Procedimento Comum Cível 0824947-72.2023.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/05/2023

Valor da Causa

R$ 842.279,84

Órgão julgador

8ª Vara Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Des. Marcelo Câmara Rasslan 2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Des. Marcelo Câmara Rasslan 2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Marcelo Câmara Rasslan 2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Marcelo Câmara Rasslan 2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Alexandre Branco Pucci 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Marcelo Câmara Rasslan 3° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Apensado ao processo numero do processo

30/03/2026, 18:32

Expedição de Outros documentos.

25/07/2025, 17:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

25/07/2025, 17:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

25/07/2025, 17:16

Prazo em Curso

23/07/2025, 06:46

Juntada de Petição de Contra-razões

16/07/2025, 11:36

Juntada de Petição de Contra-razões

04/07/2025, 18:18

Prazo em Curso

03/07/2025, 07:50

Publicado ato_publicado em 02/07/2025.

02/07/2025, 07:57

Relação encaminhada ao D.J.

01/07/2025, 07:41

Emissão da Relação

30/06/2025, 10:47

Decorrido prazo de nome_da_parte em 30/06/2025.

30/06/2025, 10:46

Juntada de Petição de Apelação

09/06/2025, 16:54

Prazo em Curso

27/05/2025, 22:12

Publicado ato_publicado em 16/05/2025.

16/05/2025, 07:58

Todas as movimentações(150)

Apensado ao processo numero do processo

30/03/2026, 18:32

Expedição de Outros documentos.

25/07/2025, 17:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

25/07/2025, 17:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

25/07/2025, 17:16

Prazo em Curso

Documentos

Sentença

•14/05/2025, 18:51

Sentença

•05/12/2024, 19:29

23/07/2025, 06:46

Juntada de Petição de Contra-razões

16/07/2025, 11:36

Juntada de Petição de Contra-razões

04/07/2025, 18:18

Prazo em Curso

03/07/2025, 07:50

Publicado ato_publicado em 02/07/2025.

02/07/2025, 07:57

Relação encaminhada ao D.J.

01/07/2025, 07:41

Emissão da Relação

30/06/2025, 10:47

Decorrido prazo de nome_da_parte em 30/06/2025.

30/06/2025, 10:46

Juntada de Petição de Apelação

09/06/2025, 16:54

Prazo em Curso

27/05/2025, 22:12

Publicado ato_publicado em 16/05/2025.

16/05/2025, 07:58

Relação encaminhada ao D.J.

15/05/2025, 07:45

Emissão da Relação

14/05/2025, 20:03

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/05/2025, 18:51

Expedição de Certidão.

14/05/2025, 18:51

Embargos de Declaração Não-acolhidos

14/05/2025, 18:51

Registro de Sentença

14/05/2025, 18:51

Conclusos para decisão

14/02/2025, 08:55

Juntada de Petição de Impugnação aos embargos

10/02/2025, 19:04

Juntada de Petição de Contra-razões

06/02/2025, 18:36

Prazo em Curso

04/02/2025, 10:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Ré: Banco Daycoval S/A, JRMS Consultoria e Prestação de Serviços Elétricos Ltda - Intimação da parte ré para oferecer contrarrazões aos embargos de declaração de fls. 863-866. Intimação - ADV: Marco Antônio de Oliveira (OAB 8505/MS), Rafael de Souza Lacerda (OAB 300694/SP), Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0824947-72.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível -

30/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 29/01/2025.

29/01/2025, 20:26

Relação encaminhada ao D.J.

29/01/2025, 07:40

Emissão da Relação

28/01/2025, 10:28

Juntada de Petição de Embargos de declaração

22/01/2025, 07:05

Prazo em Curso

13/12/2024, 10:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Ré: Banco Daycoval S/A, JRMS Consultoria e Prestação de Serviços Elétricos Ltda - Posto isso, reconhecendo a perda superveniente do interesse processual em relação ao pedido de sustação de protesto, com fundamento no artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil, julgo em parte extinto o processo sem resolução do mérito. Na parte remanescente, não comprovada a inexistência do débito, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial e, em consequência, julgo extinto o feito, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC, e revogo os efeitos da tutela concedida às f. 24-27, o que faço com espeque no artigo 273, § 4º, do mesmo Diploma Legal. Sucumbente, condeno a parte autora no pagamento das custas e despesas processuais, bem como dos honorários advocatícios, os quais fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa (pelo INPC), e o faço com base no art. 85, §2º, do CPC, atendidas as diretrizes elencadas nos seus incisos. O montante da condenação em honorários sucumbenciais deverá ser rateado entre os advogados que atuaram em favor de cada um dos réus. Intimação - ADV: Marco Antônio de Oliveira (OAB 8505/MS), Rafael de Souza Lacerda (OAB 300694/SP), Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0824947-72.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível -

13/12/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 12/12/2024.

12/12/2024, 20:29

Relação encaminhada ao D.J.

12/12/2024, 07:43

Emissão da Relação

11/12/2024, 13:37

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/12/2024, 19:29

Expedição de Certidão.

05/12/2024, 19:29

Registro de Sentença

05/12/2024, 19:29

Julgado improcedente o pedido

05/12/2024, 19:29

Conclusos para julgamento

05/08/2024, 09:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/07/2024, 18:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Ré: Banco Daycoval S/A, JRMS Consultoria e Prestação de Serviços Elétricos Ltda - 1. Em análise às contestações da ré Banco Daycoval S.A (f. 734-751) e da ré JRSM Consultoria e Prestação de Serviços Elétricos Ltda-EPP (f. 795-798), obse Intimação - ADV: Marco Antônio de Oliveira (OAB 8505/MS), Rafael de Souza Lacerda (OAB 300694/SP), Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0824947-72.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível -

03/07/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 02/07/2024.

