Procedimento Comum Cível 0800853-85.2024.8.12.0046 - TJMS

Procedimento Comum Cível 0800853-85.2024.8.12.0046 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/03/2025, 10:29

Juntada de Petição de tipo

27/02/2025, 15:49

Ato ordinatório praticado

21/02/2025, 07:15

Publicado ato publicado em data da publicação.

20/02/2025, 21:17

Ato ordinatório praticado

20/02/2025, 08:07

Ato ordinatório praticado

20/02/2025, 06:34

Recebidos os autos

18/02/2025, 13:27

Recebidos os autos

18/02/2025, 13:27

Transitado em Julgado em data

18/02/2025, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Apelante: Fabiane Ozorio Queiroz Advogado: Renato Antônio da Silva (OAB: 29470/MS) Apelado: Banco Votorantim S.A. Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO BANCÁRIO - PRELIMINARES SUSCITADAS EM CONTRARRAZÕES - OFENSA AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE E IMPUGNAÇÃO À JUSTIÇA GRATUITA - AFASTADAS - MÉRITO - JUROS REMUNERATÓRIOS - POSICIONAMENTO CONSOLIDADO NO STJ - ABUSIVIDADE NÃO CONSTATADA - TARIFA DEAVALIAÇÃODOBEM E TARIFA DE REGISTRO - LEGALIDADE - RESP N. 1.578.553/SP - TARIFA DE CADASTRO - VALIDADE DA COBRANÇA - RESP N. 1.255.573/RS - SEGURO PRESTAMISTA - MANTIDO - RESTITUIÇÃO DE VALORES INDEVIDA - PEDIDOS DE EXPEDIÇÃO DE OFÍCIOS E DE MANDADO DE CONSTATAÇÃO FORMULADOS EM CONTRARRAZÕES - AFASTADOS - PREQUESTIONAMENTO - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO A C Ó R D Ã O Acórdão - Apelação Cível nº 0800853-85.2024.8.12.0046 Comarca de Chapadão do Sul - 2ª Vara Relator(a): Desª Elisabeth Rosa Baisch Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

27/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Fabiane Ozorio Queiroz Advogado: Renato Antônio da Silva (OAB: 29470/MS) Apelado: Banco Votorantim S.A. Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Julgamento Virtual Iniciado Apelação Cível nº 0800853-85.2024.8.12.0046 Comarca de Chapadão do Sul - 2ª Vara Relator(a):

21/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Fabiane Ozorio Queiroz Advogado: Renato Antônio da Silva (OAB: 29470/MS) Apelado: Banco Votorantim S.A. Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 16/01/2025. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. Acórdão - Apelação Cível nº 0800853-85.2024.8.12.0046 Comarca de Chapadão do Sul - 2ª Vara Relator(a): Desª Elisabeth Rosa Baisch

20/01/2025, 00:00

Expedição de tipo de documento.

16/01/2025, 14:49

Remetidos os Autos para destino.

16/01/2025, 14:49

Remetidos os Autos para destino.

16/01/2025, 14:49

Documentos

Sentença

•04/10/2024, 18:33

Interlocutória

•12/06/2024, 13:34

—

Arquivado Definitivamente

Juntada de Petição de tipo

Ato ordinatório praticado

Publicado ato publicado em data da publicação.

Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado

Recebidos os autos

Recebidos os autos

Transitado em Julgado em data

Expedição de tipo de documento.

Remetidos os Autos para destino.

Remetidos os Autos para destino.

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