Procedimento Comum Cível 0800335-82.2021.8.12.0052 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPASEPContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/05/2021

Valor da Causa

R$ 40.987,00

Órgão julgador

Vara Única

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Transitado em Julgado em data

04/03/2026, 15:05

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

16/02/2026, 01:07

Prazo em Curso

02/02/2026, 18:58

Publicado ato_publicado em 09/01/2026.

09/01/2026, 06:14

Relação encaminhada ao D.J.

08/01/2026, 07:57

Emissão da Relação

07/01/2026, 13:37

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/12/2025, 16:29

Expedição de Certidão.

19/12/2025, 16:28

Julgado improcedente o pedido

19/12/2025, 16:28

Registro de Sentença

19/12/2025, 16:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/10/2025, 12:05

Conclusos para julgamento

23/10/2025, 08:21

Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/10/2025.

23/10/2025, 08:08

Juntada de Petição de Alegações finais

22/10/2025, 15:06

Prazo em Curso

17/10/2025, 19:47

Todas as movimentações(163)

Transitado em Julgado em data

04/03/2026, 15:05

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

16/02/2026, 01:07

Prazo em Curso

02/02/2026, 18:58

Publicado ato_publicado em 09/01/2026.

09/01/2026, 06:14

Relação encaminhada ao D.J.

Documentos

Sentença

•19/12/2025, 16:28

Despacho

•01/10/2025, 14:37

08/01/2026, 07:57

Emissão da Relação

07/01/2026, 13:37

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/12/2025, 16:29

Expedição de Certidão.

19/12/2025, 16:28

Julgado improcedente o pedido

19/12/2025, 16:28

Registro de Sentença

19/12/2025, 16:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/10/2025, 12:05

Conclusos para julgamento

23/10/2025, 08:21

Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/10/2025.

23/10/2025, 08:08

Juntada de Petição de Alegações finais

22/10/2025, 15:06

Prazo em Curso

17/10/2025, 19:47

Publicado ato_publicado em 07/10/2025.

07/10/2025, 06:16

Relação encaminhada ao D.J.

06/10/2025, 08:10

Emissão da Relação

03/10/2025, 16:54

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/10/2025, 14:37

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2025, 14:37

Conclusos para decisão

05/09/2025, 16:43

Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/08/2025.

17/08/2025, 04:01

Prazo em Curso

24/07/2025, 08:13

Publicado ato_publicado em 23/07/2025.

23/07/2025, 06:25

Relação encaminhada ao D.J.

22/07/2025, 08:10

Emissão da Relação

21/07/2025, 17:26

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/07/2025, 15:05

Proferida decisão interlocutória

21/07/2025, 15:05

Conclusos para julgamento

21/07/2025, 07:55

Documento Digitalizado

17/07/2025, 18:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

26/06/2025, 15:40

Expedição em análise para assinatura

26/06/2025, 10:20

Documento Digitalizado

26/06/2025, 10:11

Autos preparados para expedição

06/06/2025, 14:54

Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/05/2025.

06/05/2025, 09:27

Prazo em Curso

28/04/2025, 16:17

Publicado ato_publicado em 23/04/2025.

23/04/2025, 06:26

Relação encaminhada ao D.J.

17/04/2025, 08:10

Emissão da Relação

16/04/2025, 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/04/2025, 20:20

Prazo em Curso

25/03/2025, 20:36

Prazo em Curso

25/03/2025, 11:36

Documento Digitalizado

25/03/2025, 11:36

Expedição de Ofício.

24/03/2025, 12:41

Expedição em análise para assinatura

24/03/2025, 10:47

Autos preparados para expedição

24/03/2025, 07:36

Publicado ato_publicado em 24/03/2025.

24/03/2025, 06:00

Relação encaminhada ao D.J.

21/03/2025, 08:06

Emissão da Relação

20/03/2025, 19:20

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/03/2025, 16:39

Despacho Saneador

17/03/2025, 16:39

Conclusos para decisão

13/03/2025, 17:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/03/2025, 17:20

Prazo em Curso

27/02/2025, 19:55

Publicado ato_publicado em 26/02/2025.

