Procedimento Comum Cível 0801086-92.2023.8.12.0054 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/12/2023

Valor da Causa

R$ 13.863,35

Órgão julgador

Vara Única

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · Vara Única

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para julgamento

14/01/2026, 14:51

Juntada de Petição de Alegações finais

11/12/2025, 18:55

Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/12/2025.

02/12/2025, 10:17

Prazo em Curso

01/12/2025, 05:43

Publicado ato_publicado em 12/11/2025.

12/11/2025, 06:26

Relação encaminhada ao D.J.

11/11/2025, 08:04

Emissão da Relação

10/11/2025, 16:29

Audiência de interrogatório realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

03/11/2025, 13:52

Juntada de Petição de Alegações finais

02/11/2025, 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/09/2025, 17:25

Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/09/2025.

02/09/2025, 11:44

Juntada de Mandado

20/08/2025, 17:27

Juntada de NULL

20/08/2025, 17:27

Prazo em Curso

12/08/2025, 14:23

Prazo em Curso

08/08/2025, 15:40

Todas as movimentações(88)

Conclusos para julgamento

14/01/2026, 14:51

Juntada de Petição de Alegações finais

11/12/2025, 18:55

Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/12/2025.

02/12/2025, 10:17

Prazo em Curso

01/12/2025, 05:43

Publicado ato_publicado em 12/11/2025.

12/11/2025, 06:26

Documentos

Interlocutória

•12/03/2025, 14:49

Despacho

•30/07/2024, 13:54

Relação encaminhada ao D.J.

11/11/2025, 08:04

Emissão da Relação

10/11/2025, 16:29

Audiência de interrogatório realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

03/11/2025, 13:52

Juntada de Petição de Alegações finais

02/11/2025, 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/09/2025, 17:25

Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/09/2025.

02/09/2025, 11:44

Juntada de Mandado

20/08/2025, 17:27

Juntada de NULL

20/08/2025, 17:27

Prazo em Curso

12/08/2025, 14:23

Prazo em Curso

08/08/2025, 15:40

Publicado ato_publicado em 07/08/2025.

07/08/2025, 06:15

Expedição de Mandado.

06/08/2025, 16:28

Expedição em análise para assinatura

06/08/2025, 12:45

Relação encaminhada ao D.J.

06/08/2025, 08:10

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

05/08/2025, 14:41

Emissão da Relação

05/08/2025, 14:18

Decorrido prazo de nome_da_parte em 29/03/2025.

29/03/2025, 09:27

Prazo em Curso

21/03/2025, 08:56

Publicado ato_publicado em 14/03/2025.

14/03/2025, 03:20

Relação encaminhada ao D.J.

13/03/2025, 08:08

Emissão da Relação

13/03/2025, 07:22

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/03/2025, 14:49

Proferida decisão interlocutória

12/03/2025, 14:49

Expedição de Certidão.

11/03/2025, 18:10

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 29/10/2025 03:30:00, Vara Única.

11/03/2025, 18:10

Informação do Sistema

26/10/2024, 16:57

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

26/10/2024, 16:57

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/10/2024, 02:35

Conclusos para decisão

13/09/2024, 05:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/09/2024, 18:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/08/2024, 14:25

Prazo em Curso

13/08/2024, 10:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Associação Protetora dos Animais - Ato de Amor Animal - Réu: Euclide dos Santos - I - Intimem-se as partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias: a) apresentem delimitação consensual das questões de fato e de direito para homologação deste Juízo (art. 357, §2° do CPC); ou b) requeiram a designação de audiência de saneamento (art. Intimação - ADV: Acrisio Venâncio da Cunha Filho (OAB 14497/MS), Carlos Alberto Garcez Costa (OAB 20974/MS) Processo 0801086-92.2023.8.12.0054 - Procedimento Comum Cível -

13/08/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 12/08/2024.

12/08/2024, 21:52

Relação encaminhada ao D.J.

12/08/2024, 08:16

Emissão da Relação

09/08/2024, 14:29

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/07/2024, 13:54

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2024, 13:52

Conclusos para despacho

19/07/2024, 16:57

Juntada de Petição de Réplica

09/07/2024, 06:55

Prazo em Curso

03/07/2024, 13:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Associação Protetora dos Animais - Ato de Amor Animal - Réu: Euclide dos Santos - Intima-se a parte autora para, querendo, apresentar impugnação à contestação. Intimação - ADV: Acrisio Venâncio da Cunha Filho (OAB 14497/MS), Carlos Alberto Garcez Costa (OAB 20974/MS) Processo 0801086-92.2023.8.12.0054 - Procedimento Comum Cível -

03/07/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 02/07/2024.

02/07/2024, 22:01

Relação encaminhada ao D.J.

02/07/2024, 08:27

Emissão da Relação

01/07/2024, 12:32

Juntada de Petição de Contestação

26/06/2024, 21:55

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

05/06/2024, 15:56

Prazo em Curso

05/06/2024, 15:56

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

05/06/2024, 15:56

Audiência NULL situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

05/06/2024, 15:55

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

29/04/2024, 08:08

Prazo em Curso

02/04/2024, 17:41

Publicado ato_publicado em 25/03/2024.

25/03/2024, 21:35

Relação encaminhada ao D.J.

25/03/2024, 08:09

Prazo em Curso

22/03/2024, 18:23

Expedição de Carta.

22/03/2024, 18:21

Expedição em análise para assinatura

22/03/2024, 15:35

Emissão da Relação

22/03/2024, 14:58

Expedição de Certidão.

22/03/2024, 14:55

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

22/03/2024, 14:55

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

21/03/2024, 17:51

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

21/03/2024, 17:51

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

21/03/2024, 17:51

Prazo em Curso

01/03/2024, 11:18

Publicado ato_publicado em 29/02/2024.

29/02/2024, 21:35

Relação encaminhada ao D.J.

29/02/2024, 08:10

Prazo em Curso

28/02/2024, 13:35

Expedição de Certidão.

28/02/2024, 13:34

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 05/06/2024 03:30:00, Vara Única.

28/02/2024, 13:33

Emissão da Relação

28/02/2024, 11:14

Prazo em Curso

28/02/2024, 11:13

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/02/2024, 16:39

Proferida decisão interlocutória

23/02/2024, 16:39

Conclusos para decisão

09/02/2024, 10:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/02/2024, 22:40

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/01/2024, 14:29

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2024, 14:29

Conclusos para despacho

20/01/2024, 17:51

Expedição de Certidão.

20/01/2024, 17:51

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

20/01/2024, 17:51

Expedição de Certidão.

20/01/2024, 17:50

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

20/01/2024, 17:50

Distribuído por sorteio

19/12/2023, 13:25

Interlocutória

•23/02/2024, 16:39

Despacho

•23/01/2024, 14:29