Procedimento Comum Cível 0802862-34.2019.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSeguroEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/02/2019

Valor da Causa

R$ 62.464,85

Órgão julgador

12ª Vara Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Des. Alexandre Branco Pucci 2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Des. Marcelo Câmara Rasslan 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Alexandre Branco Pucci 3° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Raul Araújo Filho

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/05/2026.

07/05/2026, 03:01

Prazo em Curso

27/04/2026, 10:10

Publicado ato_publicado em 27/04/2026.

27/04/2026, 08:39

Relação encaminhada ao D.J.

24/04/2026, 07:54

Emissão da Relação

23/04/2026, 15:40

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

15/04/2026, 16:12

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

15/04/2026, 16:12

Transitado em Julgado em data

07/04/2026, 12:00

Expedição de Certidão.

11/02/2025, 05:42

Expedição de Certidão.

21/01/2025, 15:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Mapfre Vida S/A Advogado: Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB: 16644A/MS) Apelado: Thomas Magno Romeu de Almieida Advogado: Marcus Vinicius Rodrigues da Luz (OAB: 17787/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 08/01/2025. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. Acórdão - Apelação Cível nº 0802862-34.2019.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 12ª Vara Cível Relator(a): Des. Waldir Marques

09/01/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/01/2025, 09:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

08/01/2025, 09:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

08/01/2025, 09:30

Prazo em Curso

17/12/2024, 14:11

Todas as movimentações(233)

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/05/2026.

07/05/2026, 03:01

Prazo em Curso

27/04/2026, 10:10

Publicado ato_publicado em 27/04/2026.

27/04/2026, 08:39

Relação encaminhada ao D.J.

24/04/2026, 07:54

Emissão da Relação

23/04/2026, 15:40

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa

•15/04/2026, 16:10

Decisão Monocrática Terminativa

•15/04/2026, 16:08

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

15/04/2026, 16:12

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

15/04/2026, 16:12

Transitado em Julgado em data

07/04/2026, 12:00

Expedição de Certidão.

11/02/2025, 05:42

Expedição de Certidão.

21/01/2025, 15:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Mapfre Vida S/A Advogado: Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB: 16644A/MS) Apelado: Thomas Magno Romeu de Almieida Advogado: Marcus Vinicius Rodrigues da Luz (OAB: 17787/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 08/01/2025. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. Acórdão - Apelação Cível nº 0802862-34.2019.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 12ª Vara Cível Relator(a): Des. Waldir Marques

09/01/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/01/2025, 09:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

08/01/2025, 09:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

08/01/2025, 09:30

Prazo em Curso

17/12/2024, 14:11

Juntada de Petição de Contra-razões

06/12/2024, 14:47

Prazo em Curso

06/12/2024, 08:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Thomas Magno Romeu de Almieida - Intimação - ADV: Marcus Vinicius Rodrigues da Luz (OAB 17787/MS) Processo 0802862-34.2019.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Intime-se a parte autora para no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, apresentar Contrarrazões ao Recurso de Apelação.

03/12/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 02/12/2024.

02/12/2024, 21:10

Relação encaminhada ao D.J.

02/12/2024, 07:46

Emissão da Relação

29/11/2024, 17:45

Juntada de Petição de Apelação

21/11/2024, 09:25

Prazo em Curso

04/11/2024, 06:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Autor: Thomas Magno Romeu de Almieida - Ré: Mapfre Vida S/A - 3 - PROVIMENTO. Intimação - ADV: Louise Rainer Pereira Gionédis (OAB 16644A/MS), Marcus Vinicius Rodrigues da Luz (OAB 17787/MS) Processo 0802862-34.2019.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Ante o exposto, CONHEÇO dos aclaratórios e DOU-LHES PROVIMENTO para determinar que o item I, alínea (b) passe a ter a seguinte redação: (b) a correção monetária [IGPM-FGV] deve ser contada a partir da última renovação em que houve atualização do capital ou, não tendo esta sido realizada na renovação, da data da contratação originaria pelo segurado até o efetivo pagamento [STJ, Súmula 632]. Mantenho, no mais, incólume a decisão em questão. Cumpra-se. Publique-se. Intime-se.

