Ação Penal - Procedimento Ordinário 0043609-98.2015.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Planos

/

Voltar para busca

—

Ação Penal - Procedimento OrdinárioAtentado contra a segurança de transporte públicoCrimes contra a Incolumidade PúblicaDIREITO PENAL

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/11/2015

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

4ª Vara Criminal

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ 03.***.***.0001-75

Autor

CAIO BALZAN

CPF 037.***.***-27

Reu

MAXIMILIANO FIGUEIREDO JARCEM

CPF 923.***.***-00

Reu

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

NEILTON RODRIGUES SANTOS

CPF 780.***.***-34

Reu

JAIME DAVID BERNAL MALDONADO

CPF 932.***.***-87

Reu

Advogados / Representantes

JOSEPH GEORGES SLEIMAN

OAB/MS 3098•Representa: PASSIVO

THIAGO AMORIM SILVA

OAB/MS 13499•Representa: PASSIVO

GIULLIANO GRADAZZO CATELAN MOSENA

OAB/MS 13646•Representa: PASSIVO

NILSON DE OLIVEIRA CASTELA

OAB/MS 13212•Representa: PASSIVO

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

OAB/MS 111111•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Autos preparados para expedição

20/01/2026, 15:14

Conclusos para despacho

04/12/2025, 08:36

Manifestação do Ministério Público

03/12/2025, 15:56

Recebidos os Autos do Ministério Público

03/12/2025, 15:56

Expedição de Certidão.

29/11/2025, 00:39

Expedição de Certidão.

19/11/2025, 08:13

Expedição de Outros documentos.

19/11/2025, 08:13

Autos entregues em carga ao Promotor

19/11/2025, 08:13

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/11/2025, 17:22

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2025, 17:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/11/2025, 11:51

Conclusos para despacho

17/11/2025, 07:58

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

14/11/2025, 18:11

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

14/11/2025, 18:11

Expedição de Outros documentos.

13/11/2025, 09:38

Documentos

Despacho

•18/11/2025, 17:22

Despacho

•14/02/2025, 17:35

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Interlocutória

•23/10/2024, 20:57

Interlocutória

•03/07/2024, 15:25

Interlocutória

•28/06/2024, 16:19

Interlocutória

•01/04/2024, 19:20

Despacho

•26/02/2024, 16:53

Despacho

•30/01/2024, 10:56

Interlocutória

•03/10/2023, 17:55

Interlocutória

•15/05/2023, 18:53

Sentença

•14/02/2023, 17:08

Interlocutória

•26/10/2022, 12:56

Sentença

•17/10/2022, 15:04

Interlocutória

•13/10/2022, 17:01

Interlocutória

•17/05/2022, 11:10