26/02/2025, 21:22

Relação encaminhada ao D.J.

26/02/2025, 08:05

Emissão da Relação

25/02/2025, 16:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/02/2025, 19:36

Prazo em Curso

19/02/2025, 11:28

Prazo em Curso

13/02/2025, 12:53

Documento Digitalizado

13/02/2025, 12:52

Expedição de Ofício.

04/02/2025, 13:28

Expedição em análise para assinatura

04/02/2025, 10:45

Autos preparados para expedição

30/01/2025, 17:26

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/01/2025, 17:58

Despacho Saneador

29/01/2025, 17:57

Conclusos para decisão

28/01/2025, 16:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/01/2025, 19:36

Prazo em Curso

24/01/2025, 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/01/2025, 20:22

Prazo em Curso

15/01/2025, 07:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Renata Barbosa Lacerda Oliva (OAB 7402/MS), Adriana Barbosa Lacerda (OAB 10687/MS), Jorge Donizeti Sanchez (OAB 26449A/MS) Processo 0800335-82.2021.8.12.0052 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Otilinha Soares da Silva - Reqdo: Banco do Brasil S/A - (...) Apresentado o laudo pericial, o que deverá ser feito em até 30 (trinta) dias, INTIMEM-SE as partes para que se manifestem a respeito, no prazo conjunto de 05 dias.

15/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 14/01/2025.

14/01/2025, 21:06

Relação encaminhada ao D.J.

14/01/2025, 08:00

Emissão da Relação

13/01/2025, 15:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/12/2024, 18:05

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

04/12/2024, 00:08

Prazo em Curso

13/11/2024, 12:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/10/2024, 15:52

Prazo em Curso

17/10/2024, 08:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Renata Barbosa Lacerda Oliva (OAB 7402/MS), Adriana Barbosa Lacerda (OAB 10687/MS), Jorge Donizeti Sanchez (OAB 26449A/MS) Processo 0800335-82.2021.8.12.0052 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Otilinha Soares da Silva - Reqdo: Banco do Brasil S/A - Ciência às partes acerca da manifestação do perito.

17/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 16/10/2024.

16/10/2024, 21:51

Relação encaminhada ao D.J.

16/10/2024, 08:21

Emissão da Relação

15/10/2024, 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/10/2024, 09:05

Prazo em Curso

10/10/2024, 10:17

Prazo em Curso

08/10/2024, 13:11

Documento Digitalizado

08/10/2024, 13:07

Expedição de Ofício.

04/10/2024, 14:40

Expedição em análise para assinatura

04/10/2024, 11:14

Autos preparados para expedição

04/09/2024, 16:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/09/2024, 09:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/09/2024, 09:05

Prazo em Curso

13/08/2024, 07:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Renata Barbosa Lacerda Oliva (OAB 7402/MS), Adriana Barbosa Lacerda (OAB 10687/MS), Jorge Donizeti Sanchez (OAB 26449A/MS) Processo 0800335-82.2021.8.12.0052 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Otilinha Soares da Silva - Reqdo: Banco do Brasil S/A - Tendo em vista que para a comprovação do alegado nos autos é indispensável robusta prova pericial, DEFIRO a produção de prova pericial contábil. Desse modo, NOMEIO, com espeque no artigo 465 do Código de Processo Civil, independentemente de comp

13/08/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 12/08/2024.

12/08/2024, 21:47

Relação encaminhada ao D.J.