04/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 01/11/2024.

01/11/2024, 20:38

Relação encaminhada ao D.J.

01/11/2024, 07:41

Emissão da Relação

31/10/2024, 09:53

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/10/2024, 15:36

Acolhimento

30/10/2024, 15:36

Conclusos para decisão

22/07/2024, 16:14

Juntada de Petição de Impugnação aos embargos

16/07/2024, 18:30

Prazo em Curso

11/07/2024, 13:50

Publicado ato_publicado em 11/07/2024.

11/07/2024, 07:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Thomas Magno Romeu de Almieida - Intimação - ADV: Marcus Vinicius Rodrigues da Luz (OAB 17787/MS) Processo 0802862-34.2019.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Intime-se a parte autora para no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar acerca dos Embargos de Declaração.

11/07/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

10/07/2024, 08:11

Emissão da Relação

09/07/2024, 18:02

Juntada de Petição de Embargos de declaração

04/07/2024, 09:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Thomas Magno Romeu de Almieida - Ré: Mapfre Vida S/A - Intimação - ADV: Louise Rainer Pereira Gionédis (OAB 16644A/MS), Marcus Vinicius Rodrigues da Luz (OAB 17787/MS) Processo 0802862-34.2019.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Ante o exposto, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, solvendo o mérito da controvérsia e pondo fim à fase cognitiva, ACOLHO O PEDIDO DO AUTOR, para: I - CONDENAR o requerido ao pagamento de indenização por DANOS MATERIAIS [indenização securitária]

03/07/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 02/07/2024.

02/07/2024, 20:35

Relação encaminhada ao D.J.

02/07/2024, 08:02

Emissão da Relação

02/07/2024, 07:50

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/07/2024, 16:34

Expedição de Certidão.

01/07/2024, 16:34

Registro de Sentença

01/07/2024, 16:34

Julgado procedente o pedido

01/07/2024, 16:34

Conclusos para despacho

05/04/2024, 11:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/04/2024, 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/04/2024, 17:46

Publicado ato_publicado em 27/03/2024.

27/03/2024, 20:34

Relação encaminhada ao D.J.

27/03/2024, 07:48

Emissão da Relação

26/03/2024, 14:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/03/2024, 16:15

Prazo em Curso

26/02/2024, 12:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/02/2024, 17:06

Publicado ato_publicado em 15/02/2024.

15/02/2024, 20:26

Relação encaminhada ao D.J.

12/02/2024, 07:40

Emissão da Relação

09/02/2024, 13:36

Juntada de NULL

09/02/2024, 13:31

Prazo em Curso

02/02/2024, 15:26

Prazo em Curso

02/02/2024, 12:33

Expedição de Mandado.

01/02/2024, 17:43

Expedição em análise para assinatura

01/02/2024, 16:45

Publicado ato_publicado em 29/01/2024.

29/01/2024, 20:33

Relação encaminhada ao D.J.

29/01/2024, 07:42

Emissão da Relação

26/01/2024, 13:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/01/2024, 19:20

Prazo em Curso

17/01/2024, 14:04

Documento Digitalizado

17/01/2024, 14:01

Ato ordinatório praticado

05/10/2023, 05:31

Publicado ato_publicado em 03/10/2023.

03/10/2023, 20:41

Relação encaminhada ao D.J.

03/10/2023, 07:52

Autos preparados para expedição

02/10/2023, 14:37

Emissão da Relação

02/10/2023, 14:15

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/08/2023, 14:55

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2023, 14:55

Conclusos para despacho

04/05/2023, 16:40

Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/05/2023.

04/05/2023, 16:38

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

29/12/2022, 02:30

Prazo em Curso

03/11/2022, 13:21

Prazo em Curso

20/10/2022, 15:32

Documento Digitalizado

20/10/2022, 15:32

Expedição de Carta.