02/07/2024, 20:21

Relação encaminhada ao D.J.

02/07/2024, 07:52

Emissão da Relação

01/07/2024, 18:57

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/07/2024, 17:15

Outras Decisões

01/07/2024, 17:15

Documento Digitalizado

01/07/2024, 14:59

Conclusos para decisão

12/04/2024, 12:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/04/2024, 17:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/04/2024, 14:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/03/2024, 15:36

Publicado ato_publicado em 22/03/2024.

22/03/2024, 20:39

Relação encaminhada ao D.J.

22/03/2024, 07:45

Emissão da Relação

21/03/2024, 12:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/03/2024, 11:26

Juntada de Petição de Réplica

15/03/2024, 16:09

Prazo em Curso

01/03/2024, 09:59

Publicado ato_publicado em 22/02/2024.

22/02/2024, 20:26

Relação encaminhada ao D.J.

22/02/2024, 07:43

Emissão da Relação

21/02/2024, 08:09

Juntada de Petição de Contestação

19/02/2024, 13:32

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

16/02/2024, 14:56

CEJUSC - Conciliação realizada sem acordo

16/02/2024, 14:55

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

29/12/2023, 03:37

Juntada de NULL

11/12/2023, 12:48

Juntada de Mandado

11/12/2023, 12:48

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

27/11/2023, 22:26

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

24/11/2023, 14:40

Publicado ato_publicado em 14/11/2023.

14/11/2023, 20:28

Prazo em Curso

14/11/2023, 13:39

Expedição de Mandado.

14/11/2023, 13:32

Relação encaminhada ao D.J.

14/11/2023, 07:40

Expedição em análise para assinatura

13/11/2023, 17:38

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

13/11/2023, 17:38

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

13/11/2023, 17:38

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

13/11/2023, 17:38

Emissão da Relação

13/11/2023, 17:37

Autos preparados para expedição

06/11/2023, 15:41

Expedição de Certidão.

06/11/2023, 15:40

Expedição de Certidão.

06/11/2023, 15:37

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 16/02/2024 02:40:00, 8ª Vara Cível.

06/11/2023, 15:37

Prazo em Curso

06/11/2023, 11:49

Prazo em Curso

02/10/2023, 09:06

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

27/09/2023, 18:18

CEJUSC - Conciliação não realizada

27/09/2023, 18:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/09/2023, 10:30

Prazo em Curso

22/09/2023, 07:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/09/2023, 13:05

Juntada de Petição de Contestação

20/09/2023, 12:36

Publicado ato_publicado em 18/09/2023.

18/09/2023, 20:26

Relação encaminhada ao D.J.

18/09/2023, 07:41

Emissão da Relação

18/09/2023, 06:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/09/2023, 15:50

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

04/09/2023, 08:08

Prazo em Curso

14/08/2023, 08:58

Prazo em Curso

10/08/2023, 18:01

Expedição de Carta.

10/08/2023, 18:01

Expedição em análise para assinatura

10/08/2023, 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/08/2023, 15:39

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

10/08/2023, 02:33

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

07/08/2023, 08:19

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

31/07/2023, 07:08

Prazo em Curso

24/07/2023, 09:54

Publicado ato_publicado em 21/07/2023.

21/07/2023, 20:21

Relação encaminhada ao D.J.

21/07/2023, 07:39

Prazo em Curso

20/07/2023, 15:34

Expedição de Carta.

20/07/2023, 15:27

Expedição de Carta.

20/07/2023, 15:27

Expedição em análise para assinatura

20/07/2023, 11:21

Emissão da Relação

20/07/2023, 10:06

Autos preparados para expedição

13/07/2023, 16:46

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

13/07/2023, 16:46

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

13/07/2023, 16:46

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

13/07/2023, 16:46

Expedição de Certidão.

13/07/2023, 16:44

Expedição de Certidão.

13/07/2023, 16:42

Audiência de instrução e julgamento Não realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 27/09/2023 06:00:00, 8ª Vara Cível.

13/07/2023, 16:42

Expedição em análise para assinatura

13/07/2023, 16:09

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/07/2023, 18:37

Recebida petição inicial

04/07/2023, 18:37

Conclusos para decisão

03/07/2023, 13:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/06/2023, 16:33

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

28/06/2023, 07:01

Juntada de NULL

21/06/2023, 18:16

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

30/05/2023, 16:23

Prazo em Curso

26/05/2023, 07:30

Publicado ato_publicado em 25/05/2023.

25/05/2023, 20:27

Relação encaminhada ao D.J.

25/05/2023, 07:43

Emissão da Relação

24/05/2023, 18:32

Expedição de Certidão.

24/05/2023, 18:32

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

24/05/2023, 18:32

Expedição de Certidão.

24/05/2023, 18:30

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

24/05/2023, 18:30

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/05/2023, 18:16

Outras Decisões

24/05/2023, 18:16

Conclusos para decisão

23/05/2023, 16:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/05/2023, 20:15

Prazo em Curso

15/05/2023, 11:36

Publicado ato_publicado em 11/05/2023.

11/05/2023, 20:19

Relação encaminhada ao D.J.

11/05/2023, 07:41

Emissão da Relação

10/05/2023, 18:42

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/05/2023, 14:15

Outras Decisões

10/05/2023, 14:15

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

10/05/2023, 07:04

Conclusos para decisão

09/05/2023, 18:09

Informação do Sistema

09/05/2023, 17:41

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

09/05/2023, 17:41

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

09/05/2023, 17:22

Distribuído por sorteio

09/05/2023, 17:22

Interlocutória

•01/07/2024, 17:15

Despacho

•04/07/2023, 18:37

Interlocutória

•24/05/2023, 18:16

Interlocutória

•10/05/2023, 14:15