Agravo em Recurso Especial 0900192-02.2024.8.12.0051 - TJMS

Agravo em Recurso Especial 0900192-02.2024.8.12.0051 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

30/04/2026, 19:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 422955/2026

30/04/2026, 19:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

30/04/2026, 19:15

Protocolizada Petição 422955/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 30/04/2026

30/04/2026, 18:56

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 356804/2026

14/04/2026, 18:56

Protocolizada Petição 356804/2026 (PET - PETIÇÃO) em 14/04/2026

14/04/2026, 18:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/04/2026

13/04/2026, 03:01

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

10/04/2026, 17:57

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Recursos Especiais para abertura de vista ao MPF.

10/04/2026, 17:57

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

10/04/2026, 17:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/04/2026, 01:08

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/04/2026, 22:16

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/04/2026, 22:15

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/04/2026

09/04/2026, 19:30

Determinada a distribuição do feito