12/08/2024, 08:14

Emissão da Relação

09/08/2024, 15:52

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/08/2024, 15:48

Decisão de Saneamento e Organização

01/08/2024, 15:47

Conclusos para despacho

15/07/2024, 12:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/07/2024, 14:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/07/2024, 16:35

Prazo em Curso

04/07/2024, 09:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Renata Barbosa Lacerda Oliva (OAB 7402/MS), Adriana Barbosa Lacerda (OAB 10687/MS), Jorge Donizeti Sanchez (OAB 26449A/MS) Processo 0800335-82.2021.8.12.0052 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Otilinha Soares da Silva - Reqdo: Banco do Brasil S/A - INTIMA-SE as partes para que, em 05 dias, delimitem as questões de direito relevantes para a decisão do mérito, bem como as questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória, especifcando as provas que pretendem produzir, devendo de

03/07/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 02/07/2024.

02/07/2024, 21:59

Relação encaminhada ao D.J.

02/07/2024, 08:26

Emissão da Relação

01/07/2024, 16:36

Juntada de Petição de Réplica

27/06/2024, 16:35

Prazo em Curso

21/06/2024, 07:39

Publicado ato_publicado em 20/06/2024.

20/06/2024, 21:32

Relação encaminhada ao D.J.

20/06/2024, 08:11

Emissão da Relação

19/06/2024, 14:58

Juntada de Petição de Contestação

17/06/2024, 08:20

Prazo em Curso

07/06/2024, 12:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

27/05/2024, 13:17

Prazo em Curso

10/05/2024, 07:08

Prazo em Curso

09/05/2024, 12:58

Expedição de Carta.

09/05/2024, 12:57

Expedição em análise para assinatura

08/05/2024, 11:54

Publicado ato_publicado em 07/05/2024.

07/05/2024, 21:30

Relação encaminhada ao D.J.

07/05/2024, 08:08

Autos preparados para expedição

06/05/2024, 09:32

Emissão da Relação

06/05/2024, 09:31

Despacho Saneador

04/05/2024, 09:59

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/05/2024, 09:53

Conclusos para despacho

24/04/2024, 12:05

Processo Reativado

12/04/2024, 17:24

Processo Desarquivado

12/04/2024, 17:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/04/2024, 17:21

Processo sobrestado - IRDR

18/10/2021, 17:44

Publicado ato_publicado em 10/08/2021.

10/08/2021, 21:15

Relação encaminhada ao D.J.

10/08/2021, 07:56

Emissão da Relação

09/08/2021, 09:51

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/08/2021, 20:31

Por decisão do Presidente do STJ - IRDR

06/08/2021, 20:31

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

02/08/2021, 01:02

Conclusos para despacho

20/07/2021, 12:45

Conclusos para despacho

20/07/2021, 12:45

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

16/07/2021, 07:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/07/2021, 17:20

Prazo em Curso

17/06/2021, 09:40

Publicado ato_publicado em 15/06/2021.

15/06/2021, 21:12

Relação encaminhada ao D.J.

15/06/2021, 07:54

Emissão da Relação

15/06/2021, 06:22

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/06/2021, 15:04

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2021, 15:03

Conclusos para despacho

01/06/2021, 20:10

Conclusos para despacho

01/06/2021, 20:10

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

31/05/2021, 21:42

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

31/05/2021, 02:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/05/2021, 11:21

Prazo em Curso

13/05/2021, 07:45

Publicado ato_publicado em 08/05/2021.

08/05/2021, 03:33

Relação encaminhada ao D.J.

07/05/2021, 08:42

Emissão da Relação

06/05/2021, 13:49

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/05/2021, 11:20

Despacho Saneador

05/05/2021, 11:20

Informação do Sistema

04/05/2021, 21:49

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

04/05/2021, 21:49

Conclusos para decisão

04/05/2021, 13:14

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

04/05/2021, 12:38

Distribuído por sorteio

04/05/2021, 12:37

Interlocutória

•21/07/2025, 15:05

Interlocutória

•17/03/2025, 16:39

Interlocutória

•29/01/2025, 17:58

Interlocutória

•01/08/2024, 15:48

Interlocutória

•04/05/2024, 09:59

Interlocutória

•06/08/2021, 20:31

Despacho

•02/06/2021, 15:03

Interlocutória

•05/05/2021, 11:20