Procedimento Comum Cível 0810139-62.2023.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/02/2023

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

15ª Vara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Prazo em Curso

23/04/2026, 10:34

Publicado ato_publicado em 23/04/2026.

23/04/2026, 08:40

Expedição de Certidão.

17/04/2026, 17:33

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

17/04/2026, 17:33

Relação encaminhada ao D.J.

17/04/2026, 17:33

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

17/04/2026, 17:31

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/04/2026, 17:20

Expedição de Certidão.

17/04/2026, 17:20

Julgado improcedente o pedido

17/04/2026, 17:20

Registro de Sentença

17/04/2026, 17:20

Conclusos para julgamento

16/12/2025, 00:25

Prazo em Curso

30/10/2025, 00:59

Juntada de Petição de Alegações finais

14/10/2025, 16:53

Publicado ato_publicado em 10/10/2025.

10/10/2025, 09:45

Relação encaminhada ao D.J.

09/10/2025, 14:14

Todas as movimentações(140)

Prazo em Curso

23/04/2026, 10:34

Publicado ato_publicado em 23/04/2026.

23/04/2026, 08:40

Expedição de Certidão.

17/04/2026, 17:33

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

17/04/2026, 17:33

Relação encaminhada ao D.J.

17/04/2026, 17:33

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

17/04/2026, 17:31

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/04/2026, 17:20

Expedição de Certidão.

17/04/2026, 17:20

Julgado improcedente o pedido

17/04/2026, 17:20

Registro de Sentença

17/04/2026, 17:20

Conclusos para julgamento

16/12/2025, 00:25

Prazo em Curso

30/10/2025, 00:59

Juntada de Petição de Alegações finais

14/10/2025, 16:53

Publicado ato_publicado em 10/10/2025.

10/10/2025, 09:45

Relação encaminhada ao D.J.

09/10/2025, 14:14

Emissão da Relação

09/10/2025, 14:14

Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/10/2025.

09/10/2025, 03:09

Prazo em Curso

17/09/2025, 11:59

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 16/09/2025 04:57:51, 15ª Vara Cível.

16/09/2025, 16:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/09/2025, 14:57

Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/07/2025.

17/07/2025, 03:19

Prazo em Curso

02/07/2025, 07:06

Publicado ato_publicado em 01/07/2025.

01/07/2025, 08:32

Relação encaminhada ao D.J.

30/06/2025, 07:53

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

28/06/2025, 04:17

Emissão da Relação

27/06/2025, 18:00

Prazo em Curso

03/06/2025, 12:54

Expedição de Certidão.

03/06/2025, 12:54

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/09/2025 04:00:00, 15ª Vara Cível.

03/06/2025, 12:54

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/06/2025, 19:08

Despacho Saneador

02/06/2025, 18:37

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

07/01/2025, 02:50

Conclusos para decisão

12/12/2024, 12:04

Expedição de Certidão.

12/12/2024, 12:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/12/2024, 11:00

Prazo em Curso

26/11/2024, 06:39

Publicado ato_publicado em 19/11/2024.

19/11/2024, 20:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Edimar Oliveira Peres de Souza - Réu: Roberto de Melo do Brasil - Intima-se o requerido para se manifestar acerca dos documentos e vídeo de f. 253- 272. Intimação - ADV: Brunna Tatianne Cardoso Silva (OAB 15706/MS), Patrick Xavier Bernardino da Luz (OAB 21317/MS) Processo 0810139-62.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível -

19/11/2024, 00:00

Prazo em Curso

18/11/2024, 15:15

Relação encaminhada ao D.J.

18/11/2024, 15:14

Emissão da Relação

18/11/2024, 15:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/11/2024, 23:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/11/2024, 19:41

Prazo em Curso

23/10/2024, 14:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Autor: Edimar Oliveira Peres de Souza - Réu: Roberto de Melo do Brasil - Especifiquem as partes, em quinze dias, as provas que pretendem produzir, justificando sua necessidade, sob pena de preclusão, indeferimento e julgamento antecipado. Observe-se que as partes, nos termos do art. 357, § 2º, do CPC, podem apresentar delimitação consensual acerca das questões controvertidas de fato e de direito relevantes para a decisão de mérito. Caso haja a juntada de documentos por uma das partes, Intimação - ADV: Brunna Tatianne Cardoso Silva (OAB 15706/MS), Patrick Xavier Bernardino da Luz (OAB 21317/MS) Processo 0810139-62.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - intime-se a parte adversa para sobre eles se manifestar, no prazo de quinze dias (art. 437, § 1º, do CPC).

23/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 22/10/2024.

22/10/2024, 20:50

Relação encaminhada ao D.J.

22/10/2024, 07:50

Emissão da Relação

21/10/2024, 08:51

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/10/2024, 15:13

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2024, 15:13

Informação do Sistema

07/10/2024, 08:27

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

07/10/2024, 08:27

Conclusos para despacho

25/07/2024, 06:28

Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/07/2024.