19/10/2022, 14:46

Expedição em análise para assinatura

19/10/2022, 13:58

Autos preparados para expedição

14/10/2022, 07:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/10/2022, 15:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/10/2022, 10:02

Juntada de Ofício

05/10/2022, 14:20

Juntada de Ofício

05/10/2022, 14:20

Juntada de Ofício

05/10/2022, 14:20

Juntada de Ofício

05/10/2022, 14:20

Juntada de Ofício

05/10/2022, 14:20

Prazo em Curso

05/10/2022, 14:15

Juntada de Ofício

05/10/2022, 14:14

Publicado ato_publicado em 04/10/2022.

04/10/2022, 20:24

Relação encaminhada ao D.J.

04/10/2022, 07:36

Emissão da Relação

04/10/2022, 07:15

Prazo em Curso

23/09/2022, 14:26

Expedição de Certidão.

23/09/2022, 14:10

Documento Digitalizado

23/09/2022, 14:05

Documento Digitalizado

23/09/2022, 14:05

Documento Digitalizado

23/09/2022, 14:05

Documento Digitalizado

23/09/2022, 14:05

Juntada de Ofício

23/09/2022, 14:05

Prazo em Curso

20/09/2022, 16:35

Juntada de Ofício

20/09/2022, 13:57

Juntada de Ofício

20/09/2022, 13:57

Prazo em Curso

08/09/2022, 16:27

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

05/09/2022, 12:14

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

05/09/2022, 12:14

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

29/08/2022, 12:48

Prazo em Curso

22/08/2022, 13:50

Prazo em Curso

15/08/2022, 15:04

Expedição de Ofício.

15/08/2022, 14:27

Expedição de Ofício.

15/08/2022, 14:27

Expedição de Ofício.

15/08/2022, 14:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

12/08/2022, 12:29

Expedição em análise para assinatura

12/08/2022, 08:11

Publicado ato_publicado em 20/07/2022.

20/07/2022, 20:36

Relação encaminhada ao D.J.

20/07/2022, 07:39

Emissão da Relação

19/07/2022, 12:21

Autos preparados para expedição

19/07/2022, 11:38

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/07/2022, 13:46

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2022, 13:46

Conclusos para despacho

29/03/2022, 12:48

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

29/03/2022, 10:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/03/2022, 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/03/2022, 15:01

Publicado ato_publicado em 22/03/2022.

22/03/2022, 20:23

Relação encaminhada ao D.J.

22/03/2022, 07:38

Emissão da Relação

21/03/2022, 16:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/03/2022, 16:30

Prazo em Curso

17/03/2022, 14:44

Documento Digitalizado

17/03/2022, 14:43

Documento Digitalizado

17/03/2022, 14:43

Expedição de Carta.

16/03/2022, 12:08

Expedição de Carta.

16/03/2022, 12:08

Expedição em análise para assinatura

15/03/2022, 19:11

Publicado ato_publicado em 09/02/2022.

09/02/2022, 20:33

Relação encaminhada ao D.J.

09/02/2022, 07:41

Autos preparados para expedição

08/02/2022, 15:01

Emissão da Relação

08/02/2022, 15:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

31/01/2022, 15:49

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2022, 13:02

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

15/12/2021, 03:52

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

04/11/2021, 01:26

Conclusos para despacho

04/10/2021, 14:17

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

04/10/2021, 14:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/10/2021, 09:00

Prazo em Curso

28/09/2021, 16:49

Prazo em Curso

28/09/2021, 16:12

Documento Digitalizado

28/09/2021, 16:10

Expedição de Carta.

28/09/2021, 11:59

Expedição em análise para assinatura

27/09/2021, 19:19

Autos preparados para expedição

27/09/2021, 12:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/09/2021, 10:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/09/2021, 16:40

Prazo em Curso

08/09/2021, 13:48

Publicado ato_publicado em 03/09/2021.

03/09/2021, 20:20

Relação encaminhada ao D.J.

03/09/2021, 07:36

Emissão da Relação

02/09/2021, 15:36

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/08/2021, 17:24

Processo saneado

25/08/2021, 14:16

Conclusos para decisão

05/03/2021, 14:01

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

15/01/2021, 01:23

Conclusos para despacho

09/12/2020, 06:21

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

08/12/2020, 12:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/12/2020, 12:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/12/2020, 17:20

Prazo em Curso

30/11/2020, 14:25

Publicado ato_publicado em 27/11/2020.

