Agravo em Recurso Especial 0866195-18.2023.8.12.0001 - TJMS

Agravo em Recurso Especial 0866195-18.2023.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 30/04/2026 Petição Nº 404718/2026 -

30/04/2026, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2026, 01:16

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 404718/2026. Publicação prevista para 30/04/2026)

28/04/2026, 08:00

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 404718/2026

28/04/2026, 06:01

Protocolizada Petição 404718/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 28/04/2026

28/04/2026, 01:50

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/04/2026 Petição Nº 1225181/2025 - AgInt

27/04/2026, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/04/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/04/2026, 02:02

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1225181 - AgInt no AREsp 3087903 - Publicação prevista para 27/04/2026

23/04/2026, 17:10

Conhecido o recurso de BRENDON COLOMBO BRAZ e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01225181/2025 - AgInt no AREsp 3087903/MS

22/04/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/03/2026

27/03/2026, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 04:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 02:41

Incluído em pauta para 14/04/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01225181/2025 - AgInt no AREsp 3087903/MS

25/03/2026, 14:48

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/02/2026 Petição Nº 1225181/2025 - AgInt

20/02/2026, 00:32

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•23/04/2026, 17:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•13/02/2026, 20:00

—

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 30/04/2026 Petição Nº 404718/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 404718/2026. Publicação prevista para 30/04/2026)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 404718/2026

Protocolizada Petição 404718/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 28/04/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/04/2026 Petição Nº 1225181/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1225181 - AgInt no AREsp 3087903 - Publicação prevista para 27/04/2026

Conhecido o recurso de BRENDON COLOMBO BRAZ e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01225181/2025 - AgInt no AREsp 3087903/MS

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 14/04/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01225181/2025 - AgInt no AREsp 3087903/MS

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/02/2026 Petição Nº 1225181/2025 - AgInt

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