25/07/2024, 04:08

Prazo em Curso

24/07/2024, 16:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Edimar Oliveira Peres de Souza - Através do presente ato, fica a parte autora intimada a manifestar-se acerca da contestação e documentos juntados pela parte requerida, no prazo de 15 (quinze) dias. Intimação - ADV: Brunna Tatianne Cardoso Silva (OAB 15706/MS), Patrick Xavier Bernardino da Luz (OAB 21317/MS) Processo 0810139-62.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível -

03/07/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 02/07/2024.

02/07/2024, 20:50

Relação encaminhada ao D.J.

02/07/2024, 08:13

Emissão da Relação

01/07/2024, 15:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/06/2024, 11:14

Juntada de Petição de Contestação

18/06/2024, 15:54

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

23/05/2024, 18:06

CEJUSC - Conciliação realizada sem acordo

23/05/2024, 18:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

19/04/2024, 09:09

Prazo em Curso

14/03/2024, 07:08

Publicado ato_publicado em 13/03/2024.

13/03/2024, 20:49

Relação encaminhada ao D.J.

13/03/2024, 07:53

Prazo em Curso

12/03/2024, 15:47

Expedição de Carta.

12/03/2024, 15:04

Emissão da Relação

12/03/2024, 12:47

Expedição em análise para assinatura

12/03/2024, 12:46

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

12/03/2024, 12:43

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

12/03/2024, 12:43

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

12/03/2024, 12:43

Prazo em Curso

06/03/2024, 16:13

Expedição de Certidão.

06/03/2024, 16:12

Expedição de Certidão.

06/03/2024, 16:10

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 23/05/2024 05:40:00, 15ª Vara Cível.

06/03/2024, 16:10

Prazo em Curso

06/03/2024, 09:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/03/2024, 07:45

Prazo em Curso

12/02/2024, 15:28

Publicado ato_publicado em 09/02/2024.

09/02/2024, 20:36

Relação encaminhada ao D.J.

09/02/2024, 07:49

Emissão da Relação

08/02/2024, 19:45

Juntada de NULL

07/02/2024, 16:50

Prazo em Curso

24/01/2024, 15:31

Publicado ato_publicado em 23/01/2024.

23/01/2024, 20:40

Documento Digitalizado

23/01/2024, 18:28

Relação encaminhada ao D.J.

23/01/2024, 07:52

Prazo em Curso

22/01/2024, 18:08

Documento Digitalizado

22/01/2024, 18:08

Expedição de Ofício.

22/01/2024, 17:23

Emissão da Relação

22/01/2024, 16:42

Expedição em análise para assinatura

22/01/2024, 16:41

Prazo em Curso

21/01/2024, 18:42

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/01/2024, 17:18

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2024, 17:18

Conclusos para despacho

18/09/2023, 16:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/06/2023, 19:25

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

22/06/2023, 15:15

CEJUSC - Conciliação não realizada

22/06/2023, 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/06/2023, 10:17

Prazo em Curso

22/05/2023, 17:49

Prazo em Curso

22/05/2023, 13:50

Expedição de Mandado.

22/05/2023, 13:11

Expedição em análise para assinatura

19/05/2023, 19:18

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

19/05/2023, 07:12

Prazo em Curso

25/04/2023, 09:13

Prazo em Curso

24/04/2023, 12:37

Publicado ato_publicado em 20/04/2023.

20/04/2023, 20:42

Expedição de Carta.

20/04/2023, 12:53

Relação encaminhada ao D.J.

20/04/2023, 07:43

Expedição em análise para assinatura

19/04/2023, 17:34

Emissão da Relação

19/04/2023, 17:33

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

19/04/2023, 16:29

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

19/04/2023, 16:29

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

19/04/2023, 16:29

Prazo em Curso

13/04/2023, 17:59

Expedição de Certidão.

13/04/2023, 17:33

Expedição de Certidão.

13/04/2023, 17:31

Audiência de instrução e julgamento Não realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 22/06/2023 03:00:00, 15ª Vara Cível.

13/04/2023, 17:31

Prazo em Curso

12/04/2023, 19:55

Publicado ato_publicado em 10/04/2023.

10/04/2023, 21:02

Relação encaminhada ao D.J.

10/04/2023, 07:31

Emissão da Relação

05/04/2023, 19:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/04/2023, 15:27

Recebida petição inicial

04/04/2023, 15:27

Conclusos para decisão

30/03/2023, 12:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/03/2023, 06:55

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/03/2023.

28/03/2023, 01:31

Prazo em Curso

21/03/2023, 06:29

Publicado ato_publicado em 20/03/2023.

20/03/2023, 20:53

Relação encaminhada ao D.J.

17/03/2023, 07:51

Emissão da Relação

16/03/2023, 11:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/03/2023, 08:58

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2023, 08:58

Conclusos para despacho

14/03/2023, 11:34

Expedição de Certidão.

14/03/2023, 11:33

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

14/03/2023, 11:33

Distribuído por sorteio

28/02/2023, 10:51

Documentos

Sentença

•17/04/2026, 17:20

Interlocutória

•02/06/2025, 19:08

Despacho

•18/10/2024, 15:13

Despacho

•18/01/2024, 17:18

Despacho

•04/04/2023, 15:27

Despacho

•16/03/2023, 08:58