27/11/2020, 21:08

Publicado ato_publicado em 27/11/2020.

27/11/2020, 21:08

Relação encaminhada ao D.J.

27/11/2020, 07:44

Emissão da Relação

26/11/2020, 09:32

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/11/2020, 16:29

Proferido despacho de mero expediente

23/11/2020, 16:29

Conclusos para decisão

30/07/2020, 13:06

Publicado ato_publicado em 29/07/2020.

29/07/2020, 21:15

Relação encaminhada ao D.J.

29/07/2020, 07:54

Emissão da Relação

28/07/2020, 14:37

Apensado ao processo numero do processo

28/07/2020, 14:36

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/07/2020, 14:50

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2020, 14:50

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

29/05/2020, 00:48

Conclusos para decisão

19/02/2020, 13:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/02/2020, 11:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/02/2020, 17:02

Prazo em Curso

12/02/2020, 14:01

Publicado ato_publicado em 11/02/2020.

11/02/2020, 20:50

Relação encaminhada ao D.J.

11/02/2020, 07:48

Emissão da Relação

10/02/2020, 17:49

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/01/2020, 18:32

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2020, 18:32

Conclusos para despacho

12/08/2019, 12:48

Juntada de Petição de Réplica

09/08/2019, 18:12

Prazo em Curso

19/07/2019, 09:15

Publicado ato_publicado em 19/07/2019.

19/07/2019, 08:39

Relação encaminhada ao D.J.

18/07/2019, 07:51

Emissão da Relação

17/07/2019, 14:06

Juntada de Petição de Contestação

16/07/2019, 15:50

Prazo em Curso

27/06/2019, 14:45

CEJUSC - Conciliação realizada sem acordo

26/06/2019, 14:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/06/2019, 16:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/04/2019, 15:52

Documento Digitalizado

29/03/2019, 18:37

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

29/03/2019, 14:27

Publicado ato_publicado em 21/03/2019.

21/03/2019, 20:48

Relação encaminhada ao D.J.

21/03/2019, 11:05

Prazo em Curso

19/03/2019, 17:54

Expedição de Carta.

19/03/2019, 17:22

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

19/03/2019, 17:02

Expedição em análise para assinatura

19/03/2019, 16:59

Emissão da Relação

19/03/2019, 16:57

Autos preparados para expedição

18/03/2019, 14:28

Audiência de conciliação designada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

18/03/2019, 14:23

Expedição de Certidão.

15/03/2019, 17:00

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/06/2019 02:30:00, 12ª Vara Cível.

15/03/2019, 16:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

14/03/2019, 18:17

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/03/2019, 17:28

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2019, 17:28

Conclusos para despacho

26/02/2019, 14:37

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

26/02/2019, 14:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/02/2019, 15:33

Prazo em Curso

22/02/2019, 18:43

Publicado ato_publicado em 19/02/2019.

19/02/2019, 21:29

Relação encaminhada ao D.J.

18/02/2019, 14:18

Emissão da Relação

12/02/2019, 14:23

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/02/2019, 07:22

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2019, 07:22

Conclusos para despacho

04/02/2019, 12:43

Informação do Sistema

04/02/2019, 11:12

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

04/02/2019, 11:12

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

04/02/2019, 10:41

Distribuído por sorteio

04/02/2019, 10:41

Interlocutória

•30/10/2024, 15:36

Sentença

•01/07/2024, 16:34

Ato Ordinatório

•05/10/2023, 05:31

Despacho

•23/08/2023, 14:55

Despacho

•08/07/2022, 13:46

Despacho

•31/01/2022, 15:49

Interlocutória

•25/08/2021, 17:24

Despacho

•23/11/2020, 16:29

Despacho

•23/07/2020, 14:50

Despacho

•30/01/2020, 18:32

Despacho

•13/03/2019, 17:28

Despacho

•08/02/2019, 07:22