/2021, 12:22

Publicado #{ato_publicado} em 08/04/2021.

08/04/2021, 20:51

Publicado #{ato_publicado} em 08/04/2021.

08/04/2021, 20:51

Ato ordinatório praticado

08/04/2021, 07:47

Ato ordinatório praticado

07/04/2021, 18:18

Expedição de Certidão.

07/04/2021, 18:17

Recebidos os autos

31/03/2021, 12:19

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2021, 12:19

Juntada de Carta precatória

12/02/2021, 15:05

Ato ordinatório praticado

15/12/2020, 02:26

Ato ordinatório praticado

18/11/2020, 01:47

Conclusos para despacho

23/10/2020, 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/10/2020, 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/10/2020, 08:53

Ato ordinatório praticado

16/10/2020, 12:24

Publicado #{ato_publicado} em 15/10/2020.

15/10/2020, 21:11

Publicado #{ato_publicado} em 15/10/2020.

15/10/2020, 21:11

Ato ordinatório praticado

15/10/2020, 07:57

Ato ordinatório praticado

14/10/2020, 17:18

Juntada de Ofício

14/10/2020, 17:17

Juntada de Ofício

24/06/2020, 17:03

Publicado #{ato_publicado} em 04/06/2020.

04/06/2020, 01:23

Ato ordinatório praticado

03/06/2020, 08:13

Ato ordinatório praticado

02/06/2020, 18:39

Recebidos os autos

02/06/2020, 18:29

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2020, 18:29

Conclusos para despacho

08/05/2020, 12:13

Juntada de Outros documentos

08/05/2020, 11:57

Ato ordinatório praticado

17/04/2020, 11:49

Publicado #{ato_publicado} em 16/04/2020.

16/04/2020, 21:27

Ato ordinatório praticado

16/04/2020, 07:53

Ato ordinatório praticado

15/04/2020, 16:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/04/2020, 21:37

Ato ordinatório praticado

13/04/2020, 12:49

Publicado #{ato_publicado} em 09/04/2020.

09/04/2020, 13:09

Ato ordinatório praticado

08/04/2020, 07:50

Ato ordinatório praticado

07/04/2020, 15:48

Ato ordinatório praticado

07/04/2020, 15:46

Expedição de Carta precatória.

01/04/2020, 17:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

01/04/2020, 15:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

01/04/2020, 15:57

Recebidos os autos

01/04/2020, 15:28

Decisão ou Despacho

01/04/2020, 15:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/02/2020, 16:37

Ato ordinatório praticado

09/10/2019, 03:03

Conclusos para despacho

19/09/2019, 17:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/09/2019, 18:43

Juntada de Outros documentos

12/09/2019, 14:18

Ato ordinatório praticado

10/09/2019, 13:59

Publicado #{ato_publicado} em 09/09/2019.

09/09/2019, 21:29

Ato ordinatório praticado

09/09/2019, 08:09

Ato ordinatório praticado

06/09/2019, 10:42

Publicado #{ato_publicado} em 05/09/2019.

05/09/2019, 22:24

Ato ordinatório praticado

05/09/2019, 08:03

Ato ordinatório praticado

04/09/2019, 16:42

Recebidos os autos

03/09/2019, 21:30

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2019, 21:30

Conclusos para despacho

02/07/2019, 15:16

Juntada de Petição de Réplica

01/07/2019, 20:19

Ato ordinatório praticado

06/06/2019, 13:49

Publicado #{ato_publicado} em 05/06/2019.

05/06/2019, 21:02

Ato ordinatório praticado

05/06/2019, 08:11

Ato ordinatório praticado

04/06/2019, 13:50

Juntada de Petição de Contestação

04/06/2019, 12:03

Ato ordinatório praticado

28/05/2019, 17:12

Audiência NULL #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

28/05/2019, 15:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/05/2019, 11:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

29/04/2019, 07:09

Juntada de Outros documentos

16/04/2019, 08:58

Publicado #{ato_publicado} em 12/04/2019.

12/04/2019, 21:22

Ato ordinatório praticado

12/04/2019, 13:17

Ato ordinatório praticado

10/04/2019, 16:08

Ato ordinatório praticado

10/04/2019, 16:04

Expedição de Carta.

10/04/2019, 16:02

Expedição de Certidão.

10/04/2019, 15:58

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 28/05/2019 03:00:00, 2ª Vara.

10/04/2019, 15:58

Recebidos os autos

08/04/2019, 18:38

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2019, 18:38

Conclusos para despacho

21/03/2019, 18:09

Ato ordinatório praticado

21/03/2019, 17:13

Ato ordinatório praticado

21/03/2019, 17:13

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao #{destino}

21/03/2019, 16:35

Realizado cálculo de custas

21/03/2019, 16:34

Distribuído por sorteio

21/03/2019, 16:34

Interlocutória

•01/04/2020, 15:27

Despacho

•02/06/2020, 18:29

Despacho

•31/03/2021, 12:19

Despacho

•20/04/2021, 11:31

Despacho

•28/10/2021, 18:58

Despacho

•05/11/2021, 16:33

Sentença

•19/09/2022, 14:25

Despacho

•04/05/2023, 07:38

Acórdão

•04/05/2023, 07:38

Decisão Monocrática Terminativa

•04/05/2023, 07:38

Despacho

•10/05/2023, 18:27

Despacho

•03/07/2023, 13:40

Despacho

•14/07/2023, 12:34

Todos os documentos(18)

Despacho

•08/04/2019, 18:38

Despacho

•03/09/2019, 21:30

Interlocutória

•01/04/2020, 15:27

Despacho

•02/06/2020, 18:29

Despacho

•31/03/2021, 12:19

Despacho

•20/04/2021, 11:31

Despacho

•28/10/2021, 18:58

Despacho

•05/11/2021, 16:33

Sentença

•19/09/2022, 14:25

Despacho

•04/05/2023, 07:38

Acórdão

•04/05/2023, 07:38

Decisão Monocrática Terminativa

•04/05/2023, 07:38

Despacho

•10/05/2023, 18:27

Despacho

•03/07/2023, 13:40

Despacho

•14/07/2023, 12:34

Despacho

•14/08/2023, 16:37

Interlocutória

•20/11/2023, 13:13

Sentença

•21/02/2024, 14:30